27 maio 2011

BRASIL

Câmara aprova "refis do desmatamento", e Dilma
sinaliza veto pontual


André Barrocal




BRASÍLIA – Com o governo num momento político delicado perante o Congresso e partidos aliados, por causa da situação de seu principal articulador, ministro Antonio Palocci, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24/05), um novo Código Florestal que dá status de lei a uma espécie de “Refis do desmatamento” criado por decreto em dezembro de 2009.

O texto, votado com apoio do governo, permite que produtor rural que desmatou de forma indevida até 2008 entre na legalidade e não seja multado, se ele aderir a um programa de regularização em que se compromete a recuperar a vegetação de sua propriedade nos próximos anos.

É o mesmo espírito do Refis, programa instituído em 2000 para empresários devedores de impostos que poderiam voltar à legalidade se assumissem os débitos e os pagassem, ainda que de forma parcelada. Para o relator do novo Código na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), é melhor que haja algum reflorestamento, do que cobrar multas, pois a legislação tenta proteger o meio ambiente, e não arrecadar dinheiro.

De acordo com números citados durante a votação, no plenário da Câmara, por deputados contrários ao projeto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) já teria engatilhadas 13 mil multas contra desmatadores que, juntas, somariam R$ 2,4 bilhões. Pela legislação em vigor, que a votação na Câmara modifica mas ainda falta o Senado fazê-lo, as multas podem ser cobradas a partir de 11 de junho.

Elas foram fixadas em um decreto de julho de 2008, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a pedido do então ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que havia assumido no lugar de Marina Silva apenas dois meses antes. Presssionado pelo então ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, Lula assinaria mais dois decretos adiando a vigência das multas, e o segundo criaria o Refis, o Programa Mais Ambiente.

O problema é que a chamada bancada ruralista nunca ficou satisfeita de ver o Refis só em decreto, instrumento jurídico mais fácil de ser modificado, pois depende apenas da vontade do governo. Desde 2009, trabalhava para transformar o programa em lei, o que conseguiu nesta terça-feira depois de semanas de negociações duras com o governo. Foi uma vitória incontestável: 410 votos a 63. "Agora teremos segurança jurídica", disse o ruralista Luiz Carlos Heinze (PP-RS).

Fator Palocci
A vitória foi facilitada pelo recente noticiário sobre o ministro Antonio Palocci, que havia sido escalado pela presidenta Dilma Rousseff para negociar o novo Código com os parlamentares.

Acertado com Dilma, Palocci vinha esticando ao máximo as negociações, para evitar que o Brasil tivesse a imagem ambiental chamuscada às vésperas da Rio+20, encontro planetário sobre desenvolvimento sustentável que acontecerá no Rio em 2012. Para enfraquecer os ruralistas e fazer menos concessões, estava usando como arma a iminência das multas em junho.

“O governo enraiveceu sua base. Agora, está mais fácil. A Dilma chamou a discussão para si e flexibilizou um pouco”, dizia pouco antes da votação o coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO).

“A entrada da Dilma na negociação ajudou, ela conhece o assunto, participou de inúmeras reuniões sobre isso com o Lula”, também afirmava antes da votação o hoje deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR). “Além disso, o governo sabe que não vota mais nada aqui antes do Código, e tem várias medidas provisórias para vencer nos próximos dias”, completava o ex-ministro.

A ameaça de não votar nada antes do Código tinha partido do líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN). Não era uma postura que podia ser ignorada pelo governo. O PMDB é o maior partido aliado de Dilma, ao lado do PT. Tem hoje o ministério da Agricultura e, mais do que isso, o vice-presidente da República, Michel Temer.

Dilma entra em campo
Foi com Temer e alguns ministros, um dia antes da votação do novo Código, que a presidenta decidira que não dava mais para manter a paralisia na Câmara. O texto deveria ser votado mesmo que o governo tivesse alguma derrota pontual para tentar reverter no Senado ou mesmo com veto presidencial.

