A onda de denuncismo do setor e a paralisia do desenvolvimento
J. Carlos de Assis (*)
O Brasil corre o risco de perder o ano de 2 012. Se tiver sorte,
pode recuperar alguma coisa no próximo. A razão principal para essa performance
decepcionante é um certo tipo de suposto combate à corrupção, de natureza
essencialmente demagógica, que acaba resultando em corte de investimentos
públicos e em paralisação indiscriminada de obras públicas em andamento. Como
consequência, o PIB, que teve o crescimento pífio de 2,7% no ano passado, pode
ter crescimento zero, ou menos que isso, neste ano.
Tome-se o Ministério dos Transportes, centro das denúncias de corrupção em 2011. De um orçamento aprovado de cerca de R$ 15 bilhões, foram simplesmente devolvidos ao caixa único do Governo nada menos que R$ 9 bilhões. São R$ 9 bilhões que entrariam na economia para fazê-la girar e que no entanto ficaram esterilizados no Tesouro. Neste ano, repete-se o enredo: de um orçamento novamente de R$ 15 bilhões, é possível que sejam devolvidos e congelados no caixa central mais do que os R$ 9 bilhões do ano passado.
Depois da mudança do comando do Ministério dos Transportes – e o esperado depoimento de Pagot na CPMI do Cachoeira pode esclarecer muitos aspectos dela -, o novo Dnit, sob o comando de um general, não conseguiu liberar uma única obra até hoje. Pergunta-se: para que serve esse Departamento? Se seu chefe anterior era corrupto ou não é algo a ser provado. Contudo, em face da importância estratégica do órgão para a infra-estrutura e para o Brasil, era de se esperar um substituto que funcionasse, e não que fosse apenas honesto.
Como em outros casos, a nomeação do presidente do Dnit, um general, aparentemente se fez a partir de dois pressupostos equívocos: primeiro, que todo general é honesto; segundo, que ser general e honesto é condição necessária e suficiente para conduzir uma entidade que conduz uma pauta de milhares de projetos de infra-estrutura no país ao custo de mais de R$ 15 bilhões anuais – quando são efetivamente gastos.
É verdade que a Presidenta Dilma não teve sorte. Em seus primeiros meses de governo teve que demitir sete ministros por suspeita de corrupção. Isso a empurrou para a defensiva, negando sua característica mais fundamental de ser uma grande gerente do setor público. É possível que, depois dessas demissões, ela tenha redobrado o cuidado nas novas nomeações. Mas a consequência prática foi o emperramento da máquina administrativa. O próprio PAC, menina dos olhos da Presidenta, está se arrastando. Nos Transportes, do orçamento global não se gastaram mais que 6% até hoje, me informa o senador Roberto Requião.
A CPMI do Cachoeira vai lançar ainda mais gasolina na fogueira da paralisia pública. A Delta é a quinta maior empreiteira do Brasil e é amplamente conhecida por suas relações heterodoxas com políticos. A investigação dessas relações pode paralisar definitivamente o Governo Dilma não obstante a honestidade pessoal inatacável da Presidenta. O prejudicado será o país, não os corruptos. Dentre esses prejudicados, os primeiros, certamente, serão os 30 mil empregados da Delta que jamais viram um centavo sequer de caixa dois!
Como sair dessa armadilha? Há duas saídas no meu entender. A primeira é o estabelecimento de normas para que os agentes reguladores e fiscalizadores de obras públicas adotem como critério básico fiscalizar e, se necessário, multar por irregularidade, mas não determinar a paralisação da obra. Um acordo formal nesse sentido poderia ser feito entre o TCU, o Ministério Público, a Corregedoria Geral da União e órgãos internos de fiscalização dos próprios Ministérios. Pode-se imaginar um esquema de intervenção.
A eventual fraqueza dessa alternativa é o fato de que a obra com irregularidade continuaria sob o controle da mesma empresa, que poderia chantagear a administração pública em termos de custos e de prazos. Assim, a alternativa mais eficaz poderia ser a adoção de seguro de desempenho (performance bond), pelo qual uma seguradora ou um pool delas garantiria a execução da obra a um determinado preço (da licitação) e dentro de um prazo determinado. Em caso de inadimplência, a seguradora interviria na obra e mudaria o construtor.
A obra ficaria mais cara, por conta do seguro, mas seriam suprimidos os principais fatores de corrupção e de atraso. Claro, em se tratando de pagamento em parcelas durante a execução, o setor público teria obrigatoriamente de fazer a sua parte, acabando com outro dos principais fatores de corrupção que é o atraso de pagamento para negociar a liberação.
