É A MENOR EM DEZ MESES
Da Redação CartaMaior
BRASÍLIA – A inflação despencou de maio para junho e fechou o mês no patamar mais baixo dos últimos dez, 0,15%, informou nesta quinta-feira (07/07) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em maio, tinha sido de 0,47%.
A remarcação desacelerou de um mês para o outro graças ao barateamento dos alimentos e dos combustíveis. Os dois grupos são, no entanto, os grandes responsáveis pela inflação de 3,87% no acumulado do primeiro semestre, a mais alta desde 2003.
O baixo resultado de junho já era esperado pelo governo e pelo “mercado” que o Banco Central (BC) consulta toda semana sobre uma série de indicadores. Até o fim do ano, a expectativa oficial e do setor privado é de que a inflação mensal se situará em níveis inferiores aos do primeiro semestre.
Para o BC, isso será suficiente para o número final ficar abaixo do limite autoimposto pelo governo, que é de 6,5%. A última previsão do banco, divulgada em seu relatório trimestral de inflação, aponta variação de preços de 5,8% em 2011.
Nos últimos doze meses encerrados em junho, a inflação bateu em 6,71%, o maior valor em seis anos. O índice deve subir pelo menos até setembro, na medida em que os meses de julho e agosto do ano passado, em que a inflação foi quase zero, saírem da conta.
Este cenário preocupa o Banco Central porque se revelará bem no meio de um ciclo de reajustes salariais a ser negociados por diversas categorias de trabalhadores. E os sindicatos vão usar este índice mais elevadio para calcular o aumento que vão pedir.
Nos últimos dias, o presidente do BC, Alexandre Tombini, sugeriu que os trabalhadores não usassem a inflação passada para negociar aumentos, mas que olhassem para a frente.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique da Silva Santos, acha a proposta “absurda” porque negociação de salário é exatamente para proporcionar ganhos reais com base em inflação passada.
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A dominância financeira
Amir Khair
Se existe um problema grave na economia brasileira, ela se chama taxa de juros. Existem duas taxas de juros distintas no Brasil. A Selic, que é a taxa básica de juros definida pelo governo, e a taxa de juros cobrada pelos bancos aos seus clientes (empresas e pessoas).
A diferença entre elas é denominada de spread bancário, considerado o Brasil, em vários estudos internacionais, como tendo o spread mais elevado do mundo há muitos anos. É a principal fonte do lucro dos bancos, sem a interferência do governo, que têm os instrumentos legais para regular esses exageros, o que evidencia a gravidade do problema e sua subserviência ao mercado financeiro.
A Selic é a mais alta do mundo, também há vários anos. Assim, essas duas taxas apresentam a maior aberração e trava macroeconômica, que tem impedido que o Brasil avance na economia de forma saudável, pois as taxas de juros elevam em excesso as despesas do governo, das empresas e dos consumidores e, o que é mais grave, com o apoio da maioria dos economistas, que têm espaço na mídia, defendendo que as taxas de juros têm que ser elevadas para controlar a inflação.
Não é de se estranhar isso, pois a mídia depende de verbas publicitárias, que vêm do mercado financeiro e os bancos são importantes financiadores de políticos nas campanhas eleitorais, obtendo força nas decisões políticas de seus interesses. Eles têm equipes de economistas em seus quadros e de consultorias para defenderem posições que lhes interessam. O resultado é que são raras as oportunidades de expressão de posições divergentes em relação ao que poderia chamar de pensamento único na economia.
O fato é que o Brasil convive com essas taxas de juros, quando países de economia semelhante à nossa têm taxas muito inferiores e com inflação igual ou menor que a nossa.
A principal explicação para essas anomalias é a submissão do governo ao mercado financeiro. A presidente Dilma começou bem, dando a diretriz de redução da Selic até 2014, para 2%, excluída a inflação. É uma meta tímida e demorada, que não vai ajudar a resolver logo essa questão. A meta de 2% é elevada em relação aos níveis dos países emergentes que estão negativas em 0,5% atualmente. Sobre o spread o governo não se pronunciou determinando limites, tendo poder para isso.