Horas antes da votação, a presidenta recebera no Planalto um grupo de oito de dez ex-ministros do Meio Ambiente ainda vivos, liderados por Marina Silva e Carlos Minc. “Eu estava na reunião e a presidenta foi muito firme na posição de que vai vetar qualquer tipo de anistia para os desmatamentos e que, se precisar, veta a lei inteira”, contou o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA).

Durante a votação no plenário, o líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP), foi bem claro quanto às intenções presidenciais: “Nós vamos votar, mas este texto está em discussão. Não vamos permitir nenhuma anistia.”

O que Sarney Filho e Vaccarezza chamam de anistia foi exatamente o objeto de uma derrota pontual do governo. A bancada ruralista propôs alterar o relatório de Aldo Rebelo para incluir o perdão - sem a exigência de recuperação futura - ao produtor rural que destruiu áreas protegidas. A ideia foi aprovada por 273 votos a 182. Para o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), foi uma “boa derrota”, pois os opositores da anistia estão em sintonia com a opinião pública.

A aprovação do novo Código foi comemorada por ruralistas com grito de “redenção” e “noite de glória” do setor. Já os dois únicos partidos contrários, PV e PSOL, usavam palavras como “desastre” para classificar o que aconteceu. O texto será discutido agora no Senado.


Fonte: http://www.cartamaior.com.br/



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Por um debate para além do obscurantismo


Por Adilson de Carvalho*


Há muita desinformação, má fé e preconceito na polêmica criada em torno do livro Uma vida melhor, da professora Heloísa Ramos. O livro faz parte do Programa Nacional do Livro Didático, do Ministério da Educação, e vem sendo execrado por diversos jornalistas e outros moralistas, sob a acusação de que a obra orientaria professores a ensinarem o “português errado” a seus alunos, em detrimento do que consideram o “bom e correto” uso da língua.

Não vou analisar a obra, até porque não li o livro, como não o fizeram 90% dos que o criticam. Considero mais importante, como requisito mínimo para esta e outras discussões sobre língua portuguesa, que as noções fundamentais sobre o funcionamento da língua e o seu ensino sejam esclarecidas.

Em primeiro lugar, é preciso superar a visão arcaica, distorcida, preconceituosa e anticientífica de que existe uma língua certa e elegante e outra errada e grosseira, como se a língua fosse algo semelhante a um código de etiqueta.

Essa forma de entender o funcionamento das línguas teve o seu lugar na tradição ocidental no fim da Idade Média em que o Império decadente insistia em barrar a “contaminação” do latim clássico pela pujante e vivaz ascensão das línguas nacionais. Hoje não faz o menor sentido pensar assim.

Já está muito bem esclarecido, por mais de 100 anos de pesquisa lingüística, que as línguas são fenômenos sociais dinâmicos e que toda e qualquer língua varia no tempo e no espaço. Isso é o que explica que a fala do brasileiro do século 21 seja muito diferente daquela dos primeiros portugueses que aqui desembarcaram, ou que a língua dos estadunidenses tenha diferenças abissais daquela dos ingleses, ou que os moradores de Belo Horizonte tenham hábitos lingüísticos distintos daqueles dos moradores dos morros do Rio de Janeiro, e assim por diante.

Essas constatações são óbvias. Mas admitir isso é também admitir que não adianta gastar energia na vã ilusão de que se vai padronizar o uso oral da língua. Queiram os puritanos ou não, admitam os conservadores ou não, continuaremos aqui e em qualquer lugar a ter diversas variantes lingüísticas, de acordo com o espaço, o tempo e a classe social, entre outros fatores. Então não faz qualquer sentido a discussão que se paute sobre o que seja ou não seja permitido no uso da língua oral. A língua não tem dono, é produto de todos os falantes da comunidade, mesmo que os charlatões vendedores de cursos de boas maneiras lingüísticas ou os insossos e empoeirados membros da ABL resistam em admitir. Portanto, falta legitimidade a quem quer que seja para dizer o que é certo ou errado na fala das pessoas.

