Dr. Sócrates
Não poderia deixar de externar meus sentimentos com relação ao falecimento de
Sócrates Brasileiro, jogador de futebol, falecido ontem, 04/12/2011.
Não vou falar do jogador mas, sim, do cidadão Sócrates. Participou ativamente da
chamada "democracia corintiana". Na campanha das "Diretas Já", subiu no palanque.
Como colunista da CartaCapital, ou comentarista do programa Cartão Verde, da TV Cultura,
se destacou com suas opiniões contundentes, lúcidas, coerentes e objetivas. Sempre com
o sentido voltado para o melhor para o futebol, para o esporte de modo geral, e para o
povo brasileiro, transcendendo o aspecto esportivo e se inserindo no contexto ético e moral
das coisas.
Num ambiente em que alguns jogadores ganham muito dinheiro, mas que continuam pobres de
espírito e atolados na mediocridade, ele foi além.
Teve uma ativa vida cidadã e por isso deve ser reverenciado. Que sua postura sirva de
exemplo, que não seja uma simples exceção nesse mundo de pobreza de espírito.
OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Os fracassos de Heloísa Helena e de Marina
Por Emir Sader, em seu Blog
Duas candidaturas que poderiam levar à construção de forças alternativas no campo da esquerda fracassaram. Não pela votação que tiveram, mas justamente pela forma como a obtiveram, não puderam acumular forças para poder construir uma força própria. Erros similares levaram a desfechos semelhantes.
Lançaram-se como se fossem representantes de projetos alternativos, diante do que caracterizavam como abandono desse caminho por parte do PT e do governo Lula ou, no caso, especificamente da Marina, de não contemplar as questões ecológicas. Ambas tiveram em comum, seja no primeiro turno, seja no segundo, a definição de uma equidistância entre Lula e Alckmin, no caso de HH, entre Dilma e Serra, no caso da Marina.
Foi um elemento fundamental para que conquistassem as graças da direita – da velha mídia, em particular – e liquidassem qualquer possibilidade de construir uma alternativa no campo da esquerda. Era uma postura oportunista, no caso de HH, alegando que Lula era uma continuação direta de FHC; no caso da Marina, de que já não valeriam os termos de direita e esquerda.
O fracasso não esteve na votação – expressiva , nos dois casos – mas na incapacidade de dar continuidade à campanha com construção de forças minimamente coerentes. Para isso contribuiu o estilo individualista de ambas, mas o obstáculo politico fundamental foi outro – embora os dois tenham vinculações entre si: foi o oportunismo de não distinguir a direita como inimigo fundamental.
Imaginem o erro que significou acreditar que Lula e Alckmin eram iguais! Que havia que votar em branco, nulo ou abster-se! Imaginem o Brasil, na crise de 2008, dirigido por Alckmin e seu neoliberalismo!
Imaginem o erro de acreditar que eram iguais Dilma e Serra! E, ao contrário de se diferenciar e denunciar Serra pelas posições obscurantistas sobre o aborto, ficar calada e ainda receber todo o caudal de votos advindos daí, que permitiu a Marina subir de 10 a 20 milhões de votos?
Não decifraram o enigma Lula e foram engolidas por ele. O sucesso efêmero das aparições privilegiadas na Globo as condenaram a inviabilizar-se como líderes de esquerda. Muito rapidamente desapareceram da mídia, conforme deixaram de ser funcionais para chegar ao segundo turno, juntando votos contra os candidatos do PT. E, pior, o caudal de votos que tinham arrecadado, em condições especiais, evaporou. Plinio de Arruda Sampaio, a melhor figura do PSOL, teve 1% de votos. Ninguem ousa imaginar que Marina hoje teria uma mínima fração dos votos que teve.
Ambas desapareceram do cenário politico. Ambas brigaram com os partidos pelos quais tinham sido candidatas. Nenhuma delas se transformou em líder política nacional. Nenhuma força alternativa no campo da esquerda foi construída pelas suas candidaturas.
Haveria um campo na esquerda para uma força mais radical do que o PT, mas isso suporia definir-se como uma força no campo da esquerda, aliando-se com o governo quando ha coincidência de posições e criticando-o, quando ha divergências.
