Política

HUMOR


Por NANI







POLÍTICA E CORRUPÇÃO
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Um dado muito revelador




Muniz Sodré, no Observatório da Imprensa




Em meio ao tsunami de escândalos em torno da corrupção pública e privada, há um dado revelador nunca assinalado pela mídia nacional: é impossível roubar no serviço público federal brasileiro. Esta afirmação, claro, está sujeita ao imediato riso de escárnio por parte de quem a lê ou escuta. Afinal, há toda a evidência dos fatos. Por isso, vale precisar: é impossível roubar sem que se saiba. A impunidade é outro lado da questão.

O que estamos querendo afirmar aqui, em primeiro lugar, é a capacidade técnico-formal do Estado para proteger-se. Quando se trata de desmontar quadrilhas, a Polícia Federal tem-se revelado bastante eficiente. Quando é o caso de malfeito administrativo, qualquer gestor público (federal) pode testemunhar sobre a meticulosidade com que a Controladoria Geral da União (a CGU, organismo relativamente recente) acompanha a sua gestão e como, no final de cada ano, o Tribunal de Contas da União (o TCU) confere com pente fino a prestação de contas. Trata-se de mecanismos com poderosa assessoria técnica.

Em termos subjetivos, tudo isso é um tormento para o gestor honesto que, a cada licitação ou a cada despesa orçamentária, sente a presença de uma verdadeira espada de Dâmocles sobre sua cabeça. Uma aquisição feita inadvertidamente a maior, um erro cometido por um subordinado, qualquer falha pode ter consequências funestas. O erro e a desonestidade costumam ser avaliados como uma mesma coisa.

Locomotiva de papel

Ora, poderá pensar um observador externo, é animador que o sistema possa ser imune à prevaricação. E assim retornamos, para melhor esclarecimento, à afirmação inicial quanto à impossibilidade de roubo sem que se saiba. De fato, sempre se acaba identificando o malfeito e o malfeitor. Se este último escapa, o motivo é político, ou melhor, político-patrimonialista, pois a impunidade é a privilegiada condição costumeira do malfeitor pertencente ao espectro do estamento patrimonialista que se reproduz no poder desde a fundação do país. Donde, o consenso quanto ao fato de que o dinheiro público expropriado, até mesmo nos casos de atuação da Polícia Federal, dificilmente é restituído de modo integral ao erário do Estado.

É provável, assim, que o fato da impunidade leve o dito observador externo a pensar na coexistência da boa técnica do sistema de controle com absurdos, digamos, existenciais. Mas há outros. Vamos ao exemplo de um caso real, aqui ficcionalizado para evitar constrangimentos.

O gestor de um órgão educacional ou cultural coloca em seu programa de metas algo como a elaboração de indicadores capazes de avaliar a influência do pigmento melânico na coloração do olho do sagui. Este tópico, abstruso, poderia fazer sentido no campo da zoologia ou da biologia, mas é evidentemente absurdo na esfera de uma gestão educacional ou cultural.

No episódio real, o tópico não era tão caricatural, mas era contextualmente absurdo. Tratava-se da elaboração de indicadores avaliativos que não existiam, nem existem na prática da produção cultural. Talvez devessem mesmo existir, mas em termos concretos não passavam da intenção impraticável de um administrador, que terminaria deixando o cargo.

Diante da meta inexequível, o seu substituto simplesmente a ignora. Mas anos depois tem a desagradável surpresa de ser notificado por um daqueles órgãos de controle sobre a falta de cumprimento daquele item. Faz ver então que aquilo não tinha nenhum sentido, sem encontrar escuta razoável: para a burocracia de controle, se estava programado, deveria ter sido realizado, não importava o que fosse. E como nenhuma resposta parecia satisfatória, aplica-se uma multa pesada ao gestor.

Para compreender o que se segue, é preciso levar em conta que a Brasília oficial é um império assentado em papel, isto é, em matéria burocrática, que reproduz documento como vírus se reproduz em computador. O poder jurídico-burocrático constrói uma locomotiva de papel, capaz de atropelar até mesmo quem anda nos trilhos.

