POLÍTICA, IMPRENSA, JUSTIÇA

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SÊNECA, DEMÓSTENES E A ÉTICA

NA POLÍTICA

Emiliano José (*)

Eu me impressiono com o clima moralista dominante, com a desqualificação permanente da política, com a elevação da moral à condição de deusa suprema. Homens puros e bons se elevam, e vão limpando o ambiente de tantos seres sujos, pecaminosos, e dados à prática da corrupção. Os pregadores alevantam sua voz tonitruante e condenam todos os que estejam ao lado, e que presumivelmente tenham cometido algum pecado. Nem lhes importa investigar se verdade ou mentira, que aos pregadores basta uma notícia para que saiam a campo e, em muitos casos, a notícia é encomendada, lamentavelmente. Saem a campo cheios de pose, com seus dedos incriminadores, seu verbo incendiário, cheios de razão. 

É de hoje, é de ontem, é de anteontem essa prática. Se quisermos nos referir ao Brasil, é só lembrar personagem famoso – Carlos Lacerda, O Corvo –, que não se incomodava em inventar histórias fantasiosas para atacar seus adversários pela imprensa, e seu espírito golpista sempre andava de braços dados com o moralismo udenista, que hoje reaparece no Brasil com toda força. 

A tentação é recorrer a Marx e dizer que a história nunca se repete – numa ocasião é tragédia, lá com Lacerda, na sequência, é farsa, como nos dias de hoje, com Demóstenes Torres. A moral e a ética não podem substituir a política. Podem e devem servir de substância a ela, se verdadeiras. São um substrato para o exercício da política, mas não podem e não devem substituí-la.

Em geral, mais cedo ou mais tarde, nessas épocas de tentativa de predomínio do moralismo, da substituição da política pela moral, os pregadores acabam bebendo do próprio veneno. O povo diria que o pregador age como o macaco, que não olha para o próprio rabo. É como se pregasse com tanta insistência o respeito à moral, o bom uso do dinheiro público – o que é absolutamente correto – apenas e tão somente para encobrir a montanha de problemas que ele próprio acumula ao longo de sua existência, quando não a montanha de fortuna adquirida exatamente com os métodos que condena. 

O mundo que ele prega – de profundo respeito à ética – é uma exigência para os outros, e vale apenas como aparência para ele. Como defesa, quem sabe. Até que a casa caia e, não raramente, cai. Um fariseu, diriam os cristãos. Quando cai, há os que se assustam, perplexos com tal distância entre o verbo e a vida. É bom precaver-se contra os pregadores, os moralistas. São sepulcros caiados – ainda é a bíblia. É bom compreender que o pecado mora ao lado. Quase sempre. Demóstenes está aí para não deixar ninguém se enganar. Ou exigindo muito mais cautela diante dos pregadores. 

Esses dias me caiu às mãos o livro “A origem do cristianismo”, de Karl Kautsky. Caiu às mãos é forma de dizer. Eu o procurei por sugestão de meu amigo Venício Artur de Lima. Valeu a pena. Por muitas razões, que não cabe aqui detalhar. Quanto a essa discussão, lembro-me da remissão que Kautsky faz ao período da decadência do Império Romano, quando, na visão dele, todas as atividades políticas tinham cessado. Nessa época, ainda segundo o nosso autor, “chegou a ser moda pronunciar discursos edificantes e fabricar máximas e historietas morais”. 

O fim da política e o privilégio das prédicas morais voltadas à perfeição do indivíduo ou à simples valorização das virtudes individuais levavam, inevitavelmente, a uma evidente contradição: muitos dos pregadores eram flagrados em desvios graves, morais, semelhantes àqueles que condenavam. Vê-se que o problema vem de longe. Como exemplo clássico, Kautsky cita Sêneca, filósofo e preceptor de Nero, um severo crítico da riqueza, da avareza e do amor aos prazeres. 

Ainda em vida, no entanto, Sêneca viu um tribuno do Senado acusá-lo de ter acumulado grande fortuna praticando a usura e falsificando testamentos. Deixou, ao morrer, uma fortuna de 300 milhões de sestércios, coisa de 6 milhões de marcos, uma das maiores fortunas da época. Não foi fiel à própria doutrina, como se vê.

E agora o Demóstenes Torres, ora Veja. Não compensa, face ao muito que foi divulgado, sobretudo por blogs progressistas, pela revista CartaCapital e alguns poucos outros veículos, voltar propriamente ao assunto, mostrar a intrincada rede do crime organizado, que envolveu o senador e Carlinhos Cachoeira mais os 200 telefonemas da direção da revista Veja com a inestimável e cúmplice fonte – ele próprio, Cachoeira. 

A velha mídia entrou constrangida no assunto, e Veja fingiu que não é com ela, e desfilou de mistérios do Santo Sudário. O que ela deu do assunto beira ao ridículo. O que se deve responder é aonde vamos com esse moralismo udenista, conservador, retrógrado, que vem exatamente de pessoas que não tem nenhum compromisso com a ética em seu sentido mais republicano e filosoficamente mais profundo. Quanta distância entre tudo o que o senador Demóstenes Torres pregava e o que ele praticava cotidiana, sistematicamente. 

Temos que discutir política. Temos que colocar a política no posto de comando. Temos que pensar cada vez mais nos instrumentos do Estado de Direito que garantam o respeito ao dinheiro público. Caminhar, como creio estamos caminhando, para um Estado que tenha mecanismos rigorosos de transparência, fiscalização e acompanhamento da aplicação dos recursos provenientes do povo brasileiro. Querer fazer alguém crer que a solução está na soma de virtudes individuais para enfrentar a corrupção é uma mistificação própria dos que não acreditam na democracia. 

Ou o Estado de Direito é capaz de frear a corrupção, de acabar com as frequentes tentativas de privatização do Estado, ou, então, a corrupção prosseguirá sem o devido e necessário cotidiano combate. Não são os demóstenes que irão acabar com ela, como estamos vendo. São os mecanismos da política, do Estado de Direito democrático, que podem enfrentá-la, aprofundando a transparência, como tem sido feito pela Controladoria Geral da União, que passou a ter existência efetiva desde o início do governo Lula, quando Waldir Pires, por decisão do presidente, a construiu. E que segue agora, sob o governo da presidenta Dilma.

Se há a pretensão de frear a privatização do Estado, o patrimonialismo, a utilização de cargos do governo para fazer fortuna, trata-se de, com urgência, efetivar a reforma política, garantir o fortalecimento dos partidos políticos com a fidelidade partidária, financiamento público de campanha e voto em lista pré-ordenada, para citar três pontos essenciais. 

Como livrar-se da maldição da relação entre o financiador e o financiado? Como evitar que o Congresso seja eleito pelos financiadores privados? Como assegurar que tantos setores do nosso povo, hoje ausentes do Parlamento, possam estar presentes nele? Sem dúvida, com o atual esquema eleitoral, não há chance de um homem do povo, salvo exceções, vir a ser um parlamentar. Onde arrumará o dinheiro para tanto? 

Os financiadores privados, para tentar dizer tudo, são procurados, não apenas procuram, e se nem todos aprisionam os candidatos que financiam, boa parte exige contrapartida. Obviamente, participam de um jogo, de uma arquitetura institucional equivocada, que cumpre mudar, para que, afinal, todos ganhem. Tenho convicção de que há empresários que gostariam de trabalhar sob outra modelagem política, que gostariam que os negócios do Estado fossem realizados à luz do dia, de modo republicano, sem a intromissão de outros mecanismos. 

Além disso, nosso Parlamento tem a missão de valorizar mais e mais a participação direta do povo. Há uma evidente crise da democracia representativa e, no interior da reforma política, é fundamental pensar mecanismos de intervenção direta do povo que ultrapassem ou complementem o momento das eleições propriamente ditas. 

Fora disso, vamos patinar, andar em círculos, ser prisioneiros desse moralismo udenista tardio, vindo de personalidades cujas prédicas entram em confronto direto com suas vidas anteriores e com suas práticas cotidianas atuais. Os que defendem a democracia, os que almejam uma sociedade mais e mais justa, não podem ser reféns de uma discussão rasteira, pobre, fundada nas virtudes ou defeitos individuais desse ou daquele cidadão. 

Devem lutar pela continuidade e aprofundamento das mudanças que inegavelmente temos experimentado desde 2003, pela radicalização da revolução democrática em curso no Brasil. Será essa luta que, levada à frente, poderá garantir que haja, de fato, ética na política – que significa, sempre, responder às necessidades da maioria da nossa gente, diminuindo de modo cada vez mais veloz as desigualdades que ainda nos afrontam. 

Se é inegável que avançamos muito quanto ao enfrentamento da distribuição de renda sob os oito anos do governo Lula e sob o governo da presidenta Dilma, é também verdadeiro que falta muito que fazer, e para tanto é fundamental que cada centavo do dinheiro público seja aplicado em benefício da população, especialmente daquela mais pobre. É isso que devemos garantir. Isso é a ética na política. 

(*) Jornalista e escritor.

Fonte: www.cartamaior.com.br

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A ciência e a religião

Por Mino Carta, na Revista CartaCapital

Teste. Senhoras, senhores, em qual destes dois cidadãos confiam mais? Fotos: Alessandro Bianchi / Reuters/Latinstock e Thomas Coex/AFP

Sou filho de um anticlerical agnóstico e de uma católica praticante. Meu pai, que poderia ser visto pelos anjos como “homem de boa vontade”, não hesitou em matricular os dois filhos no curso primário do colégio genovês das marcelinas, por serem elas, em plena Segunda Guerra Mundial, antifascistas. Tenho das freiras lembrança saudosa, embora as aulas de catecismo e relativas provas não fossem de pura diversão. Outras coisas valiosas aprendi com elas, e neste aprendizado não incluo o fato de ter sido competente coroinha, presa de uma ponta de exibicionismo a bem do justo exame de consciência.

A lição paterna, de todo modo, influenciou bem mais meus comportamentos do que a de minha mãe, e assim esclareço por que meu propósito é tocar em assuntos a envolverem fé religiosa e atitudes eclesiásticas. Espanta-me, confesso, que ao cabo de oito anos de debates, o Supremo Tribunal Federal somente agora decida se grávidas de fetos sem cérebro podem abortar sem risco de acabarem presas. E falamos de seres destinados ao oblívio em vida.

Quando, candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff aventou a possibilidade da descriminalização do aborto, foi grita geral. A ex-guerrilheira ousava além da conta e a ideia foi rapidamente abortada. Há muito tempo o aborto deixou de ser crime nos países mais civilizados e democráticos do mundo. Na Itália, cujo Estado e cuja Justiça foram afrontados pelo governo brasileiro no Caso Battisti, o aborto foi descriminalizado na década de 70, na época em que, segundo o ex-ministro Tarso Genro e eminentes juristas nativos, a Península era dominada por um governo de extrema-direita contra quem se insurgiam heróis da resistência como Cesare Battisti. Diante disso, o arco da velha descoloriu.

Não sei o que se pode esperar do nosso Supremo. Mas que aquela questão esteja em pauta, e em uma versão que não aceita perplexidades, é de pasmar. Leio um pequeno livro que a Editora Einaudi acaba de lançar na Itália, registra o diálogo entre o cardeal Carlo Maria Martini, figura extraordinária que concorreu à vaga papal com o então cardeal Ratzinger no Consistório de 2005, e o cientista Ignazio Marino. Observa Martini que a postura negativa e apriorística da Igreja diante das mudanças provocadas pelo progresso e pela técnica nunca foi bem-sucedida. Galileu docet, ensina, acrescenta.

