27 abril 2012

CULTURA, SOCIEDADE, ECONOMIA

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Ruralistas dão motivos para Dilma vetar mudanças no Código Florestal


Brasília - Por 274 votos a favor, 189 contrários e 2 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) que modifica o Código Florestal, impondo sérios retrocessos à legislação ambiental brasileira.

O resultado foi uma derrota para o governo federal que defendia a aprovação na íntegra do texto definido pelo Senado, no final do ano passado, ao qual considerava fruto de um acordo com os representantes do agronegócio no parlamento. Reiteradas falas do governo anunciaram que o texto dos senadores não era o ideal, mas o possível de ser alcançado pela mediação dos interesses presentes no Congresso Nacional. 

A bancada ruralista na Câmara, entretanto, manteve-se fiel apenas ao seu programa e incorporou mais de vinte alterações ao texto do Senado, que já representava um retrocesso na legislação ambiental para organizações sociais diversas, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Via Campesina, ONGs como Greenpeace, SOS Mata Atlântica e Instituto Socioambiental, entre outras.

A expectativa destas organizações é de que a presidenta Dilma Roussef vete as mudanças para proteger o Código Florestal. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse na terça-feira (24) que a presidenta vetaria o texto, caso ele fosse aprovado com as alterações propostas por Piau. 

De tudo que foi apresentado pelo relator, apenas uma proposta não vingou. Mas, por força do regimento interno e não da vontade de Piau ou da maioria do plenário. A proposta que retirava a necessidade de recomposição de 15 metros da mata ciliar de rios com até 10 metros de largura foi recusada por se tratar de um texto já aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado nos turnos anteriores de tramitação.

A presidenta Dilma ainda não se manifestou, mas possui uma lista de motivos para utilizar sua prerrogativa de veto: o rompimento do acordo por parte dos ruralistas, seus compromissos de campanha de não aprovar nada que aumente o desmatamento e promova a anistia de desmatadores e a pressão internacional às vésperas da Rio+20.

Gozando de popularidade recorde, tendo em mãos um projeto cuja antipatia da população é comprovada por pesquisas de opinião e contando com apoio de setores expressivos da imprensa, de movimentos e organizações sociais, da ciência e da religião, a presidenta tem um amplo ambiente favorável para enfrentar a decisão de numerosos deputados e o desgaste político que dele pode ser oriundo.

Paulo Piau chegou a desafiar o governo no primeiro dia de votação. "Se vetar, nós derrubamos o veto", disse, acompanhado pelo líder do PMDB e futuro presidente da Câmara em 2013, Henrique Eduardo Alves (RN).

A Constituição permite à Dilma vetar dispositivos - artigos, incisos ou alíneas – inteiros, e não partes deles, ou o texto completo. Para tal, ela terá 48 horas, contadas a partir do recebimento do projeto aprovado na Câmara, para comunicar o presidente do Congresso Nacional, o senador José Sarney (PMDB-AP), justificando as razões do veto. A decisão presidencial poderá ser derrubada pela maioria absoluta, metade mais um, de cada Casa, ou seja, por 257 deputados e 41 senadores. E aí reside o maior perigo para o governo em caso de veto. Na Câmara, os ruralistas comprovaram que sua proposta é majoritária. Restaria saber como se comportariam os senadores neste novo cenário. A apreciação de vetos presidenciais são realizadas por meio de voto secreto.

Mudanças 
Entre as novas mudanças aprovadas no Código Florestal está a retirada da obrigação de divulgar na internet os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro cartográfico dos imóveis rurais que facilita o monitoramento das produções agropecuárias e a fiscalização de desmatamentos. Assim como excluíram o artigo que exigia a adesão de produtores ao CAR em até cinco anos para o acesso ao crédito agrícola.

O Ibama não poderá bloquear a emissão de documento de controle de origem da madeira de estados não integrados a um sistema nacional de dados.
Os estados da Amazônia Legal com mais de 65% do território ocupado por unidades de conservação pública ou terras indígenas poderão diminuir a reserva legal em propriedades em até 50%.