O Brasil tem taxa básica de juros real de 6,8%, mais de quatro vezes (!) o segundo colocado em pior posição, que é o Chile com 1,5%. A média dos 40 países da amostra deu negativa de 0,9%.
A Selic é definida pelos diretores do Banco Central, em reuniões a cada seis semanas, no Comitê de Política Monetária (Copom). O Banco Central (BC) consulta semanalmente as instituições do mercado financeiro, divulgando-as no boletim Focus, para saber que estimativas fazem essas instituições sobre a inflação para o ano em curso, os próximos doze meses e para o ano seguinte.
Essas instituições informam a decisão que esperam seja tomada pelo Copom em relação à Selic nas próximas reuniões até o final do ano seguinte.
O Focus é apresentado pela mídia como sendo as previsões do mercado para a inflação, Selic, crescimento econômico, taxa de câmbio e produção industrial. Tem a finalidade de orientar as expectativas dos agentes econômicos. Mas orientar expectativas é de suma importância e, para isso, pressupõe a escolha de uma amostra representativa do mercado. No caso o mercado financeiro representa apenas 7% (!) do mercado, e tem interesse na elevação da Selic.
O problema é que a mídia divulga essas expectativas como sendo do mercado, e com isso acaba orientando os agentes econômicos (empresas e pessoas) em suas decisões sobre inflação, crescimento, etc.
Várias vezes o BC foi questionado por usar uma amostra não representativa das previsões do mercado, mas não mudou, o que é estranho e danoso. Faz o contrário do que é feito internacionalmente pelos bancos centrais e governos que se preocupam com a credibilidade e orientação adequada das expectativas dos agentes econômicos.
Fato mais grave é que o Copom acaba definindo a Selic, que é indicada pelo mercado financeiro em praticamente 100% das vezes, ou seja, só serve para referendar uma Selic elevada. Quanto mais elevada, melhor, pois sai daí parcela importante dos lucros obtidos com prejuízos equivalentes do único devedor da Selic, o governo federal. Esse prejuízo em última instância sai do bolso do contribuinte através dos tributos que paga.
Esse prejuízo atingiu nos últimos doze meses até maio, R$ 220 bilhões ou 5,7% do PIB, quando no mundo esse custo é de 1,8% do PIB. A perda de 3,9% do PIB (5,7 menos 1,8) é injustificável, pois é possível controlar a inflação nos demais países com taxas básicas de juros bem inferiores às aqui aplicadas.
Esse prejuízo será ainda maior até o final deste e do próximo ano, caso o Copom continue seguindo as previsões da Selic do mercado financeiro em suas reuniões. A dívida do setor público irá continuar subindo pelos juros crescentes e pelas injustificadas transferências por parte do Tesouro de novos R$ 55 bilhões ao BNDES. Esse valor foi obtido com a emissão de novos títulos que pagam juros Selic.
Assim, não sobram recursos para o governo expandir suas atividades nas áreas estratégicas da saúde, educação, assistência social, previdência, segurança pública, habitação, investimentos em equipamentos para a expansão dessas atividades e para a infraestrutura do País.
A gravidade dessa situação é que ela vem de longa data, e já foi pior, pois após o Plano Real, as despesas com juros atingiram a média de 8,6% do PIB no governo FHC (1995 a 2002) e de 6,2% no governo Lula (2003 a 2010). A média dos 16 anos (1995 a 2010) foi de 7,8% (!) Em valores atualizados pelo IPCA os juros atingiram nesses 16 anos R$ 3,7 trilhões (!) Caso não tivesse trilhado esse caminho suicida, o País seria outro, com situação fiscal equilibrada, e recursos suficientes para reduzir o elevado déficit social e de infraestrutura existente.
A consequência dessa política monetária, com a benção do governo, é que ele fica obrigado a obter resultados primários (receitas menos despesas, exclusive juros) elevados para pagar apenas parte dos juros, resultando em déficits fiscais, que obrigam a emitir mais títulos de dívida. É uma bola de neve crescente para as finanças públicas, que continuará a rolar ladeira abaixo caso não caia rapidamente a Selic.
