O candidato da UDN
Por Mino Carta
Há dez anos a mídia apresentava José Serra, candidato à Presidência da República pelo PSDB, como cidadão “preparado”. À época, meus dedutivos botões esclareceram que, segundo editorialistas, colunistas, articulistas, todos os demais candidatos eram “despreparados”, a começar, obviamente, por Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-operário metido a sebo. Dez anos depois, o cenário do quartel de Abrantes não mudou.
Os jornalões paulistas vivem em êxtase diante da decisão de José Serra de concorrer à prefeitura de São Paulo.
Parece, até, que o nosso herói se tornou ainda mais “preparado”, o próprio diz representar uma visão distinta do Brasil e da política que convém ao País, em defesa da democracia e da fé republicana, ameaçadas pelo petismo no poder. Na corte tucana, não falta quem denuncie o projeto “chavista” posto em prática pelo partido de Lula e Dilma. Deste, Chávez é o profeta. Palmas febris dos jornalões.
Qualquer partido que atue sobre esta nossa medíocre bola de argila a girar em torno do Sol visa ao poder para manter-se nele quanto mais puder. Talvez Serra tenha esquecido que, ao eleger Fernando Henrique Cardoso, o tucanato urdia o plano de permanecer na cúspide da pirâmide, a contemplar a nação do alto, pelo menos por 20 anos. Temo, porém, que o candidato tenha esquecido coisas mais. Evitarei o pieguismo de evocar as crenças que o moviam na juventude. Refiro-me, simplesmente, ao senso do real.
Hóspede da minha cozinha, há dez anos Serra mostrou-se preparado a consumir risotto ai funghi da lavra do acima assinado, tivesse mais espaço, eu declinaria a receita. De todo modo, o convidado apreciou, enquanto afirmava que em matéria de política social, se eleito, seria muito mais ousado do que Lula. Illo tempore considerava-o um amigo. Tenho motivos para entender que não perdoou a opção de CartaCapital pela candidatura do ex-operário. Salvo raríssimas exceções, os jornalistas nativos e seus patrões estavam com Serra. Como neste exato instante.
Certos apoios custam caro. Não sei, porém, se a observação no caso faz sentido. Há tempo, Serra soube insinuar-se nas graças dos patrões, em primeiro lugar destes antes que dos jornalistas. Melhor ser amigo do rei. A esta altura, admito que uma afinação perfeita se instalou entre o político e quem agora o promove, em função, precisamente, de uma invejável harmonia de ideias e propósitos. Trata-se, tudo indica, de uma convergência natural, de um acerto espontâneo. Diria mesmo fatal porque inescapável.
Serra, não menos que o mundo mineral, está em condições de registrar o óbvio: a mídia nativa representa o reacionarismo mais retrógrado e preconceituoso. Não triunfam ali os mais genuínos valores democráticos e republicanos, Serra sabe disso. E então, o que o leva a se colocar à direita da direita? Pelos atalhos da vida, às vezes os homens enterram o seu passado, honroso ou não, em nome de interesses contingentes ou de impulsos d’alma, redentores ou interesseiros.
Certo é que essa mídia a favor da treva, com extrema coerência, é preciso reconhecer, silencia, por exemplo, a respeito das denúncias do livro A Privataria Tucana, na singular certeza de que não aconteceram os fatos por ela deixados de noticiar. Os fatos, ora os fatos… No libelo do repórter Amaury Jr. há provas de mazelas vergonhosas que incriminam Serra. Vale a pena ignorá-las, contudo, a bem do privilégio na terra dos herdeiros da casa-grande. E assim queira o deus dos prepotentes e dos hipócritas.
O candidato Serra acaba de anunciar que seu sonho de Presidência da República está adormecido até 2016. Ou seja, se for prefeito, cumprirá seu mandato por completo. Fernando Henrique achava o sonho aposentado de vez, mas, já que o homem resiste, mudou de ideia. Supõe, arrisco-me a crer, que vencedor em São Paulo, o velho companheiro de tucanagens ganhará cacife para voltar à carga ao sabor do intuito supremo. Veremos o que veremos. Resta a evidência: o PSDB assumiu o papel outrora arcado pela UDN velha de guerra e José Serra figura à perfeição como seu candidato ao que bem entender.
