Aeroportos vão a leilão; sindicatos armam protesto e ações judiciais
Guarulhos, Viracopos e Brasília serão privatizados segunda(6). Governo espera arrecadar ao menos R$ 5,4 bi. Central Única dos Trabalhadores (CUT) vai protestar na Bolsa de Valores na hora do leilão. Sindicato de aeroportuários ainda espera que Justiça barre venda. Segundo mensagem de Dilma ao Congresso, governo precisa de parceiro para modernizar aeroportos.
Najla Passos
Brasília - O leilão de privatização de três dos maiores aeroportos do país - Guarulhos, Viracopos e Brasília – está marcado para segunda-feira (6), mas entidades sindicais prometem lutar até que o martelo seja batido contra o que classificam como “entrega do patrimônio público brasileiro ao capital privado internacional”.
Enquanto a Central Única dos Trabalhadores (CUT) convocou filiados para protesto em frente à Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), local do leilão e bem na hora dele, o Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA) tenta barrar o pregão na Justiça, com ações que alegam o descumprimento de acordos firmados.
Para o secretário-geral da CUT, Quintino Severo, o governo adotou modelo privatizador que prejudica os interesses estratégicos do país, pois permite que a iniciativa privada seja majoritária no comando dos três aeroportos. Juntos, eles respondem por 30% dos passageiros, 57% do volume de cargas e 19% das aeronaves que passam pelos terminais brasileiros.
“Após a privatização, a Infraero terá, no máximo, 49% das ações destes aeroportos, que são os mais lucrativos do país. Como ela irá subsidiar os investimentos que os outros, muitos deles deficitários, precisam para atender bem aos passageiros?”, questiona.
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) administra 66, dos 67 aeroportos brasileiros. Em 2011, o governo Dilma privatizou um aeroporto no Rio Grande do Norte como experiência-piloto.
“Aprovaríamos se fosse um modelo como o da Petrobras, que é uma empresa de capital aberto, mas controlada pelo governo”, diz Severo.
O Sindicato Nacional dos Aeroportuários, que no ano passado iniciou greve contra as privatizações, tenta suspender o leilão por via judicial. Para o SINA, o edital descumpre acordo firmado durante a greve, que garante a estabilidade dos trabalhadores da Infraero nos terminais que serão privatizados.
O sindicato também contesta os prazos apertados para a concessão dos serviços, que prejudicariam a empresa pública.
Na última terça-feira (31), o juiz federal Haroldo Nader, da 8ª Vara Federal em Campinas, negou uma ação popular movida por quatro trabalhadores que pretendiam barrar o processo de privatização.
Para eles, o leilão vai tolher a participação das empresas nacionais. O juiz entendeu, porém, que o Judiciário não pode avaliar a conveniência dos atos administrativos, a menos que haja flagrante desvio de finalidade.
Quem investe?
A CUT questiona também o fato do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar até 90% da privatização, com empréstimos aos compradores. Para Severo, o governo deveria usar esse dinheiro para capitalizar a Infraero e permitir que a estatal pudesse ela mesma investir na modernização e ampliação dos terminais.
A falta de recursos públicos é o principal argumento do governo Dilma para a privatização. “Queremos parcerias para garantir que os aeroportos brasileiros se modernizem e expandam em ritmo adequado e compatível com o extraordinário crescimento da demanda por esses serviços no Brasil”, diz Dilma na mensagem que mandou quinta-feira (2) ao Congresso, com suas prioridades em 2012.
Em nota divulgada na última quarta-feira (1), a Secretaria Nacional de Aviação Civil, órgão que Dilma criou para ficar ligado diretamente a ela, diz que a privatização é necessária por causa do aumento do tráfego nos aeroportos, situação que vai piorar com a Copa de 2014.
“O crescimento no número de passageiros transportados no Brasil, no período de 2003 a 2011, foi de 118%, uma variação percentual que não foi registrada em nenhum outro país”, afirma.
