E perdeu.
Miguel do Rosário, no blogue O Cafezinho
Por que a mídia apostou tão alto na recusa aos embargos infringentes?
A resposta é simples: arrogância.
A mídia vive de símbolos e imagens, e queria mostrar a imagem de José Dirceu sendo algemado e preso. Vai ter de esperar um pouco.
A espera é desvantajosa para a mídia, porque dará mais tempo para que a opinião pública possa se informar melhor sobre os fundamentos da Ação Penal 470.
Teremos tempo para explicar à sociedade civil que o julgamento foi repleto de exceções, erros e arbítrios.
Mais importante que tudo: a pressão histérica da mídia sobre o ministro Celso de Mello demonstrou fraqueza, por um lado, como se os barões tivessem medo de uma revisão criminal dos fatos; e covardia, de outro, ao pretenderem jogar no lixo 300 anos de tradição jurídica, apenas para aplacar um sentimento de vendeta.
A próxima luta é anular esse julgamento de exceção, que incorporou teses inteiramente falsas, como a existência de dinheiro público.
Lembremos que alguns réus, como Henrique Pizzolato, não serão beneficiados pelos embargos infringentes. E, no entanto, Pizzolato é o mais inocente de todos. Seu caso também terá de ser revisto.
Mas agora é o momento de comemorar uma importante vitória da democracia. As forças obscuras da mídia, e seus tentáculos sociais, queriam remover um dispositivo constitucional em favor dos réus para validar uma acusação inquisitorial.
Celso de Mello, quando discursa sobre política, é um desastre. Desta vez, porém, ateve-se a pensamentos de ordem jurídica, e teve um desempenho brilhante.
Ressalte-se que Mello usou todos os argumentos trazidos pelo blog: desmontou a pegadinha do Globo que serviu como tábua de salvação à Carmen Lúcia, lembrando que STF é diferente do STJ porque somente ele é última instância; lembrou que a questão dos embargos infringentes foi discutida pelo Congresso em 1998, e os parlamentares defenderam expressamente a manutenção dos mesmos, incluindo aí as lideranças partidárias do PSDB, DEM e PT.
Mello respondeu a todos os críticos, no próprio STF e na mídia. Questões fundamentais, tocando às liberdades e direitos civis, não são meras “tecnicalidades”, disse o ministro, referindo-se ao termo usado por Veja para descrever os embargos infringentes.
PS: Peço desculpas aos leitores pela escassa produção dos últimos dias. Participei de um debate em Porto Alegre, na segunda-feira, que rompeu meu ritmo de trabalho, seguido de uma gripe, que também não me ajudou muito. Amanhã voltamos com força total, inclusive analisando em profundidade as consequências políticas da decisão do STF de aprovar os embargos infringentes.
Rubens
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