Discuti durante anos essa questão com um dos mais brilhantes homens públicos do Brasil, Raphael de Almeida Magalhães. Ele me disse que, na época em que tratou disso com as seguradoras (anos 70, quando foi presidente da Fenaseg), não havia interesse delas, pelo menos as nacionais, de fazer seguro de desempenho. Hoje talvez haja. De qualquer modo, se não houver, que se abra o mercado segurador em nome da salvação do setor público. Do contrário, adeus crescimento econômico: teremos excelentes órgãos reguladores, incorruptíveis órgão fiscalizadores, rigorosos órgãos de controle, um inatacável Ministério Público, todos superpostos e em geral redundantes, e nenhuma obra pública relevante chegará ao fim – inclusive a transposição do São Francisco. É este o país que queremos?
(*) Economista, professor de Economia Internacional da UEPB, autor, com Francisco Antonio Doria, de “O Universo Neoliberal em Desencanto”, pela Civilização Brasileira. Esta coluna sai também no site Rumos do Brasil e, às terças, no jornal Monitor Mercantil.
Tome-se o Ministério dos Transportes, centro das denúncias de corrupção em 2011. De um orçamento aprovado de cerca de R$ 15 bilhões, foram simplesmente devolvidos ao caixa único do Governo nada menos que R$ 9 bilhões. São R$ 9 bilhões que entrariam na economia para fazê-la girar e que no entanto ficaram esterilizados no Tesouro. Neste ano, repete-se o enredo: de um orçamento novamente de R$ 15 bilhões, é possível que sejam devolvidos e congelados no caixa central mais do que os R$ 9 bilhões do ano passado.
Depois da mudança do comando do Ministério dos Transportes – e o esperado depoimento de Pagot na CPMI do Cachoeira pode esclarecer muitos aspectos dela -, o novo Dnit, sob o comando de um general, não conseguiu liberar uma única obra até hoje. Pergunta-se: para que serve esse Departamento? Se seu chefe anterior era corrupto ou não é algo a ser provado. Contudo, em face da importância estratégica do órgão para a infra-estrutura e para o Brasil, era de se esperar um substituto que funcionasse, e não que fosse apenas honesto.
Como em outros casos, a nomeação do presidente do Dnit, um general, aparentemente se fez a partir de dois pressupostos equívocos: primeiro, que todo general é honesto; segundo, que ser general e honesto é condição necessária e suficiente para conduzir uma entidade que conduz uma pauta de milhares de projetos de infra-estrutura no país ao custo de mais de R$ 15 bilhões anuais – quando são efetivamente gastos.
É verdade que a Presidenta Dilma não teve sorte. Em seus primeiros meses de governo teve que demitir sete ministros por suspeita de corrupção. Isso a empurrou para a defensiva, negando sua característica mais fundamental de ser uma grande gerente do setor público. É possível que, depois dessas demissões, ela tenha redobrado o cuidado nas novas nomeações. Mas a consequência prática foi o emperramento da máquina administrativa. O próprio PAC, menina dos olhos da Presidenta, está se arrastando. Nos Transportes, do orçamento global não se gastaram mais que 6% até hoje, me informa o senador Roberto Requião.
A CPMI do Cachoeira vai lançar ainda mais gasolina na fogueira da paralisia pública. A Delta é a quinta maior empreiteira do Brasil e é amplamente conhecida por suas relações heterodoxas com políticos. A investigação dessas relações pode paralisar definitivamente o Governo Dilma não obstante a honestidade pessoal inatacável da Presidenta. O prejudicado será o país, não os corruptos. Dentre esses prejudicados, os primeiros, certamente, serão os 30 mil empregados da Delta que jamais viram um centavo sequer de caixa dois!
Como sair dessa armadilha? Há duas saídas no meu entender. A primeira é o estabelecimento de normas para que os agentes reguladores e fiscalizadores de obras públicas adotem como critério básico fiscalizar e, se necessário, multar por irregularidade, mas não determinar a paralisação da obra. Um acordo formal nesse sentido poderia ser feito entre o TCU, o Ministério Público, a Corregedoria Geral da União e órgãos internos de fiscalização dos próprios Ministérios. Pode-se imaginar um esquema de intervenção.
A eventual fraqueza dessa alternativa é o fato de que a obra com irregularidade continuaria sob o controle da mesma empresa, que poderia chantagear a administração pública em termos de custos e de prazos. Assim, a alternativa mais eficaz poderia ser a adoção de seguro de desempenho (performance bond), pelo qual uma seguradora ou um pool delas garantiria a execução da obra a um determinado preço (da licitação) e dentro de um prazo determinado. Em caso de inadimplência, a seguradora interviria na obra e mudaria o construtor.
A obra ficaria mais cara, por conta do seguro, mas seriam suprimidos os principais fatores de corrupção e de atraso. Claro, em se tratando de pagamento em parcelas durante a execução, o setor público teria obrigatoriamente de fazer a sua parte, acabando com outro dos principais fatores de corrupção que é o atraso de pagamento para negociar a liberação.