Isso, por mais óbvio que seja, não é compreendido pelos dogmáticos da língua, que continuam a bradar que é um absurdo permitir que nossas criancinhas sejam incitadas ao erro ou que se formos permitir qualquer coisa estaremos corrompendo a língua e bla, bla, bla. Desconhecem esses missionários das trevas que, independentemente dos seus discursos raivosos e moralistas, a língua segue o seu curso.

Agora, outra coisa, bem diferente do universo em que acontece a língua falada, e isso também é uma premissa básica para qualquer discussão sobre o ensino português, é a língua escrita. Já está suficientemente demonstrado por inúmeros estudos que língua escrita é muito diferente da modalidade  falada. Fala, qualquer que seja a variante, aprende-se naturalmente com a simples imersão do aprendiz no ambiente. É assim que as crianças aprendem. Essa compreensão básica também foi muito bem assimilada pelos cursos de idioma estrangeiro, que deixaram de se concentrar no ensino de gramática normativa, porque compreenderam que isso tinha pouco ou nada a ver com o uso do idioma, e passaram a simplesmente criar situações de imersão orientada dos aprendizes em ambientes reais de uso da língua.

O aprendizado de língua escrita, portanto, é algo bem diferente do uso da língua falada. Requer estudo sistemático e muito treino. Se os alunos não forem estimulados a ler e a produzir textos escritos, naturalmente não vão dominar essa técnica. E esse é, aliás, a meu ver, o principal papel da escola: ensinar aos alunos o que eles não sabem e o que é possível ensinar, e não tentar controlar a fala deles ou incutir noções preconceituosas que lhes diminui a autoestima e rouba-lhes a oportunidade de uma reflexão crítica sobre as relações sociais e políticas que envolvem o uso da língua.

Se a escola se concentrar em orientar os alunos na reflexão sobre a língua e na produção e compreensão de textos orais e escritos nos mais diversos gêneros, como cartas, crônicas, notícias de jornal, atos normativos, debates televisivos, entrevistas e outros tantas situações reais de produção lingüística, creio que avançaremos em direção a uma educação de muito melhor qualidade.

Insistir no modelo defendido pelos que fazem parte da cruzada moralista, que defende a doutrinação dogmática para um modelo de língua que não existe no mundo real, é optar pelo duplo fracasso. Nem os alunos aprenderão as regras da gramática normativa, uma vez que ela é um compêndio de explicações com quase nenhum fundamento científico, nem aprenderão o básico, o necessário e fundamental para os desafios que encontrarão na vida prática, que é a habilidade para ler e escrever os textos que circulam no mundo real.

Essas diretrizes não são objeto de minha própria reflexão sobre o ensino de português, embora as considere adequadas. São, em síntese, o que recomendam a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que é de 1996, e os Parâmetros Curriculares Nacionais, editados logo em seguida, ambos resultado de intenso debate social e de longa e fundamentada reflexão de estudiosos do assunto.

Até onde pude compreender sobre a intensa discussão criada em torno do livro Uma vida melhor, a autora simplesmente adota as concepções sobre língua acumuladas pela pesquisa e referendadas pela LDB e pelos PCNs. Além disso, ao contrário do que levianamente alegam os que querem censurar o livro, a publicação foi aprovada não pelo MEC, mas por um longo e democrático processo de avaliação. Por incrível que possa parecer, é exatamente isso que vem irritando alguns jornalistas e pseudointelectuais.

Que eles continuem esbravejando suas bobagens de cunho preconceituoso e conservador, tudo bem, têm lá seus interesses e têm direito de defendê-los. Que essa seja a única, ou quase única, voz nessa discussão tão importante, isso sim é preocupante.



*Adilson de Carvalho é formado em letras pela UnB e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.


Fonte: http://www.cartacapital.com.br/



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Dilma manda recado ao PMDB: “Não tem dois governos. Tem um”


A presidenta Dilma Rousseff mandou um recado nesta quinta-feira 26 para o PMDB, partido de seu vice Michel Temer e maior aliado do PT no Congresso, ao comentar a derrota sofrida pelo governo durante a votação de pontos polêmicos do novo Código Florestal, durante a semana, na Câmara.

