com a crise econômica que se abate sobre o
mundo capitalista. Oficialmente, agora em
setembro, "comemoramos" três anos do
início do problema, embora saibamos que
essa história vem de muito longe.
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O imperialismo, fase atual do capitalismo
Por Emir Sader
Mesmo sabendo que o Brasil não votou a favor da resolução da ONU sobre o ataque à Líbia, Obama teve a deselegância de dar a ordem de começo da operação militar em solo brasileiro, durante sua viagem relâmpago ao nosso país. Ao mesmo tempo, esbanjou charme, ele e sua mulher, fez elogios fartos ao Brasil e a Dilma – mesmo se muito parco nos acordos concretos.
A visita de Obama permitiu conhecer de perto as duas caras do mesmo do rosto da potência imperial. A fisionomia pode ser grosseira, como a do seu antecessor, Bush, ou ter a cara simpática de Obama, mas a politica continua sendo a mesma: imperial, belicista, agressiva.
Porque os EUA não são apenas um país rico. São a cabeça do sistema imperialista mundial. Um sistema que teve sua origem no sistema colonial, aquele que, desde a Europa, submeteu os países dos outros continentes, os explorou, os oprimiu – usando trabalho escravo da África –, dividiu-os entre si e constituiu um sistema internacional de poder que passou a controlar o mundo, sob hegemonia inglesa.
A decadência inglesa abriu campo para uma disputa de sucessão entre duas potências emergentes – a Alemanha e os EUA -, que as duas guerras mundiais resolveram a favor deste último. Ao mesmo tempo, as formas de dominação foram mudando. Da ocupação direta, que considerava que as colônias faziam parte dos territórios do país colonizador, foi se passando a formas de dominação que conviviam com a independência politica dos países dominados, mas submetidos a forte controle econômico, tecnológico e militar. Foi se passando do sistema colonial ao sistema imperialista, que tem nos EUA sua cabeça fundamental. Fundem-se no poder norteamericano o poder econômico, político, tecnológico, militar e ideológico.
O imperialismo e os monopólios são a consequência natural da concorrência capital no mercado, em que os mais fortes se tornam cada vez mais fortes, os poderosos cada vez mais poderosos. A concentração de renda e de poder é um resultado obrigatório das condições da concorrência, em que o Estado tem um papel estratégico, seja de favorecer os grandes grupos econômicos, seja de promover os interesses das grandes potências nos conflitos internacionais.
Os EUA passaram a defender os interesses do bloco capitalista em escala mundial, mediante sua força militar, sua capacidade de ação politica, de exportação global dos valores das suas formas de vida – o “modo de vida norteamericano”. Defendeu a esse bloco durante a Guerra Fria – do término da Segunda Guerra Mundial até o fim da URSS (de 1945 a 1991) – contra os “riscos do comunismo”. Terminado esse período, passaram a buscar inimigos que justificassem a manutenção e a contínua militarização da sua economia e dos conflitos. Encontraram no “terrorismo” esse novo inimigo. As guerras do Afeganistão, do Iraque e agora da Líbia, expressam a forma concreta que essa luta adquire – contra países árabes, portadores de recursos energéticos que os países ocidentais não dispõem ou dispõem de forma insuficiente.
Por que governantes de partidos distintos, com estilos diferentes, acabam defendendo os mesmos interesses: respeitando antes de tudo o poder dos bancos, da indústria bélica, mantendo as guerras iniciadas e começando outras? Porque, para além daquelas diferenças, se mentem o mesmo papel imperialista dos EUA? Porque é um Estado que tira sua legitimidade, sua força, dessa função de líder do bloco das potências capitalistas no mundo.
As guerras sempre foram parte integrante na afirmação da superioridade imperialista. Aproveitando-se da sua superioridade no plano militar, tratam de resolver os conflitos pela força, impõem-se a seus aliados valendo-se dessa superioridade militar. Assim os EUA se tornaram a potência mais bélica da história da humanidade, não apenas pelo seu poderio militar, mas também pela quantidade de invasões, agressões, desembarques, participações em golpes militares.
Mesmo com a economia em recessão, os EUA mantem sua capacidade de intervenção militar, de forma direta ou através de aliados, em quase todas as regiões do mundo, de que a Líbia agora é a confirmação. A luta pela democracia no mundo passa pela ruptura do mundo unipolar e a passagem a um mundo multipolar, em que o maior numero de vozes possíveis sejam ouvidas para decidir os destinos da humanidade, até aqui concentrados nas mãos do maior império e o mais agressivo que a história conheceu.