O projeto politico do PSOL fracassou, assim como o projeto de construção de uma plataforma ecológica transversal – que nem no papel foi construída por Marina -, reduzindo-as a fenômenos eleitorais efêmeros. O campo político está constituído, é uma realidade incontornável, em que a direita e a esquerda ocupam seus eixos fundamentais. Quem quiser intervir nele tem de tomar esses elementos como constitutivos da luta política hoje.
Pode situar-se no campo da esquerda ou, se buscar subterfúgios, pode terminar somando-se ao campo da direita, ou ficar reduzido à intranscendência.
Lançaram-se como se fossem representantes de projetos alternativos, diante do que caracterizavam como abandono desse caminho por parte do PT e do governo Lula ou, no caso, especificamente da Marina, de não contemplar as questões ecológicas. Ambas tiveram em comum, seja no primeiro turno, seja no segundo, a definição de uma equidistância entre Lula e Alckmin, no caso de HH, entre Dilma e Serra, no caso da Marina.
Foi um elemento fundamental para que conquistassem as graças da direita – da velha mídia, em particular – e liquidassem qualquer possibilidade de construir uma alternativa no campo da esquerda. Era uma postura oportunista, no caso de HH, alegando que Lula era uma continuação direta de FHC; no caso da Marina, de que já não valeriam os termos de direita e esquerda.
O fracasso não esteve na votação – expressiva , nos dois casos – mas na incapacidade de dar continuidade à campanha com construção de forças minimamente coerentes. Para isso contribuiu o estilo individualista de ambas, mas o obstáculo politico fundamental foi outro – embora os dois tenham vinculações entre si: foi o oportunismo de não distinguir a direita como inimigo fundamental.
Imaginem o erro que significou acreditar que Lula e Alckmin eram iguais! Que havia que votar em branco, nulo ou abster-se! Imaginem o Brasil, na crise de 2008, dirigido por Alckmin e seu neoliberalismo!
Imaginem o erro de acreditar que eram iguais Dilma e Serra! E, ao contrário de se diferenciar e denunciar Serra pelas posições obscurantistas sobre o aborto, ficar calada e ainda receber todo o caudal de votos advindos daí, que permitiu a Marina subir de 10 a 20 milhões de votos?
Não decifraram o enigma Lula e foram engolidas por ele. O sucesso efêmero das aparições privilegiadas na Globo as condenaram a inviabilizar-se como líderes de esquerda. Muito rapidamente desapareceram da mídia, conforme deixaram de ser funcionais para chegar ao segundo turno, juntando votos contra os candidatos do PT. E, pior, o caudal de votos que tinham arrecadado, em condições especiais, evaporou. Plinio de Arruda Sampaio, a melhor figura do PSOL, teve 1% de votos. Ninguem ousa imaginar que Marina hoje teria uma mínima fração dos votos que teve.
Ambas desapareceram do cenário politico. Ambas brigaram com os partidos pelos quais tinham sido candidatas. Nenhuma delas se transformou em líder política nacional. Nenhuma força alternativa no campo da esquerda foi construída pelas suas candidaturas.
Haveria um campo na esquerda para uma força mais radical do que o PT, mas isso suporia definir-se como uma força no campo da esquerda, aliando-se com o governo quando ha coincidência de posições e criticando-o, quando ha divergências.
O projeto politico do PSOL fracassou, assim como o projeto de construção de uma plataforma ecológica transversal – que nem no papel foi construída por Marina -, reduzindo-as a fenômenos eleitorais efêmeros. O campo político está constituído, é uma realidade incontornável, em que a direita e a esquerda ocupam seus eixos fundamentais. Quem quiser intervir nele tem de tomar esses elementos como constitutivos da luta política hoje.
Pode situar-se no campo da esquerda ou, se buscar subterfúgios, pode terminar somando-se ao campo da direita, ou ficar reduzido à intranscendência.
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Torturem à vontade
Mino Carta
Não há risco algum, para os especialistas militares e civis, melhor ainda para os seus mandantes . Foto: AE
O repórter Armando Salem, esticado na cama diante da televisão, assiste a um programa espera do sono, é meia-noite.Alguém bate à porta, a fiel doméstica: “Seu Armando, três senhores chegaram, querem vê-lo, é urgente”. O repórter pensa em alguém da redação chegado em má hora, pragueja, mas calça os chinelos e desce a escada do sobrado. Não alcança o último degrau, mãos poderosas o agarram e o carregam, jardim afora, até jogá-lo, não há precipitação na escolha do verbo, no banco traseiro de um veículo de sinistra memória, a C14 da polícia política. Tempo de ditadura, 1971.