Agravantes da Selic com a crise de 2008
Com a crise de 2008, os países desenvolvidos emitiram vários trilhões de dólares, euros e ienes para socorrer seus bancos que estavam em situação falimentar e a maior parte dessas emissões com taxas de juros próximas a zero foram em busca de aplicações em outros países que ofertavam taxas de juros mais elevadas, e o Brasil é o preferido dessa dinheirama que vem para cá, lucrando e repatriando esses lucros, que saem do Tesouro Nacional, ou seja, dos contribuintes brasileiros que pagam tributos ao governo federal.
Assim, o BC dá de presente aos capitais internacionais quantias elevadas de recursos, que irão faltar para serem usados no País.
Existem outros danos causados pelo BC, pois é ele que detém as reservas internacionais em dólares do País, que já ultrapassaram a US$ 333 bilhões em maio e continuam subindo com velocidade. Essas reservas custam aos cofres públicos juros equivalentes à Selic e são aplicadas, especialmente, em títulos do Tesouro americano que não rendem praticamente nada e são penalizadas pela queda do dólar face ao real durante todo o período de existência das reservas.
Em 2010 o BC causou um rombo de R$ 50 bilhões com essa política suicida e, neste ano como as reservas cresceram muito mais do que em 2010, e a Selic média será mais elevada do que em 2010, estima-se que o rombo causado pelo carregamento dessas reservas poderá ultrapassar R$ 70 bilhões (!). Se continuar elevando essas reservas, sem reduzir a Selic no próximo ano, como prevê o mercado financeiro, esse rombo em 2012 poderá chegar a R$ 90 bilhões (!)
Mas os danos causados por essa Selic não param por aí. Como dissemos, a dinheirama espalhada pelo mundo pelos países desenvolvidos são atraídos para o Brasil devido à Selic elevada, sem correr riscos e podendo repatriar os lucros rapidamente (alta liquidez). O ganho desses capitais é ainda maior do que só com os juros. Em junho de 2010, cada dólar valia R$ 1,81 e agora R$ 1,55 (dia 4/7). Ganham, pois duplamente: nos juros e na valorização do real.
Com a valorização do real, que não para, as importações ficaram mais baratas e substituíram produtos fabricados no País, gerando desempregos aqui e criando empregos lá fora. Os consumidores saem ganhando nessa situação por terem mais escolhas nos produtos, que apresentam qualidade similar ao produzido aqui e com preços inferiores.
As exportações foram, também, prejudicadas, pois ficaram mais caros os produtos fabricados aqui no confronto com os produtos similares de outros países. Mas é importante considerar se o desemprego gerado não irá causar redução do consumo. Já criou rombos nas contas externas desde 2008.
Diante dessas realidades não resta ao governo alternativa se não enfrentar a dominância financeira, que vem travando o desenvolvimento econômico e social do País. Não se trata de problema técnico ou econômico, mas de decisão política e, para isso, é necessário afrontar os interesses impostos pelo mercado financeiro. O governo até agora não demonstrou disposição nesse sentido.
A diferença entre elas é denominada de spread bancário, considerado o Brasil, em vários estudos internacionais, como tendo o spread mais elevado do mundo há muitos anos. É a principal fonte do lucro dos bancos, sem a interferência do governo, que têm os instrumentos legais para regular esses exageros, o que evidencia a gravidade do problema e sua subserviência ao mercado financeiro.
A Selic é a mais alta do mundo, também há vários anos. Assim, essas duas taxas apresentam a maior aberração e trava macroeconômica, que tem impedido que o Brasil avance na economia de forma saudável, pois as taxas de juros elevam em excesso as despesas do governo, das empresas e dos consumidores e, o que é mais grave, com o apoio da maioria dos economistas, que têm espaço na mídia, defendendo que as taxas de juros têm que ser elevadas para controlar a inflação.