Fora da bitola

A depender do estado de humor do relator de um papel, um arrazoado pode ou não ser aceito. Não é a razão do argumento que se põe em causa, mas o momento subjetivo, a boa ou má vontade do relator. Este, como numa corte imperial, pode simplesmente decidir que deseja aplicar a multa, e pronto. “Fi-lo porque qui-lo”, diria aquele governante de não saudosa memória. E para fins de efeito público – para a imprensa, sobretudo – o multado pode ser equiparado a qualquer outra pessoa punida, a um malfeitor, por exemplo.

Afortunadamente, no caso real em questão, outra fração decisória do sistema de controle chegou à conclusão de que o episódio era irrelevante, logo, não havia fundamento para a multa.

Mas bem poderia ter sido contrário. A angústia do gestor serviu para lhe ensinar um par de coisas a que deve prestar atenção todo e qualquer indivíduo apto ao exercício de uma função pública como dirigente. A primeira é que o país conta com mecanismos contábeis bastante eficientes no controle das contas públicas – é falsa a impressão de gandaia que a imprensa costuma transmitir a seu público leitor. A segunda: se o prevaricador é membro, seja grande ou pequeno, do estamento patrimonialista, tem toda chance de escapar impune, mesmo quando é evidente a sua culpa. Se, porém, não faz parte direta ou indiretamente da turma, arrisca o pescoço, ainda que navegue no mar da lisura.

Para se chegar à moral da história, vale considerar a hipótese de que determinados sistemas políticos funcionam com uma espécie de inconsciente social que trabalha secretamente para desencorajar o cidadão sério a dirigir órgãos estatais. A autoproteção do aparelho de Estado é ambígua, porque oscila entre a correção técnico-jurídica e o abismo dos desvios e privilégios patrimonialistas.

Esse é também, no fundo, o inconsciente discursivo de uma imprensa que ainda espelha os sujeitos do patrimônio, isto é, as grandes famílias. Cargo público é negócio de risco para quem anda nos trilhos – isto é, fora da bitola patrimonial –, pois pode ser atropelado aleatoriamente pela locomotiva de papel. Aqui, de fato, só os malfeitores são felizes.

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[Muniz Sodré é jornalista, escritor e professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro]

POLÍTICAS PÚBLICAS






Mudanças nos contratos para baixar
preço da energia elétrica



Heitor Scalambrini Costa (*)

A reestruturação do setor elétrico brasileiro, iniciada em 1995, impôs um modelo privatista-mercantil que está sendo catastrófico para a sociedade brasileira. Além de herdarmos apagões, racionamento de energia, baixa qualidade no fornecimento; as tarifas a cada ano têm aumentos extorsivos. Enquanto os salários dos trabalhadores sobem pela escada, as tarifas sobem pelo elevador.

A promessa de que o processo de privatização das distribuidoras de energia elétrica iria favorecer a concorrência e oferecer melhor qualidade dos serviços e a modicidade nas tarifas, acabou sendo uma enorme decepção para aqueles que nutriram esperanças na transferência da gestão pública para a privada.

"Hoje com as distribuidoras privatizadas, as tarifas pagas pelo consumidor brasileiro é uma das mais caras do mundo, tanto para o consumidor residencial, como para o comercial, e para o industrial"

