05 outubro 2012

BRASIL


Que país é este?



Mino Carta, na Revista CartaCapital


Paulo Lacerda. E ele disse: “Se abrirem o disco rígido, acaba a República”. Foto: Marcello Casal Jr/ABr
Cena de um filme de Mario Monicelli,Os Companheiros. Estamos na ­penúltima ­década do século XIX e Marcello Mastroianni, agitador subversivo, chega de trem a Turim. Às portas da cidade, o comboio é bloqueado por uma multidão de operários, homens, mulheres e crianças. Em greve, ali estão para impedir a ­chegada de uma leva de colegas chamados de outra região pelos industriais turineses para substituir os grevistas. Do alto, Mastroianni pergunta a um dos líderes da parede: “Que país é este?” Responde um inesquecível Folco Lulli em meio à cerração que sai da tela e invade a plateia: “Um país de m…!”
O Brasil não é a Turim do fim de 1800, mesmo porque aqueles operários, menores inclusive, estão em greve para conseguir reduzir os horários de trabalho para 12 horas. Tampouco sou um agitador subversivo, embora muitos como tal me enxergassem em tempos idos e alguns me enxerguem até hoje. Ainda assim, encaro o Brasil de hoje e pergunto: “Que país é este?”
As perguntas apinham-se entre o fígado e a alma, a partir dos eventos contingentes. Por que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pode permitir-se esperar impunemente que o julgamento do chamado “mensalão” influa nos resultados das iminentes eleições? E por que vários ministros do Supremo, mesmo aqueles nomeados por Lula e Dilma Rousseff, esforçam-se com transparente denodo para apressar o processo? E por que não cuidam, enquanto o ciciar de ­suas togas enche a Praça dos Três Poderes, de moralizar o funcionamento do próprio STF, onde não falta quem transgrida leis e regras determinadas para a correta atuação do tribunal?
CartaCapital sempre sustentou a impossibilidade de se provar o “mensalão” no sentido de mesada, embora observasse na origem do julgamento crimes igualmente graves. Que se faça justiça é o que desejamos. Donde: por que nem sempre, e até de raro, os senhores ministros provem estar à altura da tarefa, súcubos das pressões da mídia do pensamento único?
E o presente reflui com naturalidade para o passado. Por que o mensalão petista vai ao tribunal antes daqueles tucanos que o precederam? E por que Daniel Dantas, que esteve por trás de todos, não está no banco dos réus? Por que as operações policiais que desnudaram seus crimes adernaram miseravelmente? Por que o disco rígido do Opportunity, sequestrado pela Polícia Federal durante a Operação Chacal e entregue ao STF, nunca foi aberto? No fim de 2005 dirigi esta pergunta ao então diretor da PF, Paulo Lacerda, na presença de Luiz Gonzaga Belluzzo e Sergio Lirio. O delegado, anos depois desterrado para Portugal, respondeu: “Se abrirem, a República acaba”.
Por que Dantas dispõe de tamanho poder, a ponto de receber as atenções e os serviços profissionais de Márcio Thomaz Bastos, inclusive quando ministro da Justiça, e o apoio de José Eduardo Cardozo, atual ministro da Justiça, desde seu tempo de deputado federal? E por que não duvidar da Justiça, no Brasil, sempre inclinada, como se sabe, a condenar os pobres em lugar dos ricos? E por que quem tentou enfrentar Dantas, o honrado ministro Luiz Gushiken, felizmente absolvido pelo processo do mensalão, pagou caro por sua ousadia?
Observam meus perplexos botões como às vezes caiba questionar o poder do próprio governo ao vê-lo forçado a compromissos e concessões. Por que de quando em quando, mas como o pano de fundo de uma ameaça constante, surge a forte impressão de que uma espécie de quinta coluna agita-se dentro de suas fronteiras, formada à sombra de seus aliados e mesmo dentro do PT? E por que o governo não hesita em favores e consistente apoio financeiro à mídia que, compacta, o denigre diuturnamente? E por que tantos governistas não escondem seu deleite ao se olharem no vídeo da Globo ou nas páginas amarelas de Veja?
Casa-grande e senzala ainda estão de pé: receio que nesta presença assente a resposta aos intermináveis porquês. Não tenho dúvidas de que tanto uma quanto outra ainda serão demolidas, e admito que já sofreram alguns sérios abalos nos alicerces. Gostaria de assistir à destruição definitiva, o adiantado da idade, contudo, me impede de arriscar esperanças exageradas.



