A Primavera Judiciária
Falecido em 1879, Honoré Daumier ficou conhecido internacionalmente pelas vinhetas reveladoras de comportamentos de certos segmentos da sociedade francesa. No livro intitulado Le Gens de Justice, ele satiriza os privilégios e o péssimo conceito dos juízes, uma casta togada antidemocrática, antioperários e sem compromisso social.
A magistratura brasileira não pode ser igualada àquela mostrada por Daumier, mas passa por uma quadra dramática, com a imagem dos juízes em permanente desgaste junto à opinião pública. O dissenso sobre a competência para a fiscalização do cumprimento de obrigações por parte dos magistrados travado entre a corregedora nacional, ministra Eliana Calmon, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, foi apenas a gota d’água: das 33 condenações administrativas do CNJ, o STF já havia, liminarmente, suspendido 13, tendo os sancionados voltado a envergar a toga. E muitos ministros, inclusive Peluso, já anteciparam posição contrária à atuação do CNJ.
A recente nota pública de censura emitida pelo CNJ, que alguns conselheiros voltaram atrás ao perceber a indignação do cidadão comum e que foi quase repetida por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) interessados em ocupar um lugar na fotografia do diversionismo, desprestigiava Eliana Calmon. Só que essa açodada nota padece de ilegalidade, pois se censurou publicamente uma ministra-corregedora sem se observar o devido procedimento. Por seu turno, a ministra era incensurável ao responsavelmente apontar para um fenômeno mundialmente sentido e referente à cooptação de juízes pela criminalidade organizada e pelos poderosos.
Desse embate a sociedade conheceu como o infrator de toga vem sendo injustamente favorecido. Ou seja, os juízes que perpetraram graves faltas funcionais não são demitidos, mas aposentados compulsoriamente, garantidos os vencimentos e o título. A Lei Orgânica da Magistratura (Loman) punia também com demissão. O STF, no entanto, entendeu que essa sanção da Loman, e apenas essa, não fora recepcionada pela Constituição de 1988. Sobre isso, senadores preparam uma emenda sobre a volta da pena de demissão em processo disciplinar. Ainda não se sabe se é para valer ou se decorreu do aproveitamento da -força do vento soprado pela indignação popular, espécie de Primavera- Judiciária em uma comparação com a -Primavera Árabe.
O STF recuou em enfrentar o julgamento da Ação de Inconstitucionalidade (Adin): primeiro falou-se em falta de clima e, agora, em ausência de quórum pela falta do ministro Joaquim Barbosa e da indicação de substituto de Ellen Gracie. A propósito, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade privada e já presidida pelo ministro Paulo Medina, aposentado compulsoriamente por grave falta funcional, busca, na polêmica “Adin”, limitar o CNJ e garantir o pagamento, aos afastados disciplinarmente, de penduricalhos corporativos que “anabolizam” os vencimentos básicos.
O CNJ foi dado pelo então ministro Márcio Thomaz Bastos como órgão de controle externo e tardou-se em perceber o contrário. Na sua composição de 15 conselheiros, dez deles são magistrados, ou seja, a maioria. Outra propaganda enganosa foi ter colocado o conselho, na topografia constitucional, abaixo do STF. Assim, deixou-se fora da fiscalização o STF. Seus ministros estão sujeitos apenas a impeachment: em um caso de repercussão e a envolver o ministro Gilmar Mendes, o presidente do Senado arquivou sumariamente o pedido de impeachment.
No meio dessa aguda crise, a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), nesta semana, pleiteou correções nos vencimentos dos magistrados: de 26,7 mil reais para 32 mil. E deseja que a revisão anteceda a recomposição dos salários dos servidores públicos. Não se deve esquecer que a Ajufe postula a manutenção de dois meses de férias para os juízes e um pouco mais de folgas pelo estresse decorrente da atividade funcional que tem provocado mortes precoces, doen-ças psicossomáticas e até os recentes suicídios.
Esse pleito associativo serve para mostrar a falta de compromisso social e de senso de oportunidade e conveniência. Até no Irajá, onde costumam aportar falsas Gretas Garbos, percebe-se o risco representado pela atual crise econômica planetária e a luta da presidenta Dilma para evitar que ela alcance o Brasil e comprometa o projeto de erradicação da miséria no País.
