26 julho 2011

.ECONOMIA, POLÍTICA, MÍDIA, ÉTICA, etc. ...

Face à crise: quatro princípios e quatro virtudes

 

A frase de Einstein goza de plena atualidade: “o pensamento que criou a crise não pode ser o mesmo que vai superá-la”. É tarde demais para fazer só reformas. Estas não mudam o pensamento. Precisamos partir de outro, fundado em princípios e valores que possam sustentar um novo ensaio civilizatório. Ou então temos que aceitar um caminho que nos leva a um precipício. Os dinossauros já o percorreram.

Meu sentimento do mundo me diz que quatro princípios e quatro virtudes serão capazes de garantir um futuro bom para a Terra e à vida. Aqui apenas os enuncio sem poder aprofundá-los, coisa que fiz em várias publicações nos últimos anos.

O primeiro é o cuidado. É uma relação de não agressão e de amor à Terra e a qualquer outro ser. O cuidado se opõe à dominação que caracterizou o velho paradigma. O cuidado regenera as feridas passadas e evita as futuras. Ele retarda a força irrefreável da entropia e permite que tudo possa viver e perdurar mais. Para os orientais o equivalente ao cuidado é a compaixão; por ela nunca se deixa o outro que sofre abandonado, mas se caminha, se solidariza e se alegra com ele.

O segundo é o respeito. Cada ser possui um valor intrínseco, independetemente de seu uso humano. Expressa alguma potencialidade do universo, tem algo a nos revelar e merece exisitir e viver. O respeito reconhece e acolhe o outro como outro e se propõe a conviver pacificamente com ele. Ético é respeitar ilimitadamene tudo o que existe e vive.

O terceiro é a responsabilidade universal. Por ela, o ser humano e a sociedade se dão conta das consequências benéficas ou funestas de suas ações. Ambos precisam cuidar da qualidade das relações com os outros e com a natureza para que não seja hostil mas amigável à vida. Com os meios de destruição já construidos, a humanidade pode, por falta de responsabilidade, se autoeliminar e danificar a biosfera.

O quarto princípio é a cooperação incondicional. A lei universal da evolução não é a competição com a vitória do mais forte mas a interdependência de todos com todos. Todos cooperam entre si para coevoluir e para assegurar a biodiversidade. Foi pela cooperação de uns com os outros que nossos ancestrais se tornaram humanos. O mercado globalizado se rege pela mais rígida competição, sem espaço para a cooperação. Por isso, campeiam o individualismo e o egoismo que subjazem à crise atual e que impediram até agora qualquer consenso possível face às mudanças climáticas.

Os quatro princípios devem vir acolitados por quatro virtudes, imprescindíveis para a consolidação da nova ordem.

A primeira é a hospitalidade, virtude primacial, segundo Kant, para a república mundial. Todos tem o direito de serem acolhidos o que correspode ao dever de acolher os outros. Esta virtude será fundamental face ao fluxo dos povos e aos milhões de refugiados climáticos que surgirão nos próximos anos. Não deve haver, como há, extra-comunitários.

A segunda é a convivência com os diferentes. A globalização do experimento homem não anula as diferenças culturais com as quais devemos aprender a conviver, a trocar, a nos complementar e a nos enriquecer com os intercâmbios mútuos.

A terceira é a tolerância. Nem todos os valores e costumes culturais são convergentes e de fácil aceitação. Dai impõe-se a tolerância ativa de reconhecer o direito do outro de existir como diferente e garantir-lhe sua plena expressão.

A quarta é a comensalidade. Todos os seres humanos devem ter acesso solidário e suficiente aos meios de vida e à seguridade alimentar. Devem poder sentir-se membros da mesma família que comem e bebem juntos. Mais que a nutrição necessária, trata-se de um rito de confraternização.

Todos os esforços serão em vão se a Rio+20 de 2012 se limitar à discussão apenas de medidas práticas para mitigar o aquecimento global, sem discutir outros princípios e valores que podem gerar um consenso mínimo entre todos e assim conferir sustentabilidade à nossa civilização. Caso contrário, a crise continuará sua corrosão até se transformar num tragédia. Temos meios e ciência para isso. Só nos faltam vontade e amor à vida, à nossa, e a de nossos filhos e netos. Que o Espírito que preside à história, não nos falte.



(*)Leonardo Boff é teólogo e escritor.