A visita de Obama permitiu conhecer de perto as duas caras do mesmo do rosto da potência imperial. A fisionomia pode ser grosseira, como a do seu antecessor, Bush, ou ter a cara simpática de Obama, mas a politica continua sendo a mesma: imperial, belicista, agressiva.
Porque os EUA não são apenas um país rico. São a cabeça do sistema imperialista mundial. Um sistema que teve sua origem no sistema colonial, aquele que, desde a Europa, submeteu os países dos outros continentes, os explorou, os oprimiu – usando trabalho escravo da África –, dividiu-os entre si e constituiu um sistema internacional de poder que passou a controlar o mundo, sob hegemonia inglesa.
A decadência inglesa abriu campo para uma disputa de sucessão entre duas potências emergentes – a Alemanha e os EUA -, que as duas guerras mundiais resolveram a favor deste último. Ao mesmo tempo, as formas de dominação foram mudando. Da ocupação direta, que considerava que as colônias faziam parte dos territórios do país colonizador, foi se passando a formas de dominação que conviviam com a independência politica dos países dominados, mas submetidos a forte controle econômico, tecnológico e militar. Foi se passando do sistema colonial ao sistema imperialista, que tem nos EUA sua cabeça fundamental. Fundem-se no poder norteamericano o poder econômico, político, tecnológico, militar e ideológico.
O imperialismo e os monopólios são a consequência natural da concorrência capital no mercado, em que os mais fortes se tornam cada vez mais fortes, os poderosos cada vez mais poderosos. A concentração de renda e de poder é um resultado obrigatório das condições da concorrência, em que o Estado tem um papel estratégico, seja de favorecer os grandes grupos econômicos, seja de promover os interesses das grandes potências nos conflitos internacionais.
Os EUA passaram a defender os interesses do bloco capitalista em escala mundial, mediante sua força militar, sua capacidade de ação politica, de exportação global dos valores das suas formas de vida – o “modo de vida norteamericano”. Defendeu a esse bloco durante a Guerra Fria – do término da Segunda Guerra Mundial até o fim da URSS (de 1945 a 1991) – contra os “riscos do comunismo”. Terminado esse período, passaram a buscar inimigos que justificassem a manutenção e a contínua militarização da sua economia e dos conflitos. Encontraram no “terrorismo” esse novo inimigo. As guerras do Afeganistão, do Iraque e agora da Líbia, expressam a forma concreta que essa luta adquire – contra países árabes, portadores de recursos energéticos que os países ocidentais não dispõem ou dispõem de forma insuficiente.
Por que governantes de partidos distintos, com estilos diferentes, acabam defendendo os mesmos interesses: respeitando antes de tudo o poder dos bancos, da indústria bélica, mantendo as guerras iniciadas e começando outras? Porque, para além daquelas diferenças, se mentem o mesmo papel imperialista dos EUA? Porque é um Estado que tira sua legitimidade, sua força, dessa função de líder do bloco das potências capitalistas no mundo.
As guerras sempre foram parte integrante na afirmação da superioridade imperialista. Aproveitando-se da sua superioridade no plano militar, tratam de resolver os conflitos pela força, impõem-se a seus aliados valendo-se dessa superioridade militar. Assim os EUA se tornaram a potência mais bélica da história da humanidade, não apenas pelo seu poderio militar, mas também pela quantidade de invasões, agressões, desembarques, participações em golpes militares.
Mesmo com a economia em recessão, os EUA mantem sua capacidade de intervenção militar, de forma direta ou através de aliados, em quase todas as regiões do mundo, de que a Líbia agora é a confirmação. A luta pela democracia no mundo passa pela ruptura do mundo unipolar e a passagem a um mundo multipolar, em que o maior numero de vozes possíveis sejam ouvidas para decidir os destinos da humanidade, até aqui concentrados nas mãos do maior império e o mais agressivo que a história conheceu.
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Crise européia: a chantagem dos bancos e o "calote" da grande imprensa
Paulo Kliass
A profunda crise por que passa a chamada zona do euro pode ser analisada sob diversas perspectivas. Mas chama a atenção um aspecto particular: a baixa sincronia existente entre os elementos político-institucional e econômico-financeiro no processo de construção da União Européia (UE).
O bloco de países mais industrializados que tomaram tal iniciativa, liderados pela França e Alemanha, desde o início perceberam a necessidade de ampliar o espaço geográfico e econômico do mercado comum. E assim foram integrados, na década de 80, a Grécia, a Espanha e Portugal.