Fonte: www.cartacapital.com.br
DEBATE ABERTO
O êxito do Brasil e os perigos da hora
O manifesto dos militares contra o governo tem o efeito danoso de estimular os nossos adversários externos, que nele começam a ver o retorno aos confrontos entre civis e militares do passado, dos quais eles souberam aproveitar-se. O documento já está sendo usado em São Paulo, contra a candidatura do PT.
Mauro Santayana
Em um de seus inquietantes paradoxos, Chesterton compara dois grandes santos da Igreja, para mostrar que o temperamento antagônico de ambos conduzia a um resultado comum. “São Francisco – dizia o autor de Ortodoxia – era a montanha, e São Domingos de Gusmão, o vale, mas, o que é o vale, senão a montanha ao contrário?”
Em termos lógicos, e nisso o pensador católico foi mestre, o côncavo e o convexo se completam, como as duas partes de uma esfera oca. Seguindo o mesmo raciocínio, a ascensão e a queda, das pessoas, das empresas e – com mais propriedade – das nações, são duas categorias que se integram, no todo histórico. É preciso administrar a ascensão pensando na queda e ver, na queda, a oportunidade de repensar os métodos a fim de recuperar a ascensão.
Tudo indica que o Brasil se encontra em ascensão, mas é preciso ver esse momento com as necessárias cautelas. O mundo passa por um desses espasmos históricos bem conhecidos no passado. A Europa está atônita, daí a sua tentativa de, na demonização dos paises muçulmanos, de cujo petróleo depende, criar um inimigo externo que una os seus países, historicamente adversários. Mas, ainda assim, a crise econômica promovida pela licença de caça que seus governos deram aos bancos, continua a dividi-los.
Ainda que 25 paises tenham concordado com a política de arrocho fiscal determinada pela Alemanha, com o apoio da França, a Inglaterra e a Tchecoslováquia negaram sua assinatura. Os países que engoliram a pílula, começam a cuspi-la de volta, conforme a reação de Rajoy, da Espanha, solicitando flexibilidade na adoção das medidas recessivas, qualquer sinal de solidariedade do grupo. O primeiro ministro anunciou em Bruxelas que só pode prometer a redução do déficit público a 5,8 do PIB. E já surgem divergências entre a Alemanha e o Banco Central Europeu.
A Segunda Guerra Mundial foi um excelente negócio para os Estados Unidos, que dela emergiram como a grande potência hegemônica. Agora, no entanto, alguns dos paises que dela participaram e que contribuíram para a vitória com sangue, começam a sair do círculo de giz, e a constituir uma nova realidade planetária. Muitos desses países, como a Índia e a China, foram impiedosamente colonizados pela Europa, até meados do século 20. O Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul constituem novo pólo de poder, que está atraindo outras nações africanas e asiáticas.
Não se trata, ainda, de uma aliança política. São países bem diferentes, com visões de mundo claramente distintas, mas conscientes de que, se souberem interagir de forma pragmática – no respeito mútuo aos mandamentos de autodeterminação – serão capazes de se defenderem dos projetos de novo domínio anglo-saxão sobre a humanidade.
Durante a Guerra Fria, o pretexto para a intervenção dos Estados Unidos e da Grã Bretanha nos países periféricos era o do combate ao comunismo. Qualquer ação desses países, em sua política interna, que significasse a adoção de medidas de desenvolvimento autônomo, como a reforma agrária, a encampação de empresas estrangeiras que ofereciam serviço público de péssima qualidade, e relações comerciais com os paises socialistas, significava uma traição ao sistema ocidental, “democrático” e “cristão”. Assim, os princípios de autodeterminação dos povos e de não intervenção nos assuntos internos dos Estados foram abandonados, embora a retórica das Nações Unidas continuasse a proclamá-los.
