DEBATE ABERTO
A estratégia da despolitização da crise política
A presidenta Dilma emprendeu, até aqui, uma estratégia de despolitização da ofensiva sistemática aos integrantes de seu Ministério. Quando isso não for mais possível, será mais difícil formular uma agenda política com partidos desgastados num processo onde o único resultado palpável, até agora, foi o de questionar a legitimidade de cada partido da base aliada. Inclusive do próprio PT.
Maria Inês Nassif
O que causa espécie nas crises políticas enfrentadas pela presidenta Dilma Roussef desde 1° de janeiro até o mês que encerra 2011 é a sua estratégia, até agora bem-sucedida, de despolitizar a ofensiva sistemática aos integrantes de seu Ministério pela imprensa, por partidos aliados ou, em menor intensidade, por partidos adversários. Na verdade, a despolitização é o resultado mais evidente do comportamento da presidenta, de substituir ministros num prazo não tão pequeno que pareça rendição aos ataques ou dê a impressão de que suprimiu direito de defesa do acusado, nem tão grande que pareça que vá comprar a briga por um subalterno.
De qualquer forma, um comportamento político previsível como este não deixa de alimentar, do lado da imprensa, a vaidade do poder que decorre de uma derrubada de ministro; e, dos "amigos" do poder, a tentação de aproveitar as oportunidades que se colocam para ocupar espaços dentro de seu partido ou em favor da sua legenda na base de apoio do governo.
Para ambos, amigos e inimigos, prevalece a estratégia do "vazamento" de informações; a mídia entra com a escandalização do fato, existam ou não indícios crimes cometidos (a estratégia da repetição é muito eficiente nisso).
Até agora, houve despolitização porque a presidenta tem demitido o auxiliar sob a mira dos atiradores de elite antes que o ataque especulativo ao governo não resulte em um grande desgaste. Convenha-se, no entanto, que a soma de pequenos desgastes resultantes da queda de sete ministros, com grandes chances de emplacar um oitavo, acaba, no mínimo, colocando o governo em constante defensiva. A opção de ir levando a administração com as orientações políticas emanadas do Palácio do Planalto, as soluções técnicas gerenciadas pela Casa Civil e uma gestão mais coesa das políticas econômica e monetária, reduzindo a importância dos ministros impostos pelos partidos da bases aliada, tem lá os seus limites.
Outra razão da despolitização é o estado de pauperização da oposição, que saiu pequena das eleições do ano passado e se viu ainda mais desimportante depois do racha do DEM, patrocinado pelo prefeito paulista Gilberto Kassab. A ofensiva oposicionista parte da imprensa, mas a denúncia, vinda de fora dos partidos e ao estilo" imprensa marrom", como já designava Antonio Gramsci no início do século passado, tem bastante eficiência na formação de consensos.
Por enquanto, os consensos são sedimentados na parcela que lê jornal ou acessa mídias tradicionais - que no caso brasileiro é muito restritra, perto dos muitos recém-letrados que não entraram apenas na sociedade de consumo de bens duráveis, mas também na sociedade de consumo de cultura, mas pela porta da internet - são o de que todos os partidos são iguais (ou a esquerda no poder se corrompe mais do que a direita, portanto todo poder à direita); e que a democracia tem uma eficiência questionável do ponto de vista ético.
Mais adiante, depois de mais alguns ministros derrubados, pode consolidar-se o consenso nessa classe mais tradicional (que tem mais tempo de vida na sociedade de consumo e consome mais) de que Dilma é boa técnica, mas está inviabilizada pela política. Agora, a moda é bater no "presidencialismo de coalizão", como se o problema fossem as alianças, e não a excessiva exposição dos partidos ao poder econômico, via financiamento privado de partidos e de eleições.
Quando despolitiza esse debate, colocando-o apenas na órbita das suspeitas que devem ser investigadas pela polícia e apuradas pela Justiça, Dilma se afasta dos partidos políticos que podem prejudicar a sua imagem perante a opinião pública que forma consensos via mídia tradicional (sem que possa prever até quando conseguirá separar os partidos da base aliada de seu governo). Perde, todavia, a autoridade política para discutir, junto aos partidos, soluções estruturais para a renovação da estrutura partidária brasileira. Se a postura diante das sucessivas crises com os partidos tivesse sido a de assumir a discussão sobre as necessidades de financiamento do sistema que colocam a política no submundo da economia, poderia ter liderado um debate sobre a reforma política mesmo arriscando contrariar parte da base aliada.
Somente a Presidência da República tem, hoje, um poder de agendamento político que pode se contrapor ao da mídia - os veículos tradicionais podem estar ilhados, como formadores de opinião, nas classes tradicionais, mas ainda têm grande poder de definir os temas da agenda. Tanto que as denúncias contra ministros pautaram o cenário nacional, enquanto corria paralelamente no Congresso, a duras penas e sem qualquer ajuda do governo, o debate sobre a reforma política, adiado, como sempre, para outra oportunidade.
A neutralização "técnica" dessas denúncias, como lembrou Luís Nassif ontem (7/12), em seu blog, foi de alguma forma sustentada pela gestão econômica. Com a errada de mão da política de juros do BC no primeiro semestre, e os resultados pífios de crescimento nesse final de ano, a eficiência da estratégia de sobrepor a gestão técnica aos problemas políticos do governo pode ser bem menor. E quando a despolitização não for mais possível, será mais difícil formular uma agenda política com partidos desgastados num processo onde a único resultado palpável, até agora, foi o de questionar a legitimidade de cada partido da base aliada. Inclusive do próprio PT.
De qualquer forma, um comportamento político previsível como este não deixa de alimentar, do lado da imprensa, a vaidade do poder que decorre de uma derrubada de ministro; e, dos "amigos" do poder, a tentação de aproveitar as oportunidades que se colocam para ocupar espaços dentro de seu partido ou em favor da sua legenda na base de apoio do governo.
Para ambos, amigos e inimigos, prevalece a estratégia do "vazamento" de informações; a mídia entra com a escandalização do fato, existam ou não indícios crimes cometidos (a estratégia da repetição é muito eficiente nisso).
Até agora, houve despolitização porque a presidenta tem demitido o auxiliar sob a mira dos atiradores de elite antes que o ataque especulativo ao governo não resulte em um grande desgaste. Convenha-se, no entanto, que a soma de pequenos desgastes resultantes da queda de sete ministros, com grandes chances de emplacar um oitavo, acaba, no mínimo, colocando o governo em constante defensiva. A opção de ir levando a administração com as orientações políticas emanadas do Palácio do Planalto, as soluções técnicas gerenciadas pela Casa Civil e uma gestão mais coesa das políticas econômica e monetária, reduzindo a importância dos ministros impostos pelos partidos da bases aliada, tem lá os seus limites.
Outra razão da despolitização é o estado de pauperização da oposição, que saiu pequena das eleições do ano passado e se viu ainda mais desimportante depois do racha do DEM, patrocinado pelo prefeito paulista Gilberto Kassab. A ofensiva oposicionista parte da imprensa, mas a denúncia, vinda de fora dos partidos e ao estilo" imprensa marrom", como já designava Antonio Gramsci no início do século passado, tem bastante eficiência na formação de consensos.
Por enquanto, os consensos são sedimentados na parcela que lê jornal ou acessa mídias tradicionais - que no caso brasileiro é muito restritra, perto dos muitos recém-letrados que não entraram apenas na sociedade de consumo de bens duráveis, mas também na sociedade de consumo de cultura, mas pela porta da internet - são o de que todos os partidos são iguais (ou a esquerda no poder se corrompe mais do que a direita, portanto todo poder à direita); e que a democracia tem uma eficiência questionável do ponto de vista ético.
