POLÍTICA E MÍDIA

A mídia e os políticos 

Mino Carta, na Revista CartaCapital

A inveja dói. Não bastou cair nos braços de Clinton para ser “o cara”. Foto: Lula Marques / Folhapress

Quando me convidam para falar em público, quase sempre plateias universitárias, às vezes, se a situação recomenda, proponho: levante o braço quem já leu um livro de Fernando Henrique Cardoso. Ao cabo de décadas de palestras, vi ao todo três braços erguidos. O príncipe dos sociólogos é lido por pouquíssimos.

Fama usurpada? Anos atrás, em conversa com um caro amigo, ousei citar o líder comunista italiano Massimo D’Alema, o qual, sem referir-se ao sociólogo, disse do político: “Fernando Henrique é um presidente de exportação”. O caro amigo me convidou com extrema firmeza a passar o resto dos meus dias na Itália e nunca mais falou comigo. E nem sei se ele leu algum livro do seu herói.

Avento a hipótese de que haja quem coloque FHC sobre um pedestal inviável e lhe atribua um peso específico inexistente, a configurar um mistério brasileiro digno da análise dos cultores do absurdo. Entendo que a presidenta Dilma fique indignada com o artigo que o presidente da reeleição comprada publicou no Estadão de domingo 2 de setembro para denunciar no chamado “mensalão” a herança de Lula. Mas vale a pena abrir portas abertas ou conversar com as paredes para replicar a um texto ditado, antes de mais nada, pela inveja?

Há quem diga que mesmo em Higienópolis, o bairro heráldico de São Paulo, o morador FHC deixou de ser assunto há muito tempo. E quanto há de sofrer o esquecido, devorado pela constatação de que Lula não foi presidente de exportação para ser reconhecido internacionalmente como “o cara” sem precisar atirar-se nos braços do presidente americano. À época da Presidência tucana, Clinton, avalista do neoliberalismo mundial, ao qual FHC aderiu sofregamente.

Estranho, de todo modo, que as autoridades brasileiras atualmente no poder atribuam importância a uma mídia disposta a desancá-las in limine e a priori para apoiar maciçamente o tucanato, com resultados tragicômicos, como se viu em 2002, 2006 e 2010. Nesta semana, a espantosa Veja registra a mudança histórica representada pelas “condenações de mensaleiros”. “O Brasil reencontra o rumo ético”, afirma, e nisto conta com a imediata concordância de Época, a global.

Simples explicar tanto regozijo: Veja e Época consideram-se pontas de lança da mídia enfim vencedora. Sem entrar no mérito da palavra errada, mensaleiros, entregam-se ao estado de graça os mesmos que silenciaram em relação ao “mensalão” tucano, das privatizações em diante. Cabe perguntar por que o Brasil não começou a mudar então.

Os políticos, em geral, ainda não entenderam que esta mídia, pronta a antecipar os veredictos do Supremo, serve exclusivamente à minoria privilegiada, a lhe repetir as frases feitas, a lhe engolir as mentiras, a acreditar em suas invenções qual fossem a própria verdade factual, sem dar-se conta, é óbvio, das omissões. E para impedir a convocação de Policarpo Jr. diretor da sucursal de Veja em Brasília, parceiro de Carlinhos Cachoeira em algumas clamorosas contravenções, destinada à apuração da CPI, basta e sobra que um representante da Abril baixe na capital federal e converse com quem de direito, habilitado a dar um jeito. Ah, sim, o famoso jeitinho brasileiro. Daí, a moral: o Brasil não é o Reino Unido, que manda para casa o senhor Murdoch.

Veja e Época celebram a mudança que lhes convém, expõem-se, contudo, a um risco. E se o Supremo tomar gosto pela fidelidade à deusa vendada e depois do processo em curso partir para outro, o julgamento das falcatruas tucanas? Os dias não têm sido luminosos para o PSDB, à vista, inclusive, da luta intestina a ser precipitada pela possível (provável?) derrota de José Serra na iminente eleição paulistana. Quem será o próximo candidato tucano à Presidência da República, o anti-Dilma? Nuvens plúmbeas estacionam no horizonte.