Levado ao Dops, prédio central em São Paulo, catadura albiônica, tijolos à mostra, o repórter encara a figura maciça do delegado Sergio Paranhos Fleury, ícone, diríamos hoje em dia, dos torturadores nativos. Ali está ele, com seu álgido olhar, porque no aparelho de Joaquim Câmara Ferreira, dito O Velho, o líder comunista assassinado, foi encontrado o calhamaço de uma comprometedora pesquisa realizada por uma equipe da revista Veja encabeçada por Raymundo Pereira e da qual Armando Salem participou. Como se deu que estivesse no covil do grande subversivo?
A pesquisa destinara-se a embasar uma longa, exaustiva reportagem de capa sobre tortura, finalmente publicada em edição apreendida nas bancas em fins de 1969. No meio da papelada recolhida por Fleury, um bilhete: convoca Salem para uma reunião matinal na redação. Agora o então convocado encolhe-se em uma cadeira e repete sem parar: Mino Carta, rua tal, número tal. Meu endereço.
No dia seguinte, sou levado ao Dops, é minha vez. O delegado manda esperar em uma sala de paredes tisnadas, chão de tábuas gastas, no fundo um sofá de almofadas murchas me oferece assento, enquanto um escombro humano foi abandonado no meio do cenário em uma cadeira, ao lado de uma mesa habitada por uma Remington caduca. Outrora talvez se tratasse de um moço, no momento é o retrato da ruína, camisa rasgada, calças sem cinto, sapatos sem cadarço, cabeça pensa, braços caídos, olhos mortiços engolidos pelo vácuo de Torricelli.
A porta se abre, entra Fleury, não veio para me chamar. Vai firme na direção da vítima, pergunta, tom de homilia: “Quer um cigarro, um copo de leite?” Aos meus ouvidos não chega a resposta, vejo, no entanto, o delegado a fincar um cigarro na boca do infeliz e acendê-lo, sai enfim em passadas largas, e logo vem um anspeçada para trazer o copo de leite. Ainda aguardei uma hora, enfim achei-me frente a frente com o delegado. Não sofri violência física, comigo Fleury preferia rosnar apenas, repetiu mais de uma vez “se eu quiser, fecho a sua revista”. Não adiantou esclarecer, mais de uma vez, que Veja é da família Civita.
Sentei-me diante dele mais duas vezes em dias seguidos. Ao cabo os meus extenuados botões sugeriram que eu inventasse uma história plausível, inventei, o papelório indigitado havia sido surrupiado dos arquivos da Editora Abril, ele acreditou, ou fingiu acreditar, quem sabe estivesse extenuado também. Evoco de súbito o notável algoz ao ler que o Tribunal Regional Federal de São Paulo acaba de livrar militares por ações de tortura. Aliás, quantos tribunais para um país tão carente em matéria de justiça, com um jota que haveria de ser grande.
Vale a pergunta, de todo modo: e os torturadores civis? No gênero, Fleury foi um mestre. A tal ponto que quando do golpe chileno ele e sua turma de especialistas seguiram diretamente para o estádio de Santiago incumbidos de dar aulas aos aprendizes locais. Antes Tio Sam entregava tarefas similares a Dan Mitrione e outros que tais, de repente surgeem cena Fleurye desbanca os gringos. O mundo sempre se curva. Diga-se que a polícia nativa tem toda uma tradição neste campo, garantida por recursos genuínos, esquadrões da morte e paus de arara. A tortura é a pior covardia e quem entre nós a executa é imbatível no mister.
Lembro dom Paulo Evaristo Arns, cardeal arcebispo de São Paulo, visitava-o no seu sobrado do Sumaré, ele me dizia que os torturadores do Brasil sempre viveram em perfeita impunidade, a serviço da prepotência dos senhores. E vergonhosamente impunes os mandantes, em tempos de ditadura, pluriestrelados generais e autênticos donos do poder, amoitados às suas costas, a lhes subvencionarem os autos de fé. Escreveu Hannah Arendt: quando a verdade factual é omitida, ela soçobra de vez como um barco furado.