Sendo assim, a América Latina - considerado território de caça de Washington - foi invadida por tropas americana ou por mercenários armados pelos Estados Unidos diversas vezes, isso sem falar na ação ostensiva e clandestina de seus agentes, na preparação dos golpes militares violentos, como ocorreu no Brasil, no Chile, na Argentina, entre outros países.
O Brasil vem sendo elogiado pelos seus êxitos na criação de um grande mercado interno, como resultado da política social e do incentivo às atividades econômicas de Lula e Dilma. Ao mesmo tempo, a partir de 1985, conseguimos manter o sistema democrático, com a realização das eleições conforme o calendário, e a alternância no governo de partidos e de pessoas. É uma hora carregada de perigos. Os Estados Unidos, que se encontram em crise, podem cair na velha sedução de usar dos recursos de que ainda dispõem, a fim de cortar o nosso caminho, como fizeram em 1954, no governo Vargas, e em 1964, com Jango. Não podemos permitir que a luta partidária, legítima e necessária, se deixe influir pelos interesses externos.
Sendo assim, o manifesto dos militares contra o governo tem o efeito danoso de estimular os nossos adversários externos, que nele começam a ver o retorno aos confrontos entre civis e militares do passado, dos quais eles souberam aproveitar-se. O documento já está sendo usado em São Paulo, contra a candidatura do PT.
Qualquer movimento que nos divida, como brasileiros, diante das ameaças estrangeiras, deve ser repudiado pelo nosso sentimento de pátria, comum aos civis e militares.
Em termos lógicos, e nisso o pensador católico foi mestre, o côncavo e o convexo se completam, como as duas partes de uma esfera oca. Seguindo o mesmo raciocínio, a ascensão e a queda, das pessoas, das empresas e – com mais propriedade – das nações, são duas categorias que se integram, no todo histórico. É preciso administrar a ascensão pensando na queda e ver, na queda, a oportunidade de repensar os métodos a fim de recuperar a ascensão.
Tudo indica que o Brasil se encontra em ascensão, mas é preciso ver esse momento com as necessárias cautelas. O mundo passa por um desses espasmos históricos bem conhecidos no passado. A Europa está atônita, daí a sua tentativa de, na demonização dos paises muçulmanos, de cujo petróleo depende, criar um inimigo externo que una os seus países, historicamente adversários. Mas, ainda assim, a crise econômica promovida pela licença de caça que seus governos deram aos bancos, continua a dividi-los.
Ainda que 25 paises tenham concordado com a política de arrocho fiscal determinada pela Alemanha, com o apoio da França, a Inglaterra e a Tchecoslováquia negaram sua assinatura. Os países que engoliram a pílula, começam a cuspi-la de volta, conforme a reação de Rajoy, da Espanha, solicitando flexibilidade na adoção das medidas recessivas, qualquer sinal de solidariedade do grupo. O primeiro ministro anunciou em Bruxelas que só pode prometer a redução do déficit público a 5,8 do PIB. E já surgem divergências entre a Alemanha e o Banco Central Europeu.
A Segunda Guerra Mundial foi um excelente negócio para os Estados Unidos, que dela emergiram como a grande potência hegemônica. Agora, no entanto, alguns dos paises que dela participaram e que contribuíram para a vitória com sangue, começam a sair do círculo de giz, e a constituir uma nova realidade planetária. Muitos desses países, como a Índia e a China, foram impiedosamente colonizados pela Europa, até meados do século 20. O Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul constituem novo pólo de poder, que está atraindo outras nações africanas e asiáticas.
Não se trata, ainda, de uma aliança política. São países bem diferentes, com visões de mundo claramente distintas, mas conscientes de que, se souberem interagir de forma pragmática – no respeito mútuo aos mandamentos de autodeterminação – serão capazes de se defenderem dos projetos de novo domínio anglo-saxão sobre a humanidade.
