13 junho 2012

POLÍTICA NACIONAL E INTERNACIONAL


Agnelo na CPI: derrota da oposição

13/06/2012 


mIGUEL DO ROSÁRIO,  no blog o cafezinho
Já perto do fim da sessão desta quarta-feira, Cássio Cunha Lima, senador pelo PSDB, admitiu que o governador Agnelo Queiroz conseguiu provar sua inocência em relação ao esquema Cachoeira. Aproveitou, contudo, numa jogada esperta, ou supostamente esperta, para inocentar igualmente Marconi Perillo. Lembrou um advogado que tentasse inocentar Fernandinho Beira-Mar dizendo que não há provas contra Bin Laden. Ou seja, uma coisa não tem nada a ver com outra.
Marconi Perillo era um membro do clube Cachoeira. Era amigo pessoal do bandido (telefonou-lhe pessoalmente para lhe desejar feliz aniversário) e tinha com ele íntimas ligações financeiras (Cachoeira foi preso na casa que Perillo lhe vendeu).
Ficou provado que o esquema Cachoeira tentou derrubar Agnelo. Há gravações que mostram o próprio Cachoeira xingando o governador por não conseguir arrancar o que queria de sua administração, ameaçando botar o “gordinho” (apelido de Demóstenes Torres) e a revista Época para prejudicá-lo. Dias depois Demóstenes subiu à tribuna para pedir o impeachment do governador do Distrito Federal. E a revista Época iniciou ataques sistemáticos contra Agnelo. Ou seja, mais uma vez observamos a mídia aliada ao crime organizado.
O fato é que o depoimento de Agnelo resultou numa estrondosa derrota da oposição. Alguns parlamentares falaram em “xeque-mate” de Agnelo, ao abrir a sessão oferecendo seus sigilos bancários, fiscal e telefônico. Parlamantares do PSDB, DEM e PPS não conseguiram sequer encontrar acusações consistentes contra o governador e começaram a levantar fatos totalmente desconectados do foco da CPI.
Os sigilos de Agnelo já tinham sido quebrados pela Justiça ao final do ano passado, num daqueles escândalos que, agora sabemos, tinham o dedo do esquema Cachoeira-Veja, mas somente os fiscais e bancários. Agnelo acrescentou agora seus sigilos telefônicos e de email.
Com isso, criou-se uma enorme onda nas redes sociais e na própria comissão para quebrar o sigilo de Marconi. O governador de Goiás, vendo o fato consumado, procurou-se adiantar-se e também ofereceu seus sigilos.
Estou muito curioso para ver como a imprensa repercutirá o dia de hoje. Certamente os colunistas continuarão desqualificando a CPI, mas todas acusações que se fazia contra ela já caíram por terra.
Falaram que havia interesse de blindar a Delta. