H U M O R
Por Nani
M E I O A M B I E N T E
Ruralistas dão motivos para Dilma vetar mudanças no Código Florestal
Vinicius Mansur
Brasília - Por 274 votos a favor, 189 contrários e 2 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) que modifica o Código Florestal, impondo sérios retrocessos à legislação ambiental brasileira.
O resultado foi uma derrota para o governo federal que defendia a aprovação na íntegra do texto definido pelo Senado, no final do ano passado, ao qual considerava fruto de um acordo com os representantes do agronegócio no parlamento. Reiteradas falas do governo anunciaram que o texto dos senadores não era o ideal, mas o possível de ser alcançado pela mediação dos interesses presentes no Congresso Nacional.
A bancada ruralista na Câmara, entretanto, manteve-se fiel apenas ao seu programa e incorporou mais de vinte alterações ao texto do Senado, que já representava um retrocesso na legislação ambiental para organizações sociais diversas, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Via Campesina, ONGs como Greenpeace, SOS Mata Atlântica e Instituto Socioambiental, entre outras.
A expectativa destas organizações é de que a presidenta Dilma Roussef vete as mudanças para proteger o Código Florestal. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse na terça-feira (24) que a presidenta vetaria o texto, caso ele fosse aprovado com as alterações propostas por Piau.
De tudo que foi apresentado pelo relator, apenas uma proposta não vingou. Mas, por força do regimento interno e não da vontade de Piau ou da maioria do plenário. A proposta que retirava a necessidade de recomposição de 15 metros da mata ciliar de rios com até 10 metros de largura foi recusada por se tratar de um texto já aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado nos turnos anteriores de tramitação.
A presidenta Dilma ainda não se manifestou, mas possui uma lista de motivos para utilizar sua prerrogativa de veto: o rompimento do acordo por parte dos ruralistas, seus compromissos de campanha de não aprovar nada que aumente o desmatamento e promova a anistia de desmatadores e a pressão internacional às vésperas da Rio+20.
Gozando de popularidade recorde, tendo em mãos um projeto cuja antipatia da população é comprovada por pesquisas de opinião e contando com apoio de setores expressivos da imprensa, de movimentos e organizações sociais, da ciência e da religião, a presidenta tem um amplo ambiente favorável para enfrentar a decisão de numerosos deputados e o desgaste político que dele pode ser oriundo.
Paulo Piau chegou a desafiar o governo no primeiro dia de votação. "Se vetar, nós derrubamos o veto", disse, acompanhado pelo líder do PMDB e futuro presidente da Câmara em 2013, Henrique Eduardo Alves (RN).
A Constituição permite à Dilma vetar dispositivos - artigos, incisos ou alíneas – inteiros, e não partes deles, ou o texto completo. Para tal, ela terá 48 horas, contadas a partir do recebimento do projeto aprovado na Câmara, para comunicar o presidente do Congresso Nacional, o senador José Sarney (PMDB-AP), justificando as razões do veto. A decisão presidencial poderá ser derrubada pela maioria absoluta, metade mais um, de cada Casa, ou seja, por 257 deputados e 41 senadores. E aí reside o maior perigo para o governo em caso de veto. Na Câmara, os ruralistas comprovaram que sua proposta é majoritária. Restaria saber como se comportariam os senadores neste novo cenário. A apreciação de vetos presidenciais são realizadas por meio de voto secreto.
Mudanças
Entre as novas mudanças aprovadas no Código Florestal está a retirada da obrigação de divulgar na internet os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro cartográfico dos imóveis rurais que facilita o monitoramento das produções agropecuárias e a fiscalização de desmatamentos. Assim como excluíram o artigo que exigia a adesão de produtores ao CAR em até cinco anos para o acesso ao crédito agrícola.
O Ibama não poderá bloquear a emissão de documento de controle de origem da madeira de estados não integrados a um sistema nacional de dados.
Os estados da Amazônia Legal com mais de 65% do território ocupado por unidades de conservação pública ou terras indígenas poderão diminuir a reserva legal em propriedades em até 50%.
Foi derrubada a obrigatoriedade de recompor 30 metros de mata em torno de olhos nascentes de água nas áreas de preservação permanente ocupadas por atividades rurais consolidadas até 22 de julho de 2008. Foi retirada ainda do texto a regra de recomposição de vegetação nativa em imóveis de agricultura familiar e naqueles com até quatro módulos em torno de rios com mais de 10 metros de largura.
Também foi retirada a definição de pousio, período sem uso do solo para sua recuperação, que permitia a interrupção de, no máximo, cinco anos de até 25% da área produtiva da propriedade. Com isso, áreas ilegalmente desmatadas há mais de uma década, mas hoje com florestas em recuperação serão automaticamente consideradas como produtivas e, assim, poderão ser legalmente desmatadas. Como também retirou-se o conceito de área abandonada, prejudica-se a reforma agrária, pois já não haverá terras subutilizadas por especuladores, mas apenas áreas “em descanso”.
Também foi retirado do texto a necessidade de os planos diretores dos municípios, ou suas leis de uso do solo, observarem os limites gerais de áreas de preservação permanente (APPs) em torno de rios, lagos e outras formações sujeitas a proteção em áreas urbanas e regiões metropolitanas. Também foi aprovado o destaque que não considera apicuns e salgados como APP.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
O resultado foi uma derrota para o governo federal que defendia a aprovação na íntegra do texto definido pelo Senado, no final do ano passado, ao qual considerava fruto de um acordo com os representantes do agronegócio no parlamento. Reiteradas falas do governo anunciaram que o texto dos senadores não era o ideal, mas o possível de ser alcançado pela mediação dos interesses presentes no Congresso Nacional.
A bancada ruralista na Câmara, entretanto, manteve-se fiel apenas ao seu programa e incorporou mais de vinte alterações ao texto do Senado, que já representava um retrocesso na legislação ambiental para organizações sociais diversas, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Via Campesina, ONGs como Greenpeace, SOS Mata Atlântica e Instituto Socioambiental, entre outras.
A expectativa destas organizações é de que a presidenta Dilma Roussef vete as mudanças para proteger o Código Florestal. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse na terça-feira (24) que a presidenta vetaria o texto, caso ele fosse aprovado com as alterações propostas por Piau.
De tudo que foi apresentado pelo relator, apenas uma proposta não vingou. Mas, por força do regimento interno e não da vontade de Piau ou da maioria do plenário. A proposta que retirava a necessidade de recomposição de 15 metros da mata ciliar de rios com até 10 metros de largura foi recusada por se tratar de um texto já aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado nos turnos anteriores de tramitação.
A presidenta Dilma ainda não se manifestou, mas possui uma lista de motivos para utilizar sua prerrogativa de veto: o rompimento do acordo por parte dos ruralistas, seus compromissos de campanha de não aprovar nada que aumente o desmatamento e promova a anistia de desmatadores e a pressão internacional às vésperas da Rio+20.
Gozando de popularidade recorde, tendo em mãos um projeto cuja antipatia da população é comprovada por pesquisas de opinião e contando com apoio de setores expressivos da imprensa, de movimentos e organizações sociais, da ciência e da religião, a presidenta tem um amplo ambiente favorável para enfrentar a decisão de numerosos deputados e o desgaste político que dele pode ser oriundo.
Paulo Piau chegou a desafiar o governo no primeiro dia de votação. "Se vetar, nós derrubamos o veto", disse, acompanhado pelo líder do PMDB e futuro presidente da Câmara em 2013, Henrique Eduardo Alves (RN).
A Constituição permite à Dilma vetar dispositivos - artigos, incisos ou alíneas – inteiros, e não partes deles, ou o texto completo. Para tal, ela terá 48 horas, contadas a partir do recebimento do projeto aprovado na Câmara, para comunicar o presidente do Congresso Nacional, o senador José Sarney (PMDB-AP), justificando as razões do veto. A decisão presidencial poderá ser derrubada pela maioria absoluta, metade mais um, de cada Casa, ou seja, por 257 deputados e 41 senadores. E aí reside o maior perigo para o governo em caso de veto. Na Câmara, os ruralistas comprovaram que sua proposta é majoritária. Restaria saber como se comportariam os senadores neste novo cenário. A apreciação de vetos presidenciais são realizadas por meio de voto secreto.
Mudanças
Entre as novas mudanças aprovadas no Código Florestal está a retirada da obrigação de divulgar na internet os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro cartográfico dos imóveis rurais que facilita o monitoramento das produções agropecuárias e a fiscalização de desmatamentos. Assim como excluíram o artigo que exigia a adesão de produtores ao CAR em até cinco anos para o acesso ao crédito agrícola.
O Ibama não poderá bloquear a emissão de documento de controle de origem da madeira de estados não integrados a um sistema nacional de dados.
Os estados da Amazônia Legal com mais de 65% do território ocupado por unidades de conservação pública ou terras indígenas poderão diminuir a reserva legal em propriedades em até 50%.
Foi derrubada a obrigatoriedade de recompor 30 metros de mata em torno de olhos nascentes de água nas áreas de preservação permanente ocupadas por atividades rurais consolidadas até 22 de julho de 2008. Foi retirada ainda do texto a regra de recomposição de vegetação nativa em imóveis de agricultura familiar e naqueles com até quatro módulos em torno de rios com mais de 10 metros de largura.
Também foi retirada a definição de pousio, período sem uso do solo para sua recuperação, que permitia a interrupção de, no máximo, cinco anos de até 25% da área produtiva da propriedade. Com isso, áreas ilegalmente desmatadas há mais de uma década, mas hoje com florestas em recuperação serão automaticamente consideradas como produtivas e, assim, poderão ser legalmente desmatadas. Como também retirou-se o conceito de área abandonada, prejudica-se a reforma agrária, pois já não haverá terras subutilizadas por especuladores, mas apenas áreas “em descanso”.
Também foi retirado do texto a necessidade de os planos diretores dos municípios, ou suas leis de uso do solo, observarem os limites gerais de áreas de preservação permanente (APPs) em torno de rios, lagos e outras formações sujeitas a proteção em áreas urbanas e regiões metropolitanas. Também foi aprovado o destaque que não considera apicuns e salgados como APP.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Fonte: www.cartamaior.com.br
E C O N O M I A
Dieese ‘desmonta’ justificativas de bancos para manterem alto spread
Da Redação
São Paulo – Um estudo divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos (Dieese) desmonta alguns dos principais argumentos dos bancos brasileiros para manterem spreads elevados na intermediação financeira.
No início deste mês, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pressionada pelo governo federal, condicionara a queda do spread a uma série de medidas a serem tomadas pelo governo, como redução do compulsório e de impostos.
Como se sabe, a resistência durou pouco. Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, sob ordens do governo, cortaram os spreads, obrigando as instituições privadas a fazerem o mesmo para não perderem mercado – ainda que os benefícios permaneçam restritos a alguns pacotes de serviços e segmentos de clientes.
O que o estudo da subseção do Dieese no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região confirma agora, com base em dados do Banco Central (BC), é que o spread é alto no Brasil por conta das altas margens de lucro embutidas na taxa.
Em 2010, última pesquisa feita pelo BC, o spread era formado por 32,7% de margem líquida, 28,7% de inadimplência, 21,9% de impostos diretos, 12,6% de custo administrativo e 4,1% de despesas referentes ao compulsório, subsídio cruzado e fundo garantidor de crédito.
A alta margem de lucro embutida não é o único problema. “Alguns analistas dizem que é preciso reduzir o compulsório para cortar o spread, mas isso é um desvio de foco, porque o compulsório representa apenas quatro pontos do spread”, afirma o economista do Dieese Gustavo Cavarzan, um dos autores do trabalho.
Ele lembra ainda que está embutido no spread um custo administrativo de mais de 12 pontos percentuais, apesar de os bancos já obterem uma remuneração via tarifas de 130% do valor das despesas com pessoal.
Por fim, uma outra crítica do Dieese diz respeito à inadimplência cobrada via spread, que na verdade é uma estimativa, e não a “inadimplência real”. Isso sugere que em determinados períodos os bancos cobram um valor referente à taxa de inadimplência que, na verdade, poderia ser menor.
Antes da atual onda de corte nos spreads, os bancos brasileiros eram um ponto fora da curva no mundo, onde alguns países chegavam a ter “spreads negativos”. Em janeiro de 2012, enquanto a taxa média paga para aplicações financeiras no Brasil estava em 38% ao ano, a taxa média de captação era de 10,2% anuais, resultando em um spread de cerca de 27,8 pontos percentuais ao ano.
Na Argentina, esse número estava em 3,39 pontos, no Chile, em 4,49, no México, em 3,82, na Colômbia, em 7,37, e na Bolívia, em 9,61. Agora, aguarda-se um novo estudo para confirmar se os spreads no Brasil convergem rumo a padrões normais.
Apesar das novidades, Cavarzan afirma que não acredita que os bancos do país deixarão de registrar lucros relativamente mais elevados do que em outros países. “Eles vão deixar de ganhar na margem, mas vão ganhar na escala,”, diz.
O mercado de crédito no país realmente tem um amplo potencial de crescimento. Enquanto por aqui o volume de crédito alcança patamares de 48% (metodologia do BC, em janeiro de 2012) ou 57% (metodologia do Banco Mundial, em 2010), esse número chega a 225% na Dinamarca, 169,2% no Japão, 145,5% na África do Sul e 130,0% na China - conforme dados do Banco Mundial.
No início deste mês, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pressionada pelo governo federal, condicionara a queda do spread a uma série de medidas a serem tomadas pelo governo, como redução do compulsório e de impostos.
Como se sabe, a resistência durou pouco. Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, sob ordens do governo, cortaram os spreads, obrigando as instituições privadas a fazerem o mesmo para não perderem mercado – ainda que os benefícios permaneçam restritos a alguns pacotes de serviços e segmentos de clientes.
O que o estudo da subseção do Dieese no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região confirma agora, com base em dados do Banco Central (BC), é que o spread é alto no Brasil por conta das altas margens de lucro embutidas na taxa.
Em 2010, última pesquisa feita pelo BC, o spread era formado por 32,7% de margem líquida, 28,7% de inadimplência, 21,9% de impostos diretos, 12,6% de custo administrativo e 4,1% de despesas referentes ao compulsório, subsídio cruzado e fundo garantidor de crédito.
A alta margem de lucro embutida não é o único problema. “Alguns analistas dizem que é preciso reduzir o compulsório para cortar o spread, mas isso é um desvio de foco, porque o compulsório representa apenas quatro pontos do spread”, afirma o economista do Dieese Gustavo Cavarzan, um dos autores do trabalho.
Ele lembra ainda que está embutido no spread um custo administrativo de mais de 12 pontos percentuais, apesar de os bancos já obterem uma remuneração via tarifas de 130% do valor das despesas com pessoal.
Por fim, uma outra crítica do Dieese diz respeito à inadimplência cobrada via spread, que na verdade é uma estimativa, e não a “inadimplência real”. Isso sugere que em determinados períodos os bancos cobram um valor referente à taxa de inadimplência que, na verdade, poderia ser menor.
Antes da atual onda de corte nos spreads, os bancos brasileiros eram um ponto fora da curva no mundo, onde alguns países chegavam a ter “spreads negativos”. Em janeiro de 2012, enquanto a taxa média paga para aplicações financeiras no Brasil estava em 38% ao ano, a taxa média de captação era de 10,2% anuais, resultando em um spread de cerca de 27,8 pontos percentuais ao ano.
Na Argentina, esse número estava em 3,39 pontos, no Chile, em 4,49, no México, em 3,82, na Colômbia, em 7,37, e na Bolívia, em 9,61. Agora, aguarda-se um novo estudo para confirmar se os spreads no Brasil convergem rumo a padrões normais.
Apesar das novidades, Cavarzan afirma que não acredita que os bancos do país deixarão de registrar lucros relativamente mais elevados do que em outros países. “Eles vão deixar de ganhar na margem, mas vão ganhar na escala,”, diz.
O mercado de crédito no país realmente tem um amplo potencial de crescimento. Enquanto por aqui o volume de crédito alcança patamares de 48% (metodologia do BC, em janeiro de 2012) ou 57% (metodologia do Banco Mundial, em 2010), esse número chega a 225% na Dinamarca, 169,2% no Japão, 145,5% na África do Sul e 130,0% na China - conforme dados do Banco Mundial.
Fonte: www.cartamaior.com.br
O BRASIL E SEUS VIZINHOS
ECONOMIA E POLÍTICA INTERNACIONAL
Soberania energética e reprodução do capital em 2012
Mario E. Burkún (*)
Buenos Aires - A decisão do governo argentino de nacionalizar 51% do capital da companhia YPR-Repsol tem um impacto muito significativo na atualidade econômica argentina e internacional. Na etapa atual da globalização a disputa pelas matérias primas é uma das bases de sustentação dos conflitos nas relações internacionais. Dentro destas matérias primas não renováveis, o petróleo e o gás são os principais componentes de incerteza na projeção dos volumes de utilização assim como da evolução dos preços.
A posse destes insumos influencia o custo de produção empresarial e termina sendo um componente chave para a guerra comercial em um comércio cada vez mais protegido e submetido à incerteza do movimento da especulação financeira e das dificuldades monetárias.
Para a Argentina voltar a poder regular o mercado nacional de petróleo e gás tem como objetivo poder orientar a renda petroleira na direção do mercado de investimento produtivo, limitando a sucção do rendimento empresarial da Repsol via a descapitalização da companhia e a não utilização de parte do lucro para garantir uma exploração no longo prazo.
A mudança mais significativa será observada no médio e longo prazo, quando mudar a política energética nacional. É uma necessidade mudar a matriz energética, dirigindo o investimento à exploração e à obtenção da autossuficiência da indústria nacional para sustentar o crescimento evitando o estrangulamento da balança de pagamentos pela importação de energia.
Ao mesmo tempo, é imperativo formatar uma matriz produtiva regional, especialmente entre Brasil e Argentina, na qual o custo da energia facilite uma proteção efetiva da produção independente das oscilações cambiais. Para isso, um trabalho comum entre YPF e Petrobras na produção e extração de petróleo off shore no Atlântico pode ser um passo importante, acompanhado de planos energéticos mais amplos com vistas a uma acumulação de longo prazo para o conjunto da Unasul.
O outro campo significativo é o chamado combustível proveniente do shale gas (gás de xisto) e do shale oil (óleo de xisto), que poderia converter a região em um provedor internacional de energia. Isso significa ter a tecnologia adequada que, até os últimos três anos, era monopólio do Canadá e dos EUA, mas que pode ser desenvolvida no momento em que a mesma passa a ser rentável conforme os preços internacionais dos combustíveis previstos para a próxima década.
Sustentar em nossos países a taxa de crescimento dos últimos anos é imprescindível para seguir o caminho político da inclusão social e da evolução dos setores médios para um mercado de consumo em expansão.
A reprodução do capital com uma estrutura produtiva que incorpore a valorização de nossos recursos naturais não renováveis é um ponto de apoio fundamental para uma integração regional que tenha por objetivo o desenvolvimento de nossa sociedade, na perspectiva de um plano antropológico cultural de longo prazo.
(*) Mario Burkún é Doutor em Ciências Econômicas da Universidade Pierre Mendes France, de Grenoble, França. Professor de Ciências Econômicas na Universidade de Buenos Aires e na Universidade de La Matanza.
Tradução: Katarina Peixoto
A posse destes insumos influencia o custo de produção empresarial e termina sendo um componente chave para a guerra comercial em um comércio cada vez mais protegido e submetido à incerteza do movimento da especulação financeira e das dificuldades monetárias.
Para a Argentina voltar a poder regular o mercado nacional de petróleo e gás tem como objetivo poder orientar a renda petroleira na direção do mercado de investimento produtivo, limitando a sucção do rendimento empresarial da Repsol via a descapitalização da companhia e a não utilização de parte do lucro para garantir uma exploração no longo prazo.
A mudança mais significativa será observada no médio e longo prazo, quando mudar a política energética nacional. É uma necessidade mudar a matriz energética, dirigindo o investimento à exploração e à obtenção da autossuficiência da indústria nacional para sustentar o crescimento evitando o estrangulamento da balança de pagamentos pela importação de energia.
Ao mesmo tempo, é imperativo formatar uma matriz produtiva regional, especialmente entre Brasil e Argentina, na qual o custo da energia facilite uma proteção efetiva da produção independente das oscilações cambiais. Para isso, um trabalho comum entre YPF e Petrobras na produção e extração de petróleo off shore no Atlântico pode ser um passo importante, acompanhado de planos energéticos mais amplos com vistas a uma acumulação de longo prazo para o conjunto da Unasul.
O outro campo significativo é o chamado combustível proveniente do shale gas (gás de xisto) e do shale oil (óleo de xisto), que poderia converter a região em um provedor internacional de energia. Isso significa ter a tecnologia adequada que, até os últimos três anos, era monopólio do Canadá e dos EUA, mas que pode ser desenvolvida no momento em que a mesma passa a ser rentável conforme os preços internacionais dos combustíveis previstos para a próxima década.
Sustentar em nossos países a taxa de crescimento dos últimos anos é imprescindível para seguir o caminho político da inclusão social e da evolução dos setores médios para um mercado de consumo em expansão.
A reprodução do capital com uma estrutura produtiva que incorpore a valorização de nossos recursos naturais não renováveis é um ponto de apoio fundamental para uma integração regional que tenha por objetivo o desenvolvimento de nossa sociedade, na perspectiva de um plano antropológico cultural de longo prazo.
(*) Mario Burkún é Doutor em Ciências Econômicas da Universidade Pierre Mendes France, de Grenoble, França. Professor de Ciências Econômicas na Universidade de Buenos Aires e na Universidade de La Matanza.
Tradução: Katarina Peixoto
Fonte: www.cartamaior.com.br
CULTURA E SOCIEDADE
LAMPIÃO ERA GAY?
Beatriz Mendes, na Revista CartaCapital
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