POLÍTICA, ENTRE OUTRAS COISAS

Joaquim Barbosa, o Torquemada do Supremo

Enviado por luisnassif, qui, 06/09/2012 - 18:11

Autor: 

 Luis Nassif

Joaquim Barbosa, relator do mensalão:

“Não sou de dar satisfações, até porque acho que o Supremo não tem de dar satisfação alguma. Mas esse processo foi feito com total transparência. Os atos que pratiquei nesse processo poderia classificar até de muito generosos”.

Levará tempo para que o Supremo apague da memória geral a imagem dele próprio, projetada pelo anjo vingador, Joaquim Barbosa. Tenho para mim que a história registrará sua participação como o Torquemada, o condenador implacável, o justiceiro sem nenhuma sensibilidade para com pessoas que estavam sendo julgadas. O homem que aboletou-se no cargo e, a partir daí, passou a valer-se dele como revanche da vida. Um vingador a quem o sofrimento, as humilhações pelas quais passou no início de vida, tornaram-no mesquinho, ao invés de um vencedor generoso.

Não me refiro à condenação de Katia Rabello e outros dirigentes do Banco Rural, justamente condenados com base em sua participação objetiva nas tramoias. Mas na maneira como Barbosa quis a todo custo executar  a vice-presidente Ayanna Tenório 

Ela foi absolvida por 9 votos a 1 por uma corte implacável. Nove Ministros, dos quais 7 com propensão a condenar, que nada viram que pudesse comprometer a executiva. O único voto pela condenação foi de Joaquim Barbosa.

A gana por afirmação política do STF e do Procurador Geral da República, até então, não tinha poupado ninguém. Colocaram quase 40 pessoas no mesmo pacote e passaram a se lixar para as culpas objetivas de cada um. Em uma guerra por espaço político, entre o STF, a PGR e o PT, sobraram balas perdidas, matando quem estivesse no caminho, mesmo que não fizesse parte da disputa.

Ayanna foi o primeiro  sinal de que não haveria execução sumária de todos os envolvidos pela sanha do Procurador Geral. Não foi outro o motivo que levou meu colega Jânio de Freitas a escrever, em sua coluna de hoje, que finalmente o STF tinha descoberto que existiam pessoas, seres humanos sendo julgados.

Dentre todos, nenhum magistrado foi tão insensível quanto Joaquim Barbosa. Arrogante até a medula, atropelando princípios de direitos individuais, chegou a interromper colegas que defendiam a inocência da executiva, para alardear que ela estava recorrendo a malandragens para se safar.

Um paradoxo: o grande homem, enquanto lutava para vencer preconceitos e dificuldades produzidas pela vida; uma figura mesquinha, quando chegou ao topo.

Marco Aurélio Mello, ministro do STF:

“Antes ter um culpado solto do que um inocente preso".

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ONDE ANDAM OS CORRUPTORES?

Mário Augusto Jakobskind, no Direto da Redação

Quando se encerra parte do julgamento do chamado mensalão em que a maioria dos Ministros do Supremo Tribunal Federal considerou os acusados culpados, entre outros crimes, pelo desvio de dinheiro público, a pergunta que não quer calar é:  quando a opinião pública será informada sobre a punição dos corruptores? Por enquanto só foram incriminados os intermediários acusados de corrupção das mais variadas espécies, como Valério e outros, inclusive os funcionários do Banco Rural. João Paulo Cunha mandou a mulher pegar 50 mil reais no caixa e assim sucessivamente.

A mídia de mercado, que antes mesmo da decisão dos Ministros já havia condenado os acusados, não tem o mesmo interesse em apontar os corruptores, os grupos que sai ano entra ano, sai governo entra governo estão ditando regras e se locupletando, mas geralmente não são punidos. Fazem parte da rotina do sistema.