Não é de se estranhar isso, pois a mídia depende de verbas publicitárias, que vêm do mercado financeiro e os bancos são importantes financiadores de políticos nas campanhas eleitorais, obtendo força nas decisões políticas de seus interesses. Eles têm equipes de economistas em seus quadros e de consultorias para defenderem posições que lhes interessam. O resultado é que são raras as oportunidades de expressão de posições divergentes em relação ao que poderia chamar de pensamento único na economia.
O fato é que o Brasil convive com essas taxas de juros, quando países de economia semelhante à nossa têm taxas muito inferiores e com inflação igual ou menor que a nossa.
A principal explicação para essas anomalias é a submissão do governo ao mercado financeiro. A presidente Dilma começou bem, dando a diretriz de redução da Selic até 2014, para 2%, excluída a inflação. É uma meta tímida e demorada, que não vai ajudar a resolver logo essa questão. A meta de 2% é elevada em relação aos níveis dos países emergentes que estão negativas em 0,5% atualmente. Sobre o spread o governo não se pronunciou determinando limites, tendo poder para isso.
O Brasil tem taxa básica de juros real de 6,8%, mais de quatro vezes (!) o segundo colocado em pior posição, que é o Chile com 1,5%. A média dos 40 países da amostra deu negativa de 0,9%.
A Selic é definida pelos diretores do Banco Central, em reuniões a cada seis semanas, no Comitê de Política Monetária (Copom). O Banco Central (BC) consulta semanalmente as instituições do mercado financeiro, divulgando-as no boletim Focus, para saber que estimativas fazem essas instituições sobre a inflação para o ano em curso, os próximos doze meses e para o ano seguinte.
Essas instituições informam a decisão que esperam seja tomada pelo Copom em relação à Selic nas próximas reuniões até o final do ano seguinte.
O Focus é apresentado pela mídia como sendo as previsões do mercado para a inflação, Selic, crescimento econômico, taxa de câmbio e produção industrial. Tem a finalidade de orientar as expectativas dos agentes econômicos. Mas orientar expectativas é de suma importância e, para isso, pressupõe a escolha de uma amostra representativa do mercado. No caso o mercado financeiro representa apenas 7% (!) do mercado, e tem interesse na elevação da Selic.
O problema é que a mídia divulga essas expectativas como sendo do mercado, e com isso acaba orientando os agentes econômicos (empresas e pessoas) em suas decisões sobre inflação, crescimento, etc.
Várias vezes o BC foi questionado por usar uma amostra não representativa das previsões do mercado, mas não mudou, o que é estranho e danoso. Faz o contrário do que é feito internacionalmente pelos bancos centrais e governos que se preocupam com a credibilidade e orientação adequada das expectativas dos agentes econômicos.
Fato mais grave é que o Copom acaba definindo a Selic, que é indicada pelo mercado financeiro em praticamente 100% das vezes, ou seja, só serve para referendar uma Selic elevada. Quanto mais elevada, melhor, pois sai daí parcela importante dos lucros obtidos com prejuízos equivalentes do único devedor da Selic, o governo federal. Esse prejuízo em última instância sai do bolso do contribuinte através dos tributos que paga.
Esse prejuízo atingiu nos últimos doze meses até maio, R$ 220 bilhões ou 5,7% do PIB, quando no mundo esse custo é de 1,8% do PIB. A perda de 3,9% do PIB (5,7 menos 1,8) é injustificável, pois é possível controlar a inflação nos demais países com taxas básicas de juros bem inferiores às aqui aplicadas.
Esse prejuízo será ainda maior até o final deste e do próximo ano, caso o Copom continue seguindo as previsões da Selic do mercado financeiro em suas reuniões. A dívida do setor público irá continuar subindo pelos juros crescentes e pelas injustificadas transferências por parte do Tesouro de novos R$ 55 bilhões ao BNDES. Esse valor foi obtido com a emissão de novos títulos que pagam juros Selic.
Assim, não sobram recursos para o governo expandir suas atividades nas áreas estratégicas da saúde, educação, assistência social, previdência, segurança pública, habitação, investimentos em equipamentos para a expansão dessas atividades e para a infraestrutura do País.
