O processo da vida e o aborto

Data: 12/10/2010
(*) O artigo abaixo foi escrito por Leonardo Boff em março de 2008

Há tempos foram-me feitas duas perguntas. Recolho às respostas.

1. Como define a concepção de "vida"? O tema "vida" é objeto de muitos estudos, especialmente a partir da nova biologia, da teoria do caos e das ciências da complexidade.(**)

Superou-se a visão darwiniana que estudava a vida somente a partir dos organismos vivos e da biosfera. Hoje trata-se de inserir na discussão da vida todos os seus pressupostos cósmicos, físico-químicos, a consideração quântica dos campos e redes de energia sem os quais não se entende a vida. Como diz Stephen Hawking em seu livro "Uma Nova História do Tempo", "tudo no universo precisou de um ajuste muito fino para possibilitar o desenvolvimento da vida. Por exemplo, se a carga elétrica do elétron tivesse sido apenas ligeiramente diferente, teria danificado o equilíbrio da força eletromagnética e gravitacional nas estrelas e, ou elas teriam sido incapazes de queimar o hidrogênio e o hélio, ou então não teriam explodido. De uma maneira ou de outra, a vida não poderia existir" (Ediouro, 2005, p. 121).

A tendência atual da pesquisa é ver a vida como uma expressão de todo o processo evolutivo. Ao alcançar certo grau de complexidade e estando longe do equilíbrio (certo nível de desarranjo de uma ordem dada), emerge a vida como auto-organização da matéria. Sempre que isso ocorre, em qualquer parte do universo, a vida eclode como um imperativo cósmico. É a tese central de Chistian de Duve, Prêmio Nobel de Biologia, em seu famoso livro "Poeira Vital" (Campus, 1977). A vida humana é entendida como subcapítulo do capítulo da vida. Para entender a vida, deve-se, pois, observar todo o processo evolutivo com as precondições que possibilitaram outrora e ainda hoje possibilitam a emergência da vida. Isso não define a vida. Apenas tenta explicar como surgiu. Ela mesma é uma emergência misteriosa até para os próprios cientistas.

2. Quando se fala sobre o início da vida, a Igreja Católica afirma que ela começa no momento da concepção, em que óvulo e espermatozóide se encontram. Assim sendo, mulheres que optam por realizar um aborto são acusadas de terem cometido um atentado contra uma vida em potencial. Como avaliar a definição de vida entre um embrião ou feto e uma mulher?

Se inserirmos a vida no processo global da evolução, não podemos nos contentar com essa visão assumida oficialmente pela Igreja nos dias atuais. Na Idade Média, não era assim, pois para Tomás de Aquino a humanização começava apenas após 40 dias da concepção. A Igreja, para efeito de sua ética interna, pode estabelecer um momento da concepção da vida humana. Mas ela deve estar consciente de que está entrando num campo no qual não tem competência específica, o campo da ciência.

Se entendermos a vida como um processo cósmico que culmina na fecundação do óvulo, então devemos cuidar de todos os processos necessários para a emergência da vida, como a infra-estrutura ambiental e social. Tudo o que concorre para o surgimento da vida deve ser objeto do cuidado por parte de todos. Todos os seres, especialmente os vivos, são interdependentes. Não dá para pensar a vida humana fora do contexto maior da vida em geral, da biosfera e das condições ecológicas que sustentam o processo inteiro. Tais conhecimentos mal são evocados no debate atual.

Ademais, devemos entender a vida humana processualmente. Ela nunca está pronta. Lentamente vai desenrolando o código genético, que conhece várias fases, até que o ser concebido ganhe relativa autonomia. Mesmo depois de nascidos, nós não estamos ainda prontos, pois não temos nenhum órgão especializado que assegure nossa sobrevivência. Precisamos do cuidado dos outros, do trabalho sobre a natureza para garantir nossa sobrevivência. Estamos sempre em gênese. Todo esse processo é humano. Mas ele pode ser interrompido numa das fases. Isso quer dizer que ocorre a interrupção de um processo que tendia à plenitude humana, mas que essa não foi alcançada.

Nesse quadro pode ser situado o aborto. Devemos proteger o mais possível o processo, mas devemos também entender que ele pode ser interrompido por razões aleatórias ou pela determinação humana. Esta não é isenta de responsabilidade ética. Mas ela deve atender ao caráter processual da constituição da vida até alcançar a autonomia. Não é uma agressão ao ser humano propriamente dito, mas ao processo que tendia constituir um ser humano.

(**) As perguntas referidas pelo autor foram feitas para o livro Em defesa da vida: aborto e direitos humanos, publicado por Católicas pelo Direito de Decidir em 2006. (Clique aqui para mais detalhes sobre o livro)