03 maio 2012

POLÍTICA E MEIO AMBIENTE


POLÍTICA DE UMA NOTA SÓ


Vladimir Safatle, na Revista CartaCapital  




Há várias maneiras de despolitizar uma sociedade. A principal delas é impedir a circulação de informações e perspectivas distintas a respeito do modelo de funcionamento da vida social. Há, no entanto, uma forma mais insidiosa. Ela consiste em construir uma espécie de causa genérica capaz de responder por todos os males da sociedade. Qualquer problema que aparecer será sempre remetido à mesma causa, a ser repetida infinitamente como um mantra.
Isto é o que ocorre com o problema da corrupção no Brasil. Todos os males da vida nacional, da educação ao modelo de intervenção estatal, da saúde à escolha sobre a matriz energética, são creditados à corrupção. Dessa forma, não há mais debate político possível, pois o combate à corrupção é a senha para resolver tudo. Em consequência, a política brasileira ficou pobre.
Não se trata aqui de negar que a corrupção seja um problema grave na vida nacional. É, porém, impressionante como dessa discussão nunca se segue nada, nem sequer uma reflexão mais ampla sobre as disfuncionalidades estruturais do sistema político brasileiro, sobre as relações promíscuas entre os grandes conglomerados econômicos e o Estado ou sobre a inexistência da participação popular nas decisões sobre a configuração do poder Judiciário.

Por exemplo, se há algo
 próprio do Brasil é este espetá-culo macabro onde os escândalos de corrupção conseguem, sempre, envolver oposição e governo. O que nos deixa como espectadores desse jogo ridículo no qual um lado tenta jogar o escândalo nas costas do outro, isso quando certos setores da mídia nacional tomam partido e divulgam apenas os males de um dos lados. O chamado mensalão demonstra claramente tal lógica. O esquema de financiamento de campanha que quase derrubou o governo havia sido gestado pelo presidente do principal partido de oposição. Situação e oposição se aproveitaram dos mesmos caminhos escusos, com os mesmos operadores. Não consigo lembrar de nenhum país onde algo parecido tenha ocorrido.
Uma verdadeira indignação teria nos levado a uma profunda reforma política, com financiamento público de campanha, mecanismos para o barateamento dos embates eleitorais, criação de um cadastro de empresas corruptoras que nunca poderão voltar a prestar serviços para o Estado, fim do sigilo fiscal de todos os integrantes de primeiro e segundo escalão das administrações públicas e proibição do governo contratar agências de publicidade (principalmente para fazer campanhas de autopromoção). Nada disso sequer entrou na pauta da opinião pública. Não é de se admirar que todo ano um novo escândalo apareça.
Nas condições atuais, o sistema político brasileiro só funciona sob corrupção. Um deputado não se elege com menos de 5 milhões de reais, o que lhe deixa completamente vulnerável -para lutar pelos interesses escusos de financiadores potenciais de campanha. Isso também ajuda a explicar porque 39% dos parlamentares da atual legislatura declaram-se milionários. Juntos eles têm um patrimônio declarado de 1,454 bilhão de reais. Ou seja, acabamos por ser governados por uma plutocracia, pois só mesmo uma plutocracia poderia financiar campanhas.
Mas como sabemos de antemão que nenhum escândalo de corrupção chegará a colocar em questão as distorções do sistema político brasileiro, ficamos sem a possibilidade de discutir política no sentido forte do termo. Não há mais dis-cussões sobre aprofundamento da participação popular nos processos decisórios, constituição de uma democracia direta, o papel do Estado no desenvolvimento, sobre um modelo econômico realmente competitivo, não entregue aos oligopólios, ou sobre como queremos financiar um sistema de educação pública de qualidade e para todos. Em um momento no qual o Brasil ganha importância no cenário internacional, nossa contribuição para a reinvenção da política em uma era nebulosa no continente europeu e nos Estados Unidos é próxima de zero.
Tem-se a impressão de que a contribuição que poderíamos dar já foi dada (programas amplos de transferência de renda e reconstituição do mercado interno). Mesmo a luta contra a desigualdade nunca entrou realmente na pauta e, nesse sentido, nada temos a dizer, já que o Brasil continua a ser o paraíso das grandes fortunas e do consumo conspícuo. Sequer temos imposto sobre herança. Mas os próximos meses da política brasileira serão dominados pelo duodécimo escândalo no qual alguns políticos cairão para a imperfeição da nossa democracia continuar funcionando perfeitamente.



Dilma ajustando os ponteiros


Izaías Almada



Que a direita, seus colunistas no PIG e os setores mais conservadores da sociedade brasileira gritem e esperneiem nada mais natural. Contudo, seria auspicioso se parte da esquerda afoita e dos progressistas do Clube de São Tomé começassem a olhar o governo da presidenta Dilma Rousseff com a perspectiva realista de quem sabe entender as possibilidades que o xadrez político, sempre imprevisível e traiçoeiro, oferece.

Refiro-me a dois recentíssimos fatos protagonizados pela presidenta, nos quais se pode perceber – para além da vontade política que os motivou – uma inegável perspicácia em escolher o momento certo para mostrar sua formação humanista, sua argúcia política, seu inegável compromisso com o desenvolvimento do país, mas – sobretudo – sua sintonia com a história do Brasil e com a geopolítica do mundo atual. Refiro-me ao discurso em cadeia nacional no 1º de Maio e a escolha do deputado Brizola Neto para Ministro do Trabalho.