Mais adiante, depois de mais alguns ministros derrubados, pode consolidar-se o consenso nessa classe mais tradicional (que tem mais tempo de vida na sociedade de consumo e consome mais) de que Dilma é boa técnica, mas está inviabilizada pela política. Agora, a moda é bater no "presidencialismo de coalizão", como se o problema fossem as alianças, e não a excessiva exposição dos partidos ao poder econômico, via financiamento privado de partidos e de eleições.
Quando despolitiza esse debate, colocando-o apenas na órbita das suspeitas que devem ser investigadas pela polícia e apuradas pela Justiça, Dilma se afasta dos partidos políticos que podem prejudicar a sua imagem perante a opinião pública que forma consensos via mídia tradicional (sem que possa prever até quando conseguirá separar os partidos da base aliada de seu governo). Perde, todavia, a autoridade política para discutir, junto aos partidos, soluções estruturais para a renovação da estrutura partidária brasileira. Se a postura diante das sucessivas crises com os partidos tivesse sido a de assumir a discussão sobre as necessidades de financiamento do sistema que colocam a política no submundo da economia, poderia ter liderado um debate sobre a reforma política mesmo arriscando contrariar parte da base aliada.
Somente a Presidência da República tem, hoje, um poder de agendamento político que pode se contrapor ao da mídia - os veículos tradicionais podem estar ilhados, como formadores de opinião, nas classes tradicionais, mas ainda têm grande poder de definir os temas da agenda. Tanto que as denúncias contra ministros pautaram o cenário nacional, enquanto corria paralelamente no Congresso, a duras penas e sem qualquer ajuda do governo, o debate sobre a reforma política, adiado, como sempre, para outra oportunidade.
A neutralização "técnica" dessas denúncias, como lembrou Luís Nassif ontem (7/12), em seu blog, foi de alguma forma sustentada pela gestão econômica. Com a errada de mão da política de juros do BC no primeiro semestre, e os resultados pífios de crescimento nesse final de ano, a eficiência da estratégia de sobrepor a gestão técnica aos problemas políticos do governo pode ser bem menor. E quando a despolitização não for mais possível, será mais difícil formular uma agenda política com partidos desgastados num processo onde a único resultado palpável, até agora, foi o de questionar a legitimidade de cada partido da base aliada. Inclusive do próprio PT.
(*) Colunista política, editora da Carta Maior em São Paulo.
Fonte: www.cartamaior.com.br
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A reportagem investigativa da década
Fui ontem à coletiva do repórter Amaury Ribeiro Jr, sobre o livro que lançou.
Minha curiosidade maior era avaliar seu conhecimento dos mecanismos do mercado financeiro e das estruturas de lavagem de dinheiro.
Amaury tem um jeito de delegado de polícia, fala alto, joga as ideias de uma forma meio atrapalhada – embora o livro seja surpreendentemente claro para a complexidade do tema. Mas conhece profundamente o assunto.
Na CPI dos Precatórios – que antecedeu a CPI do Banestado - passei um mês levando tiro de alguns colegas de Brasília ao desnudar as operações de esquenta-esfria dinheiro e a estratégia adotada por Paulo Maluf. Foi o primeiro episódio jornalístico a desvendar o submundo das relações políticas, mercado financeiro, crime organizado.
No começo entendi os tiros como ciumeira de colegas pela invasão do seu território por jornalista de fora. Depois, me dei conta que havia um esquema Maluf coordenando o espírito de manada, no qual embarcaram colegas sem conhecimento mais aprofundado do tema.
Minhas colunas estão no livro “O jornalismo dos anos 90”, mostrando como funcionavam as empresas offshore, o sistema de doleiros no Brasil, as operações esquenta-esfria na BMF e na Bovespa, as jogadas com títulos estaduais.
Repassei parte desse conhecimento ao meu amigo Walter Maierovitch, quando começou a estudar esse imbricamento mercado-crimes financeiros e, depois, na cerimônia de lançamento do Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência).
Mesmo assim, persistiu a dicotomia na cobertura: jornalistas de mercado não entravam em temas policiais e jornalistas policiais não conheciam temas financeiros. E a Polícia Federal e o Ministério Público ainda tateavam esse caminho.
Aos poucos avançou-se nessa direção. A Sisbin significou um avanço extraordinário na luta contra o crime organizado. E, no jornalismo, Amaury Ribeiro Jr acabou sendo a melhor combinação de jornalismo policial com conhecimento de mercado.
Quem o ouve falar, meio guturalmente, não percebe, de imediato, sua argúcia e enorme conhecimento. Além de ter se tornado um especialista nas manobras em paraísos fiscais, nos esquemas de esquentamento de dinheiro, tem um enorme discernimento para entender as características de cada personagem envolvido na trama.
Mapeou um conjunto de personagens que atuam juntos desde os anos 90, girando em torno do poder e da influência de José Serra: Riolli, Preciado, Ricardo Sergio, Verônica Serra, seu marido Alexandre Burgeois. É uma ação continuada.
Entendeu bem como se montou o álibi Verônica Serra, uma mocinha estreante em Internet, naquele fim dos anos 90, com baixíssimo conhecimento sobre tendências, modelos de negócios, de repente transformada, por matérias plantadas, na mais bem sucedida executiva da Internet nacional. Criou-se um personagem com toque de Midas, em um terreno onde os valores são intangíveis (a Internet) para justificar seu processo de enriquecimento. Mas todo o dinheiro que produzia vinha do exterior, de empresas offshore.
Talvez o leitor leigo não entenda direito o significado desses esquemas offshore em paraísos fiscais. São utilizados para internalizar dinheiro de quem não quer que a origem seja rastreada. Nos anos 90, a grande década da corrupção corporativa, foram utilizados tanto por grandes corporações – como Citigroup, IBM – para operações de corrupção na América Latina (achando que com as offshores seriam blindadas em seus países), como por políticos para receber propinas, traficantes para esquentar recursos ilícitos.
Ou seja, não há NENHUMA probabilidade de que o dinheiro que entrou pelas contas de Verônica provenha de fontes legítimas, formalizadas, de negócios legais.
Ao mesmo tempo, Amaury mostra como esse tipo de atuação de Serra o levou a enveredar por terrenos muito mais pesados, os esquemas de arapongagem, os esquemas na Internet (o livro não chega a abordar), os assassinatos de reputação de adversários ou meros críticos. É um modo de operação bastante tipificado na literatura criminal.
No fundo, o grande pacto de 2005 com a mídia visou dois objetivos para Serra: um, que não alcançou, o de se tornar presidente da República; o outro, que conseguiu, a blindagem.
O comprometimento da velha mídia com ele foi tão amplo, orgânico, que ela acabou se enredando na própria armadilha. Não pode repercutir as denúncias de corrupção contra Serra porque afetaria sua própria credibilidade junto ao universo restrito de leitores que lêem jornais, mas não chegam ainda à Internet.
Ao juntar todas as peças do quebra-cabeças e acrescentar documentos relevantes, Amaury escancara a história recente do país. Fica claro porque os jornais embarcaram de cabeça na defesa de Daniel Dantas, Gilmar Mendes e outros personagens que os indispuseram com seus próprios leitores. (Só não ficou claro porque o PT aceitou transformar a CPI do Banestado em pizza. Quais os nomes petistas que estavam envolvidos nas operações?)
E agora? Como justificar o enorme estardalhaço em torno do avião alugado do Lupi (independentemente dos demais vícios do personagem) e esconder o enriquecimento pessoal de um bi-candidato à presidência da República?
Mesmo não havendo repercussão na velha mídia, o estrago está feito.
Serra será gradativamente largado ao mar, como carga indesejada, aliás da mesma forma que está ocorrendo com os jornalistas que fizeram parte do seu esquema.
ECONOMIA
PIB zero causa pressão por corte maior do juro e mais gasto público
Estagnação no terceiro trimestre aumenta insatisfação de trabalhadores e empresários contra política de juros do Banco Central e controle exagerado de despesas pelo ministério da Fazenda, que registra recordes de superávit primário. Na ata do Copom, BC desanima expectativas: insiste em 'ajuste moderado' do juro e, com demanda em queda, repete que alta de salário é 'risco'.
André Barrocal
BRASÍLIA – No dia em que se soube que o Brasil tinha tido crescimento zero no terceiro trimestre, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu entrevista coletiva para comentar o resultado e disse: a estratégia principal do governo para reverter a estagnação é “crédito”. “Haveria então condições de o Banco Central acelerar o corte do juro, ministro?” “A pergunta deve ser feita ao Banco Central.”
Ao divulgar nesta quinta-feira (8) a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que reduziu o juro em meio ponto, o BC deu uma boa indicação do que pensa. E a resposta parece ser “não”. “O Copom entende que, ao tempestivamente mitigar os efeitos vindos de um ambiente global mais restritivo, ajustes moderados no nível da taxa são consistentes com o cenário de convergência da inflação para a meta em 2012.”
A frase contida na ata, uma das poucas formas de comunicação oficial do BC com a sociedade, repete exatamente o que o banco dizia na curta nota em que, dia 30 de novembro, depois da última reunião do Copom em 2011, anunciara juro menor. As palavras-chaves são “ajustes moderados”, a indicar que o banco descarta, por ora, elevar o ritmo de redução da Selic e, assim, contribuir para esquentar a economia.
O pé no acelerador é uma cobrança de setores preocupados com a parada total do produto interno bruto (PIB) de julho a setembro. Os mesmos que, no início do ano, reclamavam contra o que viria a ser um ciclo de cinco altas seguidas do juro, contribuição decisiva para zerar o PIB, em associação com a crise global. Os mesmos que, a partir de outubro, passaram a criticar a covardia do banco, que só corta a taxa em meio ponto.
“O PIB do 3º trimestre foi zero porque o governo errou na mão ao adotar receita passada pelo mercado”, escreveu em seu blog o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, defensor de apertar o passo na rebaixamento da Selic, a maior taxa de básica juros do planeta.
Na cruzada contra o Banco Central, junta-se a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), parceira da CUT em manifesto lançado em outubro contra a política de juros altos do BC praticada sem tréguas desde 1995.
“Há meses a Fiesp vem alertando a sociedade e o governo sobre os efeitos nocivos dos juros altos”, disse o presidente da entidade, Paulo Skaf, em nota depois do PIB zero. “Não podemos mais perder tempo, é preciso aprofundar a queda dos juros e os estímulos à produção."
Até a Confederação Nacional da Indústria (CNI), mais moderada que a Fiesp, não se conteve após a notícia do PIB zero. “A desaceleração da economia já era esperada pelo comportamento de outros indicadores, mas é preocupante a intensidade da queda de 1,4% na indústria de transformação”, avaliou a entidade, para quem é “urgente” que o governo adote ações mais eficazes.
Arrocho fiscal excessivo
Além da intensificação da queda do juro do BC, uma alternativa para salvar o PIB em 2012 poderia ser o alívio na poupança que o governo faz do que arrecada em impostos e depois usa para pagar de juros da dívida ao “mercado” (superávit primário). Foi o que defendeu, por exemplo, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, em entrevista recente à Carta Maior.
A redução do superávit primário levaria a uma injeção de recursos na economia real, colaborando, assim, para esquentar a atividade econômica e o PIB. Este ano, o governo federal sozinho já separou R$ 86 bilhões de sua arrecadação para pagar juros ao “mercado”. Quando estados e municípios entram na conta, o valor sobe para R$ 118 bilhões.
Quando a crise econômica global dava os primeiros passos, o governo Dilma montou uma estratégia de enfrentar a situação de uma forma um pouco diferente do que o governo Lula fizera em 2008/2009. Mais ênfase na redução de juro do BC do que em política fiscal. Diante do resultado recente do PIB e da “moderação” do Banco Central no manejo do juro, já se observam insatisfações com a avareza no gasto público.
No terceiro trimestre, os três grupos de consumidores categorizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – cidadãos, governo e empresas que compram para investir – gastaram menos do que no trimestre anterior. “Mais uma preocupação é o recuo do consumo, que tem sido o motor do crescimento, inclusive do consumo do governo”, disse a CNI, depois do PIB zero.
“O PIB caiu porque, além da crise internacional, o governo deu ouvidos ao receituário do mercado, amplamente defendido pela mídia, de que era necessário cortar gastos – o que invariavelmente leva a cortes de investimentos”, afirmou Artur Henrique, da CUT.
Num ambiente consumidor destes, chama a atenção outro trecho da ata do Copom – e de novo o BC contribui para minar expectativas. Salário, essencial para o mercado interno que o governo diz que protege o Brasil na crise, preocupa. “Um risco importante reside na possibilidade de concessão de aumentos de salários incompatíveis com o crescimento da produtividade e suas repercussões negativas sobre a dinâmica da inflação.”
Ao divulgar nesta quinta-feira (8) a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que reduziu o juro em meio ponto, o BC deu uma boa indicação do que pensa. E a resposta parece ser “não”. “O Copom entende que, ao tempestivamente mitigar os efeitos vindos de um ambiente global mais restritivo, ajustes moderados no nível da taxa são consistentes com o cenário de convergência da inflação para a meta em 2012.”
A frase contida na ata, uma das poucas formas de comunicação oficial do BC com a sociedade, repete exatamente o que o banco dizia na curta nota em que, dia 30 de novembro, depois da última reunião do Copom em 2011, anunciara juro menor. As palavras-chaves são “ajustes moderados”, a indicar que o banco descarta, por ora, elevar o ritmo de redução da Selic e, assim, contribuir para esquentar a economia.
O pé no acelerador é uma cobrança de setores preocupados com a parada total do produto interno bruto (PIB) de julho a setembro. Os mesmos que, no início do ano, reclamavam contra o que viria a ser um ciclo de cinco altas seguidas do juro, contribuição decisiva para zerar o PIB, em associação com a crise global. Os mesmos que, a partir de outubro, passaram a criticar a covardia do banco, que só corta a taxa em meio ponto.
“O PIB do 3º trimestre foi zero porque o governo errou na mão ao adotar receita passada pelo mercado”, escreveu em seu blog o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, defensor de apertar o passo na rebaixamento da Selic, a maior taxa de básica juros do planeta.
Na cruzada contra o Banco Central, junta-se a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), parceira da CUT em manifesto lançado em outubro contra a política de juros altos do BC praticada sem tréguas desde 1995.
“Há meses a Fiesp vem alertando a sociedade e o governo sobre os efeitos nocivos dos juros altos”, disse o presidente da entidade, Paulo Skaf, em nota depois do PIB zero. “Não podemos mais perder tempo, é preciso aprofundar a queda dos juros e os estímulos à produção."
