Governo Dilma vence queda de braço salarial e aprova orçamento
Primeira proposta elaborada pela gestão Dilma, válida para 212, é aprovada faltando minutos para o início do recesso parlamentar. Desde chegada da proposta ao Congresso em agosto até votação final, debates foram marcados por batalha por reajuste salarial para aposentados e servidores públicos. Por causa da crise global, governo não cede, mas garante aumento de 14% para o salário mínimo.
Najla Passos
BRASÍLIA - O Congresso aprovou na noite desta quinta-feira (22), quando faltavam menos de dez minutos para a meia-noite e para o dia que marcaria o início do recesso parlamentar, o primeiro orçamento federal elaborado pelo governo Dilma Rousseff, com a proposta para 2012. Depois de longas negociações, o relatório do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) passou em votação simbólica, como é costume em se tratando de orçamento, e seguirá para sanção de Dilma.
A aprovação representou uma importante vitória do governo Dilma, após um dia marcado por protestos, debates e muita tensão. Foram 14 horas de negociações e, até menos de uma hora antes da votação, não era possível saber se os parlamentares chegariam a um acordo que os permitiria apreciar o orçamento ainda em 2011.
A principal ameaça à aprovação, entretanto, não vinha da oposição, como seria de se esperar, mas de um partido que, pelo oficialmente, é da base de sustentação do governo: o PDT do ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, que se demitiu do cargo, há um mês, após ser alvo de denúncias de corrupção, jurando amor à presidenta Dilma.
Desde o início da tarde, o recém eleito líder do partido na Câmara, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho, ameaçava pedir para que houvesse votação nominal, o que quase nunca acontece com o orçamento porque, no fim do ano, não há mais parlamentares em número suficiente em Brasília - daí a votação simbólica, que dispensa o número mínimo.
O motivo da ameaça do parlamentar era a tentativa de forçar o governo a incluir no projeto um aumento acima da inflação para aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário-mínimo.
Duas horas antes de terminar o prazo regimental para aprovação do orçamento, que já estava na pauta do plenário, Paulinho cumpriu o prometido e obstruiu a votação. Em um apelo pela unidade e pela priorização dos interesses do país, governo e oposição se uniram para pedir a Paulinho que revisse a decisão. A sessão chegou a ser suspensa para o deputado voltasse a conversar com representantes dos aposentados que passaram dias fazendo lobby no Congresso, na busca de um acordo.
Em defesa do governo, os ministros Ideli Salvati (Relações Institucionais) e Gilberto Carvalho (Secretaria-geral da Presidência) conversaram com deputados e senadores, propondo que, caso o PDT retirasse a obstrução, o governo iniciaria, já em fevereiro, um processo de discussão para a construção de uma política permanente de reajuste para os aposentados.
Após consultar suas bases, Paulinho exigiu, também, que a presidenta Dilma respondesse, ainda nesta sexta-feira (23), as oito cartas que as entidades representativas dos aposentados vêm enviando ao Palácio do Planalto, desde março, cobrando reajuste real das aposentadorias. Nenhuma teve resposta.
Ele reivindicou, ainda, abertura de negociações salariais com servidores do Judiciário, do Ministério Público, da Câmara e do Tribunal de Contas da União, e pediu o afastamento do secretário de Relações Sindicais do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, que não teria demonstrado habilidade suficiente para negociar com os servidores.
O tema "salário" foi um dos principais protagonistas dos debates do orçamento desde que o projeto foi enviado pelo governo ao Congresso, em agosto. A falta de previsão de reajuste para funcionários do Judiciário levou a disputas públicas entre a presidenta Dilma e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, que como chefe da corte máxima do país, atuou como uma espécie de dirigente sindicalista dos tribunais.
O governo resistiu até o fim na não concessão dos reajustes, e contou com a colaboração do relator Arlindo Chinaglia, por causa da crise econômica global. Segundo o governo, a crise exigiria uma política mais austera de gestão de recursos, para que houvesse espaço, por exemplo, para garantir um aumento polpudo de 14% ao salário mínimo em 2012, que será de R$ 622. O reajuste, diz o governo, vai ajudar no consumo e, portanto, no crescimento econômico.
Entretanto, os aposentados e pensionistas que ganham mais do que o mínimo não foram contemplados com o reajuste reivindicado. Para eles, o relator previu apenas o reajuste pela inflação (de uns 6%). Emendas apresentadas proponham aumento de até 11,7%, como a defendida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). De acordo com ele, o aumento beneficiaria 9 milhões de pessoas e custaria aos cofres públicos pouco mais de R$ 6 bilhões.
No geral, as despesas com pessoal e encargos sociais no Orçamento 2012 ficaram no mesmo patamar das previstas para 2011: R$ 203 bilhões.