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As aparências enganam, sim; que o diga o império midiático

 

As reações dos ingleses ao escândalo do tablóide News of the World - uma espécie de arquétipo dos jornais do magnata Rupert Murdoch - proprietário do maior conglomerado midíatico do mundo (o News Corp) - parecem se alinhar ao que seria proverbial na Inglaterra: a recusa aos embustes "muito evidentes". Mas há uma providencial distância, mesmo na Inglaterra, entre a verdade e a sua versão. Albert Finney, grande ator inglês, recusou o título de "sir" que a realeza britânica concede a certos cidadãos pela "relevância" de seu trabalho. Explicou que, como filho de operário, um título de "sir" não alteraria em nada seu status social - mas aumentaria o que ele considerava o pior defeito dos ingleses - o esnobismo. Achava que se se somasse a outros nomes de artistas, cantores, e atores seria apenas mais um a magnificar um laurel sem sentido algum. Ninguém se preocupou muito em julgá-lo um mal-criado que devia favores à rainha. Mas parece ter respondido à altura a um mundo de aparências que não é apanágio só da Inglaterra - mas de todos os países, incluindo-se aí, de forma especial, o Brasil.

Granham Green, escritor inglês, tinha franco desprezo por algumas instituições britânicas, a começar pelo seu aparelho de informação. No seu "Nosso Homem em Havana", as referências à CIA e a sua pretensão de ser onisciente mereceram uma dos melhores romances em forma de sátira que se escreveram em língua inglesa. Mas Graham Green nunca disfarçou seu desprezo também pelo serviço secreto inglês a que ele próprio pertenceu durante a Segunda Guerra. A pergunta que se impõe talvez seja reveladora: até quando certo tipo de imprensa e os serviços secretos são atividades paralelas? No fundo, é uma questão a que o próprio grupo de Murdoch respondeu - ambos se nutrem das histórias que ninguém deixa de contar por pertencerem ao âmbito do privado. Para Murdoch e seu grupo, os métodos da imprensa investigativa e dos serviços ditos "de inteligência", sempre se justificaram no que lhes seria comum - que são os seus fins. O fato de uma revista conseguir descobrir a corrupção de um ministro, pode não ser necessariamente obtido por "meios ilegais" - ou seja por outros métodos que não os das escutas telefônicas clandestinas, ou pela compra de informações - mas as diferenças podem também ser muito tênues. O fundamental, dirá a opinião pública, é que os crimes sejam descobertos. E denunciados - o que, realmente, é muito bom para a sociedade.

Não foi bem isso, porém,o que aconteceu na Inglaterra. Lá os grampos ilegais teriam sido usados à larga, o que provocou a reação dos anunciantes do tablóide. Mesmo assim, o que se questiona é a pergunta que se impões: quando da renúncia do presidente Nixon, dos EUA, foram por métodos rigorosamente legais que os dois jornalistas do "Washigton Post" descobriram as mentiras do então primeiro mandatário do país? Não se trata, aliás, de uma questão tão contemporânea quanto se imagina. Nas descobertas da imprensa, haveria um rito sherloquiano, difícil de ser contestado: Conan Doyle, na construção de seu personagem, Sherlock Holmes faz questão de ressaltar o processo intelectual do detetive. A sua mente brilhante descobrirá o autor dos crimes, não por escutas ao pé da porta, mas por processos que teriam um viés até científico. Num tempo em que a ciência podia responder a tudo sobre a natureza, o mundo e o caráter das pessoas, Holmes manterá a fleuma e a elegância. Nunca lhe ocorre valer-se de intuições ou de preconceitos: é um cientista - máxime, um proto-repórter investigativo - ou seja, serão sempre esses tipos que apreciamos ver na televisão, nos jornais ou nos rádios. E que relemos no dia seguinte, nos diários, a desfilarem como exemplos de inteligência pela suprema façanha não só para descobrir crimes, mas pela honestidade que perpassa seus feitos e revelações.

Vistos genericamente, de fato, policiais dessa estirpe são também repórteres brilhantes. Sem métodos violentos ou desonestos, eles chegam à solução dos crimes apenas pelo raciocínio. Digamos que nada disso seja sequer parecido com as ações do grupo do magnata australiano, nascido em Israel mas de cidadania também americana. Conjetura-se, porém, que o sucesso de Murdoch e seus asseclas são, apesar de tudo, perfeitamente adequados ao mundo em que vivemos. Com outras palavras e para dizer o mesmo: Murdoch não faria sucesso a ponto de se tornar o maior magnata das comunicações, não fosse a satisfação com que o Tea Party - a extrema direita do Partido Republicano norte-americano - o lê. E o divulga como o supra sumo da sagacidade e das boas idéias. Diga-se o que se disser, o grupo de Murdoch é um consenso indiscutível nas hostes conservadoras do mundo.