Dois coelhos com uma só paulada. Sem querer enxergar nestes dois fatos aquilo que eles não têm ou procurar chifres em cabeça de cavalo, será possível num primeiro momento destacar o seguinte: ponto número um, salvo erro de avaliação histórica é a primeira vez que um presidente da república enfrenta o poder dos bancos no Brasil, o que já não é sem tempo, diga-se de passagem.

Em segundo lugar, ao escolher para seu ministro do trabalho – às vésperas do dia 1º de Maio – o neto de Leonel Brizola, sucessor incontestável do PTB de Vargas e das lutas populares e de resistência ao golpe de 1964, Dilma Rousseff faz lembrar a milhares e milhares de brasileiros que não se distanciou dos seus ideais da juventude, entre eles os da justiça social, da solidariedade e da luta pela soberania do país.

É perfeitamente compreensível que grande parcela da sociedade brasileira queira transformações mais rápidas e consistentes, em particular aquelas que retirem em definitivo da miséria ou da pobreza crônica os seus cidadãos mais necessitados. E que isso se faça na razão direta de uma formação educacional e de uma conscientização política capazes de dotar esses e outros cidadãos no exercício da crítica construtiva e de levá-los à prática de uma cidadania solidária, menos egoísta, regida por sólidos princípios morais.


Portanto, há que se dar tempo ao tempo. A presidenta Dilma Roussef ainda não completou sequer um ano e meio de mandato, mas devagar vai ajustando os ponteiros com os milhões de eleitores que confiaram nela.

Trazer o legado brizolista para o difícil embate político do momento e dar uma canelada nos juros escorchantes que são cobrados pelos bancos brasileiros é indicativo de que o caminho começado por Lula será verticalizado.

Que venham a Lei de Meios, a punição para os que se locupletam com o dinheiro público, a democratização efetiva do ensino, a socialização da medicina, a reconquista de empresas públicas vendidas a preço de banana, a defesa inconteste da nossa soberania. Cada passo a seu tempo, com segurança e o entendimento da maioria. Chega de subserviência, derrotismo e complexo de vira latas.

Como dizia o poeta espanhol: o caminho se faz caminhando.




Izaías Almada é escritor, dramaturgo e roteirista cinematográfico, É autor, entre outros, dos livros TEATRO DE ARENA, UMA ESTÉTICA DE RESISTÊNCIA, da Boitempo Editorial e VENEZUELA POVO E FORÇAS ARMADAS, Editora Caros Amigos.


Fonte: www,rodrigovianna.com.br  















Balanço do TSE mostra que PSDB e
PMDB perdem filiados.


Entre outubro de 2011 e abril de 2012, os tucanos – sob o impacto da derrotada campanha do Padim Pade Cerra à prefeitura – perderam 12% dos militantes.

Motivo?

Segundo o Valor (que é o PiG (*) chic), porque houve um recadastramento de filiados do partido para realizar a prévia para a Prefeitura e se descobriu que o PSDB é muito menor do que alardeava.

O número de tucanos na cidade de São Paulo, sob a gloriosa liderança do Padim, caiu à metade !

É um jenio !

O PMDB, liderado pelo (vice) Presidente Temer, caiu 1,6%.

O PT subiu 30%, embora, no PiG de mervais, seja um partido em extinção.

O PT está com 1 milhão e 500 mil militantes registrados.

O PDT (do Brizola) aumentou o número de militantes em 27%.

Outro partido da base da Dilma, o PSB, de Eduardo Campos, subiu 17%.

E o do Kassab, com uma base menor, subiu 49%.

Esses números (que o Valor atenuou) explicam a angustia do mervismo pigal.

Se o Peluso não condenar o José Dirceu, aí, a Globo deixa de fazer Plim-Plim.


Paulo Henrique Amorim, no Conversa Afiada




MEIO AMBIENTE        MEIO AMBIENTE





Procuradores da República

defendem veto ao novo Código

Florestal



 

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nota oficial manifestando sua profunda preocupação com o projeto de lei recém-aprovado no Congresso Nacional e que pretende substituir o Código Florestal. "Se é certo que a legislação hoje em vigor necessita de aprimoramento, também é evidente que o projeto agora encaminhado à Presidência da República, ao invés de resolver os conflitos que envolvem a proteção do meio ambiente e a produção agropecuária, acabará por agravá-los", diz a nota, assinada pelo presidente da entidade, o Procurador da República, Alexandre Camanho de Assis.

Na avaliação dos procuradores, "os percalços e contramarchas de sua tramitação inviabilizaram o adequado enfrentamento das complexas questões que o novo código deveria solver, prestigiando - com quase inteira abstração da imprescindível nota de sustentabilidade - a matriz de crescimento, com desatenção a um acervo mínimo de tutela para atender às graves demandas ambientais".

Dessa forma, a ANPR espera que "a presidenta Dilma Rousseff honre seu compromisso de campanha de não admitir retrocesso na questão ambiental, devolvendo, assim, ao parlamento a oportunidade de conceber uma lei mais de acordo com os anseios da população e com os rumos do país".

"A imensa dificuldade de aplicar uma lei que trata de maneira desigual situações idênticas, aliada aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil - especialmente a Convenção da Biodiversidade, que assegura um progressiva melhoria das condições ambientais, conhecido como princípio do não-retrocesso -, aponta para o fracasso antecipado da nova legislação", diz ainda a nota que termina pedindo o veto integral ao projeto:

"O processo legislativo que culminou no atual texto aprovado fez tábula rasa das melhores contribuições científicas das diversas instâncias da sociedade civil e mesmo governamentais - inclusive do próprio Ministério Público Federal -, para atender, desproporcionalmente, a demandas políticas setoriais. Veto integral ao projeto é o que esperam os procuradores da República".






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