A gravidade dessa situação é que ela vem de longa data, e já foi pior, pois após o Plano Real, as despesas com juros atingiram a média de 8,6% do PIB no governo FHC (1995 a 2002) e de 6,2% no governo Lula (2003 a 2010). A média dos 16 anos (1995 a 2010) foi de 7,8% (!) Em valores atualizados pelo IPCA os juros atingiram nesses 16 anos R$ 3,7 trilhões (!) Caso não tivesse trilhado esse caminho suicida, o País seria outro, com situação fiscal equilibrada, e recursos suficientes para reduzir o elevado déficit social e de infraestrutura existente.
A consequência dessa política monetária, com a benção do governo, é que ele fica obrigado a obter resultados primários (receitas menos despesas, exclusive juros) elevados para pagar apenas parte dos juros, resultando em déficits fiscais, que obrigam a emitir mais títulos de dívida. É uma bola de neve crescente para as finanças públicas, que continuará a rolar ladeira abaixo caso não caia rapidamente a Selic.
Agravantes da Selic com a crise de 2008
Com a crise de 2008, os países desenvolvidos emitiram vários trilhões de dólares, euros e ienes para socorrer seus bancos que estavam em situação falimentar e a maior parte dessas emissões com taxas de juros próximas a zero foram em busca de aplicações em outros países que ofertavam taxas de juros mais elevadas, e o Brasil é o preferido dessa dinheirama que vem para cá, lucrando e repatriando esses lucros, que saem do Tesouro Nacional, ou seja, dos contribuintes brasileiros que pagam tributos ao governo federal.
Assim, o BC dá de presente aos capitais internacionais quantias elevadas de recursos, que irão faltar para serem usados no País.
Existem outros danos causados pelo BC, pois é ele que detém as reservas internacionais em dólares do País, que já ultrapassaram a US$ 333 bilhões em maio e continuam subindo com velocidade. Essas reservas custam aos cofres públicos juros equivalentes à Selic e são aplicadas, especialmente, em títulos do Tesouro americano que não rendem praticamente nada e são penalizadas pela queda do dólar face ao real durante todo o período de existência das reservas.
Em 2010 o BC causou um rombo de R$ 50 bilhões com essa política suicida e, neste ano como as reservas cresceram muito mais do que em 2010, e a Selic média será mais elevada do que em 2010, estima-se que o rombo causado pelo carregamento dessas reservas poderá ultrapassar R$ 70 bilhões (!). Se continuar elevando essas reservas, sem reduzir a Selic no próximo ano, como prevê o mercado financeiro, esse rombo em 2012 poderá chegar a R$ 90 bilhões (!)
Mas os danos causados por essa Selic não param por aí. Como dissemos, a dinheirama espalhada pelo mundo pelos países desenvolvidos são atraídos para o Brasil devido à Selic elevada, sem correr riscos e podendo repatriar os lucros rapidamente (alta liquidez). O ganho desses capitais é ainda maior do que só com os juros. Em junho de 2010, cada dólar valia R$ 1,81 e agora R$ 1,55 (dia 4/7). Ganham, pois duplamente: nos juros e na valorização do real.
Com a valorização do real, que não para, as importações ficaram mais baratas e substituíram produtos fabricados no País, gerando desempregos aqui e criando empregos lá fora. Os consumidores saem ganhando nessa situação por terem mais escolhas nos produtos, que apresentam qualidade similar ao produzido aqui e com preços inferiores.
As exportações foram, também, prejudicadas, pois ficaram mais caros os produtos fabricados aqui no confronto com os produtos similares de outros países. Mas é importante considerar se o desemprego gerado não irá causar redução do consumo. Já criou rombos nas contas externas desde 2008.
Diante dessas realidades não resta ao governo alternativa se não enfrentar a dominância financeira, que vem travando o desenvolvimento econômico e social do País. Não se trata de problema técnico ou econômico, mas de decisão política e, para isso, é necessário afrontar os interesses impostos pelo mercado financeiro. O governo até agora não demonstrou disposição nesse sentido.