“O governo tem uma posição, espero que a base siga a posição do governo. Não tem dois governos, tem um governo”, disse a presidenta.

Dilma, que durante a campanha prometeu não apoiar projetos que anistiassem desmatadores, lembrou que tem a prerrogativa de vetar propostas que considera “prejudiciais” ao país, mas fez um apelo para que haja entendimento entre as lideranças no Congresso.

Foi uma resposta ao bate-boca ocorrido no plenário da Câmara entre o líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).

Alves foi um dos apoiadores da inclusão de uma emenda que tirou do governo a atribuição de regularizar as atividades agrícolas em áreas de proteção permanente (APPs). A mesma emenda anistiou desmatamentos  cometidos por produtores até 2008. O governo era contra essa mudança no texto-base relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), mas não conseguiu unir a base em torno da questão.

Ao ouvir de Vaccarezza que a presidenta Dilma considerava “vergonhosa” a alteração, Alves reagiu dizendo que não aceitava a ideia de que havia ajudado a derrotar o governo. “Não sou aliado do governo Dilma, eu sou o governo Dilma, eu tenho o vice-presidente da República, que não foi nomeado, foi eleito”, disse.
Apesar do discurso, Alves e a ala peemedebista que seguiu em direção contrária à orientação do Planalto foram duramente criticados pelos colegas petistas na Câmara.

Reação
Dilma, em entrevista coletiva dada após evento no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira - dois dias após a votação do projeto - reiterou a posição de seu partido ao comentar o que chamou de “impasse” observado na Câmara. “Eu, primeiro, tentarei construir uma solução que não leve a essa situação de impasse que ocorreu na Câmara, lá no Senado. Agora, eu tenho compromisso com o Brasil. Eu não abrirei mão de compromisso com o Brasil. Nós temos obrigações diferentes e prerrogativas diferentes. Somos Poderes e temos de nos respeitar: Judiciário, Legislativo e Executivo. Eu tenho a prerrogativa do veto. Se eu julgar que qualquer coisa prejudica o país, eu vetarei”, prometeu.

A presidenta disse ter ciência que seu veto pode, futuramente, ser derrubado pela Câmara novamente, e indicou que a questão pode ser resolvida em instâncias judiciais. Reiterou, no entanto, que é “a favor do caminho da compreensão e do entendimento”.

A declaração demonstra como está o clima entre o governo e a base aliada em seu segundo grande teste no Congresso – o primeiro foi a votação do valor do salário mínimo, em que o Planalto venceu a queda de braço com as centrais sindicais.

Vale lembrar que, ao tomar posse, Dilma contava com uma base de apoio maior do que a de seus antecessores Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, graças à aliança costurada entre petistas e peemedebistas durante as eleições.

Ao justificar os motivos que a levam a pensar em vetar o código, Dilma afirmou que o país deve ”combinar a situação de grande potência agrícola que ele é com a grande potência ambiental”.

“Não sou a favor da consolidação dos desmatamentos, da anistia aos desmatamentos. Eu acho que no Brasil houve uma prática que a gente não pode deixar que se repita. Muitas vezes se anistiava, por exemplo, dívidas, e novamente se anistiava dívidas, e as dívidas eram novamente anistiadas”, analisou.

Dilma disse, por fim, que a punição aos desmatadores deve ocorrer “não por nenhuma vingança, mas porque as pessoas têm de perceber que o meio ambiente é algo muito valioso”.


Fonte: http://www.cartacapital.com.br/



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DILMA E A CONTA DA LUA-DE-MEL


Arcangelo Ianelli - Antiga Cervejaria Brahma
Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Já dizia Milton Friedman, economista americano da famigerada Escola de Chicago, prêmio Nobel de economia em 1976 e inspirador da política econômica do ditador chileno Augusto Pinochet: “Não existe almoço grátis”. Eis que, assim, está sendo apresentada à presidenta Dilma Roussef a conta do idílio que, ao que se sabe, acreditou que poderia manter com a elite.