Nesse momento, ganha importância o estabelecimento de um conjunto de regras do que se chama genericamente de instrumentos de “política regional”. O objetivo era o promover a redução das diferenças entre os países e entre as regiões. Com isso, buscava-se uma equalização das condições para o crescimento e o desenvolvimento.
Para tanto foram constituídos fundos de natureza financeira, com maior parcela de contribuição proveniente dos países com maior dinamismo econômico. Aproveitando-se de um período de recursos orçamentários abundantes proporcionados pela atividade econômica promissora, os valores puderam ser direcionados para os países recém ingressantes, bem como para as regiões menos desenvolvidas dos países que iniciaram o processo da unificação.
Por outro lado, à medida que avançava a união monetária e econômica, os órgãos centrais europeus passaram a fixar regras de conduta fiscal e econômica para as nações integrantes da zona do euro. Como os países deixavam de operar com suas próprias moedas nacionais e passavam a utilizar o euro como referência monetária, entrava em cena a necessidade de estabelecer controles sobre variáveis importantes em termos macroeconômicos, tais como o nível de endividamento público e as condições do equilíbrio fiscal. Afinal, os gastos eram definidos pelos governos/parlamentos de cada nação soberana, mas as contas poderiam ser todas creditadas à UE, que passou a deter o poder de emissão da moeda supranacional. A situação era inusitada e desafiadora: países sem moeda nacional e uma nova moeda sem que houvesse um país responsável por sua emissão!
Como se vê, trata-se de uma difícil obra de arquitetura político-institucional e de engenharia econômico-financeira. A solução encontrada foi a definição de limites de índices para as variáveis acima mencionadas. Assim, os países que quisessem usufruir dos benefícios da participação na UE não poderiam apresentar uma dívida pública superior a 60% de seu PIB, e seu déficit público não poderia ser mais elevado do que 3% do PIB. Ou seja, era o estabelecimento de condições explícitas de responsabilidade fiscal para os governos da zona euro. Aqui vale um registro importante: apesar de ter constituído seu BCE e emitir a sua moeda, a UE ainda não possui um organismo semelhante a um Tesouro, que possa emitir títulos da dívida pública européia.
Ocorre que a determinação de tais índices para acompanhamento da situação fiscal continha algum elemento de arbitrariedade e era efetuada olhando para o passado. Assim, à medida que a conjuntura evoluía a partir da década de 90 e da entrada no novo milênio, a realidade econômica acabou por atropelar tais convenções. As dívidas públicas de alguns países da UE se aproximavam do limite e, aos poucos, começavam a ultrapassar os 60%. O mesmo ocorreu com a questão fiscal, onde os déficits dos Estados membros começaram a superar o próprio limite de 3%. A esse quadro deve-se adicionar a tendência de redução do ritmo do crescimento econômico dos países da região e o posterior aprofundamento do quadro recessivo, com as conseqüências negativas como o desemprego e a queda da capacidade arrecadadora dos países em razão da diminuição da atividade econômica geral.
Em situações como essa, normalmente o Estado é chamado a gastar mais na área social e mesmo na infra-estrutura, até como forma de estimular a superação da crise no futuro. E isso implica elevação no endividamento público e maior nível de gastos orçamentários em relação às receitas. Ou seja, maior déficit fiscal.
Ocorre que o financiamento das necessidades dos tesouros nacionais é feito com base no aporte de recursos do setor privado e das instituições financeiras. É o conhecido mecanismo de lançamento de títulos da dívida pública no mercado financeiro. Como, a partir de 2008, o cenário geral da economia internacional passou a ser o da mais completa incerteza e insegurança, ao menor ruído os agentes especulativos se movimentam para elevar seus ganhos e/ou reduzir suas perdas.
É o que tem ocorrido ao longo dos últimos meses com os integrantes da UE. Com base no argumento de que as dívidas assumidas por países como Irlanda, Grécia, Portugal, Espanha e Itália são impagáveis tal como elas foram acordadas no passado, os principais representantes do capital financeiro atuam para exigir dos Estados e dos responsáveis pela UE o cumprimento das regras. E, nesse mecanismo de chantagem, terminam por aprofundar ainda mais o quadro de insegurança econômica. Na verdade, como têm grande poder de fogo, terminam por encostar os governantes na parede e exigem garantias de que eles – bancos – não serão prejudicados, ao contrário do que tem ocorrido com a grande maioria da população de tais países. Caso contrário, ameaçam com a criação do caos e de provocar a quebra das economias nacionais. E, além disso tudo, paira a ameaça de colocar em xeque o próprio processo de construção européia.
Mas o fato é que a UE constituiu-se em um ator de grande relevância no cenário internacional, inclusive do ponto de vista econômico. Em termos populacionais, reúne um total superior a 500 milhões de habitantes, com todas as conseqüências em termos de mercado consumidor. Fica atrás apenas da China e da Índia, e apresenta um quadro de menor desigualdade social e econômica. Por outro lado, do ponto de vista de renda, constitui um Produto Interno Bruto que já superou o PIB norte-americano.
O grande receio é que a demora em solucionar a crise atual, com medidas que sejam consistentes no médio e longo prazos, possa contaminar toda a região do euro, com a continuidade dos ataques especulativos nas praças financeiras. Dada a dimensão das dificuldades dos países na berlinda, começa a se formar um consenso de que será realmente necessária uma renegociação das dívidas públicas atualmente existentes. Ao contrário da qualificação depreciativa de “calote” dada pela grande imprensa, trata-se de repactuação de tais estoques entre os Tesouros devedores e os credores. Estes compõem um mosaico variado, indo desde bancos privados, diversos tipos de fundos públicos e privados, além de bancos centrais de países como França e Alemanha, por exemplo. Aliás, esse foi o sinal oferecido pela reunião de emergência da cúpula européia, quando o acordo entre França e Alemanha apontou para o uso do Fundo Europeu para Estabilidade Financeira na solução da crise grega. E a indicação de que os bancos seriam chamados a participar das eventuais perdas patrimoniais que venham a ocorrer.
De toda maneira, o que ficou demonstrado é que as sugestões de ajustes da ortodoxia não resolveram os problemas dos países que assim procederam nos últimos anos. Pressionar Irlanda e Grécia a seguirem estritamente a já surrada cartilha de privatização de empresas públicas, cortes orçamentários em áreas sociais e infra-estrutura, combinado a demissão de funcionários públicos e endurecimento das regras de previdência, dificilmente vai solucionar os problemas de tais países. A intenção, na verdade, mais uma vez é propiciar a formação de superávits primários para repassar recursos para a esfera financeira, em detrimento do conjunto da sociedade.
Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.
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(Artigo publicado em 19/09/2008)
Agora, regulação é apontada como única saída
Alison Raphael (IPS)
WASHINGTON - A sangria financeira que, de Wall Street, espalhou-se pelos Estados Unidos e pela economia internacional, levantou o clamor por uma regulação mais estrita dos grandes atores da economia norte-americana. Na quinta-feira (18), a primeira preocupação foi a saúde dos bancos de investimentos de grande porte que sobreviveram à débâcle do início da semana, Goldman Sachs e Morgan Stanley, assim como a da empresa Washington Mutual, com sede na capital dos EUA.
Ao meio-dia, circulavam rumores que o Morgan Stanley poderia ser adquirido pela Wachovia Corporation, da Carolina do Norte, quarta maior cadeia bancária dos EUA, com presença em 21 estados e em seis países latino-americanos. Todas as sirenes de alarme dirigiram-se depois ao Federal Reserve (equivalente ao Banco Central) e ao Departamento do Tesouro (equivalente ao Ministério da Fazenda).
Após intensas reuniões e conversas telefônicas, o Federal Reserve injetou 55 bilhões de dólares nos bancos dos EUA e outros 180 bilhões nos bancos centrais de todo o mundo, com o objetivo de estabilizar os mercados financeiros. Essa ajuda e mais aquela dirigida ao American Insurance Group e às companhias hipotecárias Freddie Mac e Fannie Mae serão suficientes para conter a crise?
Os especialistas duvidam e insistem que a única solução a longo prazo é uma regulação mais estrita dos mercados financeiros. Essa é a posição, por exemplo, dos jornalistas especializados em economia da revista Time e do jornal The Washington Post, dois dos meios de imprensa mais influentes do país. “O temor se generalizou agora por que os mercados financeiros e muitas instituições de crédito não mostraram, durante anos, nenhum temor. Waal Street não tinha porque se preocupar com o tema das regulações”, escreveram Andy Server e Allan Sloan, da Time.
O The Washington Post acusou o governo de não controlar as maquinações das companhias Fannie Mae e Freddie Mac, cuja eminente quebra desatou a crise na semana passada. O resgate pelo Estado custou aos contribuintes bilhões de dólares. O Centro para o Progresso dos Estados Unidos, instituição acadêmica com sede em Washington, também atribuiu boa parte da responsabilidade à falta de regulações.
A “política de não-intervenção” do presidente George W. Bush “foi o que impulsionou a crise atual”, criticou a entidade. “Após sete anos e meio no cargo, os reguladores do governo Bush não reconheceram como a débâcle atual poderia ter sido evitada com um controle mais efetivo dos mercados financeiros, nem entendem que a resolução desta crise começa com os proprietários de habitações individuais”, escreveu Andrew Jakabovjcs no site do centro.
Ondas de finanças predadoras
O professor de economia, James K. Galbraith, da Universidade do Texas, explicou que “a desregulação tem sido parte do credo do público e do setor cidadão” desde a presidência de Ronald Reagan (1981-1989). Durante o governo Bush, o hoje ex-presidente do Federal Reserve, Alan Greenspan, lançou “ondas de finanças predadoras” no mercado imobiliário, no que foi acompanhado do principal assessor econômico do candidato presidencial republicano John McCain, Phil Gramm, “e pelos autodenominados reguladores que sistematicamente subverteram o interesse público”, acrescentou Galbraith.
Reagan gostava de ilustrar sua política desreguladora com a frase “o governo não é a solução, mas sim o problema”. O ex-presidente, falecido em 2004, eliminou os controles governamentais sobre uma ampla gama de instituições e instrumentos financeiros, em consonância com sua fé no livre mercado, compartilhada pela maioria de seus correligionários no Partido Republicano.
A aprovação, em 1999, da Lei de Modernização de Serviços Financeiros, proposta pelos legisladores republicanos Phil Gramm e Jim Leach, eliminou controles financeiros impostos desde os tempos de Franklin Delano Roosevelt (1933-1945), o presidente que pôs fim à crise de 1929. Roosevelt proibiu a fusão entre empresas do setor bancário, de intermediação financeira e de seguros. O Serviço de Investigações do Congresso legislativo desaprovou os projetos desreguladores. Apesar disso, a maioria republicana conseguiu impô-los em 1999. Menos de dez anos depois, as conseqüências estão aí. A maioria dos analistas resiste em fazer prognósticos para o futuro, mas concordam que a turbulência e as tragédias familiares continuarão no médio prazo.
A especialista Nomi Prins, que trabalhou em empresas financeiras como Bear Sterns, Lehman Brothers e Goldman Sachs, reclama reformas urgentes. “Só se poderá consertar o que está torto com medidas radicais e com uma regulação decisiva”, sentenciou. A complexidade das instituições criadas pelas fusões à raiz da reforma de 1999 impede o controle por parte do Estado, advertiu. O Federal Reserve, por exemplo, não tem entre suas funções a supervisão do mercado de seguros.
Nas medidas tomadas por Washington na última semana não há diálogo nem estratégia, disse Prins a IPS. “Façam o que façam os políticos, nossa sociedade será mais pobre do que antes, porque o crédito será mais difícil de obter e os estadunidenses deverão aprender a viver com seus salários”, observaram Server e Sloan, na Time. “Durante um ano, o Federal Reserve e o Departamento do Tesouro acreditaram nos mercados com a esperança de que o sistema se recuperasse por si mesmo. Isso não aconteceu e o colapso do Lehman Brothers deve marcar o fim desse enfoque”, concluíram.
Tradução: Marco Aurélio Weissheimer
Ao meio-dia, circulavam rumores que o Morgan Stanley poderia ser adquirido pela Wachovia Corporation, da Carolina do Norte, quarta maior cadeia bancária dos EUA, com presença em 21 estados e em seis países latino-americanos. Todas as sirenes de alarme dirigiram-se depois ao Federal Reserve (equivalente ao Banco Central) e ao Departamento do Tesouro (equivalente ao Ministério da Fazenda).
Após intensas reuniões e conversas telefônicas, o Federal Reserve injetou 55 bilhões de dólares nos bancos dos EUA e outros 180 bilhões nos bancos centrais de todo o mundo, com o objetivo de estabilizar os mercados financeiros. Essa ajuda e mais aquela dirigida ao American Insurance Group e às companhias hipotecárias Freddie Mac e Fannie Mae serão suficientes para conter a crise?
Os especialistas duvidam e insistem que a única solução a longo prazo é uma regulação mais estrita dos mercados financeiros. Essa é a posição, por exemplo, dos jornalistas especializados em economia da revista Time e do jornal The Washington Post, dois dos meios de imprensa mais influentes do país. “O temor se generalizou agora por que os mercados financeiros e muitas instituições de crédito não mostraram, durante anos, nenhum temor. Waal Street não tinha porque se preocupar com o tema das regulações”, escreveram Andy Server e Allan Sloan, da Time.
O The Washington Post acusou o governo de não controlar as maquinações das companhias Fannie Mae e Freddie Mac, cuja eminente quebra desatou a crise na semana passada. O resgate pelo Estado custou aos contribuintes bilhões de dólares. O Centro para o Progresso dos Estados Unidos, instituição acadêmica com sede em Washington, também atribuiu boa parte da responsabilidade à falta de regulações.
A “política de não-intervenção” do presidente George W. Bush “foi o que impulsionou a crise atual”, criticou a entidade. “Após sete anos e meio no cargo, os reguladores do governo Bush não reconheceram como a débâcle atual poderia ter sido evitada com um controle mais efetivo dos mercados financeiros, nem entendem que a resolução desta crise começa com os proprietários de habitações individuais”, escreveu Andrew Jakabovjcs no site do centro.
Ondas de finanças predadoras
O professor de economia, James K. Galbraith, da Universidade do Texas, explicou que “a desregulação tem sido parte do credo do público e do setor cidadão” desde a presidência de Ronald Reagan (1981-1989). Durante o governo Bush, o hoje ex-presidente do Federal Reserve, Alan Greenspan, lançou “ondas de finanças predadoras” no mercado imobiliário, no que foi acompanhado do principal assessor econômico do candidato presidencial republicano John McCain, Phil Gramm, “e pelos autodenominados reguladores que sistematicamente subverteram o interesse público”, acrescentou Galbraith.
Reagan gostava de ilustrar sua política desreguladora com a frase “o governo não é a solução, mas sim o problema”. O ex-presidente, falecido em 2004, eliminou os controles governamentais sobre uma ampla gama de instituições e instrumentos financeiros, em consonância com sua fé no livre mercado, compartilhada pela maioria de seus correligionários no Partido Republicano.
A aprovação, em 1999, da Lei de Modernização de Serviços Financeiros, proposta pelos legisladores republicanos Phil Gramm e Jim Leach, eliminou controles financeiros impostos desde os tempos de Franklin Delano Roosevelt (1933-1945), o presidente que pôs fim à crise de 1929. Roosevelt proibiu a fusão entre empresas do setor bancário, de intermediação financeira e de seguros. O Serviço de Investigações do Congresso legislativo desaprovou os projetos desreguladores. Apesar disso, a maioria republicana conseguiu impô-los em 1999. Menos de dez anos depois, as conseqüências estão aí. A maioria dos analistas resiste em fazer prognósticos para o futuro, mas concordam que a turbulência e as tragédias familiares continuarão no médio prazo.
A especialista Nomi Prins, que trabalhou em empresas financeiras como Bear Sterns, Lehman Brothers e Goldman Sachs, reclama reformas urgentes. “Só se poderá consertar o que está torto com medidas radicais e com uma regulação decisiva”, sentenciou. A complexidade das instituições criadas pelas fusões à raiz da reforma de 1999 impede o controle por parte do Estado, advertiu. O Federal Reserve, por exemplo, não tem entre suas funções a supervisão do mercado de seguros.
Nas medidas tomadas por Washington na última semana não há diálogo nem estratégia, disse Prins a IPS. “Façam o que façam os políticos, nossa sociedade será mais pobre do que antes, porque o crédito será mais difícil de obter e os estadunidenses deverão aprender a viver com seus salários”, observaram Server e Sloan, na Time. “Durante um ano, o Federal Reserve e o Departamento do Tesouro acreditaram nos mercados com a esperança de que o sistema se recuperasse por si mesmo. Isso não aconteceu e o colapso do Lehman Brothers deve marcar o fim desse enfoque”, concluíram.
Tradução: Marco Aurélio Weissheimer
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O inferno astral do neoliberalismo
O que está ruim ainda tem a chance de ficar pior. A crise profunda do neoliberalismo tem tido como efeito político a ressurreição do conservadorismo. Se os novos liberais perderam força, os conservadores tomaram muito de seu espaço. A última vez em que isso aconteceu foi após a I Guerra Mundial, com o nazismo e do fascismo.
Antonio Lassance(*)
O velho liberalismo romântico
O neoliberalismo é uma ideologia, uma visão de mundo. Mais precisamente, é uma visão de mundo adepta do individualismo, da competição, do Estado mínimo e da primazia do mercado, o que justifica sua filiação ao velho liberalismo. O que havia de novo nesse liberalismo?
O velho liberalismo de Adam Smith reservava funções claras ao Estado, mesmo que sumárias, como a defesa do território, a proteção (que hoje preferimos chamar de segurança pública), o recolhimento de impostos e a política monetária. Mas nenhum liberal clássico, ao defender o indivíduo, deixava de olhar a sociedade como um todo. A liberdade individual supostamente promoveria o bem estar da sociedade. Smith externava preocupação com o fato de que seus concidadãos, que vestiam o mundo, estavam em farrapos.
Para o neoliberalismo, porém, não existe sociedade; o que existe são indivíduos (frase de Margareth Thatcher, ex-primeira ministra do Reino Unido). Não existe serviço público que não possa e não deva ser prestado por empresas privadas (frase de David Cameron, atual primeiro ministro britânico).
Para o liberalismo clássico, as corporações eram um problema a ser atacado. “A riqueza das nações”, de Adam Smith, criticava a proteção estatal às companhias comerciais, que exerciam atividades mercantis de forma monopolística, financiadas e escoltadas com recursos públicos. Para o novo liberalismo, as corporações são “a firma” e são equiparadas aos indivíduos. São pessoas jurídicas e têm por trás de si acionistas (indivíduos). Ao contrário da versão original, para o neoliberalismo a riqueza dos indivíduos é apátrida, e não uma riqueza “das nações”.
Outro fator de novidade do neoliberalismo era a globalização, uma marcha tida como inexorável para o domínio absoluto do globo por essas grandes corporações (comerciais, industriais, mas sobretudo financeiras). Bem diferente da ideia de divisão internacional do trabalho, que tinha como base as nações e o trabalho, e não as empresas e os fluxos financeiros. Romanticamente, Smith apontava um caminho para cada país encontrar seu lugar ao sol, produzindo de acordo com sua vocação. Deve-se dar um desconto ao romantismo de Adam Smith, pois ele era contemporâneo da poesia de Lord Byron, da música de Beethoven, da pintura de Delacroix. O mundo respirava romantismo por todos os lados e parecia que o progresso salvaria a todos.
A visão do neoliberalismo não é nada romântica. Os neoliberais são realistas até o último fio de cabelo. Eles são herdeiros da mutação genética introduzida no velho liberalismo pelo darwinismo social de Herbert Spencer, na segunda metade do século XIX. Sua vinculação a Friedrich Hayek tem traços claros que os colocam mais como apóstolos da lei do mais forte do que da lei do livre mercado.
Ascensão e queda do neoliberalismo
A construção do neoliberalismo desenrolou-se aos soluços, com inúmeros sobressaltos. Ele sobreviveu em estado vegetativo por décadas, até ganhar uma dimensão política avassaladora com o tridente formado por Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha, nos anos 1980, personificado nas lideranças de Ronald Reagan, Margareth Thatcher e Helmut Kohl.
Sua força política empunhava um ideário econômico agressivo, cuja síntese mais propalada tornou-se conhecida como o “Consenso de Washington”.
O ciclo do neoliberalismo, quase como um ciclo biológico tradicional, durou cerca de vinte e cinco anos. É difícil encontrar hoje em dia algo que não traga sinais dessa herança. Mesmo com seus abalos, ao final dos anos 1990, ele ainda ganhou uma sobrevida por meio de governos da autointitulada “terceira via”. Sob este guarda-chuvas está uma legião composta pelos democratas nos EUA (Bill Clinton), socialdemocratas da Europa (Tony Blair, no Reino Unido; Gerhard Schröder, na Alemanha; Lionel Jospin, na França; Massimo D’Alema, na Itália) e parte da América Latina (como Fernando Henrique Cardoso, no Brasil; Carlos Andrés Perez, na Venezuela; Carlos Menem, na Argentina; e todos os governos da Concertación chilena).
O inferno astral
O neoliberalismo sofreria um profundo abalo e entraria definitivamente em seu inferno astral a partir de 2008, quando se ouviu um dobre de finados não na periferia do sistema, mas na catedral do capitalismo, em Nova York. Era o enterro da Lehman Brothers Holdings Incorporated.
Mas uma das características do neoliberalismo, além da ousadia e do cinismo, é a teimosia. Ele insistia em disputar projetos políticos e em ganhar eleições com seus arautos. Neles residiam as últimas esperanças de dar a volta por cima, recobrar as energias e reinventar formas de acumulação que evitassem que o capitalismo carregasse a pecha de ser um grande prejuízo para a vida da maioria dos mortais.
Para a surpresa dos incautos, o neoliberalismo conseguiu eleger novos garotos-propaganda. Na pátria-mãe, o Reino Unido, David Cameron; no Chile, Sebastián Piñera; na Alemanha, Angela Merkel.
O Reino Unido é o exemplo mais retumbante do fracasso estrutural do neoliberalismo. Sua política econômica tem como eixo a redução de serviços públicos e a tentativa de desmonte de estruturas de Estado, uma retórica persistente, mas pouco efetiva. O inglês mantém um alto grau de prestação de serviços públicos estatais. Conjunturalmente, a inflação está em alta, com as projeções beirando os 5% - pois é, eles não vão cumprir a meta de inflação, que por lá está fixada em 2%. O desemprego não só está em alta, como é o maior dos últimos dois anos.
