POLÍTICA: COALIZÕES E CONCHAVOS

Desfazendo uma falácia

Unidade e opinião própria na coalizão governista

Luciano Siqueira

Publicado no portal Vermelho www.vermelho.org.br e no Blog de Jamildo (Jornal do Commercio Online)

Constituída uma frente partidária, todos se tornam a mesma coisa e reina um pensamento único. Certo ou errado? Erradíssimo! Tanto no curso da peleja eleitoral, como no exercício do governo.

Ora, se aliança significasse perda da identidade, da autonomia e da independência política não faria sentido partidos se conjugarem em torno de um mesmo projeto. Juntam-se, porém permanecem diferentes entre si, cada qual mantendo o seu matiz político e ideológico.

Por isso se deve assimilar com naturalidade a manifestação de opiniões críticas, e mesmo discrepantes, de um partido aliado em relação ao governo do qual participa. Nem divergência é igual a crise, tampouco significa necessariamente ensaio de dissenção futura. No entanto, lê-se com frequência em nossos jornais, blogs e portais noticiosos alusões a conflitos entre o governador Eduardo Campos, do PSB, e a presidenta Dilma porque o pernambucano, por exemplo, bate na tecla de um desejado reequilíbrio do pacto federativo. Ou menciona o crescimento do PIB aquém do esperado.

Fosse assim, o PCdoB deveria ser apontado como dissidente há muito tempo, desde os dois governos sucessivos do presidente Lula, tal a intensidade com que os comunistas criticaram a política macroeconômica herdade, na sua essência, da chamada “era FHC”, que prosseguiu com Lula. Sempre em termos afirmativos, porém fraternais – como, aliás, tem feito o governador Eduardo Campos. Do contrário, a presidenta não teria aliados, mas apenas áulicos. E ai do governo que não proporcione ambiente interno saudavelmente permeável à explicitação de pontos de vistas divergentes!

A presidenta Dilma, é bom anotar, tem essa compreensão democraticamente larga do exercício de sua liderança. Valoriza o debate na busca de solução para os ingentes problemas que se colocam na ordem do dia, tendo em vista a construção de um projeto nacional de desenvolvimento sustentável e socialmente avançado.

Fora desse parâmetro, teríamos um governo tão autoritário e ultra centralizador quanto inepto e apequenado. Muito distante dos desafios do Brasil dos nossos dias, em que a par de uma conjuntura internacional adversa – tamanha a dimensão da crise econômica, financeira e ideológica do sistema capitalista dominante -, que implica ameaças sobre a economia brasileira, e em que há que arrostar imensos obstáculos ao pleno desenvolvimento nacional. Obstáculos de natureza estrutural e, no curto prazo, de natureza crucial, como tem sido o de suplantar fundamentos macroeconômicos neoliberais, como a política de juros altos.

Assim, saudemos o bom debate de ideias – no interior do governo, da frente partidária que o sustenta e no conjunto da sociedade.

Um bode no Congresso

As denúncias contra o deputado Henrique Alves podem ser as mais importantes deste século, mas ocorrem numa hora curiosa.

Paulo Moreira Leite, em seu Blog

     Com 41 anos de Congresso, Henrique Alves parece enquadrar-se na categoria de parlamentar típico, que habita a fronteira daquela zona cinzenta das finanças políticas, onde nem sempre é possível separar o legal do ilegal – mas é sempre possível dizer que é tudo imoral e quase tudo é suspeito.

     Nada se provou contra o parlamentar até agora,  embora ele já tenha sido denunciado há mais de uma década. Em 2002,  sua ex-mulher denunciou que Henrique Alves possuía um cartão de crédito milionário, que não poderia ser quitado com o salário de deputado. Henrique Alves fora escolhido para ser companheiro de José Serra na campanha presidencial daquele ano, mas perdeu a vaga. 

      A mais nova denuncia envolve uma possível empresa fantasma de um assessor, e tem até um bode na sede, no Rio Grande do Norte, chamado Galeguinho. Também se informa que Henrique Alves recebeu uma verba de campanha de R$ 10 000 do dono de um posto de gasolina onde gastou R$ 50 000 para abastecer o carro oficial.

      Tudo isso deve ser apurado e investigado.

      Mas é sempre bom perguntar se não há um bode político nesta discussão. As denuncias contra Henrique Alves não caíram do céu. Têm a impressão digital de seus adversários internos no PMDB, que gostariam de ocupar sua vaga.

     Convém advertir: são flores que exalam o mesmo perfume. Freqüentam os mesmos ambientes e os mesmos coquetéis.

     Candidato a presidente da Câmara de Deputados, até agora sem adversário real, Henrique Alves tomou uma posição política importante, a respeito de um fato decisivo da legislatura que se inicia em fevereiro.

      Procurado para dizer o que pensava da ideia da Câmara decretar a perda de mandato dos quatro parlamentares condenados pelo mensalão, sem passar pelo ritual definido pelo artigo 55 da Constituição, Henrique Alves disse que em sua opinião o Congresso não deveria abrir mão de suas prerrogativas.

     Ou seja: os deputados até poderiam perder o mandato, mas a Câmara não deveria deixar de cumprir aquilo que define a Lei Maior. Isto quer dizer: levar o debate para plenário e submeter a decisão a voto direto e secreto. A perda do mandato, diz a Constituição, será definida por maioria absoluta. E quem tem a palavra final são os parlamentares.

     Pode até ser um "vexame," como diz o professor Oscar Vilhena, da FGV, mas a Constituição definiu assim.

     Não conheço a biografia de Henrique Alves para fazer um balanço de suas atitudes políticas. Tenho certeza, no entanto, que poucas vezes ele teve a oportunidade de manifestar-se sobre um assunto tão relevante.

      Do ponto de vista da separação de poderes e da preservação das garantias democráticas, o deputado com o assessor do bode Galeguinho fez a coisa certa.

      E por isso eu acho justo perguntar por que só agora, quando ele completa 40 anos de Congresso, é que todos se lembram de investigar o que se sabe e o que se assopra a seu respeito.

      Deve ser tudo coincidência, vamos combinar.  O Galeguinho deve estar rindo de tudo, concorda?