O escândalo Palocci e as miçangas
Por Maria Inês Nassif
Até o momento, mesmo com todos os revezes de sua vida pública, a imagem de Antonio Palocci, titular da Casa Civil, que emerge das denúncias de que teria aumentado o seu patrimônio pessoal em 20 vezes de 2006 a 2010, está longe de ser a de um ministro enfraquecido. É o retrato de corpo inteiro de um político muito forte. Palocci não tem poder apenas porque isso foi conferido a ele pela presidente da República, Dilma Rousseff, mas pela capacidade de se investir do papel de fiador de governos petistas, principalmente junto ao mercado. No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, foi o fiador de um candidato eleito considerado pelo mercado como um incendiário; no governo Dilma, de uma presidente com um passado revolucionário que carregava a tiracolo um ministro da Fazenda, Guido Mantega, nada ortodoxo, e optou por tirar do Banco Central outro “fiador” do mercado, Henrique Meirelles.
No governo Lula, Palocci não caiu porque se viu envolvido em denúncias. Enquanto eram apenas elas, foi suficientemente poupado pelo mercado, pelos jornais e também pela oposição. Caiu devido a um excesso seu, depois de já ter retomado o controle sobre seu destino no Congresso. Depois de sair-se muito bem em uma ida ao Legislativo para prestar esclarecimentos, sua assessoria divulgou o sigilo bancário de um caseiro, a testemunha do caso. Se esse excesso não tivesse acontecido, é provável que tivesse continuado no governo, inclusive fortalecido, numa conjuntura em que o presidente estava frágil e o PT sob fogo cruzado.
Seria, pelo menos naquele momento, um ministro forte sustentando um presidente fraco. Palocci não voltou para o governo antes de ter sido absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mas, já nessa condição e ainda na campanha eleitoral de Dilma, colocou-se – e foi colocado – novamente como o grande interlocutor do partido junto ao poder econômico. A manutenção de Guido Mantega na pasta da Fazenda foi um aceno, para o partido, de que a presidenta não abandonaria a opção desenvolvimentista representada pelo titular da pasta. A escolha de Palocci como “gerente”, todavia, deu a ele o espaço de articulador e mediador junto a setores empresariais e financeiros.
Palocci ocupou todos os espaços de poder conferidos à Casa Civil: não há um assunto de governo, hoje, que não seja acompanhado pelo ministro. Não interessa para esses setores, que têm uma forte ascendência também sobre os partidos de oposição, que se mude a relação de poder dentro de um governo cujos espaços divide com a esquerda, ou que desapareça do cenário um político pragmático, que tem bom trânsito a empresários e a partidos mais conservadores da base aliada, além de uma certa simpatia da oposição. Se cair, será por seus excessos, não pelo zelo da oposição em defenestrá-lo.
O primeiro excesso já ocorreu. Em sua defesa, partiu para o ataque. Sua nota, em que nomeia ex-ministros que ficaram ricos depois que saíram do governo, é uma saída à La caseiro: uma aposta de que tem apoio de quem interessa do lado de fora do governo, e de quem consegue fazer isso prevalecer dentro do Congresso e do próprio núcleo de poder; a certeza de que a intimidação pode levar adversários ao corner. Como grande gerente da máquina de governo, conseguiu, por exemplo, traduzir isso em votos na Câmara para evitar sua convocação para prestar esclarecimentos. Confiante em sua própria capacidade de reverter uma situação contrária, apela com naturalidade ao discurso de que se todos fazem – ganham dinheiro depois que saem do governo –, ele também tem esse direito.