Foi derrubada a obrigatoriedade de recompor 30 metros de mata em torno de olhos nascentes de água nas áreas de preservação permanente ocupadas por atividades rurais consolidadas até 22 de julho de 2008. Foi retirada ainda do texto a regra de recomposição de vegetação nativa em imóveis de agricultura familiar e naqueles com até quatro módulos em torno de rios com mais de 10 metros de largura.

Também foi retirada a definição de pousio, período sem uso do solo para sua recuperação, que permitia a interrupção de, no máximo, cinco anos de até 25% da área produtiva da propriedade. Com isso, áreas ilegalmente desmatadas há mais de uma década, mas hoje com florestas em recuperação serão automaticamente consideradas como produtivas e, assim, poderão ser legalmente desmatadas. Como também retirou-se o conceito de área abandonada, prejudica-se a reforma agrária, pois já não haverá terras subutilizadas por especuladores, mas apenas áreas “em descanso”.

Também foi retirado do texto a necessidade de os planos diretores dos municípios, ou suas leis de uso do solo, observarem os limites gerais de áreas de preservação permanente (APPs) em torno de rios, lagos e outras formações sujeitas a proteção em áreas urbanas e regiões metropolitanas. Também foi aprovado o destaque que não considera apicuns e salgados como APP.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Fonte: www,cartamaior.com.br 



 



CULTURA E SOCIEDADE


LAMPIÃO ERA GAY?