Fonte: www.cartacapital.com.br
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Partidos socialistas aliados e rivais de Dilma promovem congressos
Em Brasília, Partido Socialista Brasileiro (PSB) traça estratégias para crescer em 2012. Liderado pelo presidenciável Eduardo Campos (foto), governador de Pernambuco, quer aproveitar Ibope de Dilma. Em São Paulo, Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) discute como se diferenciar da oposição de direita e construir futuro sem Heloísa Helena. Congressos começam nesta sexta (2).
Najla Passos
BRASÍLIA - Dois partidos do campo da esquerda, com perfis bastante diversos, realizam congressos nacionais a partir desta sexta-feira (2). Em Brasília, militantes do Partido Socialista Brasileiro (PSB) se reúnem no XII Congresso que, com foco nas eleições municipais de 2012, discutirá, principalmente, como manter a maior taxa de crescimento entre os partidos brasileiros, explorando a popularidade do governo Dilma Rousseff.
Em São Paulo, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) realiza seu III Congresso para definir se a agremiação socialista conciliará o perfil de partido de esquerda, dirigente e de massas, mas sem abrir mão de ocupar os espaços políticos institucionais. E como ocupar espaço como oposição a Dilma diferenciando-se dos adversários conservadores dela.
O PSB, que apóia o governo, tem cerca de 400 mil filiados, o que o coloca entre os dez maiores partidos do país. Criado em 1947, foi desarticulado pela ditadura militar instalada em 1964 e refundado em 1985, na redemocratização.
Nas últimas eleições, teve um crescimento que seus dirigentes dizem ter sido surpreendido. Hoje, conta com quatro senadores, 35 deputados federais, 73 deputados estaduais, 313 prefeitos, 330 vice-prefeitos e 2.960 vereadores.
Nas eleições municipais do ano que vem, almeja eleger pelo menos 500 prefeitos. E, para isso, já trabalha com a qualificação de 1531 pré-candidatos. “O PT chegou ao poder com 257 prefeituras”, diz o primeiro-secretário nacional do PSB, Carlos Siqueira, em referência à primeira vitória do ex-presidente Lula para a presidência da República em 2002.
O otimismo está expresso no programa do Congresso, que discutirá principalmente a questão urbana. A idéia é criar um diagnóstico dos três mil municípios onde o partido possui representantes e, a partir daí, elaborar estratégias para as eleições e um plano nacional que tire proveito da aliança com o governo federal.
O partido tem dois ministros com Dilma: Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional, e Leônidas Cristino, dos Portos.
Contribui com o otimismo a unidade dos socialistas em torno de seu presidente, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, desde já um potencial candidato a presidente ou a vice-presidente, talvez até de Dilma Rousseff, na eleição de 2014. Ele será reeleito líder máximo dos socialistas durante o Congresso.
Segundo Siqueira, o PSB chega a mais um Congresso tendo de enfrentar a contradição de ser um partido socialista em uma sociedade capitalista. Na área econômica, os debates devem se concentrar no modelo de desenvolvimento do país, à luz da crise econômica mundial.
“O Brasil avançou muito nesses últimos nove anos de governo de esquerda, mas os desafios ainda são enormes. Mas, mesmo essa crise econômica, que consideramos sem precedentes na história, pode ser uma oportunidade para o país crescer”, avalia.
Para o dirigente, o Brasil precisa ampliar seu parque industrial, gerar empregos, apostar no mercado interno e distribuir renda, como o governo diz que tenta fazer. “O papel do PSB no campo da esquerda brasileira é justamente o de oferecer o protagonismo para aprofundar as mudanças iniciadas com o ex-presidente Lula, que são importantes, mas apenas o início de uma transformação.”
Socialismo e Liberdade
Com inserção bem mais modesta no quadro político partidário brasileiro, o PSOL, outro a sair das entranhas do PT por divergências ideológicas, comemora o sexto ano de fundação com cerca de 60 mil filiados, dois senadores, três deputados federais e uma pequena mais crescente penetração no movimento social e sindical mais combativo. “Somos um partido muito novo, estamos saindo agora da primeira infância, mas estamos bastante satisfeitos com nosso desempenho”, diz a senadora pelo Pará, Marinor Brito.
Segundo a senadora, a pauta do congresso se concentrará na crise econômica internacional, com discussões a partir de textos que grupos distintos dentro do partido vão levar para o encontro. O objetivo é tirar uma posição única no fim do encontro.