Até a Confederação Nacional da Indústria (CNI), mais moderada que a Fiesp, não se conteve após a notícia do PIB zero. “A desaceleração da economia já era esperada pelo comportamento de outros indicadores, mas é preocupante a intensidade da queda de 1,4% na indústria de transformação”, avaliou a entidade, para quem é “urgente” que o governo adote ações mais eficazes.
Arrocho fiscal excessivo
Além da intensificação da queda do juro do BC, uma alternativa para salvar o PIB em 2012 poderia ser o alívio na poupança que o governo faz do que arrecada em impostos e depois usa para pagar de juros da dívida ao “mercado” (superávit primário). Foi o que defendeu, por exemplo, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, em entrevista recente à Carta Maior.
A redução do superávit primário levaria a uma injeção de recursos na economia real, colaborando, assim, para esquentar a atividade econômica e o PIB. Este ano, o governo federal sozinho já separou R$ 86 bilhões de sua arrecadação para pagar juros ao “mercado”. Quando estados e municípios entram na conta, o valor sobe para R$ 118 bilhões.
Quando a crise econômica global dava os primeiros passos, o governo Dilma montou uma estratégia de enfrentar a situação de uma forma um pouco diferente do que o governo Lula fizera em 2008/2009. Mais ênfase na redução de juro do BC do que em política fiscal. Diante do resultado recente do PIB e da “moderação” do Banco Central no manejo do juro, já se observam insatisfações com a avareza no gasto público.
No terceiro trimestre, os três grupos de consumidores categorizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – cidadãos, governo e empresas que compram para investir – gastaram menos do que no trimestre anterior. “Mais uma preocupação é o recuo do consumo, que tem sido o motor do crescimento, inclusive do consumo do governo”, disse a CNI, depois do PIB zero.
“O PIB caiu porque, além da crise internacional, o governo deu ouvidos ao receituário do mercado, amplamente defendido pela mídia, de que era necessário cortar gastos – o que invariavelmente leva a cortes de investimentos”, afirmou Artur Henrique, da CUT.
Num ambiente consumidor destes, chama a atenção outro trecho da ata do Copom – e de novo o BC contribui para minar expectativas. Salário, essencial para o mercado interno que o governo diz que protege o Brasil na crise, preocupa. “Um risco importante reside na possibilidade de concessão de aumentos de salários incompatíveis com o crescimento da produtividade e suas repercussões negativas sobre a dinâmica da inflação.”
Fonte: www.cartamaior.com.br
MEIO-AMBIENTE
Ranking da Anvisa aponta alimentos contaminados por agrotóxicos
Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos de Alimentos, relativo ao ano de 2010, indica produtos com problema de contaminação. O pimentão, o morango e o pepino lideram o ranking dos alimentos com o maior número de amostras contaminadas por agrotóxico no ano em questão. Dois tipos de problemas foram detectados pela Anvisa nestas amostras: presença de resíduos de agrotóxicos acima do permitido e uso de agrotóxicos não autorizados para estas culturas.
Marco Aurélio Weissheimer (*)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou hoje (7) os dados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos de Alimentos, relativo ao ano de 2010. O pimentão, o morango e o pepino lideram o ranking dos alimentos com o maior número de amostras contaminadas por agrotóxico no ano em questão. Mais de 90% das amostras de pimentão analisadas pelo programa apresentaram contaminação. No caso do morango e do pepino, o percentual de amostras contaminadas foi de 63% e de 58%, respectivamente.
Dois tipos de problemas foram detectados pela Anvisa nestas amostras: presença de resíduos de agrotóxicos acima do permitido e uso de agrotóxicos não autorizados para estas culturas. As amostras foram coletadas em 25 estados do país e no Distrito Federal. São Paulo foi o único Estado a não participar do programa em 2010
Outros produtos apresentaram problemas classificados como “preocupantes” pela Anvisa. Em 55% das amostras de alface e 50% das amostras de cenoura também foram encontrados sinais de contaminação. Beterraba, abacaxi, couve e mamão apresentaram o mesmo problema em 30% de suas amostras. No outro extremo, a batata foi aprovada como livre de contaminação em 100% das amostras analisadas.
O diretor da Anvisa, Agenor Álvares, definiu assim o resultado: “São dados preocupantes, se considerarmos que a ingestão cotidiana desses agrotóxicos pode contribuir para o surgimento de doenças crônicas não transmissíveis, como a desregulação endócrina e o câncer”.
No balanço geral, das 2.488 amostras analisadas pelo programa, 28% apresentaram problemas. Deste total, em 24,3% dos casos, foi constatada a presença de agrotóxicos não autorizados para a cultura analisada. Em 1,7% das amostras foram encontrados resíduos de agrotóxicos em níveis acima dos autorizados. “Esses resíduos indicam a utilização de agrotóxicos em desacordo com as informações presentes no rótulo e bula do produto, ou seja, indicação do número de aplicações, quantidade de ingrediente ativo por hectare e intervalo de segurança”, observa Agenor Álvares. Em 1,9% das amostras foram encontradas as duas irregularidades simultaneamente na mesma amostra.
O relatório final do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos de Alimentos destaca que as doenças crônicas não transmissíveis – que têm os agrotóxicos entre seus agentes causadores – são hoje um problema mundial de saúde pública. Segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), elas são responsáveis por 63% das 57 milhões de mortes declaradas no mundo em 2008, e por 45,9% do volume global de doenças.
A OMS prevê um aumento de 15%, entre 2010 e 2020, dos óbitos causados por essas doenças. No Brasil, elas já representam a principal causa de óbito, sendo responsáveis por 74% das mortes ocorridas em 2008 (893.900 óbitos).
O mercado brasileiro de agrotóxicos é o maior do mundo, com 107 empresas aptas a registrar produtos, e representa 16% do mercado mundial. Somente em 2009, foram vendidas mais de 780 mil toneladas de produtos no país. Além disso, o Brasil também ocupa a sexta posição no ranking mundial de importação de agrotóxicos.
A entrada desses produtos em território nacional aumentou 236%, entre 2000 e 2007. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o principal destino de agrotóxicos proibidos no exterior. Dez variedades vendidas livremente aos agricultores não circulam na União Europeia e Estados Unidos. Foram proibidas pelas autoridades sanitárias desses países.
(*) Com informações da Anvisa.
Dois tipos de problemas foram detectados pela Anvisa nestas amostras: presença de resíduos de agrotóxicos acima do permitido e uso de agrotóxicos não autorizados para estas culturas. As amostras foram coletadas em 25 estados do país e no Distrito Federal. São Paulo foi o único Estado a não participar do programa em 2010
Outros produtos apresentaram problemas classificados como “preocupantes” pela Anvisa. Em 55% das amostras de alface e 50% das amostras de cenoura também foram encontrados sinais de contaminação. Beterraba, abacaxi, couve e mamão apresentaram o mesmo problema em 30% de suas amostras. No outro extremo, a batata foi aprovada como livre de contaminação em 100% das amostras analisadas.
O diretor da Anvisa, Agenor Álvares, definiu assim o resultado: “São dados preocupantes, se considerarmos que a ingestão cotidiana desses agrotóxicos pode contribuir para o surgimento de doenças crônicas não transmissíveis, como a desregulação endócrina e o câncer”.