Desde já, CartaCapital avisa. Tão logo termine o julgamento do chamado “mensalão petista”, nossa capa vai soletrar: E AGORA VAMOS AO MENSALÃO TUCANO. Temos um excelente enredo a desenrolar. Se mudança houve, que seja.

A falta de pluralidade da imprensa brasileira

06/09/2012 2 COMENTÁRIOS

Eugenio Bucci, jornalista.

Pluralismo de fachada – EUGÊNIO BUCCI

O ESTADÃO – 06/09

A maioria dos maiores jornais do Brasil não cumpre ao menos uma parte dos seus compromissos com a sociedade. Essa maioria proclama solenemente que pratica o pluralismo de opiniões, mas, nos seus procedimentos habituais, repele a diversidade. Eis aqui um fato simples e irrefutável, que deveria ser assunto prioritário dos editores de jornais, mas tem sido apenas ignorado.

Antes de qualquer outra consideração, vamos demonstrar por que esse fato é verdadeiramente simples e irrefutável. Estamos falando aqui dos 154 jornais que estão filiados à Associação Nacional dos Jornais (ANJ), a elite da imprensa diária no Brasil. Ao todo, existem 684 diários no País (número de 2011), mas os 154 que integram a ANJ concentram aproximadamente 80% da circulação total, que alcançou em 2011 a marca de 8,65 milhões de exemplares por dia, segundo estimativas da própria entidade. Sozinhos, os 154 teriam uma circulação média diária de aproximadamente 7 milhões de exemplares. Que deveriam ser pluralistas.

Por quê? Muito simples. Sendo filiados à ANJ, esses 154 veículos se submetem ao Código de Ética da entidade, um código conciso e muito claro. Em seu artigo 5.º diz que os jornais se comprometem a “assegurar o acesso de seus leitores às diferentes versões dos fatos e às diversas tendências de opinião da sociedade”. Aí está o compromisso expresso com o pluralismo, que é reforçado por pelo menos outros dois dispositivos. O artigo 10.º, que afirma o dever de “corrigir erros que tenham sido cometidos em suas edições”, e o artigo 6.º, que garante “a publicação de contestações objetivas das pessoas ou organizações acusadas, em suas páginas, de atos ilícitos ou comportamentos condenáveis”, complementam e dão mais consistência ao princípio do artigo 5.º. Com esses mandamentos, o código afirma que seus jornais estão empenhados em cobrir e refletir as diversas opiniões sobre os fatos, tão empenhados que corrigirão prontamente erros eventuais cometidos pelas reportagens.

Até aqui, tudo ótimo. Não se esperaria outra coisa de um bom diário contemporâneo. Acontece que, segundo um levantamento exposto pelo diretor executivo da ANJ, Ricardo Pedreira, durante o 9.º Congresso Brasileiro de Jornais, realizado em São Paulo no final de agosto, não é bem isso que encontramos na prática. Para começar, apenas 50 dos 154 adotam em seu cotidiano o princípio de “reconhecimento e publicação de erros”. Isso mesmo, somente 32% dos maiores e mais lidos jornais brasileiros cumprem o artigo 10.º do seu próprio Código de Ética. Pedreira mostrou ainda que, embora todos os 154 filiados da ANJ tenham canais de atendimento ao leitor, nem todos veiculam as cartas que recebem: só 96 deles (62%) dizem ter o hábito de publicar as mensagens dos leitores.

Bastam esses dados para escancarar o contraste que existe entre o Código de Ética da associação e a prática rotineira dos filiados. Algo vai mal nesse campo. Em matéria de pluralismo na imprensa, a sociedade ainda tem muito do que reclamar. As preocupações com a ética ainda não se tornaram uma agenda obsessiva – como deveria ser – nas redações. Tanto é assim que apenas uma minoria ínfima, 17% dos 154 diários, elaborou códigos ou manuais de ética para sua administração interna. Somente 25 (ou 16%) mantêm conselhos editoriais – que talvez não sejam uma grande maravilha, mas sempre ajudam na crítica interna. São menos ainda os que mantêm algum conselho de leitores. Tais números desencorajam qualquer leitura otimista.