Durante a Guerra Fria, o pretexto para a intervenção dos Estados Unidos e da Grã Bretanha nos países periféricos era o do combate ao comunismo. Qualquer ação desses países, em sua política interna, que significasse a adoção de medidas de desenvolvimento autônomo, como a reforma agrária, a encampação de empresas estrangeiras que ofereciam serviço público de péssima qualidade, e relações comerciais com os paises socialistas, significava uma traição ao sistema ocidental, “democrático” e “cristão”. Assim, os princípios de autodeterminação dos povos e de não intervenção nos assuntos internos dos Estados foram abandonados, embora a retórica das Nações Unidas continuasse a proclamá-los.
Sendo assim, a América Latina - considerado território de caça de Washington - foi invadida por tropas americana ou por mercenários armados pelos Estados Unidos diversas vezes, isso sem falar na ação ostensiva e clandestina de seus agentes, na preparação dos golpes militares violentos, como ocorreu no Brasil, no Chile, na Argentina, entre outros países.
O Brasil vem sendo elogiado pelos seus êxitos na criação de um grande mercado interno, como resultado da política social e do incentivo às atividades econômicas de Lula e Dilma. Ao mesmo tempo, a partir de 1985, conseguimos manter o sistema democrático, com a realização das eleições conforme o calendário, e a alternância no governo de partidos e de pessoas. É uma hora carregada de perigos. Os Estados Unidos, que se encontram em crise, podem cair na velha sedução de usar dos recursos de que ainda dispõem, a fim de cortar o nosso caminho, como fizeram em 1954, no governo Vargas, e em 1964, com Jango. Não podemos permitir que a luta partidária, legítima e necessária, se deixe influir pelos interesses externos.
Sendo assim, o manifesto dos militares contra o governo tem o efeito danoso de estimular os nossos adversários externos, que nele começam a ver o retorno aos confrontos entre civis e militares do passado, dos quais eles souberam aproveitar-se. O documento já está sendo usado em São Paulo, contra a candidatura do PT.
Qualquer movimento que nos divida, como brasileiros, diante das ameaças estrangeiras, deve ser repudiado pelo nosso sentimento de pátria, comum aos civis e militares.
Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.
Fonte: www.cartamaior.com.br
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O samba atravessado da escola de pijama
O samba atravessado da escola de pijama
Às vésperas da instalação da Comissão da Verdade, que irá dissecar a ditadura, os militares brasileiros continuam atrapalhados em suas fantasias. Atravessaram o Carnaval batendo bumbo contra o Governo Dilma, usando a bateria dos decadentes Clubes Militares, concentração nostálgica de oficiais-generais camuflados com o pijama da reserva, sempre reprisando o velho refrão da Guerra Fria e entoando o fossilizado ramerrão da ‘ameaça comunista’.
Desta vez, o baticum militar veio na forma de um manifesto, assinado pelos presidentes dos clubes do Exército, Marinha e Aeronáutica, contra duas ministras do Governo. Reclamaram de uma entrevista de Maria do Rosário, onde a ministra dos Direitos Humanos explicava que a Comissão da Verdade poderá alimentar processos na Justiça contra agentes que praticaram a tortura na ditadura. E chiaram contra Eleonora Menicucci, ministra de Política para Mulheres, por “críticas exacerbadas aos governos militares” e por atuar, como ex-integrante do Partido Operário Comunista (POC), para “implantar, pela força, uma ditadura, nunca tendo pretendido a democracia”. E ainda sobrou um bordão contra a “falácia” do PT, criado “quando o governo já promovera a abertura política”.
O alarido militar chegou ao auge quando voltou a bateria contra a presidente suprema da escola, Dilma Rousseff, vaiada pelos oficiais sem farda por não expressar “desacordo” com suas ministras e seu próprio partido — comportamento absurdo que só caberia no enredo esquizofrênico de um samba do crioulo doido. O ensaio de rebelião foi escrito na quinta (16) anterior ao Carnaval, ganhou a avenida na terça-feira (21) de folia e rendeu um puxão de orelhas de Dilma já na quarta-feira (22), quando tudo virou cinzas. O manifesto de 49 linhas acabou desautorizado naquele mesmo dia num texto seco, de uma única linha, assinado pela comissão de frente dos clubes, integrada por seus presidentes – um general de exército, um vice-almirante e um tenente-brigadeiro -, os mesmos signatários do torpedo original, subitamente arrependidos. De tão envergonhado, o recuo ficou escancarado apenas 20 minutos no site da internet — e depois se evaporou, como a coragem de seus integrantes.