No balanço geral, das 2.488 amostras analisadas pelo programa, 28% apresentaram problemas. Deste total, em 24,3% dos casos, foi constatada a presença de agrotóxicos não autorizados para a cultura analisada. Em 1,7% das amostras foram encontrados resíduos de agrotóxicos em níveis acima dos autorizados. “Esses resíduos indicam a utilização de agrotóxicos em desacordo com as informações presentes no rótulo e bula do produto, ou seja, indicação do número de aplicações, quantidade de ingrediente ativo por hectare e intervalo de segurança”, observa Agenor Álvares. Em 1,9% das amostras foram encontradas as duas irregularidades simultaneamente na mesma amostra.
O relatório final do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos de Alimentos destaca que as doenças crônicas não transmissíveis – que têm os agrotóxicos entre seus agentes causadores – são hoje um problema mundial de saúde pública. Segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), elas são responsáveis por 63% das 57 milhões de mortes declaradas no mundo em 2008, e por 45,9% do volume global de doenças.
A OMS prevê um aumento de 15%, entre 2010 e 2020, dos óbitos causados por essas doenças. No Brasil, elas já representam a principal causa de óbito, sendo responsáveis por 74% das mortes ocorridas em 2008 (893.900 óbitos).
O mercado brasileiro de agrotóxicos é o maior do mundo, com 107 empresas aptas a registrar produtos, e representa 16% do mercado mundial. Somente em 2009, foram vendidas mais de 780 mil toneladas de produtos no país. Além disso, o Brasil também ocupa a sexta posição no ranking mundial de importação de agrotóxicos.
A entrada desses produtos em território nacional aumentou 236%, entre 2000 e 2007. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o principal destino de agrotóxicos proibidos no exterior. Dez variedades vendidas livremente aos agricultores não circulam na União Europeia e Estados Unidos. Foram proibidas pelas autoridades sanitárias desses países.
(*) Com informações da Anvisa.
Fonte: www.cartamaior.com.br
SOCIEDADE
DEBATE ABERTO
"A morte de Deus" e o Natal sem religião
Torna-se cada vez mais difícil associar a Natal ao nascimento de Cristo. Existe muito pouco hoje, na "maior festa da Cristandade" que conduza à conclusão de o Natal ser realmente uma festa cristã. É complicado, realmente, vender geladeiras e máquinas de lavar roupa, com as menções a Deus.
Enio Squeff
O poema de Machado de Assis em que ele pergunta se somos nós que mudamos ou se o Natal, parece anteceder a uma questão hoje corrente: a irreligiosidade da sociedade contemporânea. Émile Zola - que foi um dos primeiros críticos a elogiar os pintores impressionistas - achou de chamá-los de "realistas": eles, de fato, romperam uma tradição do cristianismo, de pintarem o ideal, como seriam as cenas religiosas. Mesmo quando retratavam alguém, não raro, um Rubens, um Delacroix ou mesmo um Ingres, trataram de fazê-lo, tendo como pano de fundo, digamos, uma cena idealizada, ou antes, um fundo nenhum. Foi o que fez Charles Dickens. Em seu famoso conto de Natal ("Christmas Carol"), tratou de pôr fantasmas na mente culpada do empresário que maltrata seu empregado, a partir da descrição de um literal pesadelo. O espectro, que arrasta correntes pela casa, e que o persegue no meio da noite, é claramente o demônio de sua consciência. Em seu poema, Machado de Assis não fala da questão do consumo que, em seu tempo, era muito precário em comparação com o que se vê hoje em dia. Mas ao detectar uma transformação ("Mudaria o Natal ou mudei eu"?), o escritor projeta a resposta que o mundo deu no futuro: o Natal, em si, já não é uma festa religiosa. Tudo indica que o que mudou foi o Natal.
Talvez a questão resida, de novo, no Papai Noel, um ícone de mentira, que sabemos ser de mentira, e que, por isso mesmo, não passa de um ícore. Na verdade, o personagem não tem nada de religioso: ele atravessa os ares com seu trenó, deixa presentes às crianças, mas não reivindica qualquer ligação com o além. Não é o Cristo da Manjedoura que o envia. Quando muito, talvez, sugira, pelas cores, a Coca-Cola: foi com o refrigerante que o Papai Noel apareceu na forma que tem hoje. O mais é a mistura: os sinos tocam em Belém "para o nosso bem", etc e tal -mas os personagens da Manjedoura parecem resolutamente secundários, coadjuvantes quase. E para os chamados "crentes" - que na atualidade constituem mais de um terço dos religiosos do país- o Presépio sequer existe. Assim também nas representações públicas. No máximo, temos a parafernália das luzes que se enrolam nas árvores, ou que despencam dos edifícios como um espetáculo feérico - mas que parece ter mais a ver com o neon da publicidade do que com as cenas consagradas pela tradição - aquela que se estreita numa gruta, com o Menino, a Virgem, os pastores vindos ao longe - anjos luminosos, uma estrela guia, e as músicas ressoando desde a estratosfera.
Quando Nietszche disse que Deus estava morto, a reação alcançou todos os setores das religiões; a grita geral atingiu vários níveis e o próprio Nietszche foi anatemizado. Sua constatação, de que as religiões perdiam seus elos com a totalidade dos homens, a começar pela sua posição no Estado, nunca foi contestada pelos fatos. E o alarido que se seguiu a sua conclusão, fez muita gente contabilizar, não só os milagre - como os de Fátima, de Lourdes e outros -, mas todo um elenco de fatos extraordinários, os quais, entretanto, nem de longe parece terem tido o condão de ressuscitar Deus.
Evidentemente, existem os religiosos: o Papa ainda reza a Missa do Galo, os crentes em suas denominação cada vez mais numerosas (a contar pelo número de pastores "empreendedoristas"), continuam a erguer seus braços na saudação a Cristo Jesus e em seus "aleluias". Algumas igrejas católicas esplendem em cores e luzes. Além do mais, há o islamismo. Dizer que Maomé já não tem Deus para ser seu último profeta, parece desconsiderar uma religião que cresceu desmesuradamente nos últimos anos, a ponto de os islâmicos serem, no mundo atual, em números, uma comunidade muito maior que a cristã. De fato, há aspectos de guerra religiosa na resposta que muitos muçulmanos dão às bombas dos EUA e da Otan, que negam, em princípio, a morte de Deus. No entanto, pode-se objetar que, ainda assim, soa inclusive para muitos seguidores do Profeta, quase uma regressão conceber a organização das sociedades em Estados Religiosos. No próprio Irã, aliás, há quem dê como como em dias contados, a manutenção da predominância dos clérigos na condução do Estado. Lá, também Alá estaria morto.
A questão, contudo, não parece simples; e não é. Há anos, um religioso escreveu um livro sobre a arte sacra do nosso tempo. Defendia que ela existiria, a despeito da irreligiosidade desenfreada que paradoxalmente se seguiu à Segunda Guerra. Referia-se ao catolicismo e nomeava alguns artistas contemporâneos. Olivier Messiaen que morreu não faz muito, foi, realmente, um compositor que sempre se postou como católico. Escreveu obras textualmente, "para Jesus" e guardou-se de que sua fé era inquebrantável, o que não deixou de ser reafirmado até sua morte. Georges Rouault, pintor, um pouco mais velho que Messiaen, francês como ele, fez uma obra quase que inteiramente religiosa. Françoise Gilot, ex-mulher de Picasso, autora de um livro sobre o pintor, refere-se a Rouault como um artista, eminentemente, religioso. O próprio escritor inglês Graham Greene, morto há uns vintes anos, expôs o problema religioso no âmbito das questões existenciais prioritárias do nosso tempo. Mas, pelo fato de ter colocado a questão, justamente como "um problema", não parece ter esmorecido a questão concreta de que, com ou sem "o problema", Deus estaria, de fato, morto.