Hoje com as distribuidoras privatizadas, as tarifas pagas pelo consumidor brasileiro é uma das mais caras do mundo, tanto para o consumidor residencial, como para o comercial, e para o industrial. Para alguns é a carga de imposto embutido nas tarifas, a principal responsável pelo descalabro. Sem dúvida são cobrados impostos sobre impostos, tributo sobre tributo. Diretamente, além do consumo, tributos e contribuições vêm discriminadas na conta como o PIS/Pasep, Cofins, ICMS e contribuição para o custeio da iluminação pública, que é municipal. O ICMS é perverso. Originalmente, seria de 25%, mas da forma como é aplicado representa, na verdade, 36% sobre o valor do fornecimento de energia. Além desses encargos, as empresas recolhem as contribuições setoriais como a conta de consumo de combustíveis fósseis (CCC), a conta de desenvolvimento energético (CDE) e os encargos de serviços do sistema. Também contribuem com o operador nacional do sistema Elétrico (ONS), recolhem para investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) representando ao menos 1% de sua receita líquida operacional, com a compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH), com o programa de incentivo a fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa), com a conta de desenvolvimento energético (CDE), com a reserva global de reversão (RGR), com a taxa de fiscalização de serviços de energia elétrica (TFSEE) que é cobrada pela Aneel, com a utilização de bem público (pago pelos produtores independentes que se utilizam de recursos hídricos, com exceção das PCH`s). Todavia mesmo com todos os impostos e tributos, é esquecida a menção aos lucros abusivos que são estampados anualmente nos balanços contábeis das empresas à custa do sacrifício e do desespero do consumidor que não tem a quem recorrer.

Os cálculos que são realizados pelas empresas ao solicitarem a majoração anual das tarifas para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), seguem o que determina os contratos de privatização. São nestes contratos draconianos, em que se baseiam as empresas para pedir, e o órgão regulador para autorizar o aumento. A metodologia utilizada para o cálculo do reajuste tarifário anual está indexada ao índice geral de preços do mercado (IGP-M), calculado pela Fundação Getúlio Vargas. Além da possibilidade dos reajustes extraordinários e da revisão tarifária a cada cinco anos. Portanto, estão nos contratos os maiores problemas para os consumidores.

Mesmo que os consumidores recorram à Justiça, as instâncias superiores sempre darão ganho de causa às empresas. Isto é devido aos

"Mesmo que os consumidores recorram à Justiça, as instâncias superiores sempre darão ganho de causa às empresas. Isto é devido aos contratos serem considerados juridicamente perfeitos"

contratos serem considerados juridicamente perfeitos. Este esmero jurídico ocorreu na época do início do processo de privatização que embutiu cláusulas extremamente favoráveis às empresas que adquiriram as companhias distribuidoras. Na época, estas cláusulas pró-empresas, foram justificadas pelo governo federal como necessárias para atraírem os compradores, geralmente internacionais.

Hoje, é imperiosa uma modificação nos contratos, revendo além do indexador que corrige as tarifas, a eliminação das ambiguidades existentes. As tarifas indexadas ao IGP-M representam uma aberração, pois tal índice registra a inflação de preços desde matérias primas agrícolas e industriais até bens fiscais, abrangendo assim toda a população, sem restrição de nível de renda, ficando acima da inflação oficial, que é medida pelo Banco Central pelo Índice Nacional de Preços ao Consumido Amplo (IPCA), que garante, em muitos casos, o reajuste salarial do trabalhador.

A postura das empresas é inaceitável quando reivindicam mais e mais compensações à custa da sacrificada e explorada população brasileira. Não se pode aceitar, que os contratos, contrários aos interesses nacionais, se perpetuem. Sem modificações as tarifas continuarão a serem majoradas abusivamente ano a ano. Logo, é nos contratos que reside o cerne do problema das altas tarifas, o resto é conversa para boi dormir (ou utilizado para fins eleitorais).

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Heitor Scalambrini Costa é professor da Universidade Federal de Pernambuco

Fonte: Revista Caros Amigos





OS ATINGIDOS PELO COMPLEXO DE
SUAPE


Edson Scalambrini Costa (*)

Em Pernambuco vivencia-se uma situação, análoga a tantas outras que ocorrem no País e diz respeito ao modelo predatório adotado de desenvolvimento. Quem paga pelo “progresso” a nível local são as populações nativas, obrigadas a saírem de suas moradias, criando grandes problemas sociais. E também o meio ambiente, onde são despejados produtos tóxicos e suprimida a vegetação, com reflexos na vida animal, nos rios e riachos. Esta ação local acaba se somando negativamente a tantas outras que estão sendo realizadas em todo o território nacional, e em todo o planeta.