São, a propósito, conhecidas as ações que se contrapõem aos consensos. Era consensual na França do século XIX, que o capitão Alfred Dreyfus tinha traído seu país e que merecia a cadeia sub-humana a que fora relegado na Guiana Francesa. Se ao fim do processo não houvesse um escritor e romancista, Émile Zola, a execrar publicamente a decisão dos militares e da Igreja católica que os apoiava, muito provavelmente não teria ocorrido nada: Dreyfus continuaria na cadeia até a morte. É um exemplo clássico que parece embaralhar a defesa de Murdoch: não é por uma mera coincidência que seu conglomerado midíaco criou consensos. Assim como era consensual na França de Zola, que Dreyfus era um traidor ("até por ser judeu", conclamava a maior parte do clero católico), não são menos unívocas as teses de Murdoch que seus jornais e suas redes de TV escolham suas vítimas, sempre em nome da iniciativa privada. E que mesmo que por outros métodos - um mero "discurso do método" digamos - haja sempre razões para absolver as culpas do sistema, justamente para impô-lo de novo e sempre agressivamente como inculpável. A ninguém é dado dizer nas páginas do sr. Ruppert Murdoch, que os mercados sejam os responsáveis pela crise do capitalismo neste começo de século. Pelo contrário, a apropriação das riquezas dos países se deu sempre em conformidade com as razões eternas do capital - que são eternas, por serem do capital.

Há mais de um aspecto interessante nesse processo todo. E parece se alçar para além da questão das culpas. Fala-se do que se opõe, mais uma vez, a liberdade de imprensa à liberdade dos oligopólios. Para os defensores da Inquisição, como Torquemada ou mesmo São Domingos, o Verbo Divino sempre "se faria carne". Por outra, sempre estaria certo por se expressar pela boca de seus representantes (leia-se portadores da infalibilidade dos interlocutores de Deus). Ainda que sob torturas, a confissão dos acusados se faria eternamente em conformidade com a vontade Divina. Troque-se Deus pela liberdade do mercado, e as desculpas que o sr. Murdoch, seu filho e seus asseclas deram no parlamento inglês, será considerada apenas um pequeno deslize - um acidente de trabalho digamos; no mais, não cabe discutir se o oligopólios de empresas jornalísticas podem tudo em nome da liberdade; ou se o grande processo inquisitorial deverá continuar com a imprensa graúda, donatária do direito da última palavra, ainda que o seja para justificar os engôdos gigantescos, monstruosos. Que não necessitarão de justificativas para se imporem: Roma locuta, causa finita ("Roma disse; o processo deve terminar") repetiam os padres, para justificarem o fim das apelações; ou antes, para manterem incólume a estrutura da justiça inquisitorial. Qualquer semelhança....

Talvez não seja irônico, porém, que o processo que envolve um oligopólio midíatico, ocorra no país tido como o berço da imprensa livre. Não é uma novidade que graças à imprensa, principalmente do sr. Murdoch, o assassínio do brasileiro Jean Charles de Meneses pela Scotland Yard tenha passado como um mero acidente. Lembra-se, em tempo, que foi também por obra e graça da imprensa britânica que o escritor Oscar Wilde acabou condenado à prisão por ser flagrado em seu homossexualismo. Daquela época em diante, falou-se mal das leis homofóbicas - que, oportunamente e já há anos, foram abolidas não só na Inglaterra. Mas quase não se comenta o que os jornais afirmavam na época; e o quanto os jornalistas - os donos dos jornais, melhor dizendo - deveriam ser culpabilizados por não terem afrontado a legislação e os costumes de seu próprio país. E em nome da liberdade.

As coisas, de fato, surpreendem: o sr. Tony Blair disse em alto e bom som que tinha "provas" da existência das armas de destruição em massa em poder do governo iraquiano. Nunca se comprovou de que estava certo; aliás, o que se provou é que ele estava errado - mas a imprensa do sr. Murdoch se encarregou não só de não cobrá-la. Imposto o dito pelo não dito e, claro, a despeito de milhares de mortes depois (inclusive inglesas), eis que o ex-primeiro ministro continua desfilando sua inegável simpatia, sem que ninguém lhe cobre a "destruição em massa" - essa devidamente patrocinada pelas tropas britânicas e seus aliados. E que sempre encontraram na mídia do sr. Murdoch a pá-de-cal oportuna para que nada fosse cobrado de ninguém.

Em bom latim, talvez o católico Graham Greene lembrasse as palavras da Bíblia: Sic transit gloria mundi - assim passa a glória do mundo. Mas alguém duvida de que o teatro vai continuar; e que o conglomerado do grande capo australiano persistirá dando as cartas, não só na Inglaterra e nos Estados Unidos, mas também no mundo, já que as tenazes do New Corp se estenderiam também à América Latina?