Na CPMI que apura os vínculos de Carlos Cachoeira com o mundo político, grupos econômicos e da mídia de mercado, como a revista Veja, são poupados. Nem mesmo evidências como as apontadas em gravações comprovando estreitos vínculos de Cachoeira com o jornalista Policarpo Júnior, diretor da revista Veja, têm força suficiente para que os parlamentares decidam convocá-lo, e ao poderoso chefão do grupo Abril, Roberto Civita, para esclarecer fatos.

A Construtora Delta tem maior raio de ação no Rio de Janeiro, mas os representantes do povo não convocaram, pelo menos por enquanto, o Governador Sergio Cabral e mesmo o Prefeito Eduardo Paes para prestar esclarecimentos sobre fortes indícios de condutas irregulares envolvendo o Poder Público. Há poucas cobranças nesse sentido, para falar a verdade, quase nenhuma.

Por estas e muitas outras, não basta apenas condenar os acusados de práticas de corrupção e deixar os corruptores de fora. Provavelmente, aproveitando a visível euforia pelas decisões dos Ministros do STF, os meios de comunicação de mercado continuem deliberadamente a ignorar os corruptores.

Nessa rotina, não será nenhuma surpresa se daqui a pouco surgirem, ou se já não surgiram, novas Deltas e demais corruptores com outros nomes, que contarão com o silêncio de sempre.

Não é preciso nenhuma bola de cristal para prever o surgimento de mais esquemas mafiosos envolvendo não apenas cidadãos acima de qualquer suspeita como corruptores das mais variadas espécies.

Em suma: tudo bem quanto a condenar corruptos, mas os corruptos só existem porque corruptores mafiosos agem há muitos e muitos anos, e seguem impunes, mesmo com o acompanhamento dos fatos pela opinião pública.

Há também quadrilhas mafiosas agindo nas mais variadas esferas e contando com a impunidade que lhes proporciona o próprio sistema do capital.

Enquanto isso, no Centro de Pesquisa da Petrobrás (Cenpes), três trabalhadores de uma empresa que presta serviços à estatal petrolífera foram retirados do trabalho em um camburão e processados criminalmente, segundo informa a Agência Petroleira de Notícias. Um deles, Cláudio Charles Gonçalves, de 33 anos, está preso na 54º DP, em Belford Roxo e já estava para ser transferido ao presídio de Bangu.

E sabem os leitores o motivo das prisões? De tentarem levar para casa um frango jogado no lixo. Eles prestavam serviços à firma Ultraserve, contratada pela Petrobrás e responsável por servir as refeições no restaurante do Cenpes.

Tal fato confirma uma coisa, a de que de um modo geral só os pobres são punidos, mesmo que tenham eventualmente roubado galinhas ou se apropriado de produtos recolhidos do lixo, como aconteceu com os três trabalhadores mencionados, mas empresas que cometem irregularidades ou os corruptores são poupados.

A propósito de trabalhadores, no Estado de Tocantins, a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego libertou nestes dias 56 pessoas de condições análogas à escravidão da Fazenda Água Amarela, em Araguatins . A área reflorestada de eucaliptos, que também abrigava 99 fornos de carvão vegetal, estava sendo explorada pela RPC Energética.

De acordo com apurações da fiscalização trabalhista, ainda que registrada em nome de um "laranja", a empresa pertence a Paulo Alexandre Bernardes da Silva Júnior e André Luiz de Castro Abreu, irmão da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), liderança ruralista que também é presidente da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Pois é, a senadora volta e meia discursa em defesa dos ruralistas, que ela representa no Congresso, e faz ameaças no caso de o Código Florestal não for promulgado de acordo com os interesses dos grupos fundiários por ela defendidos.

E no Rio de Janeiro, o candidato a vereador e ex-prefeito Cesar Maia, o ator Victor Fasano, a ex-presidente da Fundação Riozoo, Anita Carolina Levy Barra, o ex-secretário de Meio Ambiente do Rio,  Ayrton Xerez e o Criadouro de Aves Tropicus terão que devolver aos cofres públicos um total de R$ 520 mil. Eles foram condenados por ato de improbidade administrativa pela juíza Maria Paula Gouvea Galhardo, da 4ª Vara da Fazenda Pública da capital.