Fonte: http://www.cartamaior.com/
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Volta da CPMF é defendida em debate
sobre desonerar a folha salarial
André Barrocal
BRASÍLIA – A volta da CPMF foi defendida nesta quinta-feira (07/07) por um economista, um consultor internacional e um ex-ministro da Previdência, em seminário no Congresso que debateu estudos em andamento no governo sobre a isenção da folha de salário das empresas da cobrança de contribuição previdenciária. Uma parte da antiga CPMF (0,10% dos 0,38%) era destinado à Previdência.
A opinião de que o retorno da CPMF seria aceitável para compensar a desoneração da folha foi compartilhada pelo economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o consultor Milko Matijascic, da Associação Internacional de Seguridade Social (AISS), e o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), primeiro ministro da Previdência do governo Lula.
O mais enfático foi o parlamentar. Para ele, com a crescente inovação tecnológica, que de algum modo limita a geração de emprego, não faz sentido que a principal sustentação financeira da Previdência seja contribuição sobre salário. Segundo o governo, 40% dos recursos do INSS nascem da folha. “Defendo taxar mais o lucro do que o faturamento. Acredito também que temos que discutir sem preconceito a tributação sobre movimentação financeira, a volta da CPMF”, afirmou.
Nas discussões conduzidas pelo Ministério da Fazenda com técnicos de outras áreas e com sindicalistas, a taxação das vendas das empresas é a proposta mais forte como fonte de receita substituta da contribuição sobre a folha. A CPMF rendia R$ 40 bilhões ao ano, enquanto a tributação da folha gerou o dobro em 2010.
No seminário, promovido pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), a tributação das vendas foi posta em dúvida como opção segura à desoneração da folha. Faturamento seria muito sensível a turbulências econômicas. Em meio à crise financeira mundial, a arrecadação previdenciária teve em 2009 aumento real de 3%. Já as demais receitas caíram 6%.
A explicação, disse o economista Evilásio Salvador, da Universidade de Brasília (UnB), é que vendas caem mais e mais depressa do que o nível de emprego em tempos difíceis.
“Se houver essa troca de base de tributação na Previdência, eu prefiro a CPMF”, afirmou Mansueto Almeida, que enfatizou expressar ponto de vista pessoal, não do IPEA. Para ele, o governo teria de novo um instrumento fiscalizador difícil de driblar.
Outros cenários
A recriação da CPMF foi hipótese admitida pelo economista, mas ele também apresentou outros cenários. Para Almeida, a melhor forma de melhorar a competitividade das empresas não seria com instrumentos fiscais. “As firmas gastam muito pouco com treinamento dos trabalhadores no Brasil”, disse.
Na Alemanha, o salário é um dos mais altos do planeta, e mesmo assim o país é o segundo maior exportador mundial, atrás da China, porque é o país que mais investe em treinamento dos empregados e em inovação.
A Fazenda patrocina o debate de desoneração da folha dentro do governo por entender que precisa ajudar, de algum modo, indústrias brasileiras que empregam muita gente a enfrentar concorrentes estrangeiros (seja no exterior ou dentro do país) favorecidos pelo dólar barato. É isso que a Fazenda chama de melhoria da competitividade, ao justificar a discussão.
A alta da moeda norte-americana não é uma alternativa admitida pelo equipe econômica. O valor baixo tem colaborado para controlar a inflação e aumentar exportação de commodities, o item mais importante da pauta exportadora brasileira atualmente.
O consultor internacional Milko Matijascic, que é brasileiro, acredita não haver problema em tirar parte da importância da folha de salários como fonte de recursos para a Previdência e criar-se uma fonte alternativa. Ao contrário. Considerando-se, segundo ele, que a massa salarial no país representa um terço da economia e lucros e juros, dois terços, proporções opostas às da Europa, seria justo que toda a sociedade, e não apenas os trabalhadores, sustentassem a Previdência.