Discuti durante anos essa questão com um dos mais brilhantes homens públicos do Brasil, Raphael de Almeida Magalhães. Ele me disse que, na época em que tratou disso com as seguradoras (anos 70, quando foi presidente da Fenaseg), não havia interesse delas, pelo menos as nacionais, de fazer seguro de desempenho. Hoje talvez haja. De qualquer modo, se não houver, que se abra o mercado segurador em nome da salvação do setor público. Do contrário, adeus crescimento econômico: teremos excelentes órgãos reguladores, incorruptíveis órgão fiscalizadores, rigorosos órgãos de controle, um inatacável Ministério Público, todos superpostos e em geral redundantes, e nenhuma obra pública relevante chegará ao fim – inclusive a transposição do São Francisco. É este o país que queremos?
(*) Economista, professor de Economia Internacional da UEPB, autor, com Francisco Antonio Doria, de “O Universo Neoliberal em Desencanto”, pela Civilização Brasileira. Esta coluna sai também no site Rumos do Brasil e, às terças, no jornal Monitor Mercantil.
PAC não vai parar
Guilherme dos Santos Floriani (*)
O Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, não terá seu ritmo
de execução alterado por paralisação da categoria que monitora, acompanha e
gerencia os empreendimentos em infraestrutura do Governo Federal. Esta é a
posição atual da Associação Nacional de Analistas e Especialistas em
Infraestrutura – ANEInfra, que defende a manutenção do trabalho da categoria,
formada principalmente por engenheiros, arquitetos e geólogos.
Neste mês de junho está previsto o lançamento do Balanço Anual do PAC 2, e uma paralisação desta categoria afetaria decisivamente o monitoramento de empreendimentos, a conclusão de análises críticas e o bom andamento de políticas públicas estratégicas e fundamentais para o desenvolvimento do país.
O assunto é delicado para o Governo, mas não representa surpresas para a categoria, conhecedora das razões de atraso de obras e das formas de implantar um empreendimento com sucesso. Com atuação em 18 Ministérios, concentra-se nos principais órgãos responsáveis pela infraestrutura no âmbito do Governo Federal: Ministérios dos Transportes; Minas e Energia; Cidades e Integração Nacional.
A carreira foi criada em 2007 como uma das metas do PAC, para suprir a União de um corpo técnico altamente qualificado, apto a atuar no planejamento, execução, monitoramento e avaliação das Políticas Públicas do Governo Federal em Infraestrutura, e se destacou em função da complexidade das grandes obras da carteira do PAC, como a Usina de Belo Monte e a Transposição do São Francisco, e também programas emblemáticos como o Minha Casa, Minha Vida, na auspiciosa cifra de quase R$ 1 trilhão de Reais reservados ao PAC até 2014.
Esta complexidade das atribuições e elevadas responsabilidades são incompatíveis com o achatado patamar remuneratório e condições de trabalho. E a evasão de um quadro especializado e indispensável já é um problema crônico, cuja solução inclui, além de melhores salários, eliminar gargalos que impedem o bom desempenho destes profissionais. A situação da Secretaria de Relações Trabalhistas, órgão do Ministério do Planejamento responsável em fazer as negociações sindicais não é fácil, pois apoiar o adequado reenquadramento da carreira de Analistas e Especialistas de Infraestrutura não se trata de atender um interesse coorporativo, significa tomar a decisão se este Governo vai investir no fortalecimento do Estado brasileiro para fazer a Gestão da Infraestrutura e promover o desenvolvimento Nacional.
Vivemos um momento extremamente difícil, enquanto grande parte do mundo sofre estagnação econômica e o desemprego, mas ao mesmo tempo, estamos diante de uma grande oportunidade histórica e, portanto, de grande responsabilidade. Somos desafiados pela chance de crescer, e o futuro nos cobrará a superação da pobreza e da fome, quanto da conservação da biodiversidade e do equilíbrio climático global. O caminho passa necessariamente pela definição acertada de políticas públicas e projetos infraestruturantes.
Ao tempo que se realiza a Rio+20, o Brasil encontra-se no centro do grupo que apresenta soluções, seja no aprimoramento da matriz energética, de aproveitar o Pré-Sal à expansão das fontes renováveis; na melhoria logística e integração nacional e internacional; na viabilização de exploração sustentável dos recursos minerais e sua industrialização; na expansão urbana com saúde, educação, lazer e segurança. Vamos realizar uma Copa e Olimpíadas. São investimentos em obras de longo prazo de maturação e de grande vulto, cuja escolha tecnológica é irreversível, dada a grande extensão dos impactos econômicos e ambientais. O investimento em infraestrutura atualmente alavanca o crescimento da economia, mas também determina o futuro do Brasil.