Pode-se, certamente, ler de muitas maneiras a afirmação ("aforismo") de Nietzsche. A um homem convicto de sua fé - e há um sem número deles, inclusive entre grandes intelectuais e cientistas - a consideração seria ociosa, até contraditória. Teria de se a avaliar a questão com as devidas reservas: José Saramago, um decidido agnóstico, não imputou a Deus o "grande mal do mundo"? Como considerá-lo morto, se a cada homem-bomba no Iraque ou no Afeganistão, reacende-se a questão do martírio, que só se concebe na crença de uma fé inquebrantável? Realmente, é assim. Mas se torna cada vez mais difícil associar a Natal ao nascimento de Cristo. Ou melhor: existe muito pouco, na "maior festa da Cristandade" que conduza à conclusão de o Natal ser realmente uma festa cristã.
Claro, alguém dirá que é próprio do capitalismo não estreitar comemorações na religião. Complicado, realmente, vender certos produtos com as menções a Deus. Geladeiras e máquinas de lavar roupa, com as bênçãos do Manjedoura, são difíceis de engolir. Os religiosos que o digam.
Há as medalhinhas católicas e os dízimos protestantes, sem dúvida: todos são produtos vendidos ou comprados "em nome de Deus". Os pagadores de promessa, que se reúnem em Aparecida, aumentam sempre, talvez não na mesma proporção de tempos atrás, mas são numeroso; só que, em todas as manifestações, o que nos identifica já não é a totalidade do ser religioso socialmente, senão a especifidade de o sermos, no âmbito de nossas respectivas igrejas e templos.
Parece ser, enfim, inelutável entre os homens, a existência de um sentimento religioso difuso. Mas já Deus é um traço subjetivo, que não se expõe na última análise das músicas, cantadas nos templos, que só têm de verdadeiramente religioso a invocação direta a Deus. Canta-se Deus em forma de rock, de música de alto consumo, mas justamente por ser também Deus um objeto de consumo. Ou seja, parece que Deus prescinde de uma música especial, de comportamentos que distingam os religiosos dos consumidores. Somos crentes para invocarmos Deus, mas não para nos alijarmos dos outros como uma característica especial.
Durante as perseguições religiosas na Roma antiga, a marca do cristão era uma espécie de divisor de águas: não havia a "mercadoria Deus". Deve ser por Papai Noel mostrar-se tão importante, que se prescindem as ginásticas para não ofendermos ninguém, ao não invocarmos Deus justamente naquela que seria a marca da "maior festa da Cristandade"?
A pensar, certamente.
Talvez a questão resida, de novo, no Papai Noel, um ícone de mentira, que sabemos ser de mentira, e que, por isso mesmo, não passa de um ícore. Na verdade, o personagem não tem nada de religioso: ele atravessa os ares com seu trenó, deixa presentes às crianças, mas não reivindica qualquer ligação com o além. Não é o Cristo da Manjedoura que o envia. Quando muito, talvez, sugira, pelas cores, a Coca-Cola: foi com o refrigerante que o Papai Noel apareceu na forma que tem hoje. O mais é a mistura: os sinos tocam em Belém "para o nosso bem", etc e tal -mas os personagens da Manjedoura parecem resolutamente secundários, coadjuvantes quase. E para os chamados "crentes" - que na atualidade constituem mais de um terço dos religiosos do país- o Presépio sequer existe. Assim também nas representações públicas. No máximo, temos a parafernália das luzes que se enrolam nas árvores, ou que despencam dos edifícios como um espetáculo feérico - mas que parece ter mais a ver com o neon da publicidade do que com as cenas consagradas pela tradição - aquela que se estreita numa gruta, com o Menino, a Virgem, os pastores vindos ao longe - anjos luminosos, uma estrela guia, e as músicas ressoando desde a estratosfera.
Quando Nietszche disse que Deus estava morto, a reação alcançou todos os setores das religiões; a grita geral atingiu vários níveis e o próprio Nietszche foi anatemizado. Sua constatação, de que as religiões perdiam seus elos com a totalidade dos homens, a começar pela sua posição no Estado, nunca foi contestada pelos fatos. E o alarido que se seguiu a sua conclusão, fez muita gente contabilizar, não só os milagre - como os de Fátima, de Lourdes e outros -, mas todo um elenco de fatos extraordinários, os quais, entretanto, nem de longe parece terem tido o condão de ressuscitar Deus.
Evidentemente, existem os religiosos: o Papa ainda reza a Missa do Galo, os crentes em suas denominação cada vez mais numerosas (a contar pelo número de pastores "empreendedoristas"), continuam a erguer seus braços na saudação a Cristo Jesus e em seus "aleluias". Algumas igrejas católicas esplendem em cores e luzes. Além do mais, há o islamismo. Dizer que Maomé já não tem Deus para ser seu último profeta, parece desconsiderar uma religião que cresceu desmesuradamente nos últimos anos, a ponto de os islâmicos serem, no mundo atual, em números, uma comunidade muito maior que a cristã. De fato, há aspectos de guerra religiosa na resposta que muitos muçulmanos dão às bombas dos EUA e da Otan, que negam, em princípio, a morte de Deus. No entanto, pode-se objetar que, ainda assim, soa inclusive para muitos seguidores do Profeta, quase uma regressão conceber a organização das sociedades em Estados Religiosos. No próprio Irã, aliás, há quem dê como como em dias contados, a manutenção da predominância dos clérigos na condução do Estado. Lá, também Alá estaria morto.
A questão, contudo, não parece simples; e não é. Há anos, um religioso escreveu um livro sobre a arte sacra do nosso tempo. Defendia que ela existiria, a despeito da irreligiosidade desenfreada que paradoxalmente se seguiu à Segunda Guerra. Referia-se ao catolicismo e nomeava alguns artistas contemporâneos. Olivier Messiaen que morreu não faz muito, foi, realmente, um compositor que sempre se postou como católico. Escreveu obras textualmente, "para Jesus" e guardou-se de que sua fé era inquebrantável, o que não deixou de ser reafirmado até sua morte. Georges Rouault, pintor, um pouco mais velho que Messiaen, francês como ele, fez uma obra quase que inteiramente religiosa. Françoise Gilot, ex-mulher de Picasso, autora de um livro sobre o pintor, refere-se a Rouault como um artista, eminentemente, religioso. O próprio escritor inglês Graham Greene, morto há uns vintes anos, expôs o problema religioso no âmbito das questões existenciais prioritárias do nosso tempo. Mas, pelo fato de ter colocado a questão, justamente como "um problema", não parece ter esmorecido a questão concreta de que, com ou sem "o problema", Deus estaria, de fato, morto.
Pode-se, certamente, ler de muitas maneiras a afirmação ("aforismo") de Nietzsche. A um homem convicto de sua fé - e há um sem número deles, inclusive entre grandes intelectuais e cientistas - a consideração seria ociosa, até contraditória. Teria de se a avaliar a questão com as devidas reservas: José Saramago, um decidido agnóstico, não imputou a Deus o "grande mal do mundo"? Como considerá-lo morto, se a cada homem-bomba no Iraque ou no Afeganistão, reacende-se a questão do martírio, que só se concebe na crença de uma fé inquebrantável? Realmente, é assim. Mas se torna cada vez mais difícil associar a Natal ao nascimento de Cristo. Ou melhor: existe muito pouco, na "maior festa da Cristandade" que conduza à conclusão de o Natal ser realmente uma festa cristã.