"O que se verifica é um conflito entre o interesse econômico e o interesse coletivo da população, do meio ambiente com seus ecossistemas, enfim, de todas as manifestações no plano da vida. Neste embate, sem a participação da sociedade, o dinheiro tem vencido inexoravelmente"

Constata-se que a sociedade deixou-se hipnotizar pelo crescimento econômico a todo custo (expresso em maiores valores monetário do PIB, que não leva em conta os custos ambientais). E o que se verifica é um conflito entre o interesse econômico predominante e o interesse coletivo da população, do meio ambiente com seus ecossistemas, enfim, de todas as manifestações no plano da vida. Neste embate, sem a participação da sociedade, o dinheiro tem vencido inexoravelmente.

Megalomania

Com a megalomania das obras do Complexo Industrial e Portuário de Suape são evidentes os efeitos de um crescimento desordenado, de reflexos destrutivos sérios, afetando principalmente as populações nativas, agricultores, que acabam sendo inteiramente ignorados, tornando invisíveis aos olhos da sociedade. Sobretudo pelo papel da propaganda oficial, que apenas destaca as virtudes econômicas dos projetos.

Os moradores do entorno acumulam reclamações contra a Autoridade do Porto de Suape, e são testemunhas de um processo que tem gerado pobreza e desolação. São relatadas promessas não cumpridas, manipulação e pressão sobre os moradores da área constituída de 22 engenhos (13.500 ha e aproximadamente 15.000 famílias) onde situa-se o Complexo, a falta de informação, intransigência nas negociações e intolerância ao lidar com a população.

A desocupação deste território pelo Estado tem ocorrido de forma truculenta, sem negociação “amigável” com os moradores. Muitas vezes, recorrendo, ao que se denomina na região de “milícias armadas” para a execução dos processos de reintegração de posse contra os pequenos produtores rurais. É uma farsa a chamada “negociação” para definir a indenização a ser paga e acertos nos detalhes da saída dos moradores. Denúncias e mais denúncias são constantes, algumas divulgadas pela mídia, mas nada é feito. Sem dúvida, um dos motivos destas expulsões arbitrárias está na sobrevalorização, na especulação do preço da terra, que é muito disputada por grupos empresariais.

Expropriação

O processo de “desapropriação”, tem se caracterizado por expropriação e esbulho, com a Constituição Estadual e com o Marco de Reassentamento Involuntário-MRI do Projeto Pernambuco Rural Sustentável-PRS (leia mais aqui), cujo objetivo é o tratamento das questões que envolvem a mudança ou perda involuntária do local de moradia, a perda de renda ou meios de subsistência, em decorrência da implementação de projetos.

Artigos da Lei Magna e as diretrizes do MRI/PRS estão sendo violados, social e ambientalmente. Por exemplo, o artigo constitucional 139 que diz que o Estado e os municípios devem promover o desenvolvimento econômico, conciliando a liberdade de iniciativa com os princípios superiores da justiça social, com a finalidade de assegurar a elevação do nível de vida e bem-estar da população. Também o artigo 210 que trata da proteção ao meio ambiente é desrespeitado, assim como o artigo 211 que veda ao Estado, na forma da lei, conceder qualquer benefício, incentivos fiscais ou creditícios, às pessoas físicas ou jurídicas que, com suas atividades poluam o meio ambiente.

"Os agricultores despejados, não têm noção de onde irão restabelecer seu sistema produtivo garantindo sua qualidade de vida. Pelo contrário, estão perdendo o gosto pela vida, sendo constrangidos com a ação da polícia, homens armados que os fazem sentir verdadeiros bandidos"

Os agricultores despejados, não têm noção de onde irão restabelecer seu sistema produtivo garantindo sua qualidade de vida. Pelo contrário, estão perdendo o gosto pela vida, sendo constrangidos com a ação da polícia, homens armados que os fazem sentir verdadeiros bandidos. Além das condições de vida digna estão retirando desses agricultores, sua condição de existência e outros bens que são de ordem imaterial. E mesmo aqueles que se aventurarem morar nas cidades, não poderão adquirir nenhum imóvel com as irrisórias indenizações pagas por Suape.