Por Beatriz Mendes, na Revista CartaCapital 


Imagine não saber que Vinicius de Morais foi um artista boêmio. Ou que Manuel Bandeira sofria de uma forte tuberculose e que Raul Seixas era viciado em álcool e drogas. São essas características que dão à personalidade de uma figura pública pequenas pitadas de humanismo e de proximidade com seus fãs. Por vezes, essas marcas são essenciais para que as obras deses artistas sejam compreendidas e cedem certo grau de comicidade à sua biografia – como a clássica imagem atribuída a D. João VI, sempre carregando uma gorda coxa de frango em uma das mãos.
Dificilmente alguém se recusa a reconhecer a importância desses relatos da vida das celebridades. Entretanto, a publicação de biografias não autorizadas às vezes gera atritos entre o autor e as famílias desses artistas, que não querem ter a intimidade de seu parente – e também a sua própria – revelada à população. No Brasil, por conta de processos judiciais, essas obras podem ser até mesmo recolhidas das livrarias – uma ação que fica na linha tênue entre o respeito à privacidade e a afronta à liberdade de expressão.
De acordo com a biografia, Lampião seria gay e viveria um triângulo amoroso com Maria Bonita e o também cangaceiro Luiz Pedro
Recentemente foi a vez da vida de Lampião ser foco de polêmicas. Em novembro do ano passado, Aldo Albuquerque, juiz da 7ª Vara Cível de Aracaju, expediu uma liminar – a pedido de Expedita Ferreira, filha do cangaceiro – suspendendo a publicação do livro Lampião mata sete, no qual o juiz aposentado Pedro de Morais defende a tese de que Virgulino Ferreira da Silva, o famoso Rei do Cangaço, seria homossexual. “Não chega a ser nem um capítulo do meu livro, mas eu questiono o assédio dele aos meninos do cangaço e o fato de eles serem tão próximos”, explica Morais, em entrevista à CartaCapital. Albuquerque manteve a ordem de proibição em ação divulgada no último dia 11.
O juiz de 67 anos conta que seu trabalho não foi o primeiro a tratar do assunto. Segundo ele – que se diz um aficionado por Lampião desde criança -, o historiador e antropólogo Luiz Mott já havia abordado a suposta homossexualidade do cangaceiro. “O professor já falava sobre isso 30 anos atrás. Tem uma tese na Sorbornne que cita esse lado feminino de Lampião. Todo mundo aqui no nordeste sabe que ele era um exímio estilista e gostava de plumas, paetês e perfumes franceses”, defende-se.
Mas não é só a orientação sexual do Rei do Cangaço que foi abordada. Pedro de Morais também colocou a fidelidade de Maria Bonita à prova. “Maria Bonita foi um personagem criado pela literatura de cordel. Todos sabem que existia um triângulo amoroso entre ela, Lampião e Luiz Pedro. Estácio de Lima, o maior defensor do cangaço no País foi o primeiro a dizer isso”.
Para Morais, sua biografiade Lampião foi a primeira a ser proibida no País porque é sincera. “Todo mundo tratou do mito. O que eu fiz foi falar sobre Lampião, o bandido”, argumenta. O juiz afirma, ainda, que o fato de ele ter afirmado que o Rei do Cangaço era gay não é justificativa suficiente para a proibição. “Eu falei que ele era um facínora, bandido, ladrão, cruel e nunca houve problema algum. Inclusive, a família até respeita a divulgação desses fatos. Agora eu digo que Lampião era gay e as pessoas proíbem o meu livro? Eu acho que esse pessoal é muito preconceituoso”, dispara.
Outro Lado 
Aldo Albuquerque afirma que se baseou na Constituição para vetar o lançamento de Lampião mata sete. O juiz, que não leu o livro, avaliou o teor da obra de Pedro Morais a partir de uma entrevista concedida por ele ao jornal Cinform, publicação que circula em Sergipe. Aliás, foi a partir da mesma reportagem – intitulada “Lampião era boiola e não tinha capacidade de ereção” – que a filha do cangaceiro ficou sabendo do lançamento da biografia. “Não li o livro, pois não foi juntada cópia no processo. Apesar disso, pelas próprias palavras do autor do livro na entrevista, percebe-se facilmente que a obra agride a imagem de Lampião”, analisa.
Albuquerque acredita existir uma diferença entre relatar os crimes do cangaceiro e falar sobre sua orientação sexual. “Os crimes praticados por Lampião são fatos sociais, públicos e cuja apuração e circunstâncias devem ser levadas ao conhecimento da população sem restrições, pois nesse caso existe legítimo interesse social. Por outro lado, ninguém tem o direito de tratar da opção sexual de quem quer que seja, com exceção da sua própria. Imagine se alguém, com base na liberdade de expressão, divulgue uma notícia, dizendo que determinada pessoa pública, casada, somente mantém relação sexual com o cônjuge, uma vez por mês?”, questiona.
Projeto de Lei
O deputado federal Newton Lima (PT-SP) discorda de Aldo Albuquerque. “É um equívoco, não cabe ao juiz dar uma sentença a partir de um juízo de valor próprio sobre o que é relevante ou não em uma obra. Porque cada um tem pensamentos religiosos, ideológicos e morais diferenciados. Ele deve julgar à luz da constituição e não a partir de suas concepções de vida”, critica.
O deputado é o autor de um projeto de lei que pretende modificar o artigo 20 do Código Civil brasileiro, para garantir a divulgação de imagens e informações biográficas sobre pessoas de notoriedade pública, cuja trajetória pessoal tenha dimensão inserida em acontecimentos de interesse da coletividade. “O que queremos mostrar é que, ao se escrever a biografia de um determinado personagem de nossa história, seja um político, um artista ou até mesmo um anônimo ou um homem simples do povo, o que se está escrevendo é a própria história da sociedade na qual o personagem está inserido, uma vez que não existe sujeito histórico isolado, sem uma contextualização de sua vida no espaço e tempo históricos.”
Lima afirma que a legislação brasileira a tratar do assunto é ambígua, pois não faz distinção entre pessoas públicas e anônimas. “É evidente o protagonismo que um jogador de futebol consagrado ou artista popular exercem sobre a tomada de escolhas das pessoas ditas comuns. Desde a simples adoção da mesma modalidade de corte de cabelos até a inspiração de comportamentos e condutas diretamente ligadas à figura da pessoa pública, percebemos que tais personalidades desempenham papel de verdadeiras pessoas-espelho para um amplo corpo social”, afirma.
O deputado argumenta que é necessária uma adequação do Brasil à realidade internacional. “Em outros países, como, por exemplo, a Inglaterra e os Estados Unidos, o fato das personalidades frequentarem constantemente a mídia diminui o seu direito de imagem e privacidade, tornando lícitos, por exemplo, a publicação de biografias não autorizadas e a realização de obras audiovisuais sobre elas, sem a necessidade de prévio consentimento.”
O projeto de lei já foi aprovado e agora será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça. No País, biografias de Roberto Carlos, Garrincha e João Guimarães Rosa são exemplos de obras que já foram vetadas.



