DEBATE ABERTO
A tempestade no horizonte
Como “el Itamaraty no improvisa”, de acordo com a observação de alguns de nossos vizinhos, o Ministério se mantém permanentemente atualizado, e pode comparar as informações do horizonte mundial de hoje. O Ministério vem buscando discutir com intelectuais brasileiros e estrangeiros a meteorologia política em torno do horizonte planetário.
Mauro Santayana
Planejar a própria vida é um exercício penoso, e por isso muitos preferem vivê-la sem essa preocupação. Planejar a vida das nações é tarefa muito mais exaustiva. Os estados costumam criar instituições com esse propósito, mas quase sempre elas se engessam na burocracia, com poucos resultados efetivos. As instituições privadas a isso dedicadas costumam suprir essa falha, mas nem sempre: como muitas delas não têm compromissos com o povo, servem mais aos que as contratam do que às nações.
Entre as instituições do estado brasileiro, o Itamaraty talvez seja a mais preparada para a tarefa de pensar o país, a partir das relações internacionais, porque dispõe de memória confiável. Todos os processos históricos partem de comparações, na busca de exemplos e no abandono de experiências frustradas. Em razão disso, a diplomacia não se faz sem história – história contemporânea e história antiga. Quando a Sereníssima República de Veneza decidiu manter embaixadas permanentes em alguns países estrangeiros, havia, além da natural preocupação em conhecer o poder e a fragilidade dos povos e seus governantes, o interesse de registrar seus êxitos, a fim de emulá-los, e de seus malogros, para evitá-los, além, de, naturalmente, aferir a conveniência ou não de certas alianças políticas.
Ao contrário de alguns estereótipos, o Itamaraty é uma instituição relativamente aberta. Sujeita, como todas as instituições de Estado, em todos os países do mundo e em todos os tempos, às contradições ideológicas e às diferenças de caráter de seus integrantes, a massa de gravidade do Itamaraty tem correspondido, em cada etapa da vida brasileira, ao pensamento predominante da época, ao sentimento de preservação da identidade nacional e da autonomia de nossas decisões.
Em certos tempos, a Chancelaria optou por seguir a liderança de algumas nações, como ocorreu, de forma notável, com Rio Branco e seu alinhamento a Washington, convencida de que fazia o melhor; em outras, buscou, habilmente, suprir a relativa fragilidade militar do país pelas negociações hábeis, na defesa dos interesses permanentes da Nação. Também nesse aspecto Rio Branco foi exemplar, sobretudo na Questão do Acre.
Nisso, os diplomatas e os militares têm, em comum, a História como conselheira, da mesma forma que os assistem a necessária consciência de que as nações devem aspirar à grandeza, para que não se encolham, e devem ter a vocação de se projetar na Eternidade, para que não soçobrem nas turbulências das trágicas disputas internacionais.
Como “el Itamaraty no improvisa”, de acordo com a observação de alguns de nossos vizinhos, o Ministério se mantém permanentemente atualizado, e pode comparar as informações do horizonte mundial de hoje. Sendo assim – e principalmente a partir do governo do presidente Lula – o Ministério vem buscando discutir com intelectuais brasileiros, e em alguns casos com pensadores estrangeiros, sobretudo latino-americanos, a meteorologia política em torno do horizonte planetário. Foi assim que quarta e quinta-feira desta semana, a Fundação Alexandre de Gusmão, que, sob a presidência do Embaixador Jerônimo Moscardo, até recentemente, e agora presidida pelo Embaixador Gilberto Sabóia, se tem dedicado a pensar o Brasil, promoveu, quarta e quinta-feira passadas, um encontro de acadêmicos sob o tema das “Relações internacionais em tempo de crise política e econômica”.
Os convidados são professores de economia e de ciências políticas de algumas das principais universidades públicas brasileiras. A preocupação da Funag foi a de saber como a universidade – da qual depende o nosso futuro – vê a crise internacional e suas perspectivas. As conclusões surpreendem o observador alheio aos meios universitários, pelo conhecimento da realidade demonstrado pelos que ali falaram, e pela consciência - bem clara - de que somos chamados a defender, com intransigência, nossa autodeterminação e nossos recursos estratégicos.