O partido também vai discutir dois desafios políticos importantes. Como se diferenciar dos demais adversários do governo Dilma, que apostam em discursos mais à direita e conseguem mais espaço na mídia. E como contornar a falta de uma grande liderança nacional, como foi a ex-senadora Heloísa Helena, nos primeiros passos do PSOL. Ex-candidata a presidente e ex-presidente do partido, Heloísa está hoje afastada da direção do PSOL.
“Para qualquer partido socialista, é sempre um desafio ocupar um espaço no parlamento. Mas somos ousados e, principalmente, firmes quanto ao papel que deve ocupar uma legenda de alternativa socialista”, diz Marinos. “Nossa atuação diferenciada tem ficado clara em questões como a do novo Código Florestal, em que conseguimos adiar a votação, utilizando as brechas legais e erros regimentais cometidos pelos demais partidos.”
Sobre as expectativas de crescimento, a senadora acredita que há grande espaço no país para um partido com as características do PSOL. “Não há um só dia que não recebemos novos pedidos de filiação. Vários militantes dos movimentos sociais têm se aproximado. Estamos dialogando com companheiros da Via Campesina, do MST e da Consulta Popular, entre outros”, acrescenta.
A senadora acrescenta, ainda, que o PSOL tem buscado acompanhar as iniciativas dos movimentos contestatórios populares, que tem ganhado as ruas do país pelos mais diversos motivos. “Praticamente todos os dias vemos movimentos em curso, auto-organizado pelos trabalhadores, e em quase todos eles estão os militantes do PSol. Confiamos na disposição do brasileiro para a luta”.
Em relação às eleições municipais do ano que vem, Marinor afirma que será realizada uma conferência específica para discutir o tema, provavelmente em janeiro. O partido não tem nenhum prefeito eleito. “A tendência expressa hoje pelas principais forças políticas do partido envolvidas com os movimentos sociais é que o PSOL busque ocupar o maior número possível de vagas no pleito. Hoje, somos o único partido verdadeiramente socialista do país”, afirmou.
Em São Paulo, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) realiza seu III Congresso para definir se a agremiação socialista conciliará o perfil de partido de esquerda, dirigente e de massas, mas sem abrir mão de ocupar os espaços políticos institucionais. E como ocupar espaço como oposição a Dilma diferenciando-se dos adversários conservadores dela.
O PSB, que apóia o governo, tem cerca de 400 mil filiados, o que o coloca entre os dez maiores partidos do país. Criado em 1947, foi desarticulado pela ditadura militar instalada em 1964 e refundado em 1985, na redemocratização.
Nas últimas eleições, teve um crescimento que seus dirigentes dizem ter sido surpreendido. Hoje, conta com quatro senadores, 35 deputados federais, 73 deputados estaduais, 313 prefeitos, 330 vice-prefeitos e 2.960 vereadores.
Nas eleições municipais do ano que vem, almeja eleger pelo menos 500 prefeitos. E, para isso, já trabalha com a qualificação de 1531 pré-candidatos. “O PT chegou ao poder com 257 prefeituras”, diz o primeiro-secretário nacional do PSB, Carlos Siqueira, em referência à primeira vitória do ex-presidente Lula para a presidência da República em 2002.
O otimismo está expresso no programa do Congresso, que discutirá principalmente a questão urbana. A idéia é criar um diagnóstico dos três mil municípios onde o partido possui representantes e, a partir daí, elaborar estratégias para as eleições e um plano nacional que tire proveito da aliança com o governo federal.
O partido tem dois ministros com Dilma: Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional, e Leônidas Cristino, dos Portos.
Contribui com o otimismo a unidade dos socialistas em torno de seu presidente, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, desde já um potencial candidato a presidente ou a vice-presidente, talvez até de Dilma Rousseff, na eleição de 2014. Ele será reeleito líder máximo dos socialistas durante o Congresso.
Segundo Siqueira, o PSB chega a mais um Congresso tendo de enfrentar a contradição de ser um partido socialista em uma sociedade capitalista. Na área econômica, os debates devem se concentrar no modelo de desenvolvimento do país, à luz da crise econômica mundial.
“O Brasil avançou muito nesses últimos nove anos de governo de esquerda, mas os desafios ainda são enormes. Mas, mesmo essa crise econômica, que consideramos sem precedentes na história, pode ser uma oportunidade para o país crescer”, avalia.