Gladiadores modernos

Por Menalton Braff, na Revista CartaCapital

Foto: Nagillum/Flickr
“Indivíduo que nos circos romanos combatia com outros homens ou com feras, para divertimento público.”
Para quem escreve, é sempre bom ter ao lado um bom dicionário. O Aurélio, de que me valia, dava conta do recado. Hoje uso o Houaiss Eletrônico, que veio facilitar nossa vida. Mas então já sabemos quem são os gladiadores: o que faziam e para quê.
A coisa empaca é com o segundo termo do título, porque “moderno”, o que seja, quando e onde, já rendeu toneladas de papel e tinta de discussão. Por exemplo, essa última oração não pode ser considerada moderna porque meu avô já a usava? Não, caro leitor, não vou entrar na discussão do que seja moderno, nem onde ou quando. Moderno, aqui e para o que nos interessa, vem com a acepção de contemporâneo, atual. Algum leitor mais atento e mais crítico dirá: por quê, então, já não usou um desses termos no título? Ora, e que maneira melhor teria o cronista para levantar um assunto que talvez nunca tivesse ocorrido a muitos leitores?
Os gladiadores contemporâneos (viu como dá?) lutam de maneira diferente e não é em uma arena. Ou seja, a arena, hoje, não tem arquibancadas, como naqueles antanhos romanos. Hoje se usa uma casa, com muito lazer, muita cama e um pouco de piscina. As roupas é que continuam semelhantes: quase nenhuma. E a arquibancada, nos dias que correm, é o sofá de sua casa. O público, ah o público, é o mesmo: quer ver sangue, como naqueles velhos tempos, aqueles tempos de Césares. Nem sempre por ferimento de ferro, como costumava ser. De qualquer forma, ou com qualquer espada, o sangue sempre fornece um belo espetáculo para as galerias, que se debruçam felizes sobre o espetáculo da morte, que é dos outros e não a própria.
Há algumas diferenças que não se podem esquecer: os vencidos não saem da atual arena degolados, de maca ou arrastados. Devem sair com algum dinheiro no bolso, ou na bolsa, e mesmo que pouco, é o suficiente para chegar a casa cheios de glória e viver folgadamente por um bom tempo.
"Os gladiadores atuais já vêm perdendo a popularidade". Foto: Storem/Flickr
Pois meus caros, os gladiadores atuais já vêm perdendo a popularidade. E isso em detrimento dos lucros de seus patrões. Em estudo recente encetado por meu amigo Adamastor, o anão, ele chega a várias conclusões. Uma delas, e a primeira, é que as asneiras não têm sido suficientemente asnáticas para encantar e educar nosso respeitável público. Propõe-se, como solução, que se consulte, lá no além, o Stanislaw Ponte Preta, aquele que organizou o FEBEAPÁ (Festival de besteiras que assola o país). Não que ele dissesse besteiras, mas ninguém como ele sabia onde elas se escondem.
Outra proposta é que o sexo seja menos explícito. Isso causaria um efeito de estranhamento e poderia atrair mais público.
Agora, se o canal de televisão que assola o país quiser mesmo bater todos os recordes (recorde, minha gente, palavra paroxítona, certo?) de público, tem de botar mais um pouco de sangue nas cenas. O público continua o mesmo. Lá se vão dois mil anos, mas continuamos os mesmos animais sedentos de sangue. Como é que até hoje ninguém, entre tantos gênios da televisão, teve a idéia de usar um paredão real, com tiros reais, ou facadas, tudo dependendo da vítima e do dia da semana? Morte por afogamento, por exemplo, jamais. É cruel e não derrama sangue.
Nada melhor do que uma degola ao vivo para alegrar nosso respeitável público.



economia ECONOMIA economia



Dieese ‘desmonta’ justificativas de bancos para manterem alto spread


São Paulo – Um estudo divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos (Dieese) desmonta alguns dos principais argumentos dos bancos brasileiros para manterem spreads elevados na intermediação financeira.