Martini não tem dúvidas, e nem pode tê-las à luz da sua fé: na hora em que o espermatozoide penetra o óvulo, a vida começa. É como o toque de dedos entre Deus e Adão no afresco da Sistina. O Brasil é, porém, um Estado laico, nele quem professa algum credo religioso tem a mesma liberdade de decidir o destino da gravidez quanto o tem quem não professa credo algum. O professor Safatle escreveu a respeito uma coluna magistral há quatro semanas. E nem se fale da situação agora entregue à decisão do STF. No caso, mandam a lógica, a razão, o senso comum, por cima das crenças ou da falta delas.

Há inúmeros momentos exemplares no diálogo entre o cardeal e o cientista. Por exemplo. Pergunta Marino: “Não seria razoável encaminhar com urgência um debate internacional em busca de um equilíbrio entre o mundo da ciência e as diversas sensibilidades éticas e religiosas, superando com honestidade intelectual as atitudes dogmáticas?” Responde Martini: “Parece-me evidente que não podemos deixar de ouvir os cientistas (…), por isso é desejável que a discussão ocorra de forma serena e construtiva, não somente no que tange às células-tronco, mas, em geral, a respeito de temas éticos que com razão agitam almas e consciências”.

O cardeal não evita discorrer acerca da sexualidade, “campo obscuro, profundo, magmático, difícil de definir, parte da existência onde entra em jogo o subconsciente (ou o inconsciente?) e onde as explicações racionais podem defrontar-se, tanto no plano individual quanto no de grupos sociais e nas culturas, com uma resistência interior que não se deixa convencer”. Segundo Martini, existem dentro de cada um “cavernas obscuras e labirintos impenetráveis”. De mais a mais, “o filão evolutivo que inclui o homem não se esgotou, de sorte que não podemos prever facilmente os desenvolvimentos dos próximos milênios”. Temos, portanto, um cardeal evolucionista.

E vem à tona uma questão crucial, o homossexualismo. E o cardeal pronuncia algo inédito em relação às posições de sua Igreja. Ele se diz pronto a admitir que “a boa-fé, as experiências de vida, os hábitos adquiridos, o inconsciente e provavelmente alguma inclinação de nascimento podem levar à escolha de uma vida em parceria com alguém do mesmo sexo”. Diz ainda: “No mundo atual, esse gênero de comportamento não se presta, portanto, a ser demonizado ou condenado”.

Não consigo escapar a uma derradeira reflexão: o mundo de hoje não mereceria um papa Martini em vez de um papa Ratzinger? Certas desventuras, infelizmente, não acontecem por acaso.

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Jornalismo de resultados

Luiz Gonzaga Belluzzo, na Revista CartaCapital

Leio na coluna do ombudsman da Folha de S.Paulo que o Painel FC atribuiu ao dirigente do São Paulo, Carlos Eduardo Barros e Silva, o Leco, uma frase que não disse, pronunciada num lugar em que nunca esteve.

Não é um episódio isolado, uma anomalia, mas exprime uma tendência do jornalismo contemporâneo, imagino, à revelia dos Manuais de Redação. O jornalismo de resultados entrega-se à sanha de conquistar leitores ou arrebatar audiência a qualquer custo. Se a notícia é “quente” pouco importa a apuração do fato e muito menos avaliar suas circunstâncias. Ouvir o “outro lado”, nem pensar. Se, por descuido, isso ocorre, não passa de um ritual farsesco. Esse jornalismo de resultados e seu séquito de pretensos opositores na internet são agentes do novo totalitarismo, especialistas nas proezas da manipulação, da intimidação e da censura da opinião alheia.

No estágio atual da sociedade de massa, o controle social despótico dispensa a obviedade dos dólmãs, dos coturnos ou da cadeira do dragão. O totalitarismo do Terceiro Milênio não usa coturnos nem câmaras de gás. Usa a “informação” que não pensa em si mesma. O propósito da manipulação e da espetacularização da notícia é tornar os “pacientes” incapazes de compreender a natureza perversa da frenética guerra de fatos e versões “construídas” sob o acicate da concorrência para alcançar o “fundo do poço”.

