GRAVIDADE

Hora de mandar o presidente da
Câmara para o espaço


Antônio Lassance, na Agência Carta Maior



Desde que o primeiro astronauta brasileiro se aposentou, já passou da hora de arranjarmos um substituto. Minha sugestão é o atual presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. Ele já parece bastante treinado para a tarefa, na medida em que a noção de gravidade já não faz mais efeito sobre as coisas que faz e fala.

Na semana em que o Brasil se despedia de 2013, Alves fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV para falar do que a Câmara fez e do que pretende fazer em 2014.

Em seu pacote de Natal, Alves colocou como prioridade a sua reforma política.
Quem diria? Em ano eleitoral, com esforço concentrado e recesso prolongado para que os parlamentares façam campanha, Alves fez uma aposta ousadíssima. A reforma anunciada tem como pontos prioritários:

- O financiamento das campanhas;

- A reeleição do Executivo;

- O fim do voto obrigatório.

No pronunciamento, essas questões vieram empacotadas sob o slogan “o poder dos brasileiros”, possivelmente para aproveitar o período natalino, quando as pessoas ficam um pouco mais propensas a acreditar em Papai Noel.

O financiamento de campanha de Alves é a defesa intransigente e apaixonada de que os políticos continuem autorizados a receber grandes somas de dinheiro vindas de empresas.

Tanto Henrique Eduardo Alves quanto Renan Calheiros, outro que gosta de voar e também poderia ser posto na fila de nosso programa espacial, indignaram-se com o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) estar prestes a proibir o financiamento de empresas a campanhas políticas. Dos 11 ministros do Supremo,  quatro já encaminharam a favor da proibição. A decisão final do STF pode ter um grande impacto na sorte (ou azar) de muitos candidatos. Tomara.

 O tópico que pretende proibir a reeleição para cargos do Poder Executivo (presidente da República, governadores e prefeitos), deixa a pergunta no ar: e por que não para o Legislativo? A reeleição no Executivo é limitada a uma única vez consecutiva. Nem isso o Legislativo cogita para si próprio?

 Será que esse bloqueio mental do presidente da Câmara para uma proposta dessa natureza tem algo a ver com o fato de ser ele deputado federal há quatro décadas (desde 1971), ininterruptamente? Se houvesse limitação aos mandatos parlamentares, o grau de renovação congressual seria maior. Contribuiria em parte com o desejo de muitos brasileiros de mandar uma parte da política tradicional para outros planetas – nem que fosse por um intervalo de quatro anos.

 A defesa do voto facultativo virou o atalho pelo qual os políticos mais tradicionais querem transformar a revolta popular em apatia, trocando manifestação nas ruas por abstenção eleitoral.

Enfim, o fato é que vem aí um pacotão de reforma política, a ser levado a plenário entre março e abril de 2014. Prepare o seu coração. O pacotão preparado sob a batuta da pior presidência da Câmara desde Severino Cavalcante coloca a política na contramão do bom senso e tende a torná-la menos participativa e ainda mais dependente do poder do dinheiro do que já é.

A única defesa contra o rolo compressor que vem por aí depende de se levar a disputa na Câmara às últimas consequências. Significa manter a Casa, sob a presidência de Alves, como tem sido nos últimos meses, tal e qual uma mula empacada.

Dilma usou, para isso, o poder que a presidência da República tem de pedir urgência na tramitação parlamentar de projetos do Executivo. É o caso do projeto do marco civil da internet. Sem acordo, o projeto empaca as votações do Congresso. É ruim, pois questões importantes, a começar da própria regulamentação da internet no Brasil, ficam sem decisão. Mas é melhor do que projetos que piorem o que já não está bom. Até as eleições, a presidência vai ter que se virar mais com decretos do que com medidas provisórias e projetos de lei. A não ser para sinalizar sua agenda, mas deixando tudo para votar, com segurança, em 2015, com uma nova correlação de forças. Essa agenda também funcionaria como parte do próprio programa eleitoral de Dilma.

Sobre reforma política, uma grande responsabilidade recai sobre o PT, que é o maior partido da Câmara. O PT precisaria fazer maioria para derrotar a pauta-bomba de Alves ou, pelo menos, mobilizar outros partidos e rachar o PMDB para obstruir votações. Teria que começar enquadrando seus parlamentares, como Cândido Vaccarezza (PT-SP), que preside de bom grado a comissão que é a menina dos olhos do presidente da Câmara. De bem com Alves e às turras com o PT, Vaccarezza é justamente o encarregado de embrulhar o pacotão do presidente da Câmara .

Ou seja, o ano começa de cabeça para baixo. O PT, que tem no PMDB seu principal aliado e passou 2013 reclamando do STF, terá que derrotar o PMDB na Câmara, sem dó nem piedade, e defender o STF, com unhas e dentes, por fazer aquilo que o Legislativo se mostrou incapaz: colocar fim ao enrosco de gafieira em que se meteram os partidos e seus políticos, em seus ternos engomados, com as empreiteiras, os bancos e as grandes empresas concessionárias de serviço público, que usam minissaias convidativas, espartilhos cheios de dinheiro e desfilam  de salto alto pelos corredores e lobbies do poder.

(*) Antonio Lassance é doutor em Ciência Política.