23 novembro 2012

JUDICIÁRIO


E agora Joaquim? A encruzilhada de um juiz






Saul Leblon, no Blog das Frases



Joaquim Barbosa assumiu a presidência de uma Suprema Corte manchada pela nódoa de um julgamento político conduzido contra lideranças importantes da esquerda brasileira.

Monocraticamente, como avocou e demonstrou inúmeras vezes, mas sempre com o apoio indutor da mídia conservadora, e de seu jogral togado --à exceção corajosa do ministro Ricardo Lewandowski, Barbosa fez o trabalho como e quando mais desfrutável ele se apresentava aos interesses historicamente retrógrados da sociedade brasileira --os mesmos cuja tradição egressa da casa-grande deixaram cicatrizes fundas no meio de origem do primeiro ministro negro do Supremo.

Não será a primeira vez que diferenças históricas se dissolvem no liquidificador da vida.

Eficiente no uso do relho, Barbosa posicionou o calendário dos julgamentos para os holofotes da boca de urna no pleito municipal de 2012. 

Fez pas de deux  de gosto duvidoso com a protuberância ideológica indisfarçável do procurador geral, Roberto Gurgel -aquele cuja isenção exortou o eleitorado a punir nas urnas o partido dos réus.

Num ambiente de aplauso cego e sôfrego, valia tudo: bastava estalar o chicote contra o PT, cutucar Lula com o cabo e humilhar a esquerda esfregando-lhe o relho irrecorrível no rosto. Pronto. Era correr para o abraço dos jornais do dia seguinte ou antes até, na mesma noite, no telejornal de conhecidas tradições democráticas.

Provas foram elididas; conceitos estuprados ao abrigo tolerante dos doutos rábulas das redações --o famoso 'domínio do fato'; circunstâncias atropeladas; personagens egressos do governo FHC, acobertados em processos paralelos, mantidos sob sigilo inquebrantável, por determinação monocrática de Barbosa (leia:'Policarpo & Gurgel: ruídos na sinfonia dos contentes'); tudo para preservar a coerência formal do enredo, há sete anos preconcebido.

O anabolizante midiático teve que ser usado e abusado na sustentação da audiência de uma superprodução de final sabido, avessa à presunção da inocência e hostil à razão argumentativa --como experimentou na pele, inúmeras vezes, o juiz revisor.

Consumada a meta, o conservadorismo e seu monocrático camafeu de toga, ora espetado no supremo cargo da Suprema Corte, deparam-se com a vertiginosa perspectiva de uma encruzilhada histórica.

Ela pode esfarelar a pose justiceira dos torquemadas das redações  e macular a toga suprema com a nódoa do cinismo autodepreciativo.

Arriadas as bandeiras da festa condenatória, esgotadas as genuflexões da posse solene desta 5ª feira, o espelho da história perguntará nesta noite e a cada manhã ao juiz da suprema instância: -- E agora Joaquim?

O mesmo relho, o mesmo 'domínio do fato', o mesmo atropelo da inocência presumida, a mesma pressa  condenatória orientarão o julgamento da Ação Penal 536  --vulgo 'mensalão mineiro'?

Coube a Genoíno, já condenado --e também ao presidente nacional do PT, Rui Falcão-- fixar aquela que deve ser a posição de princípio da opinião democrática e progressista diante da encruzilhada de Barbosa: 'Não quero para os tucanos o julgamento injusto imposto ao PT', fixou sem hesitação o ex-guerrilheiro do Araguaia, no que é subscrito por Carta Maior.

Mas a Joaquim fica difícil abrigar o mesmo valor sob a mais suprema das togas. Sua disjuntiva é outra.

Se dispensar ao chamado mensalão do PSDB o mesmo tratamento sem pejo imposto ao PT na Ação 470, sentirá o relho que empunhou voltar-se contra a própria reputação nas manchetes do dia seguinte.

Tampouco terá o eco obsequioso de seus pares na repetição da façanha --e dificilmente a afinação digna dos castrati no endosso sibilino do procurador -geral.

Ao revés, no entanto, se optar pela indulgência desavergonhada na condução da Ação Penal 536, ficará nu com a sua toga suprema durante longos dois anos, sob a derrisão da sociedade, o escárnio do judiciário, o desprezo da história --e o olhar devastador do espelho a cada noite e a cada dia, a martelar: 'E agora, Joaquim?'














A Justiça nos deu o drible da vaca?


Lula Miranda





Trecho final de meu artigo de 1º de outubro intitulado A suprema caricatura, que analisava o caricatural julgamento da Ação Penal 470 no Supremo. 

“Por que o Supremo [e também os jornalistas e os órgãos de imprensa] em vez de jogar para as galerias e apenas condenar, em alguns casos de modo precipitado e sem a devida prova, somente uns poucos graúdos e muitos “mequetrefes” pelos seus supostos crimes, não condena também, e principalmente, aí sim, toda essa prática deletéria e criminosa de “caixa 2” ou as/os “caixinhas” dos partidos políticos [de todos eles – a exceção, talvez, do PSOL e do PSTU] e propõe, em caráter de urgência, a discussão de uma reforma política ao Congresso e ao país? Seria talvez mais honesto. Para assim se tentar coibir essa prática, tão usual e conhecida por todos (hipocrisia à parte), dos arrecadadores ou “operadores” dos partidos políticos que se instalam nas empresas, autarquias e fundações públicas, tal qual cupins, para extorquir/achacar empresários e assediar e intimidar funcionários de carreira, carcomendo assim a estrutura da coisa pública e a integridade dos homens. Dessa forma, aí sim, o Supremo estaria, de modo soberano, cumprindo o seu papel de melhorar as instituições e a sociedade.

Caso contrário, ao final desse triste “espetáculo”, perceberemos constrangidos, que todos nós, os bem intencionados, a que tudo aplaudimos, de pé e entusiasticamente, fomos, sem o saber, cúmplices inocentes da criminosa hipocrisia com a qual nos enganamos desde sempre. Hipocrisia, lastro bastardo dessa falsa moral com a qual nos embriagamos e nos fartamos.”


Eis que a Justiça, ao que parece, deu o famoso “drible da vaca” no povo brasileiro libertando da prisão o réu Carlos Augusto Ramos, vulgo Carlinhos Cachoeira, condenando-o à “rigorosa” pena de 5 anos de prisão em regime semiaberto.

Ao passo que essa mesma Justiça condenou, recentemente, os petistas José Dirceu e Delúbio Soares a penas de prisão, em regime fechado que, somadas resultam em quase duas décadas de “xilindró”.

Alguém já disse que no Brasil só vai preso preto, pobre, puta e agora, petista. Pelo visto o Sr. Cachoeira não se inclui em nenhuma dessas “titulações”.

Como se vê Dirceu e Delúbio são as “cataratas do Niagara” da criminalidade e o tal do Cachoeira uma simples “cascatinha”. Quem quiser que caia nessa. Cascata.

Será que ainda tem gente de pé aplaudindo? Aplaudindo o quê mesmo? O repasto dos hipócritas. Sei...





Lula Miranda é poeta e cronista. Foi um dos nomes da poesia marginal na Bahia na década de 1980. Publica artigos em veículos da chamada imprensa alternativa, tais como Carta Maior, Caros Amigos, Observatório da Imprensa, Fazendo Média e blogs de esquerda.



Fonte: Agência Carta Maior



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