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Palhaço, eu?

Matheus Pichonelli, no sítio da Revista CartaCapital

“Você já chutou seu cavalete hoje? Se já chutou, curta. Se vai chutar, compartilhe”. Quem entrou ao menos uma vez na internet na última semana fatalmente esbarrou com essa mensagem, ilustrada por um bonequinho distribuindo pontapés sobre um cavalete em que se lê a mensagem de “vote em mim”.

Campanha contra os cavaletes que ‘emporcalham’ a cidade. Saudades de 64?

O tempo é de indignação. No Facebook, incitações ao “vote nulo” vêm acompanhadas por animações bem sacadas de uma nova forma de consciência e juventude. Num deles, uma mulher armada de escopeta aponta o revide em direção ao dublê de candidato: “Não me vê há quatro anos e agora vem pedir meu voto, é?”

Noves fora a brincadeira, o engajamento virtual possibilitado pelas redes sociais é sintomático ao escancarar o descontentamento com o atual modelo de representação. É uma espécie de ativismo da má vontade: a indignação, sempre seletiva, é compartilhada aos pares e seguida por um alívio quase imediato de dever cívico cumprido. Um dever que vê na obrigação do voto um estorvo bianual.

Para entender esse engajamento às avessas é necessário ao menos conjecturar sobre a lógica desse eleitor a se manifestar. Uma primeira pergunta seria: os candidatos e futuros políticos são ruins porque o eleitor é preguiçoso ou o eleitor é preguiçoso porque os candidatos e futuros políticos são ruins?

Antes é preciso definir: ruim por que e para quem? A resposta parece óbvia. Ruim porque as propostas e bandeiras se repetem. Os jingles são medonhos. Os sorrisos forçados afrontam. O debate infantiliza a própria campanha. Exemplo disso é que tudo o que de pior surge na música nas vésperas da votação aterrissa aos montes na campanha eleitoral. Assim os “tchu e tchás” e “tchê tcherere tchê tchês” da rádio transformam candidatos, sérios ou não, em meros postulantes de Teletubbies.

Na eleição proporcional, a situação é ainda pior: o candidato entra num ringue com outros milhares de postulantes e tem cinco segundos pra explicar sua mensagem definitiva para a salvação da humanidade. “saúde-educação-moradia-e-combate-a-corrupção-para-todos-vote-em-mim-eu-sou-trabalhador-e-honesto”.

Tem como fugir disso?

Quem está dentro do circo garante que não. Num episódio conhecido da série “Family Guy”, a personagem Lois se candidata a um cargo de representação escolar e passa horas elaborando propostas para melhoria do sistema de ensino local. Diante da apatia dos eleitores aos detalhes, descobre que só consegue empolgar a plateia quando pronuncia palavras-chave como tags: “Guerra do Iraque” (aplausos), “Morte aos terroristas” (aplausos), “Educação de qualidade” (aplausos). Pouco importa o que ela considera como “qualidade” e o que se seguirá a essas “tags”.

Em outras palavras: a idiotização do debate é um caminho de duas mãos. “Ah, mas eles passam mais tempo se atacando do que discutindo propostas”. De fato. Mas basta assistir aos debates na tevê para perceber quem pauta essa postura. “E sua aliança com o Maluf?”; “Se o senhor fosse gay, sairia do armário?”; “O senhor é a favor do aborto?”; “É casado? Tem filhos?”. Desde a redemocratização, o País teve cinco presidentes, centenas de senadores e milhares de deputados e vereadores se revezando nas cadeiras parlamentares. Mas a essência das perguntas ainda parece a mesma.

Em 2012, a apatia dos tempos eleitorais, agora plastificada por um falso senso de indignação virtual, é muitas vezes explicada pela suposta ausência de mecanismos participativos, como se o único elo de interesse entre eleitor e candidato fosse o voto. Mas basta inverter a pergunta para perceber que nada é tão simples assim.