Há muito de insidioso sob a égide da liberdade. A escritora francesa, madame Roland, que perdeu a cabeça a reclamar dos crimes cometidos em nome da liberdade, talvez alertasse para o que é cada vez mais comum; que a imprensa sempre invoque os seus direitos para atentar justamente contra a liberdade. É isso mesmo, mas alguém desconfia de que não vá continuar assim? São poucos os indícios de que à versão, haverá, um dia, o "triunfo da verdade". O direito à liberdade de imprensa parece se estreitar sempre na consideração feita, anos atrás, pelo dono de um grande jornal brasileiro: se os jornalistas quisessem escrever livremente - eles que fundassem os seus próprios jornais. Digamos, como na velha fórmula do padeiro da esquina que, quem não tem capital, não se estabeleça. Já, quem tem, que exerça a sua liberdade - principalmente no direito de mentir.

O mais são pancadinhas na cabeça dos embusteiros muito evidentes - não mais que meros cascudos públicos para que tudo continue como está. Nada mais, em suma, do que as aparências detectadas por Albert Finney.

 
(*)Enio Squeff é artista plástico e jornalista.



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Dura com partidos e "mercado", Dilma
distensiona com grande mídia



BRASÍLIA - A presidenta Dilma Roussef concedeu, sexta-feira (22/07), entrevista a cinco grandes jornais brasileiros e deu recados importantes em política e economia. Disse que as trocas em cargos da área dos Transportes vão continuar e atingir quem for preciso. E que o crescimento não será sacrificado pela meta de inflação. Foram mensagens duras, dirigidas aos partidos e ao “mercado”.

Se tem endurecido com o Congresso e as finanças, que os veículos de comunicação presentes à conversa acham que tiveram boa vida no governo Lula, sobretudo no caso da classe política, Dilma tem procurado distensionar a relação com a grande imprensa, como mostra a própria entrevista.

Desde que assumiu, a presidenta faz gestos impensáveis para o antecessor, que dizia, sentindo-se orgulhoso, nunca ter tomado café, almoçado ou jantado com donos ou chefes dos grandes veículos em oito anos. Dilma tem recebido editores e colunistas no Palácio do Planalto e até na intimidade de sua residência oficial, o Palácio da Alvorada, para conversas informais, não apenas entrevistas.

Esteve na comemoração de 90 anos do jornal Folha de S. Paulo. Foi à sede da TV Globo participar de entrevista ao programa Ana Maria Braga e de almoço com dirigentes da emissora e membros da família Marinho. Agendara presença em evento do grupo O Estado de S. Paulo, no qual a agência do jornal entregaria prêmio a empresas. Na última hora, porém, antecipou viagem ao Paraguai, onde haveria reunião do Mercosul, e mandou o vice, Michel Temer, no lugar.

Nas palavras de um auxiliar, Dilma tenta estabelecer uma “relação mais madura” com a grande imprensa. E tem conseguido receber um tratamento mais respeitoso do que o antecessor. Segundo um repórter da sucursal brasiliense de um grande jornal, a presidenta inspira em seus chefes uma identificação que Lula não produzia, pois veio da classe média e gosta de ler, por exemplo. Contra ela, não há preconceito de classe.

Enquanto Dilma reformula a relação da Presidência com a grande imprensa, Lula briga. Em junho, ao participar do segundo encontro nacional de blogueiros progressistas, o ex-presidente acusou a grande imprensa de ser adepta do “pensamento único” e produzir “mentiras, má-fé e difamações” contra ele e seu governo.

Nos últimos dias, em discurso no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), atacou de novo. Disse que está “invocado” porque a imprensa não larga do pé dele e deu sua explicação para a má-vontade: “É que eu competia com o que eles falavam, e o povo acreditava em mim.”

Falta 'competição'

“Competir” com a imprensa foi a principal estratégia de comunicação do ex-presidente depois da guerra que enfrentara em 2005 e 2006 contra um noticiário carregado de “mensalão”. Em oito anos, Lula deu mil entrevistas, nas contas da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, sendo que quase 80% delas foram de 2007 em diante. No segundo mandato, ele falou com a imprensa dia sim, dia não, sempre “competindo” com o noticiário.

A frequência de entrevistas de Dilma assemelha-se ao Lula do primeiro mandato, mais ou menos uma por semana. Ao receber cinco jornais no Planalto sexta-feira (22/07), a presidenta totalizou 24 entrevistas no ano. Para um ministro, não é correto comparar o comportamento de Dilma com o Lula do segundo mandato. O certo seria a comparação com a primeira gestão, quando o ex-presidente também ainda estava se acostumando ao cargo, o que igualmente acontece com Dilma.

Como “compete” menos com o noticiário, Dilma produz uma certa angústia na Esplanada dos Ministérios em pessoas que gostariam de contar à sociedade o que estão fazendo e defender o governo. “O Lula dava a linha de todo o governo. A presidenta faz pouco isso e não deixa a gente fazer”, diz um secretário ministerial.