É uma situação que pouco contribui para a discussão de sistema político do país. Um debate de reforma política que abrir mão de entender por que é tão normal ex-dirigentes governamentais da área econômica acumularem fortunas depois que saem de cargos públicos será uma discussão sobre miçangas. O que é hoje, segundo o ministro, um padrão normal de relações, onde fatalmente um homem forte de governo se torna rico quando volta para a planície, é também um elemento importantíssimo de análise das causas da corrupção no Brasil. O discurso oficial, assumido pelos jornais e pela opinião pública, é o de que a classe política é intrinsicamente corrupta: faz parte da sua natureza ruim o político tirar proveito de seu mandato. O problema é bem mais amplo. Na verdade, num sistema onde transitam grandes vantagens privadas, a corrupção é um negócio que interessa tanto ao corruptor, como ao corrupto. Para os setores que têm interesses econômicos no governo, é uma situação muito mais cômoda arcar com os ônus de financiar campanhas políticas e contratar consultorias de quem tem informações de governo do que defender, por exemplo, o financiamento público de campanha. Num sistema político que é movido a dinheiro privado, esses recursos não apenas financiam partidos, mas escolhem nas agremiações quem vai representá-lo. O financiamento privado é uma terceirização da atividade partidária. O dinheiro mantém nos partidos homens fortes, cujos erros são relativizados, e todo o sistema político na defensiva, ao jogar para os representantes eleitos a responsabilidade exclusiva das mazelas morais da democracia.
Fonte: http://www.cartacapital.com.br/
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Fonte: http://www.cartacapital.com.br/
Até o momento, mesmo com todos os revezes de sua vida pública, a imagem de Antonio Palocci, titular da Casa Civil, que emerge das denúncias de que teria aumentado o seu patrimônio pessoal em 20 vezes de 2006 a 2010, está longe de ser a de um ministro enfraquecido. É o retrato de corpo inteiro de um político muito forte. Palocci não tem poder apenas porque isso foi conferido a ele pela presidente da República, Dilma Rousseff, mas pela capacidade de se investir do papel de fiador de governos petistas, principalmente junto ao mercado. No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, foi o fiador de um candidato eleito considerado pelo mercado como um incendiário; no governo Dilma, de uma presidente com um passado revolucionário que carregava a tiracolo um ministro da Fazenda, Guido Mantega, nada ortodoxo, e optou por tirar do Banco Central outro “fiador” do mercado, Henrique Meirelles.
No governo Lula, Palocci não caiu porque se viu envolvido em denúncias. Enquanto eram apenas elas, foi suficientemente poupado pelo mercado, pelos jornais e também pela oposição. Caiu devido a um excesso seu, depois de já ter retomado o controle sobre seu destino no Congresso. Depois de sair-se muito bem em uma ida ao Legislativo para prestar esclarecimentos, sua assessoria divulgou o sigilo bancário de um caseiro, a testemunha do caso. Se esse excesso não tivesse acontecido, é provável que tivesse continuado no governo, inclusive fortalecido, numa conjuntura em que o presidente estava frágil e o PT sob fogo cruzado.
Seria, pelo menos naquele momento, um ministro forte sustentando um presidente fraco. Palocci não voltou para o governo antes de ter sido absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mas, já nessa condição e ainda na campanha eleitoral de Dilma, colocou-se – e foi colocado – novamente como o grande interlocutor do partido junto ao poder econômico. A manutenção de Guido Mantega na pasta da Fazenda foi um aceno, para o partido, de que a presidenta não abandonaria a opção desenvolvimentista representada pelo titular da pasta. A escolha de Palocci como “gerente”, todavia, deu a ele o espaço de articulador e mediador junto a setores empresariais e financeiros.
Palocci ocupou todos os espaços de poder conferidos à Casa Civil: não há um assunto de governo, hoje, que não seja acompanhado pelo ministro. Não interessa para esses setores, que têm uma forte ascendência também sobre os partidos de oposição, que se mude a relação de poder dentro de um governo cujos espaços divide com a esquerda, ou que desapareça do cenário um político pragmático, que tem bom trânsito a empresários e a partidos mais conservadores da base aliada, além de uma certa simpatia da oposição. Se cair, será por seus excessos, não pelo zelo da oposição em defenestrá-lo.