A evolução desastrada e as alegorias de mau-gosto dos clubes, que pretendem ecoar o que não pode ser cantado nos quarteis por impedimento constitucional, mostram uma dificuldade crônica do pensamento militar. Posam de democratas tardios, esquecidos de que as ministras que hoje atacam apenas reagiam, nos anos de chumbo, à ditadura sem adereços, sem graça e sem fantasia que eles impuseram ao país por duas décadas — um ‘paradaço’ democrático muito mais dramático e angustiante do que o revolucionário silêncio de dois minutos da bateria da Mangueira no sambódromo de 2012.
Nos anos que antecederam o golpe de 1964, sintomaticamente, os clubes militares eram as quadras de ensaio para agitação e o foco de conspiração contra o regime constitucional e a democracia. Terminado o longo desfile militar, e com a volta do povo à avenida, os clubes reconquistaram a sua devida irrelevância. Já não falam pela tropa, nem mesmo por seus componentes, desmentidos por líderes que revogam seus manifestos com a mesma leviandade com que revogavam a democracia. O Brasil não pode mais perder tempo com fantasias. O carnaval acabou — e a ditadura também.
Luiz Cláudio Cunha é jornalista
cunha.luizclaudio@gmail.com
cunha.luizclaudio@gmail.com
Cloaca News cria nova moeda nacional
Serra não sabia que País é República
Por Gianni Carta
José Serra sonha com a Presidência da República e desconhecia o fato de que o Brasil é uma República Federativa. Na madrugada de ontem, o ex-governador tucano e pré-candidato à Prefeitura explicou no Jornal da Noite, da tevê Bandeirantes: “O Brasil chama Estados Unidos do Brasil. Os Estados Unidos chamam Estados Unidos da América”.
Boris Casoy, o entrevistador, teve o bom senso de corrigir o tucano. “Não, o Brasil chama República Federativa do Brasil.”
Serra, que se eleito prefeito cumprirá o mandato, cogitou a possibilidade de o nome de seu País ter mudado. Finalmente, reconheceu o erro. Mas, tentou consertar ao dizer que os nomes são “parecidos”. Ou seja, para ele dá na mesma.
Para a Folha de São Paulo e o Estado de São Paulo, que há dez anos pintam Serra como um político “preparado”, Serra cometeu uma “gafe”. Os jornalões dedicaram escassas linhas à “gafe” para poupar o político que consideram o bastião do republicanismo.
Mas não se tratou de “gafe”. Revelou, isso sim, a falta de sabedoria do ex-governador de direita. Seria o caso de Serra ler um pouco mais sobre a História de seu País? E para conhecer melhor o PSDB sugerimos a leitura da Privataria Tucana, de Amaury Jr. O livro, aprenderá o pré-candidato à Prefeitura, poderia incriminá-lo.
Fonte: www.cartacapital.com.br
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Acordo histórico beneficia trabalhadores da construção
Seis centrais sindicais e nove empreiteiras e indústrias já aderiram ao compromisso, que instaura a organização por local de trabalho, extingue a figura do “gato” como intermediador de mão-de-obra e incentiva as relações com as comunidades do entorno das grandes obras, entre outros benefícios. Para a presidenta Dilma, acordo firmado nesta quinta cria novo paradigma nas relações entre empresários, trabalhadores e governo.
Najla Passos
Brasília - Governo, centrais sindicais e empresas assinaram um acordo histórico que vai beneficiar os cerca de quatro milhões de trabalhadores dos canteiros de obras do país e poderá servir de parâmetro para outras categorias, em cerimônia realizada nesta quinta (1), no Palácio do Planalto.