É claro que ninguém vai cobrar que um veículo informativo seja plural só porque a gente gosta de pluralismo. Existiram e existem publicações abertamente partidárias e nem por isso elas foram ou são desonestas ou de má qualidade. Não se pode exigir, por exemplo, do francês L’Humanité, histórica e abertamente ligado aos comunistas, que abrigue multidões de colunistas de direita, assim como não se vai impor ao L’Osservatore Romano, órgão do Vaticano, que desfralde a bandeira do materialismo histórico. Esses e muitos outros jornais têm uma causa declarada, não a escondem. Nada de errado com eles, embora não sejam exatamente plurais.

Agora, de um órgão de imprensa que se compromete publicamente com o princípio do pluralismo, aí, sim, a sociedade tem o direito de cobrar condutas compatíveis com esse compromisso. Dos jornais filiados à ANJ o leitor brasileiro tem o direito de demandar uma postura editorial pluralista, seja nas reportagens, seja nas páginas de opinião. Se é isso o que prometem, que seja isso o que entregam. Logo, não se trata de medir o desempenho de veículos informativos segundo uma baliza vinda de outro planeta, mas de cobrar deles o compromisso que eles mesmos dizem abraçar.

Eis aí o problema. Um problemaço! Um problema tão crítico que deveria ser a prioridade n.º 1 dos jornais brasileiros. Eles estão em descompasso consigo mesmos e, por extensão, estão em dessintonia com o que a sociedade brasileira espera da imprensa. O cidadão vem aprendendo – finalmente – a exigir transparência dos negócios públicos. Do mesmo modo, exige e exigirá mais transparência dos critérios que governam a imprensa.

Os jornais não têm escolha: ou abrem canais mais eficientes para o leitor reclamar e, mais ainda, participar da confecção do conteúdo editorial, ou ficarão para trás, defasados, não apenas em razão da crise do modelo de negócio – já tão conhecida -, mas principalmente por não estarem à altura da função que a democracia lhes reserva de mediar o debate público. Para acompanhar o tempo eles terão, além de preservar a sua própria independência (artigo 1.º do Código de Ética da ANJ), de aumentar o seu nível interno de transparência e radicalizar seu compromisso com o pluralismo.

É pegar – ou ser largado.

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Além de inconstitucional, lei de publicidade 

favorece oligopólio da mídia

Najla Passos e Vinicius Mansur, na Agência Carta Maior

Brasília - A alegada inconstitucionalidade da lei 12.232/2010, que regulamenta a contratação de publicidade pelos órgãos públicos, é apenas um dos aspectos que tem suscitado críticas à norma jurídica. Representantes dos pequenos e médios veículos de comunicação alegam que a lei prejudica também a pluralidade de vozes necessária à democracia, ao contribuir para a concentração da verba publicitária nos grandes conglomerados de mídia. O bônus de volume, que ela institucionaliza, é parte importante da polêmica. 

O acórdão 2.062 do TCU já apontava, em 2006, a dificuldade de controlar negociações envolvendo bonificações, uma vez que elas são de âmbito privado. E observava também que o bônus “favorece a concentração das inserções publicitárias em poucos veículos”. O diretor comercial da revista Caros Amigos, Wagner Nabuco, concorda. “O BV só reforça o oligopólio da mídia”, afirma. 

Segundo ele, no Brasil, a remuneração básica de uma agência de publicidade decorre da comissão fixa de 20% (conhecida como desconto-padrão) sobre o valor despendido na compra de espaços publicitário nos veículos de comunicação; de comissão sobre serviços prestados por terceiros (produtoras de vídeo, fotografia, eventos, etc); e do bônus de volume. “Somente as grandes corporações tem capacidade de abrir mão de parcela expressiva das receitas de publicidade e, em muitos casos, pagar o bônus às agências antes mesmo dos anúncios serem veiculados”, acrescenta. 