O primeiro excesso já ocorreu. Em sua defesa, partiu para o ataque. Sua nota, em que nomeia ex-ministros que ficaram ricos depois que saíram do governo, é uma saída à La caseiro: uma aposta de que tem apoio de quem interessa do lado de fora do governo, e de quem consegue fazer isso prevalecer dentro do Congresso e do próprio núcleo de poder; a certeza de que a intimidação pode levar adversários ao corner. Como grande gerente da máquina de governo, conseguiu, por exemplo, traduzir isso em votos na Câmara para evitar sua convocação para prestar esclarecimentos. Confiante em sua própria capacidade de reverter uma situação contrária, apela com naturalidade ao discurso de que se todos fazem – ganham dinheiro depois que saem do governo –, ele também tem esse direito.
É uma situação que pouco contribui para a discussão de sistema político do país. Um debate de reforma política que abrir mão de entender por que é tão normal ex-dirigentes governamentais da área econômica acumularem fortunas depois que saem de cargos públicos será uma discussão sobre miçangas. O que é hoje, segundo o ministro, um padrão normal de relações, onde fatalmente um homem forte de governo se torna rico quando volta para a planície, é também um elemento importantíssimo de análise das causas da corrupção no Brasil. O discurso oficial, assumido pelos jornais e pela opinião pública, é o de que a classe política é intrinsicamente corrupta: faz parte da sua natureza ruim o político tirar proveito de seu mandato. O problema é bem mais amplo. Na verdade, num sistema onde transitam grandes vantagens privadas, a corrupção é um negócio que interessa tanto ao corruptor, como ao corrupto. Para os setores que têm interesses econômicos no governo, é uma situação muito mais cômoda arcar com os ônus de financiar campanhas políticas e contratar consultorias de quem tem informações de governo do que defender, por exemplo, o financiamento público de campanha. Num sistema político que é movido a dinheiro privado, esses recursos não apenas financiam partidos, mas escolhem nas agremiações quem vai representá-lo. O financiamento privado é uma terceirização da atividade partidária. O dinheiro mantém nos partidos homens fortes, cujos erros são relativizados, e todo o sistema político na defensiva, ao jogar para os representantes eleitos a responsabilidade exclusiva das mazelas morais da democracia.
Fonte: http://www.cartacapital.com.br/
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Maierovitch: “Blindagem em torno de Palocci cheira a prevaricação das autoridades”
Ao tomar conhecimento de que o homem-forte do governo Dilma havia aumentado em quase 20 vezes seu patrimônio pessoal enquanto exerceu o mandato de deputado federal, graças ao desempenho de uma empresa de consultoria, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tinha o dever de instaurar procedimento apuratório criminal para investigar eventuais ilícitos penais do ministro Antonio Palocci Filho. Ao dizer que não existiam elementos a justificar a atuação do Ministério Público, o procurador-geral partiu para o “escapismo”.
A análise é do jurista e desembargador aposentado Wálter Fanganiello Maierovitch, colunista de CartaCapital. Segundo ele, “já passou da hora” de Gurgel começar a tomar providências. A revelação sobre a empresa de consultoria Projeto leva à suspeita de que o então deputado poderia ter mantido uma espécie de “dupla personalidade jurídica”, uma como pessoa física e outra como jurídica, a segunda a se confundir com a primeira.
Palocci, em pleno mandato parlamentar, era dono de 99% das ações da empresa, cujas atividades possibilitaram que ele comprasse imóveis no valor de 7,5 milhões de reais – muito superior ao salário que recebia como deputado federal e a suplantar, gigantescamente, o declarado à Justiça Eleitoral em 2006, quando elegeu-se deputado federal (375 mil reais).
“Havia um dever imediato de se apurar, pelo princípio constitucional da transparência. O princípio da transparência é um dos alicerces que sustenta o Estado democrático de direito. A constituição de uma pessoa jurídica, daí a necessidade de apuração, pode ter sido para driblar proibições constitucionais previstas no artigo 55 da Constituição”.
“Cheira a prevaricação”
Se a notícia, em si, já configurava elementos para apurações, a revelação de que a empresa faturou, somente em 2010, cerca de 20 milhões de reais deixou a situação ainda mais delicada, segundo o especialista. “Agora cheira a prevaricação”, diz Maierovitch. Pelo Código Penal, a prevaricação acontece quando um agente público retarda ou deixa de praticar um ato de ofício por interesse ou sentimento pessoal.