Durante todo o dia, servidores em busca de reajustes protestaram pelos corredores do Congresso e, no momento mais tenso, chegaram a obstruir a reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
A sessão só continuou depois que os deputados se transferiram para um outro local, e decidiram trabalhar a portas fechadas. Os servidores, entretanto, não arredaram o pé do local até a meia-noite, quando a votação foi encerrada.
A aprovação representou uma importante vitória do governo Dilma, após um dia marcado por protestos, debates e muita tensão. Foram 14 horas de negociações e, até menos de uma hora antes da votação, não era possível saber se os parlamentares chegariam a um acordo que os permitiria apreciar o orçamento ainda em 2011.
A principal ameaça à aprovação, entretanto, não vinha da oposição, como seria de se esperar, mas de um partido que, pelo oficialmente, é da base de sustentação do governo: o PDT do ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, que se demitiu do cargo, há um mês, após ser alvo de denúncias de corrupção, jurando amor à presidenta Dilma.
Desde o início da tarde, o recém eleito líder do partido na Câmara, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho, ameaçava pedir para que houvesse votação nominal, o que quase nunca acontece com o orçamento porque, no fim do ano, não há mais parlamentares em número suficiente em Brasília - daí a votação simbólica, que dispensa o número mínimo.
O motivo da ameaça do parlamentar era a tentativa de forçar o governo a incluir no projeto um aumento acima da inflação para aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário-mínimo.
Duas horas antes de terminar o prazo regimental para aprovação do orçamento, que já estava na pauta do plenário, Paulinho cumpriu o prometido e obstruiu a votação. Em um apelo pela unidade e pela priorização dos interesses do país, governo e oposição se uniram para pedir a Paulinho que revisse a decisão. A sessão chegou a ser suspensa para o deputado voltasse a conversar com representantes dos aposentados que passaram dias fazendo lobby no Congresso, na busca de um acordo.
Em defesa do governo, os ministros Ideli Salvati (Relações Institucionais) e Gilberto Carvalho (Secretaria-geral da Presidência) conversaram com deputados e senadores, propondo que, caso o PDT retirasse a obstrução, o governo iniciaria, já em fevereiro, um processo de discussão para a construção de uma política permanente de reajuste para os aposentados.
Após consultar suas bases, Paulinho exigiu, também, que a presidenta Dilma respondesse, ainda nesta sexta-feira (23), as oito cartas que as entidades representativas dos aposentados vêm enviando ao Palácio do Planalto, desde março, cobrando reajuste real das aposentadorias. Nenhuma teve resposta.
Ele reivindicou, ainda, abertura de negociações salariais com servidores do Judiciário, do Ministério Público, da Câmara e do Tribunal de Contas da União, e pediu o afastamento do secretário de Relações Sindicais do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, que não teria demonstrado habilidade suficiente para negociar com os servidores.
O tema "salário" foi um dos principais protagonistas dos debates do orçamento desde que o projeto foi enviado pelo governo ao Congresso, em agosto. A falta de previsão de reajuste para funcionários do Judiciário levou a disputas públicas entre a presidenta Dilma e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, que como chefe da corte máxima do país, atuou como uma espécie de dirigente sindicalista dos tribunais.
O governo resistiu até o fim na não concessão dos reajustes, e contou com a colaboração do relator Arlindo Chinaglia, por causa da crise econômica global. Segundo o governo, a crise exigiria uma política mais austera de gestão de recursos, para que houvesse espaço, por exemplo, para garantir um aumento polpudo de 14% ao salário mínimo em 2012, que será de R$ 622. O reajuste, diz o governo, vai ajudar no consumo e, portanto, no crescimento econômico.
Entretanto, os aposentados e pensionistas que ganham mais do que o mínimo não foram contemplados com o reajuste reivindicado. Para eles, o relator previu apenas o reajuste pela inflação (de uns 6%). Emendas apresentadas proponham aumento de até 11,7%, como a defendida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). De acordo com ele, o aumento beneficiaria 9 milhões de pessoas e custaria aos cofres públicos pouco mais de R$ 6 bilhões.
No geral, as despesas com pessoal e encargos sociais no Orçamento 2012 ficaram no mesmo patamar das previstas para 2011: R$ 203 bilhões.
Durante todo o dia, servidores em busca de reajustes protestaram pelos corredores do Congresso e, no momento mais tenso, chegaram a obstruir a reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
A sessão só continuou depois que os deputados se transferiram para um outro local, e decidiram trabalhar a portas fechadas. Os servidores, entretanto, não arredaram o pé do local até a meia-noite, quando a votação foi encerrada.
Fonte: www.cartamaior.com.br
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