Não faltou esforço, de parte da presidenta, para enterrar a guerra entre governo e imprensa que vigeu durante o governo Lula. E agora, meses depois do início deste governo, o blog já tem condições de oferecer um relato fundamentado dos bastidores do atual governo no que diz respeito à sua relação com essa elite midiática.

Antes de prosseguir, é bom que fique clara uma coisa: todas as informações de que disponho foram obtidas em “off” e, assim, as fontes não serão citadas. Todavia, é possível garantir que as suas informações foram confirmadas e reconfirmadas.

Dilma Vana Rousseff, 63 anos, mineira, assumiu a Presidência da República Federativa do Brasil em 1º de janeiro de 2011 convencida de que não havia razão outra para a guerra político-midiática que permeara o governo que integrou e que acabara de terminar que não fosse produto de mera picuinha entre oposição, mídia e Lula.

Dilma se decidiu, pois, a apagar a chama do ódio e do ressentimento. E foi dessa decisão que agora decorrem os incríveis problemas políticos que está vivendo ainda no quinto (!!) mês de seu governo de quatro anos, que todos já podem mensurar o que pode vir a ser…

Observação: segundo disse Lula na terça-feira em encontro com parlamentares do PT, o que pode ser o governo Dilma é ele vir a ter que “se arrastar” pelos próximos quatro anos caso a mídia, a oposição e ex-apoiadores de Dilma, decepcionados com ela, consigam derrubar Palocci.

Tudo começou com o mutismo de Dilma logo após ela assumir a Presidência – e que persiste enquanto o circo pega fogo. Em seguida, coroando uma decisão questionável daquela que deveria estar em festa com seu povo e compartilhando com ele o seu início de governo, a presidenta decidiu deixar Brasília e ir fazer um gesto de boa vontade ao pior inimigo que teve, ao lado de Lula, durante os anos anteriores.

A ida de Dilma à festa de 90 anos da Folha de São Paulo e as palavras elogiosas que teceu ao patriarca morto da família Frias já prenunciavam o que ocorreria dali em diante, uma pretensa relação de quase afetividade com os seus algozes durante o governo Lula.

Não se cuidou tão somente de afagar a imprensa que durante seis dos oito anos da Presidência lulista a fustigara sem dó, piedade ou limites. Havia que acarinhar, também, a oposição, em uma vã esperança de conseguir um armistício impossível, mas que, vigendo, permitir-lhe-ia levar a cabo o seu edificante projeto de extirpar a miséria do Brasil.

Naquele momento, Lula relutou em corrigir a presidenta. Consta que chegou a achar que ela tinha razão, que fora a sua verve (dele mesmo) que rendera os problemas políticos que o seu governo enfrentara.

Apesar da campanha de desmoralização de Lula que corria simultaneamente à lua-de-mel entre Dilma e a direita midiática, com convites ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e elogios desabridos que a presidenta recebia dos jornais dia sim, outro também, tudo parecia caminhar para uma benfazeja distensão política no Brasil.

Quem pode culpar Dilma por querer distensão? Já há semanas que o Brasil está paralisado pelo caso Palocci. O prejuízo para a agenda pública se fez sentir na recente aprovação do Código Florestal, que, quase unanimemente, verifica-se um desastre justamente por falta de um debate que submergiu diante da volta do denuncismo seletivo e partidarizado.

E agora que o governo está sob a ameaça impensável de virar presa na temporada de caça a seus ministros e expoentes, Dilma verifica que medidas tomadas na área de comunicação para distender as relações com a direita midiática a deixaram com muito menos aliados. Sobretudo na internet, a arena mais dinâmica do debate político, atualmente.