Maierovitch lembra que apenas o procurador-geral, que é nomeado pelo presidente da República e cujo mandato pode ser prorrogado, tem a atribuição de investigar um ministro – que, por sua vez, só pode ser processado no Supremo Tribunal Federal.
“A empresa do Palocci é a segunda maior da área, com reduzido número de empregados. Se isso não é indício para se abrir uma investigação, o procurador sofre de miopia”, diz Maierovitch. O especialista diz acreditar também que a conduta das autoridades em torno das suspeitas poderia ser outra caso a questão envolvesse outro ministro. “Espero que o procurador Geral não tenha se pautado por interesse que não seja o público. Entendo, por tudo que já foi revelado pela imprensa, que pode ter ocorrido ilícito penal. E na dúvida aplica-se o princípio in dubio pro societatis (na dúvida investiga-se, pelo interesse da sociedade). Acho que existem indicativos com lastro e consistência para se instaurar um procedimento e isso é de uma clareza solar. Ele não pode dizer, como disse, que ainda não tem elementos na área criminal, se recusa-se a verificar por meio de um devido procedimento. Esse caso não é apenas de um eventual problema ético, sobre descumprimento de dever de um ex-parlamentar”.
Segundo Maierovitch, todos os que hoje tentam blindar Palocci podem estar prevaricando. Mais ainda, atentam ao princípio da transparência, um “principio basilar do Estado democrático de Direito”. Ainda segundo o jurista, é descabido o argumento de Palocci e das empresas que o contrataram de que a revelação dos nomes de seus clientes poderia ferir cláusula dos contratos que previam sigilo da atividade. “Quem contrata essa empresa está contratando o Palocci, e sabe que, nesse caso, não pode alegar sigilo. Nem sigilo bancário é absoluto.” Com a apuração pode-se concluir pela absoluta correção de Palocci ou por ilicitudes e até tráfico de influências. E todo homem público tem de ser investigado quando surgem suspeitas. Não existem pessoas acima de qualquer suspeita.”
Fonte: http://www.cartacapital.com.br/
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A análise é do jurista e desembargador aposentado Wálter Fanganiello Maierovitch, colunista de CartaCapital. Segundo ele, “já passou da hora” de Gurgel começar a tomar providências. A revelação sobre a empresa de consultoria Projeto leva à suspeita de que o então deputado poderia ter mantido uma espécie de “dupla personalidade jurídica”, uma como pessoa física e outra como jurídica, a segunda a se confundir com a primeira.
Palocci, em pleno mandato parlamentar, era dono de 99% das ações da empresa, cujas atividades possibilitaram que ele comprasse imóveis no valor de 7,5 milhões de reais – muito superior ao salário que recebia como deputado federal e a suplantar, gigantescamente, o declarado à Justiça Eleitoral em 2006, quando elegeu-se deputado federal (375 mil reais).
“Havia um dever imediato de se apurar, pelo princípio constitucional da transparência. O princípio da transparência é um dos alicerces que sustenta o Estado democrático de direito. A constituição de uma pessoa jurídica, daí a necessidade de apuração, pode ter sido para driblar proibições constitucionais previstas no artigo 55 da Constituição”.
“Cheira a prevaricação”
Se a notícia, em si, já configurava elementos para apurações, a revelação de que a empresa faturou, somente em 2010, cerca de 20 milhões de reais deixou a situação ainda mais delicada, segundo o especialista. “Agora cheira a prevaricação”, diz Maierovitch. Pelo Código Penal, a prevaricação acontece quando um agente público retarda ou deixa de praticar um ato de ofício por interesse ou sentimento pessoal.
Maierovitch lembra que apenas o procurador-geral, que é nomeado pelo presidente da República e cujo mandato pode ser prorrogado, tem a atribuição de investigar um ministro – que, por sua vez, só pode ser processado no Supremo Tribunal Federal.