Ainda mais porque o sistema brasileiro tem só 18% de beneficiados que contribuíram integralmente para receber benefícios. Os outros 82% precisam de subsídio. Num cenário em que subvenções são necessárias, foi um “erro”, na visão de Matijascic, o Congresso derrubar a CPMF. A recriação dela agora, quando se discute desoneração da folha, seria uma oportunidade de reverter o erro.
A opinião de que o retorno da CPMF seria aceitável para compensar a desoneração da folha foi compartilhada pelo economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o consultor Milko Matijascic, da Associação Internacional de Seguridade Social (AISS), e o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), primeiro ministro da Previdência do governo Lula.
O mais enfático foi o parlamentar. Para ele, com a crescente inovação tecnológica, que de algum modo limita a geração de emprego, não faz sentido que a principal sustentação financeira da Previdência seja contribuição sobre salário. Segundo o governo, 40% dos recursos do INSS nascem da folha. “Defendo taxar mais o lucro do que o faturamento. Acredito também que temos que discutir sem preconceito a tributação sobre movimentação financeira, a volta da CPMF”, afirmou.
Nas discussões conduzidas pelo Ministério da Fazenda com técnicos de outras áreas e com sindicalistas, a taxação das vendas das empresas é a proposta mais forte como fonte de receita substituta da contribuição sobre a folha. A CPMF rendia R$ 40 bilhões ao ano, enquanto a tributação da folha gerou o dobro em 2010.
No seminário, promovido pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), a tributação das vendas foi posta em dúvida como opção segura à desoneração da folha. Faturamento seria muito sensível a turbulências econômicas. Em meio à crise financeira mundial, a arrecadação previdenciária teve em 2009 aumento real de 3%. Já as demais receitas caíram 6%.
A explicação, disse o economista Evilásio Salvador, da Universidade de Brasília (UnB), é que vendas caem mais e mais depressa do que o nível de emprego em tempos difíceis.
“Se houver essa troca de base de tributação na Previdência, eu prefiro a CPMF”, afirmou Mansueto Almeida, que enfatizou expressar ponto de vista pessoal, não do IPEA. Para ele, o governo teria de novo um instrumento fiscalizador difícil de driblar.
Outros cenários
A recriação da CPMF foi hipótese admitida pelo economista, mas ele também apresentou outros cenários. Para Almeida, a melhor forma de melhorar a competitividade das empresas não seria com instrumentos fiscais. “As firmas gastam muito pouco com treinamento dos trabalhadores no Brasil”, disse.
Na Alemanha, o salário é um dos mais altos do planeta, e mesmo assim o país é o segundo maior exportador mundial, atrás da China, porque é o país que mais investe em treinamento dos empregados e em inovação.
A Fazenda patrocina o debate de desoneração da folha dentro do governo por entender que precisa ajudar, de algum modo, indústrias brasileiras que empregam muita gente a enfrentar concorrentes estrangeiros (seja no exterior ou dentro do país) favorecidos pelo dólar barato. É isso que a Fazenda chama de melhoria da competitividade, ao justificar a discussão.
A alta da moeda norte-americana não é uma alternativa admitida pelo equipe econômica. O valor baixo tem colaborado para controlar a inflação e aumentar exportação de commodities, o item mais importante da pauta exportadora brasileira atualmente.
O consultor internacional Milko Matijascic, que é brasileiro, acredita não haver problema em tirar parte da importância da folha de salários como fonte de recursos para a Previdência e criar-se uma fonte alternativa. Ao contrário. Considerando-se, segundo ele, que a massa salarial no país representa um terço da economia e lucros e juros, dois terços, proporções opostas às da Europa, seria justo que toda a sociedade, e não apenas os trabalhadores, sustentassem a Previdência.
Ainda mais porque o sistema brasileiro tem só 18% de beneficiados que contribuíram integralmente para receber benefícios. Os outros 82% precisam de subsídio. Num cenário em que subvenções são necessárias, foi um “erro”, na visão de Matijascic, o Congresso derrubar a CPMF. A recriação dela agora, quando se discute desoneração da folha, seria uma oportunidade de reverter o erro.
Fonte: http://www.cartamaior.com/
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