O diretor esclarece que existe também a possibilidade da agência receber taxas fixas (fees) pelos serviços que presta. Caso, por exemplo, das que atendem as Casas Bahia, cujo investimento em publicidade, em 2011, foi de R$ 3,37 bilhões, o maior do Brasil. Grandes anunciantes como as Casas Bahia tem deixado de pagar o desconto-padrão de 20% para remunerar os serviços por fees mensais ou anuais, em geral, muito abaixo dos valores obtidos com o desconto-padrão. Na prática, estão impedindo que as agências faturem por comissão duas vezes em cima do dinheiro do anunciante. Como consequência, cresce a importância do BV no lucro do setor publicitário.

É difícil saber qual o peso exato de cada uma dessas modalidades na receita das agências, visto que se trata de dados privados das empresas. Fontes do mercado consultadas pela reportagem estimaram que, atualmente, cerca de 60% ou 70% do faturamento das agências provenham do BV. A Rede Globo é a maior pagadora do bônus e especula-se que, em 2010, tenha repassado cerca de R$ 700 milhões às agências por meio deste mecanismo. A Editora Abril, que possui o maior faturamento na mídia impressa, teria desembolsado aproximadamente R$ 75 milhões.

Critérios técnicos?
Presidente da Associação dos Diários do Interior (ADI), Margareth Codraiz Freire acredita que, mais do que o bônus de volume, o que ocasiona a concentração de verba pública nos grandes veículos são os critério adotados para distribuição da publicidade. “As agências até podem preferir anunciar em poucos veículos para terem mais controle sobre o recebimento dos bônus, mas a escolha final é do cliente”, avalia.

Segundo ela, desde o governo Lula, a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência, responsável pelo maior aporte de verbas públicas em publicidade, aumentou de forma expressiva o número de veículos aptos a dividir o bolo. Em 2000, eles eram 500. No ano passado, somaram 8.519, dos quais 4.281 foram contemplados com contratos. Entretanto, o percentual que chega aos jornais de pequeno e médio porte varia de 1% a 1,5% das receitas deles. “Melhorou muito porque não recebíamos nada, mas grosso da publicidade ainda fica com os grandes”, afirma ela. 

A Secom não divulga quanto destina a cada órgão. Toda a prestação de contas é feita por valores dispensados por campanhas. Mas na página 42 do Relatório de Gestão 2011, há uma informação que ajuda a dar a dimensão da concentração da mídia: “25 veículos e grupos de comunicação recebem 72% da publicidade do governo”. O órgão destaca que a distribuição é feita seguindo critérios técnicos, como índice de audiência, no caso das TVs, e preço por centímetro quadrado de publicidade, no caso dos impressos.

A lei 12.232 estabelece a opção pelos critérios técnicos. Diz que as agências devem conduzir a escolha dos veículos em que vão anunciar “de acordo com pesquisas e dados técnicos comprovados”, que assegurem as melhores condições para falar com seu público. Nabuco, entretanto, questiona o sistema, dada a ampla subjetividade da atividade publicitária. “A audiência do Jornal Nacional permanece imbatível e o governo pode alegar isso para comprar espaço da Globo. Mas se o critério for só este, o que o Estado fará pelas garantias constitucionais de pluralidade de vozes, diversidade, fortalecimento da cultura regional?”, indaga.

Margareth endossa. Segundo ela, no interior, são fartos os casos de jornais regionais que adquirem muito mais peso perante a opinião pública e até tiragens superiores as dos nacionais. Entretanto, ainda assim, o preço da publicidade costuma ser bem mais baixo. 

O diretor da revista ainda questiona a legalidade de se obter BV com dinheiro público. “A verba é para divulgar determinada ação ou campanha e não para ir para o bolso da agência. Se o veículo retornou dinheiro, a agência não deveria reter, deveria voltar aos cofres públicos”, aponta.