O símbolo do perigo que é expor-se no governo Dilma foi a demissão, logo em janeiro, do secretário Nacional de Justiça do ministério da Justiça Pedro Abramovay. Ele tinha dado uma entrevista opinando que pequenos traficantes de drogas não deveriam ser presos. Advogado que passara por cargos no governo Lula, Abramovay comportara-se como estava acostumado: falar e defender posições para abrir um debate no governo. Dilma ficou irritada, porque não gosta de ver expostos publicamente temas sobre os quais o governo ainda não tomou um decisão.

Demitido, Abramovay foi colaborar com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que tem defendido a descriminalização da maconha, na criação de uma página na internet de debates, chamado Observador Político, inaugurado na última sexta-feira (22/07).

A saída dele foi pedagógica sobre a postura presidencial. Técnicos, secretários e até ministros têm medo de entrevistas, inclusive sem se identificar - em off, no jargão jornalístico. Ainda mais com uma presidenta que dá bastante atenção ao que é publicado, especialmente em jornais, tipo de mídia mais afeita a bastidores.

Dilma faz questão de ler minunciosamente, inclusive nos finais de semana, uma síntese das notícias mais importantes preparada por assessores - Lula recebia o mesmo resumo, mas preferia se guiar mais pelo relato verbal dos auxiliares. Quando encontra algo sobre o intestino do governo, irrita-se. Se a informação é “em off”, costuma pedir uma caça às bruxas, para saber quem foi. “Os vazadores oficiais estão na muda”, diz um assessor de um ministério.

É uma diferença de estilo importante. Com Lula, o governo, que já era heterogêneo e composto de forças políticas variadas, via setores diferentes usando a comunicação para influenciar a decisão final do presidente. Com Dilma, não. Até que ela decida, falar é um grande risco.




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Peso mundial do petróleo e PIB do Brasil puxam planos
da Petrobrás


André Barrocal


BRASÍLIA – A Petrobras decidiu aumentar a aposta na exploração e produção de petróleo por avaliar que, durante a década, o combustível continuará uma fonte de energia muito importante no mundo, ao mesmo tempo em que o crescimento econômico brasileiro vai prosseguir, impulsionando o consumo de derivados dentro do país. Essa é a principal visão estratégica por trás do plano de investimentos da estatal até 2015, de US$ 224 bilhões, aprovado sexta-feira (22/07).

Segundo o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, a demanda por petróleo “não vai ter fim”, mas “vai ter uma certa escassez” de oferta até 2020, o que obrigará o mundo a descobrir poços e a aumentar a produção dos conhecidos. “O Brasil vai dar a maior contribuição [de produção] fora da Opep [Organização dos Países Exportadores de Petróleo]”, disse Gabrielli nesta segunda-feira (25/07), ao explicar o plano, que, para ele, tornará a Petrobras “a maior de todas” as empresas do setor.

Caso as metas da estatal sejam atingidas, o Brasil vai superar China, Estados Unidos e Catar em reservas provadas e reconhecidas pela Opep, tornando-se o décimo maior produtor do mundo.

Dos investimentos programados pela estatal até 2015, 57% vão para exploração e produção de petróleo - no plano anterior, essa proporção era de 53%. A grande aposta é o óleo da camada pré-sal. De um plano para o outro, o investimento nele ganhou US$ 20 bilhões e chegou a US$ 53 bilhões. “Mostra claramente nossa visão otimista sobre a produção do pré-sal, nossa principal fronteira de expansão”, afirmou Gabrielli.

Pelos planos da empresa, o pré-sal, que neste ano deve responder por 2% da produção da Petrobras, passaria a 40% até 2020. Caso a expectativa se confirme, a produção global apenas dentro do Brasil (a empresa atua em outros 27 países) subiria dos atuais 2,1 milhões de barris diários, para 3,9 milhões. Em cinco anos, dobraria a capacidade adquirida pela empresa ao longo de 57 anos de vida.

Esse aumento ajudar atender uma demana crescente no Brasil e no mundo. Hoje, só cinco países consomem acima de 3 milhões de barris por dia, o que a Petrobras imagina que vai acontecer com o Brasil em breve. “O Brasil é um dos mercados [de derivados de petróleo] que mais crescem no mundo. Vai se tornar rapidamente do primeiro grupo [de consumidores]”, afirmou Gabrielli.

O aumento de produção também vai permitir ao Brasil exportar não apenas petróleo, mas também derivados, como gasolina, que têm maior valor agregado. Segundo a Petrobras, o mercado mundial tem experimentado uma mudança. Os países do mundo rico estão diminuindo seus investimentos em refino de petróleo, enquanto os emergentes vão aumentar.