Para o dirigente, o Brasil precisa ampliar seu parque industrial, gerar empregos, apostar no mercado interno e distribuir renda, como o governo diz que tenta fazer. “O papel do PSB no campo da esquerda brasileira é justamente o de oferecer o protagonismo para aprofundar as mudanças iniciadas com o ex-presidente Lula, que são importantes, mas apenas o início de uma transformação.”
Socialismo e Liberdade
Com inserção bem mais modesta no quadro político partidário brasileiro, o PSOL, outro a sair das entranhas do PT por divergências ideológicas, comemora o sexto ano de fundação com cerca de 60 mil filiados, dois senadores, três deputados federais e uma pequena mais crescente penetração no movimento social e sindical mais combativo. “Somos um partido muito novo, estamos saindo agora da primeira infância, mas estamos bastante satisfeitos com nosso desempenho”, diz a senadora pelo Pará, Marinor Brito.
Segundo a senadora, a pauta do congresso se concentrará na crise econômica internacional, com discussões a partir de textos que grupos distintos dentro do partido vão levar para o encontro. O objetivo é tirar uma posição única no fim do encontro.
O partido também vai discutir dois desafios políticos importantes. Como se diferenciar dos demais adversários do governo Dilma, que apostam em discursos mais à direita e conseguem mais espaço na mídia. E como contornar a falta de uma grande liderança nacional, como foi a ex-senadora Heloísa Helena, nos primeiros passos do PSOL. Ex-candidata a presidente e ex-presidente do partido, Heloísa está hoje afastada da direção do PSOL.
“Para qualquer partido socialista, é sempre um desafio ocupar um espaço no parlamento. Mas somos ousados e, principalmente, firmes quanto ao papel que deve ocupar uma legenda de alternativa socialista”, diz Marinos. “Nossa atuação diferenciada tem ficado clara em questões como a do novo Código Florestal, em que conseguimos adiar a votação, utilizando as brechas legais e erros regimentais cometidos pelos demais partidos.”
Sobre as expectativas de crescimento, a senadora acredita que há grande espaço no país para um partido com as características do PSOL. “Não há um só dia que não recebemos novos pedidos de filiação. Vários militantes dos movimentos sociais têm se aproximado. Estamos dialogando com companheiros da Via Campesina, do MST e da Consulta Popular, entre outros”, acrescenta.
A senadora acrescenta, ainda, que o PSOL tem buscado acompanhar as iniciativas dos movimentos contestatórios populares, que tem ganhado as ruas do país pelos mais diversos motivos. “Praticamente todos os dias vemos movimentos em curso, auto-organizado pelos trabalhadores, e em quase todos eles estão os militantes do PSol. Confiamos na disposição do brasileiro para a luta”.
Em relação às eleições municipais do ano que vem, Marinor afirma que será realizada uma conferência específica para discutir o tema, provavelmente em janeiro. O partido não tem nenhum prefeito eleito. “A tendência expressa hoje pelas principais forças políticas do partido envolvidas com os movimentos sociais é que o PSOL busque ocupar o maior número possível de vagas no pleito. Hoje, somos o único partido verdadeiramente socialista do país”, afirmou.
Fonte: www.cartamaior.com.br
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Estudo diz que governo federal transfere mais dinheiro do que gasta
Em dez anos, peso das despesas com servidores e máquina pública fica estável, como proporção do produto interno bruto (PIB), enquanto transferências do tipo aposentadorias e bolsa família mordem 2,7 ponto percentual a mais. Investimentos também crescem, mas menos e abaixo da média internacional. 'Debate precisa ser qualificado', diz pesquisador.
Najla Passos
BRASÍLIA - O governo federal não tem perfil “gastador”, como acusam adversários políticos, mas “transferidor”. Em dez anos, o aumento do gasto público como proporção do produto interno bruto (PIB) não resultou da elevação de despesas com pagamento de salário ou compra de material de escritório, mas sim com a área social, por meio de transferência de renda. É o que diz estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta quinta-feira (1).
Segundo o estudo, a fatia do PIB - soma das riquezas geradas no país - destinada à compra de bens e serviços e ao pagamento do funcionalismo se manteve estável entre 2001 e 2011. Já as transferências de recursos federais para famílias, empresas, governadores e prefeitos aumentaram em 2,7 ponto percentual seu peso no PIB.