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Altivez do Brasil na ONU

O tom do discurso brasileiro pode não ter agradado aos que já criticavam a política externa do Governo Lula e do então Chanceler Celso Amorim. O Brasil segue defendendo o multilateralismo, a solução pacífica dos conflitos, o princípio da não intervenção e, portanto, choca-se frontalmente com a posição dos EUA e de algumas potências europeias.
No último 25 de setembro, pela segunda vez a voz feminina da Presidenta Dilma Rousseff inaugurou uma Sessão da Assembleia Geral da ONU, tradição iniciada por Oswaldo Aranha em 1947.

Conforme constatado pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki Moon, a 67ª Sessão teve como pano de fundo um “contexto internacional desordenado”, referindo-se, entre outros fatos, às crises que estão em curso no mundo, às recentes disputas territoriais na Ásia, aos desdobramentos da Primavera Árabe, à ameaça de agressão israelense contra o Irã, bem como às últimas revoltas de grupos muçulmanos com a consequente morte do embaixador dos EUA na Líbia.

Mesmo diante do cenário de turbulências e ameaças belicistas, o discurso brasileiro surpreendeu pela altivez de confrontar pautas de interesse das grandes potências. Começou com temas de economia, destacando o uso da “legítima defesa comercial” contra protecionismos e guerra cambial. Seguiu ressaltando a economia do Brasil como exemplo de crescimento com responsabilidade social, citando percentuais de redução da pobreza. Ao se referir às crises no Oriente Médio e no norte da África, identificou-as como um grito contra a pobreza e a falta de oportunidade, e como signo do ressentimento histórico diante de políticas colonialistas e neocolonialistas. 

Sobre a Síria, condenou a violência do governo de Damasco, mas ressaltou a participação das forças externas ao armar a população civil e produzir violência indiscriminada, entendendo que só a negociação pacífica poderia reduzir a catástrofe humanitária naquele país. Em relação às revoltas no mundo islâmico, repudiou a escalada de preconceito islamofóbico que cresce em países ocidentais. Reafirmou o histórico apoio ao reconhecimento do Estado da Palestina, bem como a tradicional posição brasileira quanto à reforma do Conselho de Segurança, criticando a formação de coalizões à revelia e à margem do direito internacional. 

Na questão ambiental, destacou a importância da Rio+20 e do documento final: crescer-incluir-proteger-preservar. Sobre a integração, em referência implícita ao golpe no Paraguai, enfatizou que a democracia não está imune a assaltos na América Latina e no Caribe, e que demanda ações do Mercosul e da Unasul. Ao referir-se a Cuba, destacou que os embargos anacrônicos golpeiam sua população. Encerrou o discurso com os jogos olímpicos, destacando a chama olímpica como representativa do respeito às diferenças, mensagem de inclusão e entendimento que devem inspirar a continuidade do fortalecimento e da legitimidade da ONU.

O tom do discurso brasileiro pode não ter agradado aos que já criticavam a política externa do Governo Lula e do então Chanceler Celso Amorim. O Brasil segue defendendo o multilateralismo, a solução pacífica dos conflitos, o princípio da não intervenção e, portanto, choca-se frontalmente com a posição dos EUA e de algumas potências europeias ao atacar a difusão da islamofobia, a ajuda militar à oposição na Síria e, principalmente, a política monetária norte-americana que inundou o mercado de liquidez para valorizar artificialmente o câmbio e prejudicar as exportações de países emergentes. 

Não obstante, trata-se de postura que certamente se coaduna com a posição de um país que figura como a 6ª economia do mundo, que detém grandes reservas naturais e minerais, o maior estoque de biodiversidade do planeta, um dos maiores mercados consumidores, mas que, para além da fortaleza estrutural, apresenta-se como alternativa de desenvolvimento por conseguir crescer com inclusão social. O Brasil fala com a autoridade de país que está, mesmo integrando o modo de produção capitalista, tentando encontrar equilíbrio entre acumulação e distribuição de renda. 

Embora com tantos obstáculos e desafios a serem superados, a gestão da presidenta Dilma chama a atenção de outras economias e conta com a aprovação recorde de 62% da população.

(*) Carol Proner e Larissa Ramina são Doutoras em Direito, Professoras do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia da UniBrasil.


Fonte: www.cartamaior.com.br 

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