De acordo com Gabrielli, o plano demorou para ser aprovado pelo Conselho de Administração, que conta com ministros do governo, porque a empresa tem uma quantidade muito grande de projetos: 3,7 mil.

Segundo Carta Maior apurou, a presidenta Dilma Rousseff quis conhecer o plano em detalhes primeiro, antes da aprovação final pelo conselho, que também precisou levar em conta um cenário internacional que, nas últimas semanas, está cada vez mais nebuloso.


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Governo economiza como nunca e enfatiza
efeitos contra inflação

André Barrocal

 
BRASÍLIA – O governo federal economizou, de janeiro a junho, R$ 55 bilhões em dinheiro que coletara da sociedade em tributos, para destinar ao pagamento de juros da dívida pública, de acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira (25/07) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

A quantia equivale a 67% dos R$ 81 bilhões que o governo planeja represar no ano todo com a mesma finalidade. Só em junho, foram economizados R$ 10 bilhões, um recorde no mês. Em 12 meses, foram R$ 109 bilhões, outro recorde. Já os gastos federais com obras e investimentos em geral somaram, no semestre, R$ 15 bilhões, 22% do total de R$ 67 bilhões previstos para 2011.

Este resultado do manejo dos recursos pode incomodar quem gostaria de ver o governo investindo mais na superação de deficiências brasileiras, como os gargalos de infra-estrutura ou a erradicação da miséria.

Mas é um desempenho que tem motivo para ser comemorado, na avaliação do Tesouro, gestor dos recursos. “Contribui para que as pressões inflacionárias sejam menores sem que a gente tenha a mesma necessidade de política monetária que teríamos”, disse o secretário Arno Augustin.

Tradução: a Fazenda acredita que, ao guardar o dinheiro arrecadado sem devolvê-lo à sociedade na forma de investimentos ou outros gastos, ajuda a conter a atividade econômica e, com isso, a alta de juros (“necessidade de política monetária”) por parte do Banco Central (BC). Sem tamanho ajuste fiscal, o BC teria subido o juro numa proporção maior do que fez nas cinco vezes seguidas em que tomou tal decisão em 2011.

O BC concorda com a análise, que faz parte de uma estratégia traçada desde o fim do ano passado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e que foi chancelada pela presidenta Dilma Rousseff no início de 2011.

Ao usar o represamento de recursos no combate da inflação, o governo tira proveito do crescimento – é a atividade que gera arrecadação – sem desanimar trabalhadores e empresários com juros muito mais altos.

Desta forma, quando as pressões inflacionárias sumirem, a economia não terá sido sacrificada, trabalhadores e empresários não teram perdido a confiança sobre o futuro do país, e a taxa de juros será menor, facilitando sua redução a patamares mais compatíveis com as observadas no resto do mundo.

O governo tem se esforçado para propagandear as benesses anti-inflacionárias de um “superávit primário” robusto, por causa da batalha contra o “mercado”, que sustenta expectativas de inflação em alta, a despeito da ação da Fazenda e do BC.

A entrevista de Arno Augustin, com ênfase no aspecto anti-inflacionário do superávit primário e a declaração de que o corte de R$ 50 bilhões do orçamento no início do ano não será atenuado, é um exemplo disso.

Outro foi dado pelo Banco Central recentemente, em seu relatório trimestral de inflação. Pela primeira vez, o banco dedicou espaço especial a cálculos sobre o impacto do superávit primário no ritmo econômico, os quais apontam uma relação direta e inversamente proporcional entre ajuste fiscal e o crescimento.


 
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Campanha mundial pede o fim dos paraísos fiscais

Mais de 50 organizações em todo o mundo, entre elas, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), responsável pela campanha no Brasil, decidiram se unir para exigir que os líderes do G20 (as vinte maiores economias do mundo) adotem medidas para requerer que as empresas publiquem o lucro verdadeiro que obtêm, principalmente em países em desenvolvimento, e que paguem os impostos devidos, deixando de incorrer na prática da sonegação fiscal. Um dos caminhos da sonegação é justamente o envio do lucro não declarado para paraísos fiscais.

Nesta terça-feira (26) será lançada oficialmente no Brasil a campanha Fim aos Paraísos Fiscais. Mais de 50 organizações em todo o mundo, entre elas, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), responsável pela campanha no Brasil, decidiram se unir para exigir que os líderes do G20 (as vinte maiores economias do mundo) adotem medidas para requerer que as empresas publiquem o lucro verdadeiro que obtêm, principalmente em países em desenvolvimento, e que paguem os impostos devidos, deixando de incorrer na prática da sonegação fiscal. Um dos caminhos da sonegação é justamente o envio do lucro não declarado para paraísos fiscais.