Diante disto depositamos confiança no Governo, que não pode titubear frente tamanho desafio, e espera-se engajamento de Estados e Municípios. E reafirmamos nosso compromisso com o país e com o povo brasileiro. O que nos dá força e esperança é estarmos imbuídos de um propósito público, que acompanha nossa ilustre Presidenta da República, Dilma Rousseff, quando disse que “Ninguém faz as coisas quando não tem paixão nem crença. Tem que ter paixão para fazer. O que te permite realizar é a sua capacidade técnica, é verdade. Mas o que te mobiliza e te faz não esmorecer são os seus compromissos”. Presidenta, vamos continuar firmes na missão confiada, fazer o Brasil um país cada vez maior e melhor.
Neste mês de junho está previsto o lançamento do Balanço Anual do PAC 2, e uma paralisação desta categoria afetaria decisivamente o monitoramento de empreendimentos, a conclusão de análises críticas e o bom andamento de políticas públicas estratégicas e fundamentais para o desenvolvimento do país.
O assunto é delicado para o Governo, mas não representa surpresas para a categoria, conhecedora das razões de atraso de obras e das formas de implantar um empreendimento com sucesso. Com atuação em 18 Ministérios, concentra-se nos principais órgãos responsáveis pela infraestrutura no âmbito do Governo Federal: Ministérios dos Transportes; Minas e Energia; Cidades e Integração Nacional.
A carreira foi criada em 2007 como uma das metas do PAC, para suprir a União de um corpo técnico altamente qualificado, apto a atuar no planejamento, execução, monitoramento e avaliação das Políticas Públicas do Governo Federal em Infraestrutura, e se destacou em função da complexidade das grandes obras da carteira do PAC, como a Usina de Belo Monte e a Transposição do São Francisco, e também programas emblemáticos como o Minha Casa, Minha Vida, na auspiciosa cifra de quase R$ 1 trilhão de Reais reservados ao PAC até 2014.
Esta complexidade das atribuições e elevadas responsabilidades são incompatíveis com o achatado patamar remuneratório e condições de trabalho. E a evasão de um quadro especializado e indispensável já é um problema crônico, cuja solução inclui, além de melhores salários, eliminar gargalos que impedem o bom desempenho destes profissionais. A situação da Secretaria de Relações Trabalhistas, órgão do Ministério do Planejamento responsável em fazer as negociações sindicais não é fácil, pois apoiar o adequado reenquadramento da carreira de Analistas e Especialistas de Infraestrutura não se trata de atender um interesse coorporativo, significa tomar a decisão se este Governo vai investir no fortalecimento do Estado brasileiro para fazer a Gestão da Infraestrutura e promover o desenvolvimento Nacional.
Vivemos um momento extremamente difícil, enquanto grande parte do mundo sofre estagnação econômica e o desemprego, mas ao mesmo tempo, estamos diante de uma grande oportunidade histórica e, portanto, de grande responsabilidade. Somos desafiados pela chance de crescer, e o futuro nos cobrará a superação da pobreza e da fome, quanto da conservação da biodiversidade e do equilíbrio climático global. O caminho passa necessariamente pela definição acertada de políticas públicas e projetos infraestruturantes.
Ao tempo que se realiza a Rio+20, o Brasil encontra-se no centro do grupo que apresenta soluções, seja no aprimoramento da matriz energética, de aproveitar o Pré-Sal à expansão das fontes renováveis; na melhoria logística e integração nacional e internacional; na viabilização de exploração sustentável dos recursos minerais e sua industrialização; na expansão urbana com saúde, educação, lazer e segurança. Vamos realizar uma Copa e Olimpíadas. São investimentos em obras de longo prazo de maturação e de grande vulto, cuja escolha tecnológica é irreversível, dada a grande extensão dos impactos econômicos e ambientais. O investimento em infraestrutura atualmente alavanca o crescimento da economia, mas também determina o futuro do Brasil.
Diante disto depositamos confiança no Governo, que não pode titubear frente tamanho desafio, e espera-se engajamento de Estados e Municípios. E reafirmamos nosso compromisso com o país e com o povo brasileiro. O que nos dá força e esperança é estarmos imbuídos de um propósito público, que acompanha nossa ilustre Presidenta da República, Dilma Rousseff, quando disse que “Ninguém faz as coisas quando não tem paixão nem crença. Tem que ter paixão para fazer. O que te permite realizar é a sua capacidade técnica, é verdade. Mas o que te mobiliza e te faz não esmorecer são os seus compromissos”. Presidenta, vamos continuar firmes na missão confiada, fazer o Brasil um país cada vez maior e melhor.
(*) Analista de Infraestrutura, Presidente da ANEInfra, atua
no Ministério de Minas e Energia, guilhermefloriani@gmail.com;
Fonte: www.cartamaior.com.br
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