A globalização da revolta
Antonio Lassance(*)
O que há de comum entre as mobilizações da Tunísia, Egito, Iêmen e Síria, com as do Reino Unido, Itália e Chile; Portugal e Grécia; as da Espanha com as dos Estados Unidos?
Muita coisa, mas vamos com calma. A lista de diferenças é ainda maior. Mesmo na Primavera Árabe, a Revolução Jasmim, da Tunísia, e a Revolução de Lótus, do Egito, floresceram em um mesmo terreno, mas são espécimes diversos.
Respeitadas essas diferenças, o que há de semelhante pode e deve ser considerado global. Há questões econômicas, sociais, políticas e culturais comuns.
A mais evidente é a indignação contra as desigualdades econômicas e sociais e a dominação política que as mantém e as faz aumentar. O slogan novaiorquino “somos os 99%” estampou a sensação de que a maioria vive no mundo da carência por se deixar dominar politicamente pelo 1% que vive no mundo da opulência. A mesma ideia ganhou diferentes expressões em todo os cantos. É um sentimento global compartilhado.
A crise internacional é um fator comum. Ela tem gerado a revolta contra o mundo das finanças, que mandou as pessoas desocuparem suas casas hipotecadas, nos Estados Unidos, que demitiu servidores públicos na Grécia, que desempregou em massa na Espanha. A inflação mundial, com tendência de crescimento, tem como uma de suas vertentes o encarecimento dos alimentos, que afeta mais diretamente a população pobre. Este foi um problema de fundo na Tunísia, no Egito e no Oriente Médio. A estagnação econômica elevou o desemprego e todos se perguntam por que os governos ajudam os bancos, mas não ajudam as pessoas em pior situação.
A maneira como os manifestantes foram tratados também tem traços em comum. Primeiro eles foram tidos por vozes isoladas; depois, provocadores, baderneiros, criadores de confusão. O governo sírio chamou os revoltosos de gangues. As autoridades britânicas também. O Partido Conservador cogitou criar um esquadrão especial antiprotestos e restringir o uso da internet, o que, convenhamos, são propostas para ditador algum botar defeito.
O ativista Kevin Young, da Organização por uma Sociedade Livre, dos EUA, uma das organizadoras da marcha “Ocuppy Wall Street”, relembrou o ensinamento de antigos militantes, segundo os quais "primeiro, eles ignoram você. Depois, eles riem de você. Em seguida, eles atacam você, e então você os vence".
Há uma revolta global contra a esclerose das referências políticas tradicionais. Isso vale para a Tunísia, o Egito, a Líbia, o Iêmen, mas também para a Europa, os Estados Unidos e o Chile. No caso das ditaduras, a esclerose estava associada à figura dos próprios ditadores. Ocorre o mesmo com Berlusconi, na Itália. Nos demais países, a esclerose é dos partidos, que não se renovam ou não empunham projetos alternativos, menos capazes ainda de encampar a defesa da igualdade.
As manifestações tiveram referências espontâneas, mas contaram com o apoio e o ativismo de várias organizações, algumas mais, outras menos consolidadas, mas todas essenciais para que a indignação tomasse as ruas. O desafio é justamente conseguir canalizar a energia de sua espontaneidade para referências políticas capazes de montar coalizões governantes e disputar projetos de poder em seus países.
Há mudanças demográficas globais em curso afetando principalmente jovens, mulheres e idosos. Surgiram novas formas de expressão cultural e novos hábitos de consumo de informação. Há uma revolta contra a velha mídia por conta da deturpação ou omissão de informações, do sarcasmo contra os pobres e da celebrização dos opressores.
As marchas desmentiram aqueles que por aí diziam que havia acabado a época das grandes mobilizações populares, e que as novas maneiras de protestar eram cada vez mais individuais e virtuais. A comunicação eletrônica, ou autocomunicação de massa (como diz Manuel Castells), deu fôlego às manifestações, facilitou a mobilização, protegeu ativistas, disseminou a revolta.
O feitiço virou-se contra o feiticeiro, e a tão propalada globalização agora ganha a forma de protesto, com cores muito diferentes, mas com um leve toque de jasmim.
Muita coisa, mas vamos com calma. A lista de diferenças é ainda maior. Mesmo na Primavera Árabe, a Revolução Jasmim, da Tunísia, e a Revolução de Lótus, do Egito, floresceram em um mesmo terreno, mas são espécimes diversos.