A campanha tem o objetivo de recolher o máximo de assinaturas da sociedade para que sejam entregues na reunião do G20 na França, que ocorrerá em novembro deste ano. Até agora, somente nove mil pessoas assinaram a campanha no mundo inteiro. Agora é a vez do Brasil participar e exigir que o G20 coloque o “sigilo dos paraísos fiscais” na agenda da reunião de novembro. Quem quiser participar da campanha pode entrar no site Fim aos Paraísos Fiscais e enviar sua mensagem. Foi produzido um vídeo especial para a campanha no Brasil. O site do Inesc também disponibiliza uma nota técnica com um estudo sobre o assunto.

Sonegação, offshore e paraísos fiscais
Segundo pesquisa do Global Financial Integrity, organização baseada em Washington e uma das integrantes da campanha, existe uma forte relação entre a sonegação fiscal no mundo e os depósitos nos offshore [1] e paraísos fiscais. Nestes últimos, não há nenhuma transparência e troca de informação, enquanto que nos offshore a regulação é baixa ou moderada.

“Nem todo o dinheiro depositado nos paraísos fiscais tem origem ilícita e nem todo o dinheiro sonegado vai para os paraísos fiscais. Justamente por não haver troca de informações entre parte dos países a respeito dos depósitos em contas bancárias não existe um número exato de quanto do dinheiro sonegado no Brasil vai para os paraísos fiscais”, diz Lucídio Bicalho, assessor político do Inesc.

Porém, o fluxo financeiro entre o Brasil e os paraísos fiscais é grande. Segundo dados do Banco Central do Brasil, o investimento brasileiro direto no exterior, considerando capital e empréstimos inter-companhias em 2007, 2008 e 2009 foi de, respectivamente, US$ 190,2 bilhões, US$ 204 bilhões e US$ 214 bilhões. Os paraísos fiscais estão entre os destinos preferenciais dos investimentos brasileiros diretos na forma de participação em capital. Só em 2009, foram enviados US$ 18,3 bilhões para as Ilhas Cayman, US$ 13,3 bilhões para as Ilhas Virgens Britânicas, US$ 10,2 bilhões para as Bahamas e US$ 4,3 bilhões para Luxemburgo.

Com relação aos empréstimos entre companhias que partiram do Brasil, as Ilhas Cayman aparecem no topo entre os destinos. De 2007 a 2009, as Ilhas Cayman receberam 88% do total desse tipo de investimento (28 vezes o que seguiu para os EUA).

Sonegação fiscal no Brasil
Em uma pesquisa realizada em 2009, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário detectou fortes indícios de sonegação fiscal em aproximadamente 26,84% das empresas pesquisadas. O estudo apontou que os tributos sonegados pelas empresas somavam R$ 200 bilhões por ano e, somados os tributos sonegados pelas pessoas físicas, a sonegação fiscal no Brasil atingia 9% do Produto Interno Bruto (PIB). Comparando, o gasto público com educação no Brasil corresponde a somente 5% do PIB. “Os R$ 200 bilhões de impostos sonegados são 14 vezes maiores do que o valor do orçamento para o programa Bolsa Família em 2011”, cita ainda Lucídio.

NOTA
[1] Uma "offshore company" é uma entidade situada no exterior, sujeita a um regime legal diferente, "extraterritorial" em relação ao país de domicílio de seus associados. Mas a expressão é aplicada mais especificamente a sociedades constituídas em "paraísos fiscais", onde gozam de privilégios tributários (impostos reduzidos ou até mesmo isenção de impostos). E isso só se tornou possível quando alguns países adotaram a política da isenção fiscal, para atrair investimentos e capitais estrangeiros. Na América Latina, o Uruguai é um exemplo típico dessa política. (Fonte: Portal Tributário)


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"Podemos estar perto de reviver a crise de 1930





 
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A crise ideológica do capitalismo ocidental


Joseph Stiglitz - Sin Permiso


Há apenas alguns anos atrás, uma poderosa ideologia – a crença nos mercados livres e sem restrições – levou o mundo à beira da ruína. Mesmo em seus dias de apogeu, desde o princípio dos anos oitenta até o ano de 2007, o capitalismo desregulado ao estilo estadunidense trouxe maior bem estar material só para os mais ricos no país mais rico do mundo. De fato, ao longo dos 30 anos de ascensão desta ideologia, a maioria dos estadunidenses viram suas receitas diminuir ou estancar ano após ano.

