Brasil apesar da sonegação
José Carlos Peliano (*), na Agência Carta Maior
A semana passada foi especialmente rica em declarações sobre a economia brasileira. De 17 a 21 de março fontes insuspeitas e diferenciadas apontaram pelo menos dois pilares que sustentam o desempenho do país e, apesar disso, um vírus que tenta desarticular as contas públicas. Tudo isso a mercê dos vendavais que vira e mexe sacodem as expectativas, as previsões e as manchetes.
De início, o Nobel de economia, Paul Krugman, na abertura do Fórum Brasil em São Paulo, destacou a visível e duradoura vitalidade de nosso parque econômico. Este o primeiro pilar de sustentação. Contrariamente aos arautos oposicionistas de catástrofes iminentes, registrou em especial a capacidade de adaptação da economia brasileira aos trancos e barrancos da crise mundial e às opções e aos rumos seguidos pelo mercado interno. Chamou-lhe a atenção em particular a flexibilidade demonstrada pela política econômica e pela economia em responder aos cenários negativos. E se sair bem.
Enumerou o economista americano três vantagens em relação às demais economias em crise que não se recuperam mesmo em cenários de juros baixos e inflações no chão tampouco conseguem estimular investimentos.
A primeira vantagem é a nossa menor exposição aos riscos cambiais por conta de uma dívida externa levada a rédeas curtas. E de uma reserva cambial sólida e crescente. O lado externo, portanto, não assusta mais como em décadas anteriores.
As duas vantagens complementares são a inflação controlada e a política fiscal bem administrada. De fato, esses pilares econômicos têm mantido nosso país resistindo a ataques especulativos, a reduções de exportações e a pressão de importações. O lado interno vira gente grande em contraste com administrações federais de períodos passados.
O único senão anunciado por Krugman foi a dinâmica econômica da China cujo motor pode eventualmente desacelerar mais e afetar negativamente nossa pauta de exportações de commodities. E daí conturbar a balança de pagamentos. Enquanto a economia mundial não voltar a crescer, todo o cuidado com a expansão chinesa é pouco. No mais, segundo ele, pista livre para os motores de nossa indústria, serviços e agricultura permanecerem ligados e operando nos limites de suas capacidades.
Nessas condições, portanto, o lado econômico de nosso país caminha bem e ainda com fôlego para continuar roncando motores pelas pistas mesmo experimentando terrenos difíceis e muitas vezes velocidades menores. Mas ainda assim à frente dos motores em ritmo de tartaruga da maioria das demais economias.
E o lado social? O lado social igualmente vai indo bem e com bons resultados. Este o segundo pilar de sustentação. Repisando caminhos anteriores, o Brasil conseguiu reduzir marcadamente a desigualdade nos últimos 10 anos. Um dos elementos fundamentais dessa conquista foi a retirada de famílias da pobreza para inserção nos mercados de trabalho e consumo. Intento sem precedentes na histórica econômica do país e sem comparação no mundo moderno.
Esse intento foi lembrado também na semana anterior quando ocorreu o lançamento no Rio de Janeiro do Fórum de Aprendizagem Sul-Sul sobre política social. Ministros de 70 países, cerca de 200 responsáveis de políticas públicas e mais peritos internacionais participaram do evento intitulado Mundo Sem Pobreza. A ideia é de viabilizar um Portal Virtual para a obtenção de informações sobre programas e projetos para a redução da pobreza e da desigualdade social.
Apoiado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Banco Mundial, o encontro destacou-se pela apresentação da experiência brasileira com o Programa Bolsa Família que conseguiu viabilizar a entrada na sociedade de consumo de cerca de 50 milhões de pessoas possibilitando melhoria de renda e obtenção de trabalho.
A ministra de Solidariedade Social de Djibouti destacou ser a ferramenta virtual um dos instrumentos mais importantes para a construção de sistemas de proteção social. Já a diretora do Banco Mundial no Brasil, Deborah Wetzel, afiançou ter sido oferecida uma oportunidade para acelerar e expandir as lições de aplicação de política social no país.
Por fim, a menção ao vírus completa os destaques da semana anterior, quando o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), através da campanha “Quanto custa o Brasil para você?”, divulgou que em quase 100 dias neste ano o país perdeu cerca de R$ 106 bilhões com a sonegação de impostos. Muito dinheiro fora dos cofres públicos que ficou nos caixas de empresas e bolsos dos cidadãos.
O tamanho da sonegação, o Sonegômetro, placar que registra o quanto de tributos devidos não chega aos cofres públicos pelo recolhimento dos contribuintes (pessoas físicas e jurídicas), calculou que em 2013 o total atingiu cerca de R$ 415 bilhões, o que representa perto de 8,6% do PIB.
Argumenta o sindicato com razão que o dinheiro sonegado, que poderia vir a ser investido na saúde ou educação, sai pelo ralo e perde uso coletivo. A administração pública não consegue ir atrás dos grandes devedores sacrificando assim cada vez mais os pobres e a classe média.
Dos três eventos citados acima sobre o desempenho da economia brasileira fica a lição: apesar dos sonegadores minarem os cofres públicos, ao reduzir os recursos que poderiam ser aplicados em ampliação de programas sociais e reforços de gastos de custeio e de investimentos, o país segue economicamente seguro e socialmente responsável. Cumpre bem seu papel entre os países emergentes e dá lição de competência na administração econômica e na proteção social. Mas como santo de casa não faz milagres, é preciso que os de fora tratem o país como gente grande, exemplo a ser referenciado e parceiro confiável.
Imagine se o sonegômetro viesse a registrar valores menores de ano a ano, a economia brasileira continuasse a resistir à crise mundial e a desigualdade social mostrasse uma cara menos sofrida e mais saudável? Com certeza teríamos condições seguras e razoáveis de pensar em nos mostrarmos ao mundo como sociedade mais justa e igualitária e nação mais forte e exemplar.
(*) Economista
Nenhum comentário:
Postar um comentário