Mas não se ausentaram as advertências de que corremos riscos. Deles só nos esquivaremos se formos capazes de, com firmeza, assegurar o pleno controle de nosso território e de seus recursos naturais, e de investir na educação, na ciência e na tecnologia, sem descurar as forças armadas, não por que temamos os nossos vizinhos, com os quais pretendemos nos integrar em bloco regional de segurança coletiva, mas pelo fato de que uma nação inerme é uma nação de soberania precária.
A grande imprensa, e não sabemos bem as suas razões, tem menosprezado as atividades permanentes do Itamaraty, só lhe dedicando atenção em grandes encontros internacionais, de que participam chefes de estado. É um erro: neste recente encontro da Fundação Alexandre de Gusmão não havia repórteres conhecidos. Mas estava ali, atento, tomando suas notas, o jornalista chinês Xingfu Zhu, do Xangai Wenhui.
Entre as instituições do estado brasileiro, o Itamaraty talvez seja a mais preparada para a tarefa de pensar o país, a partir das relações internacionais, porque dispõe de memória confiável. Todos os processos históricos partem de comparações, na busca de exemplos e no abandono de experiências frustradas. Em razão disso, a diplomacia não se faz sem história – história contemporânea e história antiga. Quando a Sereníssima República de Veneza decidiu manter embaixadas permanentes em alguns países estrangeiros, havia, além da natural preocupação em conhecer o poder e a fragilidade dos povos e seus governantes, o interesse de registrar seus êxitos, a fim de emulá-los, e de seus malogros, para evitá-los, além, de, naturalmente, aferir a conveniência ou não de certas alianças políticas.
Ao contrário de alguns estereótipos, o Itamaraty é uma instituição relativamente aberta. Sujeita, como todas as instituições de Estado, em todos os países do mundo e em todos os tempos, às contradições ideológicas e às diferenças de caráter de seus integrantes, a massa de gravidade do Itamaraty tem correspondido, em cada etapa da vida brasileira, ao pensamento predominante da época, ao sentimento de preservação da identidade nacional e da autonomia de nossas decisões.
Em certos tempos, a Chancelaria optou por seguir a liderança de algumas nações, como ocorreu, de forma notável, com Rio Branco e seu alinhamento a Washington, convencida de que fazia o melhor; em outras, buscou, habilmente, suprir a relativa fragilidade militar do país pelas negociações hábeis, na defesa dos interesses permanentes da Nação. Também nesse aspecto Rio Branco foi exemplar, sobretudo na Questão do Acre.
Nisso, os diplomatas e os militares têm, em comum, a História como conselheira, da mesma forma que os assistem a necessária consciência de que as nações devem aspirar à grandeza, para que não se encolham, e devem ter a vocação de se projetar na Eternidade, para que não soçobrem nas turbulências das trágicas disputas internacionais.
Como “el Itamaraty no improvisa”, de acordo com a observação de alguns de nossos vizinhos, o Ministério se mantém permanentemente atualizado, e pode comparar as informações do horizonte mundial de hoje. Sendo assim – e principalmente a partir do governo do presidente Lula – o Ministério vem buscando discutir com intelectuais brasileiros, e em alguns casos com pensadores estrangeiros, sobretudo latino-americanos, a meteorologia política em torno do horizonte planetário. Foi assim que quarta e quinta-feira desta semana, a Fundação Alexandre de Gusmão, que, sob a presidência do Embaixador Jerônimo Moscardo, até recentemente, e agora presidida pelo Embaixador Gilberto Sabóia, se tem dedicado a pensar o Brasil, promoveu, quarta e quinta-feira passadas, um encontro de acadêmicos sob o tema das “Relações internacionais em tempo de crise política e econômica”.
Os convidados são professores de economia e de ciências políticas de algumas das principais universidades públicas brasileiras. A preocupação da Funag foi a de saber como a universidade – da qual depende o nosso futuro – vê a crise internacional e suas perspectivas. As conclusões surpreendem o observador alheio aos meios universitários, pelo conhecimento da realidade demonstrado pelos que ali falaram, e pela consciência - bem clara - de que somos chamados a defender, com intransigência, nossa autodeterminação e nossos recursos estratégicos.