Para rematar, e como noticiado no jornal Lance, os juí-zes associados à Ajufe vão, em novembro, bater uma bolinha nos campos da Granja Comari, da CBF, que tem mais de cem ações pendentes. Tudo por força de uma parceria com a CBF de -Ricardo Teixeira, que em 1988 pagou viagens para juízes assistirem à -Copa do Mundo. -Como se -percebe, a Ajufe colocou seus juízes em impedimento e -espera-se que o bandeirinha levante o seu instrumento.
A magistratura brasileira não pode ser igualada àquela mostrada por Daumier, mas passa por uma quadra dramática, com a imagem dos juízes em permanente desgaste junto à opinião pública. O dissenso sobre a competência para a fiscalização do cumprimento de obrigações por parte dos magistrados travado entre a corregedora nacional, ministra Eliana Calmon, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, foi apenas a gota d’água: das 33 condenações administrativas do CNJ, o STF já havia, liminarmente, suspendido 13, tendo os sancionados voltado a envergar a toga. E muitos ministros, inclusive Peluso, já anteciparam posição contrária à atuação do CNJ.
A recente nota pública de censura emitida pelo CNJ, que alguns conselheiros voltaram atrás ao perceber a indignação do cidadão comum e que foi quase repetida por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) interessados em ocupar um lugar na fotografia do diversionismo, desprestigiava Eliana Calmon. Só que essa açodada nota padece de ilegalidade, pois se censurou publicamente uma ministra-corregedora sem se observar o devido procedimento. Por seu turno, a ministra era incensurável ao responsavelmente apontar para um fenômeno mundialmente sentido e referente à cooptação de juízes pela criminalidade organizada e pelos poderosos.
Desse embate a sociedade conheceu como o infrator de toga vem sendo injustamente favorecido. Ou seja, os juízes que perpetraram graves faltas funcionais não são demitidos, mas aposentados compulsoriamente, garantidos os vencimentos e o título. A Lei Orgânica da Magistratura (Loman) punia também com demissão. O STF, no entanto, entendeu que essa sanção da Loman, e apenas essa, não fora recepcionada pela Constituição de 1988. Sobre isso, senadores preparam uma emenda sobre a volta da pena de demissão em processo disciplinar. Ainda não se sabe se é para valer ou se decorreu do aproveitamento da -força do vento soprado pela indignação popular, espécie de Primavera- Judiciária em uma comparação com a -Primavera Árabe.
O STF recuou em enfrentar o julgamento da Ação de Inconstitucionalidade (Adin): primeiro falou-se em falta de clima e, agora, em ausência de quórum pela falta do ministro Joaquim Barbosa e da indicação de substituto de Ellen Gracie. A propósito, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade privada e já presidida pelo ministro Paulo Medina, aposentado compulsoriamente por grave falta funcional, busca, na polêmica “Adin”, limitar o CNJ e garantir o pagamento, aos afastados disciplinarmente, de penduricalhos corporativos que “anabolizam” os vencimentos básicos.
O CNJ foi dado pelo então ministro Márcio Thomaz Bastos como órgão de controle externo e tardou-se em perceber o contrário. Na sua composição de 15 conselheiros, dez deles são magistrados, ou seja, a maioria. Outra propaganda enganosa foi ter colocado o conselho, na topografia constitucional, abaixo do STF. Assim, deixou-se fora da fiscalização o STF. Seus ministros estão sujeitos apenas a impeachment: em um caso de repercussão e a envolver o ministro Gilmar Mendes, o presidente do Senado arquivou sumariamente o pedido de impeachment.
No meio dessa aguda crise, a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), nesta semana, pleiteou correções nos vencimentos dos magistrados: de 26,7 mil reais para 32 mil. E deseja que a revisão anteceda a recomposição dos salários dos servidores públicos. Não se deve esquecer que a Ajufe postula a manutenção de dois meses de férias para os juízes e um pouco mais de folgas pelo estresse decorrente da atividade funcional que tem provocado mortes precoces, doen-ças psicossomáticas e até os recentes suicídios.