“A empresa do Palocci é a segunda maior da área, com reduzido número de empregados. Se isso não é indício para se abrir uma investigação, o procurador sofre de miopia”, diz Maierovitch. O especialista diz acreditar também que a conduta das autoridades em torno das suspeitas poderia ser outra caso a questão envolvesse outro ministro. “Espero que o procurador Geral não tenha se pautado por interesse que não seja o público. Entendo, por tudo que já foi revelado pela imprensa, que pode ter ocorrido ilícito penal. E na dúvida aplica-se o princípio in dubio pro societatis (na dúvida investiga-se, pelo interesse da sociedade). Acho que existem indicativos com lastro e consistência para se instaurar um procedimento e isso é de uma clareza solar. Ele não pode dizer, como disse, que ainda não tem elementos na área criminal, se recusa-se a verificar por meio de um devido procedimento. Esse caso não é apenas de um eventual problema ético, sobre descumprimento de dever de um ex-parlamentar”.
Segundo Maierovitch, todos os que hoje tentam blindar Palocci podem estar prevaricando. Mais ainda, atentam ao princípio da transparência, um “principio basilar do Estado democrático de Direito”. Ainda segundo o jurista, é descabido o argumento de Palocci e das empresas que o contrataram de que a revelação dos nomes de seus clientes poderia ferir cláusula dos contratos que previam sigilo da atividade. “Quem contrata essa empresa está contratando o Palocci, e sabe que, nesse caso, não pode alegar sigilo. Nem sigilo bancário é absoluto.” Com a apuração pode-se concluir pela absoluta correção de Palocci ou por ilicitudes e até tráfico de influências. E todo homem público tem de ser investigado quando surgem suspeitas. Não existem pessoas acima de qualquer suspeita.”
Fonte: http://www.cartacapital.com.br/
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Não existe apenas uma língua
O fogo pesado disparado contra o livro Por Uma Vida Melhor, de Heloisa Ramos, distribuído pelo Ministério da Educação para a rede pública, faz parte do arsenal da reação conservadora a políticas, apenas ligeiramente progressistas, adotadas nos dois governos Lula e, agora, no governo Dilma Rousseff.
Nesse sentido, é possível seguir o rastro deixado pela oposição e pela mídia, unidos em fina sintonia, por exemplo, contra o Programa Bolsa Família e, também, contra a política externa sem alinhamento automático com os Estados Unidos.
Soma-se a esses ataques outro ingrediente. O forte e enraizado preconceito.
“Língua é ferramenta e sua função primária é propiciar uma comunicação inteligível. Ela é normatizada ao longo do tempo na forma como é falada. Assim é criado o padrão escrito. O passo seguinte é a aceitação de um modelo estético e passa a ser elegante escrever, e também falar, na variante oficialmente reconhecida”, observa o advogado e linguista Ricardo Salles autor, entre outros, do livro Legado de Babel (Ed. Livro Técnico), prefaciado por Antonio Houaiss.
Salles põe o dedo na ferida: “Isso dá, em primeiro lugar, distinção social e, como um subproduto terrível, o preconceito contra aqueles que não falam da mesma maneira”.
Alvejado de variadas maneiras, por variadas intenções e por variados calibres, o livro, quatro volumes de 107 páginas cada um, não ensina nem enaltece erros de português. Mas essa versão, para quem ataca, é melhor do que o fato. O trabalho fornece apenas alguns exemplos da língua popular (quadro).
Toda a polêmica está criada a partir de 30 linhas de apresentação, nas quais a autora orienta o estudante que “não há um único jeito de falar e escrever”. Há variantes que podem ser de origem social. Ela explica:
“As classes sociais menos escolarizadas usam uma variante da língua diferente da usada pelas classes sociais que têm mais escolarização. Por uma questão de prestígio – vale lembrar que a língua é um instrumento de poder –, essa segunda variante é chamada de variedade culta ou norma culta, enquanto a primeira é denominada variedade popular ou norma popular”.