No modelo de privatização dos três aeorportos proposto pelo governo e aprovado pelo Tribunal de Contas das União (TCU), a margem de lucro das empresas compradoras foi fixada em 6%. Para levar o aeoroporto de Guarulho, o interessado terá de pagar ao menos R$ 3,4 bilhões. No de Campinas, R$ 1,5 bilhão. E no Brasília, R$ 582 milhões.
Enquanto a Central Única dos Trabalhadores (CUT) convocou filiados para protesto em frente à Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), local do leilão e bem na hora dele, o Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA) tenta barrar o pregão na Justiça, com ações que alegam o descumprimento de acordos firmados.
Para o secretário-geral da CUT, Quintino Severo, o governo adotou modelo privatizador que prejudica os interesses estratégicos do país, pois permite que a iniciativa privada seja majoritária no comando dos três aeroportos. Juntos, eles respondem por 30% dos passageiros, 57% do volume de cargas e 19% das aeronaves que passam pelos terminais brasileiros.
“Após a privatização, a Infraero terá, no máximo, 49% das ações destes aeroportos, que são os mais lucrativos do país. Como ela irá subsidiar os investimentos que os outros, muitos deles deficitários, precisam para atender bem aos passageiros?”, questiona.
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) administra 66, dos 67 aeroportos brasileiros. Em 2011, o governo Dilma privatizou um aeroporto no Rio Grande do Norte como experiência-piloto.
“Aprovaríamos se fosse um modelo como o da Petrobras, que é uma empresa de capital aberto, mas controlada pelo governo”, diz Severo.
O Sindicato Nacional dos Aeroportuários, que no ano passado iniciou greve contra as privatizações, tenta suspender o leilão por via judicial. Para o SINA, o edital descumpre acordo firmado durante a greve, que garante a estabilidade dos trabalhadores da Infraero nos terminais que serão privatizados.
O sindicato também contesta os prazos apertados para a concessão dos serviços, que prejudicariam a empresa pública.
Na última terça-feira (31), o juiz federal Haroldo Nader, da 8ª Vara Federal em Campinas, negou uma ação popular movida por quatro trabalhadores que pretendiam barrar o processo de privatização.
Para eles, o leilão vai tolher a participação das empresas nacionais. O juiz entendeu, porém, que o Judiciário não pode avaliar a conveniência dos atos administrativos, a menos que haja flagrante desvio de finalidade.
Quem investe?
A CUT questiona também o fato do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar até 90% da privatização, com empréstimos aos compradores. Para Severo, o governo deveria usar esse dinheiro para capitalizar a Infraero e permitir que a estatal pudesse ela mesma investir na modernização e ampliação dos terminais.
A falta de recursos públicos é o principal argumento do governo Dilma para a privatização. “Queremos parcerias para garantir que os aeroportos brasileiros se modernizem e expandam em ritmo adequado e compatível com o extraordinário crescimento da demanda por esses serviços no Brasil”, diz Dilma na mensagem que mandou quinta-feira (2) ao Congresso, com suas prioridades em 2012.
Em nota divulgada na última quarta-feira (1), a Secretaria Nacional de Aviação Civil, órgão que Dilma criou para ficar ligado diretamente a ela, diz que a privatização é necessária por causa do aumento do tráfego nos aeroportos, situação que vai piorar com a Copa de 2014.
“O crescimento no número de passageiros transportados no Brasil, no período de 2003 a 2011, foi de 118%, uma variação percentual que não foi registrada em nenhum outro país”, afirma.
No modelo de privatização dos três aeorportos proposto pelo governo e aprovado pelo Tribunal de Contas das União (TCU), a margem de lucro das empresas compradoras foi fixada em 6%. Para levar o aeoroporto de Guarulho, o interessado terá de pagar ao menos R$ 3,4 bilhões. No de Campinas, R$ 1,5 bilhão. E no Brasília, R$ 582 milhões.