Esse pleito associativo serve para mostrar a falta de compromisso social e de senso de oportunidade e conveniência. Até no Irajá, onde costumam aportar falsas Gretas Garbos, percebe-se o risco representado pela atual crise econômica planetária e a luta da presidenta Dilma para evitar que ela alcance o Brasil e comprometa o projeto de erradicação da miséria no País.
Para rematar, e como noticiado no jornal Lance, os juí-zes associados à Ajufe vão, em novembro, bater uma bolinha nos campos da Granja Comari, da CBF, que tem mais de cem ações pendentes. Tudo por força de uma parceria com a CBF de -Ricardo Teixeira, que em 1988 pagou viagens para juízes assistirem à -Copa do Mundo. -Como se -percebe, a Ajufe colocou seus juízes em impedimento e -espera-se que o bandeirinha levante o seu instrumento.
Wálter Maierovitch
Walter Maierovitch é jurista e professor, foi desembargador no TJ-SP
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A presidenta é maior que o PT
A soma da campanha de Dilma, candidata vitoriosa em 2010, com as ações de Dilma no exercício da Presidência ampliou e agora consolidou o resgate da imagem do Partido dos Trabalhadores entre o populoso contingente de eleitores da classe média, conforme pesquisa Ibope divulgada no início do mês.
Em 2005, após o rumoroso episódio chamado de “mensalão” – um flagrante crime de caixa 2 dos petistas transformado pela imprensa em falso maior escândalo de corrupção da República em todos os tempos – perdeu uma grande fatia de apoio da população. Dois anos antes, porém, o governo Lula tinha aprovação generosa da população. Mais da metade dela (51%) avaliava o governo como ótimo e bom. Dois anos depois, a avaliação nesse item teve uma queda, dramática politicamente, para 35%. Os que avaliavam o governo como ruim e péssimo subiram, nesse período, de 7% para 22%.
Tabelas do Ibope, preparadas exclusivamente para esta coluna, mostram que esse movimento de queda tem estreita relação com a opinião das classes média e alta, aqui representadas pelo nível de escolaridade.
Em março de 2003, 54% desse contingente de eleitores, que soma à carga de preconceito uma rejeição política a alguns programas do PT, ainda sufocava sua oposição diante do sucesso do governo: 54% avaliavam o governo Lula como ótimo e bom.
O reflexo desse apoio ainda continha a disposição da mídia de declarar guerra ao governo. Mas o “mensalão” provoca o fim dessa circunstância. Em junho de 2005 (tabela), esse apoio baixou para modestos 33%.
“Essa me parece ser a mais importante pesquisa para o PT nos últimos dez anos”, afirma Carlos Augusto Montenegro, diretor do Ibope.
A declaração é apoiada em fatos, não em simpatia. A pesquisa Ibope-CNI mostrou um apoio expressivo a Dilma no Sul do País. Nessa região, em 2010, Dilma perdeu a eleição para Serra no primeiro turno. Nos três estados – Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina – ela venceu entre os gaúchos e perdeu entre os paranaenses e catarinenses.
Compare-se esse quadro com a situação do governo Dilma. A própria presidenta, oriunda da classe média que se meteu na luta armada contra a ditadura, baixou o nível de rejeição ao PT e a ela. Uma mulher de gostos e gestos diferentes dos gostos e gestos de Lula.
Ao longo da campanha eleitoral, a Dilma candidata de Lula já não sofria rejeição igual à que a classe média dedicava ao ex-presidente. Vitoriosa, ela iniciou o governo com apoio do eleitor de “nível superior” em porcentual que o metalúrgico Lula nunca alcançou.
Em março deste ano, o governo Dilma alcançou 55% de avaliação “ótimo/bom”. Em setembro, esse porcentual variou para menos: 51%.
“Dilma recuperou, sem dúvida, o descrédito nessas regiões, Sul, Sudeste e Centro-Oeste, de população mais rica e importante formadora de opinião”, explica Montenegro.
O diretor do Ibope lembra que Dilma não tem o perfil exato do militante petista. Ela ingressou na política na porta aberta pelo PDT de Brizola.
“Dilma, a exemplo de Fernando Henrique para o PSDB e de Lula para o PT, também é maior do que o partido. Mas o partido, sem dúvida, se favorece disso”, analisa Montenegro, que um dia chegou a pregar a morte do PT.