A Escócia de Adam Smith, em má homenagem ao credo neoliberal, ostenta um grande número de serviços públicos gratuitos à população. Seu Estado de bem-estar social faz inveja ao dos ingleses. Os escoceses já haviam conseguido um parlamento próprio e agora têm ganhado mais adeptos em favor de sua independência. A política de desmonte, do governo Cameron, tem ajudado em muito a aumentar a adesão à proposta de secessão. As receitas da Escócia são suficientes para mostrar que, se alguém pode sair perdendo com a separação, é a Inglaterra.
No País de Gales, a seção local do partido conservador cogita até trocar de nome e reclama de sua associação ao legado de Margareth Thatcher. A má fama do thatcherismo, segundo pesquisas, os prejudica eleitoralmente.
No Chile, Piñera enfrenta as maiores manifestações desde Pinochet. Além dos estudantes nas ruas, grande parte dos moradores das cidades do sul do país, dependentes do gás subsidiado para se proteger do frio, protesta contra o reajuste do produto e o encarecimento do custo de vida.
Na Alemanha, Merkel tem feito pouca coisa que pode ser considerada verdadeiramente neoliberal. Tanto que até seu companheiro de partido, Helmut Kohl, lhe faz críticas sistemáticas. Os socialdemocratas alemães parecem bem mais apegados ao neoliberalismo e dizem que a Alemanha vai pagar caro pelas “vacilações” de Merkel, que deveria ser mais dura em cobrar ajustes rigorosos em toda a zona do Euro.
O conservadorismo e seu contraponto
Mas a hora não é dada a comemorações. O que está ruim ainda tem a chance de ficar pior. A crise profunda do neoliberalismo tem tido como efeito político a ressurreição do conservadorismo. Se os novos liberais perderam força, os conservadores tomaram muito de seu espaço. A última vez em que isso aconteceu foi após a I Guerra Mundial, com o nazismo e o fascismo.
O conservadorismo tem como bandeiras o combate aos imigrantes, o protecionismo, o militarismo e o gasto social seletivo. Quer reduzir a prestação de serviços públicos e trocá-los por cheques, “vouchers” e descontos de imposto de renda, mas não exatamente por razões privatistas. Há um duplo propósito. Torna possível financiar empresas privadas nacionais para prestar serviços públicos essenciais e fecha a porta aos imigrantes, que vivem na ilegalidade e não podem receber esses benefícios focalizados.
O conservadorismo que tem no “Tea Party”, dos EUA, seu movimento mais proeminente, é protecionista, nacionalista, militarista, xenófobo, intolerante Os neoliberais não são a fonte desses cacoetes. Seus vícios originais são outros, embora aceitem compartilhá-los, principalmente o militarismo, se isso justificar vantagens competitivas.
Neoliberais apoiam a imigração como forma de atrair talentos de qualquer parte do mundo e reduzir o custo da mão-de-obra, assim como para manter uma ampla parcela de trabalhadores apartada de direitos sociais. São a favor do direito de mulheres muçulmanas escolherem se querem ou não usar a burka, pois sua proibição desrespeita a liberdade individual. São cautelosos quanto ao militarismo, pois seus gastos são elevados. Henry Kissinger e James Baker escreveram, meses atrás, um artigo condenando a intervenção na guerra da Líbia, com base em um cálculo da relação custo-benefício para os Estados Unidos.
Na crise financeira de 2008, os neoliberais foram, em grande medida, “liquidacionistas”, como o velho Hayek pregava. Disseram que os bancos em dificuldades deveriam ser deixados à sua própria sorte e quebrarem, se preciso fosse.
Se há um contraponto político ao conservadorismo, ele ronda a América do Sul. Está pelo Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Equador e Peru. Com defeitos, limitações, tibiezas e inúmeros problemas. Na Europa e nos Estados Unidos, os movimentos de esquerda são de uma espontaneidade sem luxemburguismo (o da Rosa, não o do Vanderley). Dependem de associações civis pouco conectadas à luta política nacional e têm um profundo descrédito pelos partidos, inclusive os de ultraesquerda, afogados em sua própria retórica e empacados em sua falta de projeto.
(*)Antonio Lassance é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e professor de Ciência Política. As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente opiniões do Instituto.
Nota: os artigos foram tirados do sítio Carta Maior (http://www.cartamaior.com.br/)
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