Fonte: www.cartamaior.com.br
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Dinamismo econômico não tira Salvador e Recife da lanterna no ranking do desemprego
As duas capitais do Nordeste seguem com taxas de desemprego mais elevadas do que cidades do Sul e Sudeste. Dieese avalia que histórica fragilidade do setor industrial local, apesar dos avanços recentes, explica o descompasso. A situação é pior na capital baiana, que ostentou em 2011 a maior taxa entre as sete regiões pesquisadas no país.
Marcel Gomes
São Paulo - Apesar do dinamismo econômico na última década, Salvador e Recife ainda não conseguiram reduzir suas taxas de desemprego ao nível de outras capitais do Sul e Sudeste do país.
A situação é pior na capital baiana, que ostentou em 2011 a maior taxa de desocupação entre as sete regiões pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estudos Sócio-econômicos, o Dieese. Os dados referem-se não apenas às cidades, mas à totalidade das regiões metropolitanas.
"O Nordeste ainda paga um preço alto por ter uma cadeia industrial menos desenvolvida", explica à Carta Maior a economista Ana Margaret Simões, coordenadora da pesquisa em Salvador.
Segundo ela, Recife avançou com a construção da refinaria da Petrobras e a ampliação do Porto de Suape, mas a capital da Bahia, com menos impulsos locais, segue a reboque do crescimento do país. A refinaria ainda não foi inaugurada, mas as obras de infra-estrutura movimentam a economia pernambucana.
No ano passado, Salvador registrou desemprego de 15,3%, queda de 7,8% em relação à taxa de 2010. Na capital pernambucana o índice caiu mais, 16,7%, o que gerou um recuo na desocupação para 13,5%.
Ambas as regiões metropolitanas possuem taxas acima da média das sete regiões pesquisadas, que é de 10,5%. Em São Paulo, o desemprego em 2011 alcançou 10,5% (menos 11,8% sobre 2010), em Porto Alegre, 7,3% (menos 16,1%), e em Belo Horizonte, 7% (menos 16,7%).
As outras regiões pesquisadas foram o Distrito Federal (taxa de 12,4%, com baixa de 8,8%) e Fortaleza (8,9%, com recuo de 5,3%). Conforme Simões, a capital cearense se distingue das outras metrópoles nordestinas por ter uma cadeia industrial mais extensa, ainda que focada em setores menos tecnológicos, como o têxtil.
Importância da indústria
A fragilidade industrial é a chave para compreender o subdesenvolvimento relativo no Nordeste, na opinião de Ana Margaret Simões, por três razões: o setor tem salários médios mais altos, abaixo apenas do serviço público; é gerador de pesquisa tecnológica e inovações; é indutor do setor de serviços.
Essa relação fica ainda mais clara quando se analisam as estatísticas do Dieese: quanto mais empregos industriais uma região possui, menor o nível de desemprego dos trabalhadores.
As capitais com maior taxa de ocupação na indústria - Fortaleza (18,7% dos trabalhadores), São Paulo (18,3%) e Porto Alegre (17,4%) apresentam menos desocupação. No lado oposto, regiões com menos emprego industrial - Salvador (8,8%) e Recife (8,7%) - revelam maiores taxas de desemprego.
O diagnóstico não passa despercebido ao poder público. Em novembro do ano passado, o governo da Bahia, a Petrobras e a Federação das Indústrias da Bahia lançaram o estudo "Política Industrial da Bahia – Estratégias e Proposições". O documento discute a criação de estímulos para setores como o automotivo, a agroindústria e o de petróleo e gás, entre outros.
Na ocasião, o governador Jaques Wagner (PT) declarou: “Esse documento é importante neste momento de desenvolvimento que a Bahia vive. Não é nada mais do que planejamento para aproveitar esse bom momento, orientando os diversos setores, a iniciativa privada, o governo e a academia”.