Claro, alguém dirá que é próprio do capitalismo não estreitar comemorações na religião. Complicado, realmente, vender certos produtos com as menções a Deus. Geladeiras e máquinas de lavar roupa, com as bênçãos do Manjedoura, são difíceis de engolir. Os religiosos que o digam.
Há as medalhinhas católicas e os dízimos protestantes, sem dúvida: todos são produtos vendidos ou comprados "em nome de Deus". Os pagadores de promessa, que se reúnem em Aparecida, aumentam sempre, talvez não na mesma proporção de tempos atrás, mas são numeroso; só que, em todas as manifestações, o que nos identifica já não é a totalidade do ser religioso socialmente, senão a especifidade de o sermos, no âmbito de nossas respectivas igrejas e templos.
Parece ser, enfim, inelutável entre os homens, a existência de um sentimento religioso difuso. Mas já Deus é um traço subjetivo, que não se expõe na última análise das músicas, cantadas nos templos, que só têm de verdadeiramente religioso a invocação direta a Deus. Canta-se Deus em forma de rock, de música de alto consumo, mas justamente por ser também Deus um objeto de consumo. Ou seja, parece que Deus prescinde de uma música especial, de comportamentos que distingam os religiosos dos consumidores. Somos crentes para invocarmos Deus, mas não para nos alijarmos dos outros como uma característica especial.
Durante as perseguições religiosas na Roma antiga, a marca do cristão era uma espécie de divisor de águas: não havia a "mercadoria Deus". Deve ser por Papai Noel mostrar-se tão importante, que se prescindem as ginásticas para não ofendermos ninguém, ao não invocarmos Deus justamente naquela que seria a marca da "maior festa da Cristandade"?
A pensar, certamente.
Enio Squeff é artista plástico e jornalista.
Fonte: www.cartamaior.com.br
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Entidades sem fim lucrativo recebem 0,5% do orçamento, diz estudo
No ano passado, governo federal transferiu R$ 4,1 bilhões a entidades como as organizações não governamentais (ONGs), cujo envolvimento em irregularidades já custou o cargo de ministros. Segundo Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (Ipea), em 1999, repasses atingiam 0,65%. Campeãs de repasses são da área de ciência a tecnologia.
Najla Passos
BRASÍLIA – A transferência de recursos federais para organizações não governamentais (ONGs), como aquelas envolvidas em escândalos recentes que resultaram na queda dos ex-ministros Carlos Lupi (Trabalho) e Pedro Novais (Turismo), não têm peso significativo no orçamento do governo. O conjunto das entidades sem fins lucrativos recebeu menos de 0,5% do orçamento federal em 2010, segundo estudo divulgado nesta quarta (7) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Em valor, o repasse foi de R$ 4,1 bilhões, quase o dobro da quantia de 1999 (R$ 2,2 bilhões). Naquele ano, porém, o repasse representava 0,65% do orçamento total. No ano passado, caiu para 0,48%. E não se destinou apenas às ONGs, mas também aos hospitais beneficentes, às instituições sindicais e, principalmente, às fundações privadas, entre outras espécies de entidades privadas sem fins lucrativos.
Para a surpresa, inclusive, dos autores do estudo, o segmento campeão em recebimento não tem ligação com a área social. Trata-se da ciência e tecnologia, que abocanha 21,57% do total de verbas. Em seguida vem a saúde (20,17%), educação (8,04%), organizações agrárias (6,8%) e o comércio e serviços (5,61%).
Os técnicos ainda não sabem explicar o fenômeno, objeto de pesquisa em uma segunda etapa do estudo, prevista para ser concluída em março de 2012.
O estudo aponta que, em relação à evolução dos gastos, os classificados na função ciência e tecnologia crescem vigorosamente a partir de 2004. Por outro lado, caíram, embora de forma menos acentuada, os gastos com saúde e educação.
“Os dados demonstram, ainda que de maneira indiciária, uma reconfiguração das relações entre governo federal e entidades sem fins lucrativos. Políticas que já foram concebidas como monopólio natural do Estado ou do mercado passam a ser objeto de cooperação entre estados e essas entidades. E políticas de assistência social, antes dominadas por entidades privadas, passaram a ser definidas e implementadas propriamente pelo poder público”, avalia o chefe de gabinete do IPEA e um dos autores do estudo, Fábio de Sá e Silva.
O estudo revela uma concentração crescente da verba distribuída paras essas entidades, com especial destaque para o papel assumido pelas fundações privadas que abocanham, em média, 30% do montante.
A concentração se dá também em relação ao número de entidades beneficiadas, e em relação aos valores que cada uma delas desfruta. Em 2006, elas eram 4898. No ano passado, foram 3342. As 10% que recebiam até R$ 28 mil ficarão com R$ 2,7 milhões, enquanto os 10% que recebiam até R$ 1,5 milhão, conseguiram repasses de R$ 1,5 bilhão.
Em valor, o repasse foi de R$ 4,1 bilhões, quase o dobro da quantia de 1999 (R$ 2,2 bilhões). Naquele ano, porém, o repasse representava 0,65% do orçamento total. No ano passado, caiu para 0,48%. E não se destinou apenas às ONGs, mas também aos hospitais beneficentes, às instituições sindicais e, principalmente, às fundações privadas, entre outras espécies de entidades privadas sem fins lucrativos.
Para a surpresa, inclusive, dos autores do estudo, o segmento campeão em recebimento não tem ligação com a área social. Trata-se da ciência e tecnologia, que abocanha 21,57% do total de verbas. Em seguida vem a saúde (20,17%), educação (8,04%), organizações agrárias (6,8%) e o comércio e serviços (5,61%).
Os técnicos ainda não sabem explicar o fenômeno, objeto de pesquisa em uma segunda etapa do estudo, prevista para ser concluída em março de 2012.
O estudo aponta que, em relação à evolução dos gastos, os classificados na função ciência e tecnologia crescem vigorosamente a partir de 2004. Por outro lado, caíram, embora de forma menos acentuada, os gastos com saúde e educação.
“Os dados demonstram, ainda que de maneira indiciária, uma reconfiguração das relações entre governo federal e entidades sem fins lucrativos. Políticas que já foram concebidas como monopólio natural do Estado ou do mercado passam a ser objeto de cooperação entre estados e essas entidades. E políticas de assistência social, antes dominadas por entidades privadas, passaram a ser definidas e implementadas propriamente pelo poder público”, avalia o chefe de gabinete do IPEA e um dos autores do estudo, Fábio de Sá e Silva.
O estudo revela uma concentração crescente da verba distribuída paras essas entidades, com especial destaque para o papel assumido pelas fundações privadas que abocanham, em média, 30% do montante.
A concentração se dá também em relação ao número de entidades beneficiadas, e em relação aos valores que cada uma delas desfruta. Em 2006, elas eram 4898. No ano passado, foram 3342. As 10% que recebiam até R$ 28 mil ficarão com R$ 2,7 milhões, enquanto os 10% que recebiam até R$ 1,5 milhão, conseguiram repasses de R$ 1,5 bilhão.
Fonte: www.cartamaior.com.br
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A publicidade infantil é legítima?