Embora não substitua os acordos e as convenções coletivas, o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção, de livre adesão, estabelece condições específicas de trabalho, saúde, segurança e representação sindical diretamente no local de trabalho, nos termos defendidos, historicamente, pelo movimento sindical brasileiro.
“Este acordo, tripartite, cria um novo paradigma nas relações que estabelecem os trabalhadores, os empresários e o governo, que é um investidor significativo na área da construção civil”, afirmou a presidenta, destacando a influência do bom período econômico vivido pelo país no sucesso da empreitada. “Um período de estabilidade política, institucional, de crescimento econômico, distribuição de renda e inclusão social sem precedentes na história do Brasil”, acrescentou.
O acordo, que já conquistou a adesão de seis centrais sindicais e nove empreiteiras e indústrias, reconhece a organização dos trabalhadores por local de trabalho, bandeira histórica do movimento sindical brasileiro. Também extingue a figura do “gato” como intermediador de mão-de-obra, priorizando a contratação de trabalhadores inscritos no Sistema Nacional de Emprego (Sine), o cadastro gerido pelo Ministério do Trabalho.
“Esse acordo protege o setor dos trabalhadores que sempre foi o mais desprotegido no Brasil. Eu considero o ‘gato’ uma das mais danosas e perversas atividades que nós herdamos de um passado de atraso. Só de acabar com o ‘gato’, nós já daríamos um passo à frente. Mas também considero que a organização por local de trabalho é muito importante para o Brasil. E consegui-la através do diálogo e da adesão voluntária é ainda mais importante”, avaliou a presidenta.
O compromisso ainda amplia as garantias legais dos trabalhadores em relação à saúde e segurança no trabalho, obriga as empresas a investirem em formação e qualificação profissional e estabelece critérios para fortalecer as boas relações dos responsáveis pelas obras com as comunidades do entorno. “Não basta apenas ouvir os índios, os ribeirinhos, porque, mais tarde, os problemas virão. É preciso dialogar de fato”, ressaltou o presidente da maior central sindical brasileira, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique.
Para os empresários, a principal vantagem de aderir ao compromisso é ter prioridade na disputa pelas licitações de obras públicas, incrementadas, no governo Dilma, com a destinação de R$ 40 bilhões para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento, outros R$ 40 bilhões para obras de infra-estrutura nos estados e R$ 125,7 bilhões para a construção das casas populares do programa Minha Casa, Minha Gente.
“Este compromisso incorpora novos procedimentos para organizar o trabalho na indústria da construção, com benefícios para todos”, resumiu o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, um dos principais articuladores do termo. “Não acabaremos com as greves e mobilizações por questões salariais, mas pretendemos eliminá-las por questões de segurança e saúde”, disse.
O presidente da CUT explicou que o acordo é fruto das reivindicações do movimento sindical, potencializadas pela onda de mobilizações e greves dos trabalhadores das obras do PAC, ocorridas no ano passado. “Desde o governo Lula que o movimento sindical vem alertando o governo de que é necessário cobrar uma contrapartida das empresas que se beneficiam com empréstimos de dinheiro público”, explicou.
Segundo ele, as grandes greves nas obras de construção das usinas de Jirau e de Santo Antônio, já no início do governo Dilma, foram o estopim do processo e acabaram resultando na criação do grupo que, durante o último ano, discutiu a elaboração do compromisso. “Essas greves mostraram que pequenas coisas, quando não resolvidas, acabam se transformando em grandes problemas, como nós já vínhamos alertando”.
Para o sindicalista, agora, a representação por local de trabalho, um dos principais benefícios do acordo, precisa ser levada também para outras áreas. “É no local de trabalho que vamos fortalecer a representatividade, melhorar a negociação e, inclusive, diminuir o número de ações que assoberbam a justiça trabalhista brasileira”, defendeu.