Em 1947, a Comissão sobre a Liberdade de Imprensa nomeada pelo Congresso dos Estados Unidos advertia em seu relatório final: existe uma razão inversamente proporcional entre a vasta influência da imprensa na atualidade e os grupos sociais que podem utilizá-la para expressar suas opiniões. Enquanto a importância da imprensa para o povo aumentou enormemente com o seu desenvolvimento como meio de comunicação de massa, “diminuiu em grande escala a proporção de pessoas que podem expressar suas opiniões e ideias através da imprensa”. O relatório procurou apontar “o que a sociedade tem direito de exigir de sua imprensa”. Definiu duas regras essenciais para o legítimo exercício da liberdade de informação e de opinião: 1. “Todos os pontos de vista importantes e todos os interesses da sociedade devem estar representados nos organismos de comunicação de massa”. 2. “É necessário que a imprensa dê uma ideia dos grupos que constituem a sociedade. Dizer a verdade a respeito de qualquer grupo social – sem excluir suas debilidades e vícios – inclui também reconhecer os seus valores, suas aspirações, seu caráter humano”.

As recomendações exaradas no relatório da Comissão sobre a Liberdade de Imprensa refletem o espírito do tempo nos Estados Unidos e na Europa Ocidental: a aposta no aperfeiçoamento dos processos de controle democrático sobre o Estado e o poder privado. O trauma das duas guerras mundiais e da Grande Depressão saturou o ambiente intelectual dos anos 40 do século XX da rejeição ao mercado descontrolado e ao totalitarismo.

O sociólogo Karl Mannheim, pensador representativo de sua época, escreveu em 1950 no livroLiberdade, Poder e Planejamento Democrático: “Não devemos restringir o nosso conceito de poder ao poder político. Trataremos do poder econômico e administrativo, assim como do poder de persuasão que se manifesta através da religião, da educação e dos meios de comunicação de massa, tais como a imprensa, o cinema e a radiodifusão”. Mannheim dizia temer menos os governos, que podemos controlar e substituir, e muito mais os poderes privados que exercem sua influência no “interior” das sociedades modernas. Não é preciso ter lido Michel Foucault para suspeitar de truculências que não dizem o seu nome, mas são impiedosamente exercidas nas “malhas do poder”, tecidas em silêncio no interior das sociedades.

Hannah Arendt abordou nas Origens do Totalitarismo as transformações sociais e políticas na era do capitalismo tardio e da sociedade de massa. A economia dos monopólios substituiu a empresa individual pela coletivização da propriedade privada, ao mesmo tempo que promovia a “individualização do trabalho”, engendrada pelas novas modalidades tecnológicas e organizacionais da grande empresa. A operação impessoal das forças econômicas produziu, em simultâneo, o declínio do homem público e a ascensão do homem massa, cuja principal característica não é (somente) a brutalidade e a rudeza, mas o seu isolamento e sua falta de relações sociais normais.

Trata-se da abolição do sentimento de pertinência, da descontrução dos laços familiares, afetivos e de companheirismo. “As massas surgiram dos fragmentos da sociedade atomizada, cuja estrutura competitiva e concomitante solidão do indivíduo eram controladas quando se pertencia a uma classe.” A escória, na visão de Arendt, não tem a ver com a situação econômica e educacional dos indivíduos, “pois até os indivíduos altamente cultos se sentem particularmente atraídos pelos movimentos da ralé”. O massacre capitalista das tradições liberais fomentou os desatinos que hoje contaminam o mundo da informação.

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Um tapa na cara do Ministério Público

Wálter Maierovitch, na Revista CartaCapital

A imprópria presença de membros do Ministério Público na política partidária não passou despercebida pelo constituinte brasileiro. Era fundamental, na nova carta-cidadã, dar à instituição do MP independência e autonomia. Bem como conceder aos seus membros, selecionados em concursos públicos, garantias funcionais iguais às conferidas aos juízes, pois é da tradição brasileira separar em carreiras diferentes a Magistratura judicante da postulatória, ou seja, daquela destinada a representar a sociedade civil e a deter, com exclusividade, a titularidade da ação penal pública. A meta era criar outro necessário poder.