Por esse motivo, aliás, Heloisa Ramos não fala em “erro” e “acerto”. Ela usa “adequação” e “inadequação”, e ainda alerta: “…quando escrevemos um bilhete a um amigo, podemos ser informais, porém, quando escrevemos um requerimento, por exemplo, devemos ser formais, utilizando a norma culta”.
Salles lembra que formas como “eles vai” e equivalentes já são aceitas em certas línguas europeias, como o finlandês, país do Primeiríssimo Mundo.
Nesse caso específico Ricardo Salles diz que a razão é simples: “Durante muito tempo, a Finlândia fez parte da Suécia e tudo o que era importante se exprimia em sueco e não em finlandês.
A língua finlandesa (idioma uraliano, que não tem qualquer parentesco conhecido com o português) ficou, portanto, relegada a um segundo plano e evoluiu com os falantes com toda naturalidade e, tal como ocorre em outros idiomas, inclusive em português, houve equalização da conjugação verbal pela terceira pessoa do singular”.
Em tempo, o colunista oferece um exemplo banal: quando usamos “você” lançamos mão do que já foi palavra popular variante da língua culta Vossa Mercê.
Nesse sentido, é possível seguir o rastro deixado pela oposição e pela mídia, unidos em fina sintonia, por exemplo, contra o Programa Bolsa Família e, também, contra a política externa sem alinhamento automático com os Estados Unidos.
Soma-se a esses ataques outro ingrediente. O forte e enraizado preconceito.
“Língua é ferramenta e sua função primária é propiciar uma comunicação inteligível. Ela é normatizada ao longo do tempo na forma como é falada. Assim é criado o padrão escrito. O passo seguinte é a aceitação de um modelo estético e passa a ser elegante escrever, e também falar, na variante oficialmente reconhecida”, observa o advogado e linguista Ricardo Salles autor, entre outros, do livro Legado de Babel (Ed. Livro Técnico), prefaciado por Antonio Houaiss.
Salles põe o dedo na ferida: “Isso dá, em primeiro lugar, distinção social e, como um subproduto terrível, o preconceito contra aqueles que não falam da mesma maneira”.
Alvejado de variadas maneiras, por variadas intenções e por variados calibres, o livro, quatro volumes de 107 páginas cada um, não ensina nem enaltece erros de português. Mas essa versão, para quem ataca, é melhor do que o fato. O trabalho fornece apenas alguns exemplos da língua popular (quadro).
Toda a polêmica está criada a partir de 30 linhas de apresentação, nas quais a autora orienta o estudante que “não há um único jeito de falar e escrever”. Há variantes que podem ser de origem social. Ela explica:
“As classes sociais menos escolarizadas usam uma variante da língua diferente da usada pelas classes sociais que têm mais escolarização. Por uma questão de prestígio – vale lembrar que a língua é um instrumento de poder –, essa segunda variante é chamada de variedade culta ou norma culta, enquanto a primeira é denominada variedade popular ou norma popular”.
Por esse motivo, aliás, Heloisa Ramos não fala em “erro” e “acerto”. Ela usa “adequação” e “inadequação”, e ainda alerta: “…quando escrevemos um bilhete a um amigo, podemos ser informais, porém, quando escrevemos um requerimento, por exemplo, devemos ser formais, utilizando a norma culta”.
Salles lembra que formas como “eles vai” e equivalentes já são aceitas em certas línguas europeias, como o finlandês, país do Primeiríssimo Mundo.
Nesse caso específico Ricardo Salles diz que a razão é simples: “Durante muito tempo, a Finlândia fez parte da Suécia e tudo o que era importante se exprimia em sueco e não em finlandês.
A língua finlandesa (idioma uraliano, que não tem qualquer parentesco conhecido com o português) ficou, portanto, relegada a um segundo plano e evoluiu com os falantes com toda naturalidade e, tal como ocorre em outros idiomas, inclusive em português, houve equalização da conjugação verbal pela terceira pessoa do singular”.
Em tempo, o colunista oferece um exemplo banal: quando usamos “você” lançamos mão do que já foi palavra popular variante da língua culta Vossa Mercê.
Fonte: http://www.cartacapital.com.br/
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