Mas não se ausentaram as advertências de que corremos riscos. Deles só nos esquivaremos se formos capazes de, com firmeza, assegurar o pleno controle de nosso território e de seus recursos naturais, e de investir na educação, na ciência e na tecnologia, sem descurar as forças armadas, não por que temamos os nossos vizinhos, com os quais pretendemos nos integrar em bloco regional de segurança coletiva, mas pelo fato de que uma nação inerme é uma nação de soberania precária.
A grande imprensa, e não sabemos bem as suas razões, tem menosprezado as atividades permanentes do Itamaraty, só lhe dedicando atenção em grandes encontros internacionais, de que participam chefes de estado. É um erro: neste recente encontro da Fundação Alexandre de Gusmão não havia repórteres conhecidos. Mas estava ali, atento, tomando suas notas, o jornalista chinês Xingfu Zhu, do Xangai Wenhui.
Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.
Fonte: www.cartamaior.com.br
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No dia contra corrupção, ministro aponta culpado: poder econômico
Para Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), corrupção tem 'causas profundas' no financiamento de campanhas com doação empresarial e na impunidade de crime do colarinho branco. Segundo ele, impunidade diferencia Brasil do exterior e dá sensação de que aqui as coisas são piores. 'Ninguém diz que Estados Unidos são 'estado policialesco'', diz.
André Barrocal
BRASÍLIA – O avanço do combate à corrupção exige enfrentar o poder econômico, com o fim de doações privadas a campanhas eleitorais e a efetiva punição judicial de crimes do colarinho branco. As primeiras produzem laços não-republicanos entre agentes públicos e empresários que, não raro, terminam em fraudes. Já a impunidade dos ricos, em si mesma uma injustiça, cria um ambiente que fertiliza condutas corruptas.
A avaliação é do ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, uma espécie de vigia ético da República. Em discurso nesta sexta-feira (9) em evento pelo Dia Internacional contra a Corrupção, Hage fez um balanço das ações federais nesta área desde o governo Lula e aproveitou para apontar o que considera causas da corrupção e como neutralizá-las.
“Ninguém desconhece que as causas mais profundas da corrupção têm raízes em questões mais amplas, como o financiamento privado de campanhas e de partidos, o sistema eleitoral, os meandros da elaboração do orçamento público”, disse Hage. Para o ministro, há uma “urgente necessidade de reforma das leis processuais penais, que são, hoje, a principal garantia de impunidade”.
A eliminação das doações privadas para campanhas, que seriam substituídas pelo financiamento com dinheiro do orçamento público, numa espécie de investimento do Estado na democracia, foi uma decisão recentemente empurrada para o ano que vem, por uma comissão especial de deputados que debartia o tema há nove meses. Motivo: a maioria dos partidos não assimila bem a ideia, numa demonstração da força do poder econômico que a proposta busca combater.
Sabendo que é difícil que o próprio sistema enfrente a si mesma, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou neste ano com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja excluída da lei dos partidos o trecho que permite as doações privadas. A entidade tem a mesma avaliação de que este procedimento pavimenta a corrupção.
Para Hage, também seria importante acabar com o que ele considera excesso de recursos contra decisões judiciais, que na prática servem para adiar quase infinitamente a aplicação de penas, sobretudo quanto o réu em questão é rico, com dinheiro para gastar também eternamente com bons advogados.
O ministro defendeu proposta em discussão no Senado, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que extingue a possibilidades de se apresentarem recursos extraordinário e especial contra decisões de tribunal colegiado de segunda instância – a corte julga depois de uma sentença individual de um juiz.
O relator do projeto, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), deu parecer favorável, embora com uma mudança: ele preserva os recursos, mas diz que o andamento deles não impede mais a execução da pena.
Para Jorge Hage, essa é uma das principais diferenças entre o Brasil e o mundo e que, às vezes, dá a ideia de que aqui tem mais bandalheira. “A corrupção não é um problema brasileiro, afeta todos os países do mundo, incluindo o setor público e as instituições privadas”, disse o ministro. “Mas há uma diferença extremamente importante entre os países: a sua capacidade de punir os crimes do chamado 'colarinho branco', ou seja, o crime de quem tem poder ou tem dinheiro.”