Pelo Congresso, ministérios, tribunais de contas, governos estaduais e secretarias de Estado passaram, até então, inúmeros integrantes do MP que se licenciavam dos seus cargos. E no Poder Judiciário, membros do MP concorriam com advogados, num sistema existente apenas no Brasil, às indicações para um limitado número de cadeiras em tribunais. Em outras palavras, membros do MP estavam por toda a parte.

Pela Constituição de 1988, os membros do MP não podem mais sair da instituição, tendo sido mantido o chamado “quinto constitucional” nos tribunais superiores. Por infeliz interpretação do Supremo Tribunal Federal, essa proibição só alcançou os que ingressaram nos MPs estaduais e federal depois da vigência da nossa nova Constituição. Isso explica, por exemplo, a presença no senado de Demóstenes Torres. Por evidente, em nada fortalece o MP a presença de seus membros fora da instituição e pendurados em cargos ou funções subalternas.

Outra falha fundamental, em 1988, decorreu da falta de uma calibragem, à luz do interesse público e da modernidade, do sistema de freios e contrapesos. Assim, para as chefias dos MPs, entregaram-se, respectivamente, as escolhas ao presidente da República e aos governadores, tirados os nomes de listas tríplices formadas com os mais votados pelos membros das corporações. Muitos governadores, com visão de Estado e compromisso com a democracia e o aperfeiçoamento institucional, escolhem para o cargo de procurador-geral o mais votado pelos seus pares.

Como ainda temos muitos licenciados dos MPs em funções nos poderes Executivo e Legislativo, muitas vezes eles atuam disfarçadamente como lobistas e, dessa maneira, acabam por comprometer o ideal de independência. Não raro, e por não terem tirado os pés do Ministério Público e das associações, eles aconselham os governadores e trabalham para “emplacar” os novos procuradores-gerais, que ficam seus devedores. Fora isso, abrem-se para governadores influenciarem nos MPs.

Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin, com apoio declarado do candidato a prefeito do seu partido, contribuiu para uma quebra de salutar tradição democrática, qual seja, a de nomeação do mais votado pela classe para o cargo de procurador- geral. Eleito pela chapa de oposição interna ao antigo procurador- geral e sem vínculos com o governador ou com partidos políticos, Felipe Locke foi preterido por Alckmin. O governador escolheu Marcio Rosa, preferido pelos seus secretários, incluído o licenciado Saulo de Castro. O governador Alckmin acabou por dar, com apoio em dispositivo constitucional que claramente não atende ao interesse público, um tapa na cara dos promotores e procuradores de Justiça do estado de São Paulo.

No âmbito federal, e há pouco, não foi animadora a recondução, cuidada pelo ex-ministro Antonio Palocci, do procurador Roberto Gurgel. Aquilo que deveria funcionar num azeitado sistema de contrapesos pelo interesse público, não mais se mostra salutar, como, num exemplo bem claro, ficou no caso do sempre poupado Palocci. Procurador da República e procuradores-gerais estaduais deveriam ser escolhidos por voto dos pares. Merece ser lembrado que, no governo FHC, o reconduzido procurador ganhou o apelido de “engavetador-geral da República”.

O sistema brasileiro centralizado por força do foro privilegiado confere aos procuradores-gerais um papel relevantíssimo, a exigir total independência funcional. Ora, eles não podem ficar submetidos ao presidente ou aos governadores. Também não deveriam poder concorrer à recondução, que, quase sempre, implica, como se diz popularmente, exercitar durante o mandato um “jogo de cintura” que nada mais é do que a perda de independência.

Alckmin errou num momento em que o mundo celebra os 20 anos da célebre Operação Mãos Limpas, nascida em Milão e de sucesso na repressão à corrupção. Lá, cada membro da Magistratura do MP tem independência para investigar e processar qualquer cidadão, e até o chefe de governo. No momento, procuradores de Milão, da Calábria e de Nápoles apuram o desvio de verbas públicas destinadas ao partido da Liga Norte para uso privado da vice-presidente do Senado, Rosy Mauro, e da família do senador Umberto Bossi, secretário demissionário do partido.