No início deste mês, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pressionada pelo governo federal, condicionara a queda do spread a uma série de medidas a serem tomadas pelo governo, como redução do compulsório e de impostos.

Como se sabe, a resistência durou pouco. Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, sob ordens do governo, cortaram os spreads, obrigando as instituições privadas a fazerem o mesmo para não perderem mercado – ainda que os benefícios permaneçam restritos a alguns pacotes de serviços e segmentos de clientes.

O que o estudo da subseção do Dieese no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região confirma agora, com base em dados do Banco Central (BC), é que o spread é alto no Brasil por conta das altas margens de lucro embutidas na taxa.

Em 2010, última pesquisa feita pelo BC, o spread era formado por 32,7% de margem líquida, 28,7% de inadimplência, 21,9% de impostos diretos, 12,6% de custo administrativo e 4,1% de despesas referentes ao compulsório, subsídio cruzado e fundo garantidor de crédito.

A alta margem de lucro embutida não é o único problema. “Alguns analistas dizem que é preciso reduzir o compulsório para cortar o spread, mas isso é um desvio de foco, porque o compulsório representa apenas quatro pontos do spread”, afirma o economista do Dieese Gustavo Cavarzan, um dos autores do trabalho.

Ele lembra ainda que está embutido no spread um custo administrativo de mais de 12 pontos percentuais, apesar de os bancos já obterem uma remuneração via tarifas de 130% do valor das despesas com pessoal.

Por fim, uma outra crítica do Dieese diz respeito à inadimplência cobrada via spread, que na verdade é uma estimativa, e não a “inadimplência real”. Isso sugere que em determinados períodos os bancos cobram um valor referente à taxa de inadimplência que, na verdade, poderia ser menor.

Antes da atual onda de corte nos spreads, os bancos brasileiros eram um ponto fora da curva no mundo, onde alguns países chegavam a ter “spreads negativos”. Em janeiro de 2012, enquanto a taxa média paga para aplicações financeiras no Brasil estava em 38% ao ano, a taxa média de captação era de 10,2% anuais, resultando em um spread de cerca de 27,8 pontos percentuais ao ano. 

Na Argentina, esse número estava em 3,39 pontos, no Chile, em 4,49, no México, em 3,82, na Colômbia, em 7,37, e na Bolívia, em 9,61. Agora, aguarda-se um novo estudo para confirmar se os spreads no Brasil convergem rumo a padrões normais.

Apesar das novidades, Cavarzan afirma que não acredita que os bancos do país deixarão de registrar lucros relativamente mais elevados do que em outros países. “Eles vão deixar de ganhar na margem, mas vão ganhar na escala,”, diz.

O mercado de crédito no país realmente tem um amplo potencial de crescimento. Enquanto por aqui o volume de crédito alcança patamares de 48% (metodologia do BC, em janeiro de 2012) ou 57% (metodologia do Banco Mundial, em 2010), esse número chega a 225% na Dinamarca, 169,2% no Japão, 145,5% na África do Sul e 130,0% na China - conforme dados do Banco Mundial.

Fonte: www.cartamaior.com.br 






Um comentário:

  1. Essa atitude dos deputados ruralistas é tão absurda quanto seus absurdos aumentos salariais,
    quando legislam em causa própria. Era o momento
    da chamada grande imprensa cair de pau nesses
    criminosos. Mas, não temos imprensa para tal,
    com exceção de CartaCapital e alguns blogueiros, estamos no mato (se já não foi desmatado) sem
    cachorro.

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