Em quatro anos, quantas vezes o eleitor se deu ao trabalho de fuçar no site da Câmara, do Senado ou dos Legislativos estaduais e municipais para saber se aquela velha promessa foi proposta em forma de projeto de lei? Quantas vezes o cidadão participou de reuniões de associações de classes para encaminhar propostas para a melhoria de um conjunto? Quantas vezes o professor de matemática reuniu a turma para explicar como funciona um Orçamento e como acompanhar a sua execução?

As respostas podem ser insuficientes, mas o leitor não terá trabalho para se lembrar das tantas vezes que, reunido com familiares e amigos da velha infância, ouviu sentenças beligerantes como: “político é tudo igual”; “não existe mais direita e esquerda no Brasil”; “bom mesmo é na China, onde se mata o corrupto e manda a conta da munição para a família”.

O curioso é que esse ativista virtual que vê graça em chutar cavaletes é, muitas vezes, o mesmo cidadão que se indigna quando grupos organizados se manifestam em vias públicas para cobrar mais humanismo no trânsito, mais espaço aos ciclistas, mais direitos às minorias. O eleitor que diz não ver diferença entre esquerda e direita, para quem, portanto, todo político é igual, é geralmente o mesmo que vê direitos demais a grupos de menos; o mesmo que defende pena de morte para ladrões de galinha sem direito de defesa; o mesmo que diz ter saudade do tempo em que não votava – e confiava em generais para tomar por ele as decisões que hoje tem preguiça de avaliar.

Essa saudade de quando estava “livre” de participar de soluções está de alguma forma ligada à miopia histórica que leva o eleitor médio a alimentar hoje uma estranha aversão à política. Tem razão o filósofo Vladimir Safatle, colunista de CartaCapital, quando demonstra preocupação sobre o novo conservadorismo brasileiro: um conservadorismo alimentado pela confusão entre os exercícios de cidadania e de consumidor (o candidato líder em São Paulo é um representante, afinal, de consumidores ou de movimentos sociais?) É mais ou menos assim: o acesso a direitos e serviços básicos, no Brasil, se dá conforme a capacidade do cidadão de pagar por esses direitos e serviços. Ele grita, e é ouvido, quando o serviço é mal prestado. Pois ele paga por isso. Como este processo de inclusão não se dá por via de programas universais de educação, saúde ou transporte gratuitos e de qualidade, ele acaba pagando para ter seus filhos na escola, ter seu plano de saúde ou seu carro na garagem. E se o bairro não tem esgoto ou água tratada, melhor subir na vida e mudar de bairro. Ou para Miami, de onde se poderá maldizer o atraso do país de origem segurando taça de vinhos desconhecidos por esses lados.

Como está acostumado a pagar pelo conforto, o brasileiro que a cada dois anos é levado a exercer seu papel de eleitor acaba também por confundir esses papéis. Ele paga (por meio de impostos, tributos e força de trabalho supostamente honesta) para não ser importunado. Eis o maior sonho de consumo, com o perdão do trocadilho: completar o trajeto casa-trabalho-escola-lazer e dormir crente de que alguém longe dele está zelando por seus direitos básicos, entre os quais não ter seus impostos jogados no ralo da malversação. No mundo ideal é até um desejo digno. Mas, banhado no caldo da alienação, soa como o mais preguiçoso dos exercícios de cidadania.

Se fosse o jogo da vida, esse eleitor a desferir as mesmas sentenças a cada campanha talvez visse como uma alternativa interessante esbarrar com um cavalete e voltar algumas casas do tabuleiro. “Está incomodado com a ‘sujeira’ na sua cidade: volte cinco décadas e permaneça em 64”. Ou em 68, ano da decretação do Ato Institucional Número 5, que suspendia o direito dehabeas corpus para ativistas, dava ao presidente o poder de intervir e cassar direitos políticos e proibia manifestações populares de caráter político. Nessa época com certeza o eleitor estaria livre de cavaletes. E talvez se sentisse menos “palhaço” sentado na velha ordem.