Mais do que isso, o crescimento da produção nos Estados Unidos não foi economicamente sustentável. Com tanto da receita nacional dos EUA sendo destinada para tão poucos, o crescimento só podia continuar por meio do consumo financiado por uma crescente acumulação da dívida. Eu estava entre aqueles que esperavam que, de alguma maneira a crise financeira pudesse ensinar aos estadunidenses (e a outros) uma lição acerca da necessidade de maior igualdade, uma regulação mais forte e um melhor equilíbrio entre o mercado e o governo. Desgraçadamente, isso não ocorreu. Ao contrário, um ressurgimento da economia da direita, impulsionado como sempre, por ideologia e interesses especiais, uma vez mais ameaça a economia mundial – ou, ao menos, as economias da Europa e dos EUA, onde estas ideias continuam florescendo.

Nos EUA, este ressurgimento da direita, cujos partidários, evidentemente, pretendem derrogar as leis básicas da matemática e da economia, ameaça provocar uma moratória da dívida nacional. Se o Congresso ordena gastos que superam as receitas, haverá um déficit e esse déficit deve ser financiado. Em vez de equilibrar cuidadosamente os benefícios da cada programa de gasto público com os custos de aumentar os impostos para financiar tais benefícios, a direita procura utilizar um pesado martelo – não permitir que a dívida nacional aumente, forçando os gastos a limitarem-se aos impostos.

Isso deixa aberta a interrogação sobre quais gastos terão prioridade – e se os gastos para pagar juros da dívida nacional não forem prioridade, uma moratória é inevitável. Além disso, cortar os gastos agora, em meio de uma crise em curso provocada pela ideologia de livre mercado, simples e inevitavelmente só prolongaria a recessão.

Há uma década, em meio a um período de auge econômico, os EUA enfrentavam um superávit tão grande que ameaçou eliminar a dívida nacional. Reduções de impostos insustentáveis e guerras, uma recessão importante e crescentes custos de atenção com saúde – impulsionados em parte pelo compromisso da administração de George W. Bush de outorgar às companhias farmacêuticas liberdade para a fixação de preços, inclusive com dinheiro do governo em jogo – rapidamente transformaram um enorme superávit em déficits recordes em tempos de paz.

Os remédios para o déficit dos EUA surgem imediatamente deste diagnóstico: os EUA devem trabalhar para estimular sua economia; deve-se por um fim às guerras sem sentido; controlar os custos militares e com medicamentos; aumentar impostos, ao menos para os mais ricos. Mas a direita não quer saber nada disso e está pressionando para obter ainda mais reduções de impostos para as corporações e os ricos, juntamente com os cortes de gastos em investimentos e proteção social, o que coloca o futuro da economia dos EUA em perigo e destrói o que resta do contrato social. Enquanto isso, o setor financeiro dos EUA pressiona fortemente para libertar-se das regulações, para que possa voltar às suas anteriores práticas desastrosas e despreocupadas.

Mas as coisas estão um pouco melhores na Europa. Enquanto a Grécia e outros países enfrentam crises a medicina em voga consiste simplesmente em pacotes de austeridade e privatização desgastados pelo tempo, os quais só deixarão os países que os adotarem mais pobres e vulneráveis. Esse remédio fracassou no leste da Ásia, na América Latina e em outros lugares e fracassará também na Europa. De fato, já fracassou na Irlanda, Letônia e Grécia.

Há uma alternativa: uma estratégia de crescimento econômico apoiada pela Uniçao Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional. O crescimento restauraria a confiança de que a Grécia poderia pagar suas dívidas, fazendo com que as taxas de juros baixem e deixando mais espaço fiscal para mais investimentos que propiciem o crescimento. O crescimento por si mesmo aumenta as receitas por meio dos impostos e reduz a necessidade de gastos sociais, como o pagamento de seguro desemprego, por exemplo. Além disso, a confiança que isso engendra conduz a mais crescimento ainda.

Lamentavelmente, os mercados financeiros e os economistas de direita entenderam o problema exatamente ao contrário. Eles acreditam que a austeridade produz confiança e que a confiança produz crescimento. Mas a austeridade solapa o crescimento, piorando a situação fiscal do governo ou ao menos produzindo menos melhorias que as prometidas pelos promotores da austeridade. Em ambos os casos, se solapa a confiança e uma espiral descendente é posta em marcha.

Realmente precisamos de outro experimento custoso com ideias que fracassaram repetidamente? Não deveríamos precisar, no entanto, parece cada vez mais que teremos que suportar outro fracasso. Um fracasso na Europa ou nos Estados Unidos para voltar ao crescimento sólido seria ruim para a economia mundial. Um fracasso em ambos os lugares seria desastroso – inclusive se os principais países emergentes conseguirem um crescimento autossustentável. Lamentavelmente, a menos que prevaleçam as mentes sábias, este é o caminho para o qual o mundo se dirige.

(*) Joseph Stiglitz foi Prêmio Nobel de Economia em 2001

Tradução: Katarina Peixoto


Fonte: http://www.sinpermiso.info/


 


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