Respeitadas essas diferenças, o que há de semelhante pode e deve ser considerado global. Há questões econômicas, sociais, políticas e culturais comuns.
A mais evidente é a indignação contra as desigualdades econômicas e sociais e a dominação política que as mantém e as faz aumentar. O slogan novaiorquino “somos os 99%” estampou a sensação de que a maioria vive no mundo da carência por se deixar dominar politicamente pelo 1% que vive no mundo da opulência. A mesma ideia ganhou diferentes expressões em todo os cantos. É um sentimento global compartilhado.
A crise internacional é um fator comum. Ela tem gerado a revolta contra o mundo das finanças, que mandou as pessoas desocuparem suas casas hipotecadas, nos Estados Unidos, que demitiu servidores públicos na Grécia, que desempregou em massa na Espanha. A inflação mundial, com tendência de crescimento, tem como uma de suas vertentes o encarecimento dos alimentos, que afeta mais diretamente a população pobre. Este foi um problema de fundo na Tunísia, no Egito e no Oriente Médio. A estagnação econômica elevou o desemprego e todos se perguntam por que os governos ajudam os bancos, mas não ajudam as pessoas em pior situação.
A maneira como os manifestantes foram tratados também tem traços em comum. Primeiro eles foram tidos por vozes isoladas; depois, provocadores, baderneiros, criadores de confusão. O governo sírio chamou os revoltosos de gangues. As autoridades britânicas também. O Partido Conservador cogitou criar um esquadrão especial antiprotestos e restringir o uso da internet, o que, convenhamos, são propostas para ditador algum botar defeito.
O ativista Kevin Young, da Organização por uma Sociedade Livre, dos EUA, uma das organizadoras da marcha “Ocuppy Wall Street”, relembrou o ensinamento de antigos militantes, segundo os quais "primeiro, eles ignoram você. Depois, eles riem de você. Em seguida, eles atacam você, e então você os vence".
Há uma revolta global contra a esclerose das referências políticas tradicionais. Isso vale para a Tunísia, o Egito, a Líbia, o Iêmen, mas também para a Europa, os Estados Unidos e o Chile. No caso das ditaduras, a esclerose estava associada à figura dos próprios ditadores. Ocorre o mesmo com Berlusconi, na Itália. Nos demais países, a esclerose é dos partidos, que não se renovam ou não empunham projetos alternativos, menos capazes ainda de encampar a defesa da igualdade.
As manifestações tiveram referências espontâneas, mas contaram com o apoio e o ativismo de várias organizações, algumas mais, outras menos consolidadas, mas todas essenciais para que a indignação tomasse as ruas. O desafio é justamente conseguir canalizar a energia de sua espontaneidade para referências políticas capazes de montar coalizões governantes e disputar projetos de poder em seus países.
Há mudanças demográficas globais em curso afetando principalmente jovens, mulheres e idosos. Surgiram novas formas de expressão cultural e novos hábitos de consumo de informação. Há uma revolta contra a velha mídia por conta da deturpação ou omissão de informações, do sarcasmo contra os pobres e da celebrização dos opressores.
As marchas desmentiram aqueles que por aí diziam que havia acabado a época das grandes mobilizações populares, e que as novas maneiras de protestar eram cada vez mais individuais e virtuais. A comunicação eletrônica, ou autocomunicação de massa (como diz Manuel Castells), deu fôlego às manifestações, facilitou a mobilização, protegeu ativistas, disseminou a revolta.
O feitiço virou-se contra o feiticeiro, e a tão propalada globalização agora ganha a forma de protesto, com cores muito diferentes, mas com um leve toque de jasmim.
(*)Antonio Lassance é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e professor de Ciência Política. As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente opiniões do Instituto.
Fonte: http://www.cartamaior.com.br/
Fonte: http://www.cartamaior.com.br/
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Financiamento público
Existem alguns argumentos relevantes contra a adoção do financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais e muitos a favor. Está chegando a hora de decidir a respeito dele.
É uma das principais ideias em debate no Congresso e entre especialistas em legislação eleitoral, desde quando as discussões sobre a reforma política se intensificaram a partir do início desta legislatura. Foi já aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e está no anteprojeto de reforma elaborado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
Entre os grandes partidos, o PT é o defensor número 1. Não só fez parte das resoluções de seu último Encontro Nacional como ganhou o envolvimento pessoal de Lula, que se tornou seu paladino. Em reuniões sucessivas com lideranças do PMDB e dos maiores partidos da base, ele tem procurado formar um consenso para viabilizar a proposta.