Só os repasses do tipo aposentadoria e bolsa família responderam por 2 pontos, dos 2,7. Hoje, as transferências todas representam cerca de 21% do PIB. Em menor grau, e abaixo da média internacional, os investimentos públicos também reforçaram seu espaço no PIB (0,3 ponto a mais). Entretanto, ainda permanecem em menos de 1% do PIB.
“O governo federal está consolidando um padrão de intervenção cada vez mais transferidor e cada vez menos executor”, disse o técnico Rodrigo Orair, um dos autores do estudo. “Nossa preocupação é qualificar o debate sobre a natureza dos gastos públicos federais, que tem se baseado em preconceitos e premissas sem fundamentos”, afirmou outro técnico do órgão, André Calixtre.
Das transferências efetivadas pelo governo, a maior parte (71,1%) é para famílias. E, destas, a maior fatia (um terço) são despesas previdenciárias, seguidas por políticas de garantia de renda a desempregados, como seguro-desemprego e abono salarial (26,5%), e pelas políticas de proteção aos deficientes físicos e idosos (16,2%), por meio da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Programas sociais de transferência de renda, como o Bolsa Família, estão em quarto lugar, respondendo por 12% do bolo.
As pesquisas do IPEA - não só esta - mostram que os efeitos da política de valorização do salário mínimo sobre os benefícios da previdência social, da Loas e dos programas sociais de transferência de renda contribuem com mais de um terço da participação das transferências às famílias no PIB. “A valorização do salário-mínimo tem sido um fator incontestável de distribuição de renda”, afirmou Rodrigo Orair.
O governo também tem transferido mais renda para estados e municípios (29,2%). Em 2001, essa despesa significava 5,1% do PIB. Hoje, soma 5,8%. As transferências constitucionais e legais aumentaram 0,35% do PIB, puxadas, principalmente, por despesas com saúde, graças Emenda Constitucional 29, e com educação, por conta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Segundo o estudo, a fatia do PIB - soma das riquezas geradas no país - destinada à compra de bens e serviços e ao pagamento do funcionalismo se manteve estável entre 2001 e 2011. Já as transferências de recursos federais para famílias, empresas, governadores e prefeitos aumentaram em 2,7 ponto percentual seu peso no PIB.
Só os repasses do tipo aposentadoria e bolsa família responderam por 2 pontos, dos 2,7. Hoje, as transferências todas representam cerca de 21% do PIB. Em menor grau, e abaixo da média internacional, os investimentos públicos também reforçaram seu espaço no PIB (0,3 ponto a mais). Entretanto, ainda permanecem em menos de 1% do PIB.
“O governo federal está consolidando um padrão de intervenção cada vez mais transferidor e cada vez menos executor”, disse o técnico Rodrigo Orair, um dos autores do estudo. “Nossa preocupação é qualificar o debate sobre a natureza dos gastos públicos federais, que tem se baseado em preconceitos e premissas sem fundamentos”, afirmou outro técnico do órgão, André Calixtre.
Das transferências efetivadas pelo governo, a maior parte (71,1%) é para famílias. E, destas, a maior fatia (um terço) são despesas previdenciárias, seguidas por políticas de garantia de renda a desempregados, como seguro-desemprego e abono salarial (26,5%), e pelas políticas de proteção aos deficientes físicos e idosos (16,2%), por meio da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Programas sociais de transferência de renda, como o Bolsa Família, estão em quarto lugar, respondendo por 12% do bolo.
As pesquisas do IPEA - não só esta - mostram que os efeitos da política de valorização do salário mínimo sobre os benefícios da previdência social, da Loas e dos programas sociais de transferência de renda contribuem com mais de um terço da participação das transferências às famílias no PIB. “A valorização do salário-mínimo tem sido um fator incontestável de distribuição de renda”, afirmou Rodrigo Orair.
O governo também tem transferido mais renda para estados e municípios (29,2%). Em 2001, essa despesa significava 5,1% do PIB. Hoje, soma 5,8%. As transferências constitucionais e legais aumentaram 0,35% do PIB, puxadas, principalmente, por despesas com saúde, graças Emenda Constitucional 29, e com educação, por conta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Fonte: www.cartamaior.com.br
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