FOTO: A presidenta Dilma Rousseff participa da cerimônia de assinatura do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção (Antonio Cruz/ABr)
Embora não substitua os acordos e as convenções coletivas, o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção, de livre adesão, estabelece condições específicas de trabalho, saúde, segurança e representação sindical diretamente no local de trabalho, nos termos defendidos, historicamente, pelo movimento sindical brasileiro.
“Este acordo, tripartite, cria um novo paradigma nas relações que estabelecem os trabalhadores, os empresários e o governo, que é um investidor significativo na área da construção civil”, afirmou a presidenta, destacando a influência do bom período econômico vivido pelo país no sucesso da empreitada. “Um período de estabilidade política, institucional, de crescimento econômico, distribuição de renda e inclusão social sem precedentes na história do Brasil”, acrescentou.
O acordo, que já conquistou a adesão de seis centrais sindicais e nove empreiteiras e indústrias, reconhece a organização dos trabalhadores por local de trabalho, bandeira histórica do movimento sindical brasileiro. Também extingue a figura do “gato” como intermediador de mão-de-obra, priorizando a contratação de trabalhadores inscritos no Sistema Nacional de Emprego (Sine), o cadastro gerido pelo Ministério do Trabalho.
“Esse acordo protege o setor dos trabalhadores que sempre foi o mais desprotegido no Brasil. Eu considero o ‘gato’ uma das mais danosas e perversas atividades que nós herdamos de um passado de atraso. Só de acabar com o ‘gato’, nós já daríamos um passo à frente. Mas também considero que a organização por local de trabalho é muito importante para o Brasil. E consegui-la através do diálogo e da adesão voluntária é ainda mais importante”, avaliou a presidenta.
O compromisso ainda amplia as garantias legais dos trabalhadores em relação à saúde e segurança no trabalho, obriga as empresas a investirem em formação e qualificação profissional e estabelece critérios para fortalecer as boas relações dos responsáveis pelas obras com as comunidades do entorno. “Não basta apenas ouvir os índios, os ribeirinhos, porque, mais tarde, os problemas virão. É preciso dialogar de fato”, ressaltou o presidente da maior central sindical brasileira, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique.
Para os empresários, a principal vantagem de aderir ao compromisso é ter prioridade na disputa pelas licitações de obras públicas, incrementadas, no governo Dilma, com a destinação de R$ 40 bilhões para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento, outros R$ 40 bilhões para obras de infra-estrutura nos estados e R$ 125,7 bilhões para a construção das casas populares do programa Minha Casa, Minha Gente.
“Este compromisso incorpora novos procedimentos para organizar o trabalho na indústria da construção, com benefícios para todos”, resumiu o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, um dos principais articuladores do termo. “Não acabaremos com as greves e mobilizações por questões salariais, mas pretendemos eliminá-las por questões de segurança e saúde”, disse.
O presidente da CUT explicou que o acordo é fruto das reivindicações do movimento sindical, potencializadas pela onda de mobilizações e greves dos trabalhadores das obras do PAC, ocorridas no ano passado. “Desde o governo Lula que o movimento sindical vem alertando o governo de que é necessário cobrar uma contrapartida das empresas que se beneficiam com empréstimos de dinheiro público”, explicou.
Segundo ele, as grandes greves nas obras de construção das usinas de Jirau e de Santo Antônio, já no início do governo Dilma, foram o estopim do processo e acabaram resultando na criação do grupo que, durante o último ano, discutiu a elaboração do compromisso. “Essas greves mostraram que pequenas coisas, quando não resolvidas, acabam se transformando em grandes problemas, como nós já vínhamos alertando”.
Para o sindicalista, agora, a representação por local de trabalho, um dos principais benefícios do acordo, precisa ser levada também para outras áreas. “É no local de trabalho que vamos fortalecer a representatividade, melhorar a negociação e, inclusive, diminuir o número de ações que assoberbam a justiça trabalhista brasileira”, defendeu.
FOTO: A presidenta Dilma Rousseff participa da cerimônia de assinatura do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção (Antonio Cruz/ABr)
Fonte: www.cartamaior.com.br
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