Que medidas foram essas? Por exemplo, na Secom. A nova ministra da Secretária de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas, esteve entre os conselheiros de Dilma para distender as relações com a mídia e a oposição, enquanto que seu antecessor, Franklin Martins, saía de cena, tendo sido visto como um fomentador de confusão.

Franklin Martins, que estabeleceu pontes com a blogosfera progressista na era Lula, cedeu lugar a uma direção da Secom voltada a não se meter com esses “blogueiros encrenqueiros”. Para que se tenha uma idéia, a pessoa que comanda o Blog do Planalto acha que blog é coisa de “adolescente”… Precisa dizer mais?

Helana Chagas é uma excelente pessoa. Íntegra, sensata, inteligente. Não lhe falta competência. Este blogueiro esteve consigo durante a Confecom, em dezembro de 2009, aliás. E só fez confirmar a boa impressão que já tinha dela.

Todavia, tanto Dilma quanto Helena não tinham – e continuam não tendo – a experiência de Lula e de um Franklin Martins no trato com essa direita demente que infecta o Brasil. Não é por outra razão que um e outro estão sendo recrutados a coordenarem a reação ao que já ameaça se tornar o “mensalão” de Dilma.

Tudo muito parecido. Os petistas e simpatizantes “decepcionados” são o maior sintoma. A maioria, aliás, é composta por pessoas de boa fé, que, como as de má fé, já dizem as mesmas frases moralistas sobre Palocci que uma Eliane Cantanhêde, um Reinaldo Azevedo e companhia limitada.

Verifiquem os posts do blog sobre o assunto e verão trolls de direita e gente séria e que defendeu Lula com unhas e dentes dizerem as mesmas coisas sobre Palocci, sobre “ética” etc. E vejam os trolls se passando por petistas arrependidos, o que já dificulta identificar quem é quem em centenas de comentários.

Para coroar a dissertação, vale prestar atenção na cobrança da conta da lua-de-mel entre Dilma e a direita midiática. As gentilezas, os elogios, em fevereiro já se dizia por aqui que seriam usados como “prova” de que a imprensa golpista teve boa vontade com Dilma, mas seu governo não soube honrar o voto de confiança.

O colunista da Folha de São Paulo Janio de Freitas já apresenta a fatura à presidenta, hoje:

“Excetuado Fernando Henrique Cardoso, e por motivos óbvios, Lula [que criticou a mídia no caso Palocci] não demonstraria que algum outro presidente, desde o fim da ditadura de Getúlio, fosse tratado [pela mídia] com mais consideração pessoal e cuidado crítico do que Dilma Rousseff em seus cinco meses iniciais”

O ex-presidente tem toda razão quando diz que a queda de Palocci seria um imenso desastre. Cinco meses de governo. Se conseguirem derrubar Palocci tão cedo – a guerra contra Lula começou no terceiro ano de seu primeiro mandato –, estará aberta a porteira. E quem diz não é este blog, mas aquele que já é considerado o maior estrategista político do Brasil.

Não depende mais de nós, formiguinhas da política, fazer alguma coisa. Dilma tem que decidir se quer passar os próximos quatro anos discutindo a avalanche de acusações e picuinhas que vem por aí ou se, como fez Lula, atuará para dar à sua base de apoio na sociedade as condições de ajudar a fazer o país seguir avançando.

Os blogueiros “encrenqueiros”, por exemplo, nunca dependeram do governo. Apenas acreditaram que, ao apoiarem Lula, estavam apoiando o Brasil. Se não fosse a ressonância que as suas aspirações encontraram em seu governo, porém, não teriam podido ajudar. Mas ninguém pode ajudar quem não quer ser ajudado.

Para não terminar em tom de apocalipse este texto, porém, há que dar uma boa notícia: o país real, essa nação que trabalha, estuda, progride, anseia, sonha – que pulsa, enfim –, não está nem aí para a politicagem. Está subindo na vida. O problema é se a sabotagem conseguir paralisar o governo. Aí, o mundo da fantasia da política se materializará no mundo real.
 
 
Fonte: altamiroborges.blogspot.com

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