Seus adversários costumam usar motivos circunstanciais para justificar a posição, especialmente a antipatia da opinião pública. De fato, as pesquisas mostram que a grande maioria da população discorda da hipótese de que as campanhas sejam financiadas com recursos do Orçamento. As pessoas acham que isso significaria diminuir investimentos em áreas “mais nobres” e não resolveria o problema do caixa 2. Seria um sacrifício inútil.
Esse sentimento tem duas origens. De um lado, como nunca tivemos esse tipo de financiamento, não sabemos como seriam as coisas se existisse. Caso o sistema político o aprovasse, seria necessário mostrar suas vantagens à opinião pública, por meio de campanhas informativas, e torcer para todos se convencerem à medida que o novo modelo confirmasse, na prática, ser melhor do que o atual.
De outro, ele se funda no desconhecimento de que o modelo vigente depende fortemente da contribuição de recursos públicos. Ao contrário do que pensam muitos, o que está em discussão não é sair de um modelo “puro” para outro, mas de um modelo misto, onde recursos públicos e privados são combinados, para torná-lo exclusivamente público.
É difícil calcular quanto a mais os partidos teriam de arrecadar com pessoas físicas e jurídicas, caso não tivéssemos o aporte de recursos públicos às campanhas. O que sabemos é que a principal despesa das campanhas modernas, a compra de tempo de veiculação nos meios de comunicação de massa, é, no Brasil, bancada pela sociedade, na forma do “horário gratuito de propaganda eleitoral”. (Na de Obama, por exemplo, metade de tudo que foi gasto – o equivalente a 1,35 bilhão – destinou-se apenas a isso.)
Os partidos ainda recebem recursos públicos do Fundo Partidário, com o qual pagam o dia a dia e fazem face a custos fixos, indiretamente barateando suas despesas nos períodos eleitorais. A Justiça Eleitoral é encarregada de observar o cumprimento das exigências da legislação a respeito do fundo.
O relevante disso é que a possibilidade de controle é maior quando os recursos são públicos. Enquanto sempre pairam dúvidas sobre quanto e como gastam as campanhas dos que arrecadam entre cidadãos e empresas, as coisas são transparentes na parcela que provém do Orçamento.
No acesso aos meios de comunicação, integralmente financiado com recursos públicos, sabe-se tudo: como é a distribuição do tempo entre os partidos, o que é permitido e o que é proibido, em que penalidades incorre quem descumpre as regras. As decisões da Justiça Eleitoral podem ser discutidas, mas são rápidas, claras e tomadas de acordo com a lei.
Se o financiamento exclusivamente público fosse aprovado, teríamos algo parecido nos demais aspectos das campanhas. Antes das eleições, todos seriam informados de quanto cada partido pode gastar, que parte caberá a cada eleição, quanto será gasto em quê. Não só a Justiça Eleitoral, mas qualquer organização ou pessoa poderá acompanhar e fiscalizar o que tiver sido estabelecido.
Isso resolverá os problemas de arrecadação irregular e corrupção? É claro que não. Mas tem tudo para melhorar a situação de hoje.
O financiamento exclusivamente público tem um mérito adicional no seu efeito equalizador, anulando (no mínimo, reduzindo) a vantagem que partidos e candidatos vinculados às elites econômicas têm em relação aos demais. Isso pode ser criticável do ponto de vista da ortodoxia liberal, mas é benéfico para a consolidação de uma cultura política democrática.
Como acontece com o tempo de televisão e o fundo partidário, as legendas dinâmicas tendem a ganhar mais que as declinantes, pois o acesso a recursos públicos é sempre condicionado ao desempenho: mais para quem tem mais votos, ou seja, mais apoio social. É assim que as coisas funcionam nos países onde há algum tipo de financiamento público.
Deve ser por isso que certas lideranças da oposição e alguns comentaristas da mídia conservadora são tão contra a ideia. Acham que ela só é “boa para o PT”. Na verdade, é boa para todos os partidos, desde que tenham vida partidária real e votos.