Essa é uma questão incômoda para ele. A frase de Montenegro, de 2005, foi dita em tom mais profético que analítico – Montenegro não é profeta, é analista com experiência de mais de 30 anos –, mas deu bastante dor de cabeça.
Ele admite o erro e faz uma correção de rumo.
“Eu errei o tom. Mas, de fato, aquele glamour inicial e o verniz de novidade o PT perdeu. Ele está igualado aos outros, mas ainda mantém certo vigor social que os demais partidos não têm.”
Talvez seja melhor a mídia se aproximar mais dos leitores do que tentar afastá-los do governo Dilma.
Em 2005, após o rumoroso episódio chamado de “mensalão” – um flagrante crime de caixa 2 dos petistas transformado pela imprensa em falso maior escândalo de corrupção da República em todos os tempos – perdeu uma grande fatia de apoio da população. Dois anos antes, porém, o governo Lula tinha aprovação generosa da população. Mais da metade dela (51%) avaliava o governo como ótimo e bom. Dois anos depois, a avaliação nesse item teve uma queda, dramática politicamente, para 35%. Os que avaliavam o governo como ruim e péssimo subiram, nesse período, de 7% para 22%.
Tabelas do Ibope, preparadas exclusivamente para esta coluna, mostram que esse movimento de queda tem estreita relação com a opinião das classes média e alta, aqui representadas pelo nível de escolaridade.
Em março de 2003, 54% desse contingente de eleitores, que soma à carga de preconceito uma rejeição política a alguns programas do PT, ainda sufocava sua oposição diante do sucesso do governo: 54% avaliavam o governo Lula como ótimo e bom.
O reflexo desse apoio ainda continha a disposição da mídia de declarar guerra ao governo. Mas o “mensalão” provoca o fim dessa circunstância. Em junho de 2005 (tabela), esse apoio baixou para modestos 33%.
“Essa me parece ser a mais importante pesquisa para o PT nos últimos dez anos”, afirma Carlos Augusto Montenegro, diretor do Ibope.
A declaração é apoiada em fatos, não em simpatia. A pesquisa Ibope-CNI mostrou um apoio expressivo a Dilma no Sul do País. Nessa região, em 2010, Dilma perdeu a eleição para Serra no primeiro turno. Nos três estados – Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina – ela venceu entre os gaúchos e perdeu entre os paranaenses e catarinenses.
Compare-se esse quadro com a situação do governo Dilma. A própria presidenta, oriunda da classe média que se meteu na luta armada contra a ditadura, baixou o nível de rejeição ao PT e a ela. Uma mulher de gostos e gestos diferentes dos gostos e gestos de Lula.
Ao longo da campanha eleitoral, a Dilma candidata de Lula já não sofria rejeição igual à que a classe média dedicava ao ex-presidente. Vitoriosa, ela iniciou o governo com apoio do eleitor de “nível superior” em porcentual que o metalúrgico Lula nunca alcançou.
Em março deste ano, o governo Dilma alcançou 55% de avaliação “ótimo/bom”. Em setembro, esse porcentual variou para menos: 51%.
“Dilma recuperou, sem dúvida, o descrédito nessas regiões, Sul, Sudeste e Centro-Oeste, de população mais rica e importante formadora de opinião”, explica Montenegro.
O diretor do Ibope lembra que Dilma não tem o perfil exato do militante petista. Ela ingressou na política na porta aberta pelo PDT de Brizola.
“Dilma, a exemplo de Fernando Henrique para o PSDB e de Lula para o PT, também é maior do que o partido. Mas o partido, sem dúvida, se favorece disso”, analisa Montenegro, que um dia chegou a pregar a morte do PT.
Essa é uma questão incômoda para ele. A frase de Montenegro, de 2005, foi dita em tom mais profético que analítico – Montenegro não é profeta, é analista com experiência de mais de 30 anos –, mas deu bastante dor de cabeça.
Ele admite o erro e faz uma correção de rumo.
“Eu errei o tom. Mas, de fato, aquele glamour inicial e o verniz de novidade o PT perdeu. Ele está igualado aos outros, mas ainda mantém certo vigor social que os demais partidos não têm.”
Talvez seja melhor a mídia se aproximar mais dos leitores do que tentar afastá-los do governo Dilma.
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