Por Emiliano José, na CartaCapital:
A publicidade é um negócio especial, motor do capitalismo. A atividade consegue fazer do produto uma mercadoria, transferir qualidades mágicas ao que se quer vender e ainda carrega consigo, por isso mesmo, uma carga enorme de criatividade, pois manipula a mente das pessoas. Realiza a transformação a que Marx se referia, transformando valor de uso em valor de troca. Ninguém compra um automóvel. Compra o que pensa ser aquele automóvel. E convence. E vende.
O capitalismo é o modo de produção das marcas a partir da publicidade. Isso foi registrado por Paul Baran e Paul Sweezy em seu notável livro O capital monopolista, de 1966. E esse capitalismo de marcas data do final do século XIX, início do século XX. Valem mais as marcas, o simbolismo que se empresta a elas, do que o produto concreto que representam. Então, a publicidade é algo extraordinário pela sua força, pelo seu poder de, sob vários aspectos, moldar o mundo.
Por isso, pergunto: será justo que nossas crianças continuem a ser constantemente bombardeadas por mensagens publicitárias destinadas a incentivar o consumo, a propalar uma visão consumista de mundo, a serem os porta-vozes do mercado junto aos seus pais? É correto que a publicidade no Brasil não experimente nenhuma regulamentação com relação à publicidade infantil?
Respondo logo que, do meu ponto de vista, não. As crianças têm sido utilizadas não só para a venda de produtos infantis, como para estimular o consumo de produtos destinados a adultos. Lamentavelmente transformam-se em joguetes na construção do consumismo, na efetivação da transformação do valor de uso em valor de troca.
Não estou especulando. O mundo publicitário assume isso, sem culpa. Desculpem-me os leitores. Falar em culpa no mundo da publicidade é um equívoco completo. Tenho participado intensamente desse debate na Câmara Federal. Uma amiga do Instituto Alana, Gabriella Vuolo, que se dedica a combater o consumismo infantil, recentemente me mostrou um cartaz que dizia: “Venha ao Maximídia e aprenda a falar com quem mal aprendeu a falar”. Isso mesmo. Obsceno assim. A publicidade começa a mexer com os corações e mentes das crianças muito cedo. De modo planejado, científico.
Tratava-se, no caso a que me refiro, de um debate do Maximídia 2011, o 21º Encontro Internacional de Marketing e Comunicação, realizado pela Meio&Mensagem, em São Paulo, que ocorreria no dia 6 de outubro. “É a oportunidade de você e sua empresa aprenderem a falar com gente que influencia imensamente o consumo de milhões de adultos”.
Não há, portanto, dúvida quanto ao que se quer com a publicidade destinada ao público infantil – levar os adultos a comprar, e não somente produtos para as crianças. Os pequenos transformam-se no batalhão avançado do consumismo, os que primeiro devem convencer os pais a comprar, e a adquirir as mais variadas mercadorias, não apenas os produtos infantis.
As crianças – e falamos de uma idade que vai de zero a 12 anos – ainda não têm maturidade suficiente, como é natural, não têm experiência de vida, acreditam com mais facilidade nas coisas que ouvem e vêem, são pessoas vulneráveis. Crianças não sabem controlar seus desejos e são facilmente iludidas pelas atraentes, bem estudadas e pesquisadas mensagem publicitárias. São, portanto, facilmente manipuláveis. Como o diz quase abertamente o texto do cartaz a que me referi acima.
As conseqüências para as crianças são danosas, graves. Obesidade infantil, uma delas. A publicidade de alimentos não saudáveis contribui muito para a formação de maus hábitos alimentares. De cada 10 alimentos anunciados no Brasil, sete são guloseimas e comidas industrializadas, e 15% das crianças brasileiras já estão obesas e 33% com sobrepeso. Constitui um problema de saúde, inclusive, também, de natureza psicológica.
A erotização precoce é outra questão. Estimuladas pela publicidade, as crianças acabam pulando etapas importantes de seu desenvolvimento. Muito cedo, são induzidas a deixar de brincar, de desenvolver a sua imaginação, de fantasiar por si próprias, para se envolver com as fantasias que a publicidade lhes impõe, e passam a se preocupar em parecer mais velhas e atraentes, portando-se como adultas. Os pais às vezes não percebem tudo isso, e acabam entrando no jogo. Quantos pais e mães não se orgulham em apresentar uma filha de pouco anos como uma mulher, ou um menino como um homem feito?
Também é notório que crianças mais pobres, que não podem comprar o que o mundo publicitário anuncia, reagem contra a família e a sociedade. Violência e delinquência precoces também estão vinculadas ao consumo insatisfeito. Muitos jovens vão buscar no tranco, armados, o que o fantástico mundo da publicidade apregoa como algo permitido a todos.
A publicidade sem controle de bebidas alcoólicas também estimula o consumo precoce do álcool, com as conseqüências conhecidas. Ficamos discutindo as drogas e quase nos esquecemos da gravidade do consumo do álcool na infância e adolescência. Nossas crianças têm de ser protegidas desse bombardeio. Na Câmara Federal, há projetos destinados a isso, e nós os temos apoiado, promovido audiências públicas e insistido que tramitem rapidamente.
Sei que no Brasil, quando se fala em regulação, apela-se logo para a democracia, como se o mundo dos negócios estivesse profundamente preocupado com nosso destino político, como se o regime democrático estivesse correndo risco. Não está. Em outros países há regulação em relação ao assunto. Na Suécia, é proibida a publicidade na TV dirigida à criança menor de 12 anos em horário anterior às 21 horas. É proibido qualquer tipo de comercial que seja veiculado durante, imediatamente antes ou depois dos programas infantis – seja de produtos destinados ao público infantil ou adulto.
Na Inglaterra, é proibida a publicidade de alimentos com alto teor de gordura, sal e açúcar dentro e durante a programação de TV com apelo ao público menor de 16 anos, a qualquer hora do dia ou da noite, em qualquer canal ou emissora, como é proibida a publicidade para crianças, que ofereça produtos ou serviços por telefone, correio, internet ou celular.
Por lá também, para não confundir a criança, é proibido o uso de efeitos especiais que insinuem que o produto possa fazer mais do que efetivamente faz, o que ocorre no Brasil à saciedade. É proibida qualquer transmissão antes das 21h de publicidade comercial apresentada por personalidades ou personagens – inclusive bonecos, fantoches e marionetes – que apareçam regularmente em programas de TV apresentando ou endossando produtos ou serviços de particular interesse das crianças.
Na Alemanha, os programas infantis não podem ser interrompidos pela publicidade. Crianças não devem ser usadas para apresentar vantagens especiais e características de um produto que não seja adequado ao natural interesse e manifestação delas. Na Noruega, é proibida a publicidade de produtos e serviços direcionados a crianças menores de 12 anos. E é proibida a publicidade durante programas infantis.
EUA, Bélgica, Canadá, Irlanda, Dinamarca, Holanda, Áustria, Portugal, Luxemburgo, Itália e Grécia são alguns outros países que têm legislações voltadas à proteção das crianças em relação à publicidade. Como se vê, não estaremos mal acompanhados caso consigamos avançar na legislação com algum tipo de proteção às nossas crianças diante do indiscriminado bombardeio publicitário.
Ninguém poderá rotular de autoritarismo qualquer regulação. Ao contrário. Todos os países a que nos referimos são países democráticos, e que zelam por suas crianças. Ao dar um passo para regular a publicidade infantil, avançaremos na proteção de nosso futuro. Será um gesto carinhoso, amoroso. O consumo é assunto de adultos. Crianças merecem ser protegidas.
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