Portanto, é urgente antes que o “caldeirão social” exploda, um novo formato do processo negocial, a revisão das indenizações, a retirada das milícias armadas, a regularização fundiária destes moradores e a implementação imediata do projeto Morador (Lei 13.175 de 27 de dezembro de 2006) que garante o direito a políticas públicas para os agricultores que vivem no entorno de Suape.

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Heitor Scalambrini Costa é professor da Universidade Federal de Pernambuco

Fonte: Revista Caros Amigos





EMBRAPA: Pública para quem?




Vicente Almeida (*)





É inegável a mobilização social quando se trata de discutir os rumos estratégicos de umas das maiores empresas de pesquisa e desenvolvimento agropecuário do mundo, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Em pouco mais de 60 dias, vários editoriais e artigos de autoridades e articulistas políticos de grandes jornais no país se manifestaram sobre o tema. A abertura de seu capital para a iniciativa privada, transformando-a em Embrapa S/A, tem sido o mote para animar esse debate a esmo.

De uma maneira geral, as opiniões se dividem entre os que defendem uma Embrapa mais incorporada à lógica de mercado capitalista, de inspiração mais atrelada aos princípios neoliberais, e aqueles que apregoam uma Embrapa totalmente pública. É preciso, porém, ir além das aparências expressas nos discursos hegemônicos desses dois grupos.

Os primeiros reafirmam que a produção de conhecimento e tecnologia deve estar voltada à produção de mercadorias e que o Estado deve se abrir cada vez a esse setor, possibilitando aos interesses privados uma ingerência mais efetiva nos rumos da Embrapa. Para isso, sua estrutura e “cultura” organizativa devem se adequar aos valores apregoados e praticados nas relações de trabalho da iniciativa privada. O alimento e todo o conhecimento dali gerados serão mediados pelo interesse particular, agora no seu DNA jurídico-administrativo.

Ao defender uma Embrapa 100% pública, o segundo grupo apresenta uma aparente contradição a essa ideia. No entanto, logo nas primeiras linhas de sua argumentação, com raras exceções, querem dizer, na verdade, que a Embrapa tem de ter dinheiro 100% público voltado a interesses 100% privados.

É neste ponto que as elites econômicas e setores do governo se encontram em relação aos rumos da Embrapa: uma empresa pública para atender o privado. Até aqui, nenhuma novidade histórica, pois sabe-se publicamente que o Estado militar golpista de 1964 tinha muito pouco de nacionalismo, mas tudo de autoritarismo e entreguismo aos interesses norte americanos.

Contraditoriamente, é justamente nesse item que os trabalhadores e a sociedade se diferenciam. Entender a importância da Embrapa como uma empresa estratégica para a soberania alimentar e tecnológica do país e como ferramenta imprescindível à formulação e implantação de um novo ciclo de desenvolvimento agrário e agrícola no país é o grande “x” da questão.

Uma grande questão paira no ar: quem o governo está ouvindo sobre os rumos da Embrapa? Que voz(es) o governo vai considerar? Entristece os trabalhadores da Embrapa que o Sr. Ministro da Agricultura Mendes Ribeiro Filho se ausente desse debate com a sociedade e, principalmente, com os trabalhadores da empresa que há quase 40 anos a sustentamos com suor e dedicação.

A pergunta que deve ser feita é: o que a sociedade brasileira deseja da Embrapa para consolidar um projeto de país soberano, justo e sadio do ponto de vista alimentar e tecnológico? Respondido isso, cabe ao governo e ao Estado brasileiro fazer as políticas públicas fluirem e determinar à Embrapa o cumprimento das metas ali estabelecidas.

(*) Pesquisador da Embrapa e presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF)

Fonte: Agência Carta Maior