22 junho 2012

MEIO AMBIENTE


Rio+20: Cidades deram bom exemplo. Agoram faltam os países


Reinaldo Canto, na Revista CartaCapital

Não podemos esperar as decisões dos governos (nacionais)”, disse o prefeito de Nova York Michael Bloomberg, na Rio+20. Foto: AFP
Enquanto áridas discussões tomam conta do palco principal da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, aqui no Riocentro algumas boas iniciativas surgem do lado de fora do encontro principal.
Os prefeitos de algumas das cidades mais populosas do mundo, reunidos no fórum C40, decidiram estabelecer metas de reduzir a emissão dos gases de efeito estufa em 248 milhões de toneladas até 2020 e de 1,3 bilhões de toneladas até 2030.
A título de comparação, a diminuição das emissões até 2030 é o correspondente aos que México e Canadá juntos lançam para a atmosfera anualmente. Durante o anúncio, o prefeito de Nova York Michael Bloomberg afirmou que “o acordo mostra o forte compromisso das cidades para liderar a luta contra a mudança climática”.
O C40 é formado por 59 cidades cuja população total ultrapassa os 544 milhões de pessoas, e só elas são responsáveis por 14% das emissões dos gases causadores do aquecimento global.
Bloomberg também não perdeu a oportunidade de alfinetar os integrantes do encontro oficial: “Não podemos esperar as decisões dos governos (nacionais)”.
Texto fraco e decepcionante
E o prefeito de Nova York não deve esperar mesmo, caso a conferência siga os passos do texto consensual apresentado pelo Brasil.
Criticado por todos, o documento buscou conciliar os interesses de europeus de um lado, norte-americanos de outro, além de tentar agradar aos países em desenvolvimento. Resultado: não agradou a ninguém, pois a ausência de compromissos concretos tornou o texto vago e vazio demais até mesmo para os céticos.
Conforme definiu Antonio Patriota, ministro das Relações Exteriores, “todos estão igualmente insatisfeitos, mas entendendo que é o único caminho para o acordo”. Mas, estamos falando de que tipo de acordo?
Não restam dúvidas quanto as dificuldades enfrentadas pelo Brasil para  administrar interesses tão díspares. De qualquer forma, da maneira que foi conduzido, a Conferência Rio+20 irá simplesmente “jogar” para 2014 algumas de suas principais incumbências.
Em relação ao financiamento de ações em prol do desenvolvimento sustentável, entre eles, a erradicação da pobreza e o acesso à água, por exemplo, a tarefa de definir recursos e a criação de um fundo com as respectivas fontes de financiamento ficarão a cargo de um comitê intergovernamental até 2014.
Até mesmo os chamados Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, tão caros aos organizadores do encontro, vão também ficar para depois. Um grupo de trabalho estará incumbido de estabelecer suas metas e, posteriormente serão entregues à Assembléia das Nações Unidas no final de 2014.
Ao menos duas questões parecem ter atingido a unanimidade até a manhã desta quinta-feira 21: a insatisfação geral e a inadiável necessidade de buscar novos caminhos para a humanidade.
O documento-base das discussões que ocorrem aqui no Rio de Janeiro cita inúmeras vezes a palavra “urgente” deixando uma clara ideia da preocupação compartilhada por todos os países. E se ao lado da urgencia é nítida a insatisfacao reinante entre os participantes da conferencia, o que será preciso para uma mudança no comportamento letárgico das delegacões?
Talvez, para começo de conversa, ao menos ouvir com mais atenção os muitos sinais que chegam a todo momento do lado de fora dos muros e paredes do Riocentro.

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Governos são incapazes de enfrentar a crise ambiental


Por Lisa Gunn, na Revista CartaCapital 

Chefes de Estado e de Governo participam da terceira reunião plenária na Rio+20. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
Chefes de Estado e de Governo participam da terceira reunião plenária na Rio+20. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
No discurso para plenária, no Riocentro, vários chefes de estado reconheceram a frustração com a falta de ambição do documento da Rio+20. O texto de fato reflete a falta de avanços concretos na mudança dos padrões de produção e consumo e a incapacidade dos governos de responder à altura dos desafios de garantir a todos o acesso a bens e serviços necessários.
Grande parte do documento é reafirmação de compromissos já assumidos e o pouco que tem de ação fica para depois: teremos o chamado Quadro de Programas de 10 anos em Produção e Consumo Sustentáveis (10YPSPC) e em 2015 definiremos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Milênio. Com um documento sem metas, prazos e origem dos recursos para transição, fica difícil afirmar que avançamos. A expectativa era que os governos dos países definissem mecanismos (políticos, empresariais, sociais) para catalisar a mudança do sistema de produção e consumo.
Enquanto a Conferência das Nações Unidas chega a um documento fraco, milhares de pessoas foram às ruas na Marcha em Defesa dos Bens Comuns e Contra a Mercantilização da Vida. Eram muitas pessoas protestando por mudanças, com diferentes movimentos expondo e denunciando causas estruturais dos problemas que enfrentamos e as falsas soluções. Em camisetas, cartazes, bandeiras, falas, indicações de propostas de soluções reais para erradicar a injustiça social, econômica e ambiental. A Marcha é um momento de articulação de diferentes povos e lutas por direitos, que são desrespeitados pela mesma lógica injusta e insustentável. A frustração do Riocentro é um pouco compensada pela energia e resistência da Marcha.
Para além da Rio+20
Enquanto os governos dos países não conseguem agir de forma colaborativa para enfrentar o problema que é comum, a sociedade civil precisa se organizar, pressionar e agir para encontrar os meios de massificar as experiências de produção e consumo mais sustentáveis. Os problemas já conhecemos, já concordamos (?) para onde devemos ir, mas precisamos decidir como vamos chegar onde queremos e agir. Os governos precisam implementar políticas públicas integradas e as empresas precisam mudar seus modelos de negócio. Mesmo tendo passado a Rio+20, as propostas dos consumidores para o consumo sustentável continuam válidas e nós vamos trabalhar pela implementação de medidas concretas.
*É coordenadora-executiva do Idec, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)




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