No discurso, o ministro citou como exemplo a prisão do milionário George Madoff nos Estados Unidos apenas poucos meses depois da descoberta das fraudes que praticava à frente de fundos de investimentos). “E ninguém disse que aquele país não é um estado democrático de direito, onde não são respeitadas as garantias individuais; ninguém disse que temos ali um 'estado policialesco'”, afirmou Hage, em clara alusão à condenação do banqueiro Daniel Dantas e sua posterior soltura pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes
.
Hage também voltou a defender a aprovação do projeto de lei, preparado pela CGU, que cria punições civis e administrativas contras empresas corruptoras. A propostas está tramitando numa comissão especial da Câmara e já passou por diversas audiências públicas, mas ainda não há um parecer final.
A avaliação é do ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, uma espécie de vigia ético da República. Em discurso nesta sexta-feira (9) em evento pelo Dia Internacional contra a Corrupção, Hage fez um balanço das ações federais nesta área desde o governo Lula e aproveitou para apontar o que considera causas da corrupção e como neutralizá-las.
“Ninguém desconhece que as causas mais profundas da corrupção têm raízes em questões mais amplas, como o financiamento privado de campanhas e de partidos, o sistema eleitoral, os meandros da elaboração do orçamento público”, disse Hage. Para o ministro, há uma “urgente necessidade de reforma das leis processuais penais, que são, hoje, a principal garantia de impunidade”.
A eliminação das doações privadas para campanhas, que seriam substituídas pelo financiamento com dinheiro do orçamento público, numa espécie de investimento do Estado na democracia, foi uma decisão recentemente empurrada para o ano que vem, por uma comissão especial de deputados que debartia o tema há nove meses. Motivo: a maioria dos partidos não assimila bem a ideia, numa demonstração da força do poder econômico que a proposta busca combater.
Sabendo que é difícil que o próprio sistema enfrente a si mesma, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou neste ano com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja excluída da lei dos partidos o trecho que permite as doações privadas. A entidade tem a mesma avaliação de que este procedimento pavimenta a corrupção.
Para Hage, também seria importante acabar com o que ele considera excesso de recursos contra decisões judiciais, que na prática servem para adiar quase infinitamente a aplicação de penas, sobretudo quanto o réu em questão é rico, com dinheiro para gastar também eternamente com bons advogados.
O ministro defendeu proposta em discussão no Senado, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que extingue a possibilidades de se apresentarem recursos extraordinário e especial contra decisões de tribunal colegiado de segunda instância – a corte julga depois de uma sentença individual de um juiz.
O relator do projeto, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), deu parecer favorável, embora com uma mudança: ele preserva os recursos, mas diz que o andamento deles não impede mais a execução da pena.
Para Jorge Hage, essa é uma das principais diferenças entre o Brasil e o mundo e que, às vezes, dá a ideia de que aqui tem mais bandalheira. “A corrupção não é um problema brasileiro, afeta todos os países do mundo, incluindo o setor público e as instituições privadas”, disse o ministro. “Mas há uma diferença extremamente importante entre os países: a sua capacidade de punir os crimes do chamado 'colarinho branco', ou seja, o crime de quem tem poder ou tem dinheiro.”
No discurso, o ministro citou como exemplo a prisão do milionário George Madoff nos Estados Unidos apenas poucos meses depois da descoberta das fraudes que praticava à frente de fundos de investimentos). “E ninguém disse que aquele país não é um estado democrático de direito, onde não são respeitadas as garantias individuais; ninguém disse que temos ali um 'estado policialesco'”, afirmou Hage, em clara alusão à condenação do banqueiro Daniel Dantas e sua posterior soltura pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes
.
Hage também voltou a defender a aprovação do projeto de lei, preparado pela CGU, que cria punições civis e administrativas contras empresas corruptoras. A propostas está tramitando numa comissão especial da Câmara e já passou por diversas audiências públicas, mas ainda não há um parecer final.
Fonte: www.cartamaior.com.br
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