O momento é realmente bom. Segundo dados do Dieese, Salvador registrou em 2011 o maior crescimento na ocupação industrial entre as regiões pesquisadas, com 10,2%. Recife teve avanço de 1,4% e a média nacional ficou em 1,1%. O problema é que o muro ainda continua alto demais para o tamanho da escada.
A situação é pior na capital baiana, que ostentou em 2011 a maior taxa de desocupação entre as sete regiões pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estudos Sócio-econômicos, o Dieese. Os dados referem-se não apenas às cidades, mas à totalidade das regiões metropolitanas.
"O Nordeste ainda paga um preço alto por ter uma cadeia industrial menos desenvolvida", explica à Carta Maior a economista Ana Margaret Simões, coordenadora da pesquisa em Salvador.
Segundo ela, Recife avançou com a construção da refinaria da Petrobras e a ampliação do Porto de Suape, mas a capital da Bahia, com menos impulsos locais, segue a reboque do crescimento do país. A refinaria ainda não foi inaugurada, mas as obras de infra-estrutura movimentam a economia pernambucana.
No ano passado, Salvador registrou desemprego de 15,3%, queda de 7,8% em relação à taxa de 2010. Na capital pernambucana o índice caiu mais, 16,7%, o que gerou um recuo na desocupação para 13,5%.
Ambas as regiões metropolitanas possuem taxas acima da média das sete regiões pesquisadas, que é de 10,5%. Em São Paulo, o desemprego em 2011 alcançou 10,5% (menos 11,8% sobre 2010), em Porto Alegre, 7,3% (menos 16,1%), e em Belo Horizonte, 7% (menos 16,7%).
As outras regiões pesquisadas foram o Distrito Federal (taxa de 12,4%, com baixa de 8,8%) e Fortaleza (8,9%, com recuo de 5,3%). Conforme Simões, a capital cearense se distingue das outras metrópoles nordestinas por ter uma cadeia industrial mais extensa, ainda que focada em setores menos tecnológicos, como o têxtil.
Importância da indústria
A fragilidade industrial é a chave para compreender o subdesenvolvimento relativo no Nordeste, na opinião de Ana Margaret Simões, por três razões: o setor tem salários médios mais altos, abaixo apenas do serviço público; é gerador de pesquisa tecnológica e inovações; é indutor do setor de serviços.
Essa relação fica ainda mais clara quando se analisam as estatísticas do Dieese: quanto mais empregos industriais uma região possui, menor o nível de desemprego dos trabalhadores.
As capitais com maior taxa de ocupação na indústria - Fortaleza (18,7% dos trabalhadores), São Paulo (18,3%) e Porto Alegre (17,4%) apresentam menos desocupação. No lado oposto, regiões com menos emprego industrial - Salvador (8,8%) e Recife (8,7%) - revelam maiores taxas de desemprego.
O diagnóstico não passa despercebido ao poder público. Em novembro do ano passado, o governo da Bahia, a Petrobras e a Federação das Indústrias da Bahia lançaram o estudo "Política Industrial da Bahia – Estratégias e Proposições". O documento discute a criação de estímulos para setores como o automotivo, a agroindústria e o de petróleo e gás, entre outros.
Na ocasião, o governador Jaques Wagner (PT) declarou: “Esse documento é importante neste momento de desenvolvimento que a Bahia vive. Não é nada mais do que planejamento para aproveitar esse bom momento, orientando os diversos setores, a iniciativa privada, o governo e a academia”.
O momento é realmente bom. Segundo dados do Dieese, Salvador registrou em 2011 o maior crescimento na ocupação industrial entre as regiões pesquisadas, com 10,2%. Recife teve avanço de 1,4% e a média nacional ficou em 1,1%. O problema é que o muro ainda continua alto demais para o tamanho da escada.
Fonte: www.cartamaior.com.br
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A 'Copomização' do debate
02.02.2012 09:53
Falta uma política bancária ao país
Por Luís Nassif
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