É uma das principais ideias em debate no Congresso e entre especialistas em legislação eleitoral, desde quando as discussões sobre a reforma política se intensificaram a partir do início desta legislatura. Foi já aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e está no anteprojeto de reforma elaborado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
Entre os grandes partidos, o PT é o defensor número 1. Não só fez parte das resoluções de seu último Encontro Nacional como ganhou o envolvimento pessoal de Lula, que se tornou seu paladino. Em reuniões sucessivas com lideranças do PMDB e dos maiores partidos da base, ele tem procurado formar um consenso para viabilizar a proposta.
Seus adversários costumam usar motivos circunstanciais para justificar a posição, especialmente a antipatia da opinião pública. De fato, as pesquisas mostram que a grande maioria da população discorda da hipótese de que as campanhas sejam financiadas com recursos do Orçamento. As pessoas acham que isso significaria diminuir investimentos em áreas “mais nobres” e não resolveria o problema do caixa 2. Seria um sacrifício inútil.
Esse sentimento tem duas origens. De um lado, como nunca tivemos esse tipo de financiamento, não sabemos como seriam as coisas se existisse. Caso o sistema político o aprovasse, seria necessário mostrar suas vantagens à opinião pública, por meio de campanhas informativas, e torcer para todos se convencerem à medida que o novo modelo confirmasse, na prática, ser melhor do que o atual.
De outro, ele se funda no desconhecimento de que o modelo vigente depende fortemente da contribuição de recursos públicos. Ao contrário do que pensam muitos, o que está em discussão não é sair de um modelo “puro” para outro, mas de um modelo misto, onde recursos públicos e privados são combinados, para torná-lo exclusivamente público.
É difícil calcular quanto a mais os partidos teriam de arrecadar com pessoas físicas e jurídicas, caso não tivéssemos o aporte de recursos públicos às campanhas. O que sabemos é que a principal despesa das campanhas modernas, a compra de tempo de veiculação nos meios de comunicação de massa, é, no Brasil, bancada pela sociedade, na forma do “horário gratuito de propaganda eleitoral”. (Na de Obama, por exemplo, metade de tudo que foi gasto – o equivalente a 1,35 bilhão – destinou-se apenas a isso.)
Os partidos ainda recebem recursos públicos do Fundo Partidário, com o qual pagam o dia a dia e fazem face a custos fixos, indiretamente barateando suas despesas nos períodos eleitorais. A Justiça Eleitoral é encarregada de observar o cumprimento das exigências da legislação a respeito do fundo.
O relevante disso é que a possibilidade de controle é maior quando os recursos são públicos. Enquanto sempre pairam dúvidas sobre quanto e como gastam as campanhas dos que arrecadam entre cidadãos e empresas, as coisas são transparentes na parcela que provém do Orçamento.
No acesso aos meios de comunicação, integralmente financiado com recursos públicos, sabe-se tudo: como é a distribuição do tempo entre os partidos, o que é permitido e o que é proibido, em que penalidades incorre quem descumpre as regras. As decisões da Justiça Eleitoral podem ser discutidas, mas são rápidas, claras e tomadas de acordo com a lei.
Se o financiamento exclusivamente público fosse aprovado, teríamos algo parecido nos demais aspectos das campanhas. Antes das eleições, todos seriam informados de quanto cada partido pode gastar, que parte caberá a cada eleição, quanto será gasto em quê. Não só a Justiça Eleitoral, mas qualquer organização ou pessoa poderá acompanhar e fiscalizar o que tiver sido estabelecido.
Isso resolverá os problemas de arrecadação irregular e corrupção? É claro que não. Mas tem tudo para melhorar a situação de hoje.
O financiamento exclusivamente público tem um mérito adicional no seu efeito equalizador, anulando (no mínimo, reduzindo) a vantagem que partidos e candidatos vinculados às elites econômicas têm em relação aos demais. Isso pode ser criticável do ponto de vista da ortodoxia liberal, mas é benéfico para a consolidação de uma cultura política democrática.
Como acontece com o tempo de televisão e o fundo partidário, as legendas dinâmicas tendem a ganhar mais que as declinantes, pois o acesso a recursos públicos é sempre condicionado ao desempenho: mais para quem tem mais votos, ou seja, mais apoio social. É assim que as coisas funcionam nos países onde há algum tipo de financiamento público.
Deve ser por isso que certas lideranças da oposição e alguns comentaristas da mídia conservadora são tão contra a ideia. Acham que ela só é “boa para o PT”. Na verdade, é boa para todos os partidos, desde que tenham vida partidária real e votos.
Marcos Coimbra
Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi. Também é colunista do Correio Braziliense.
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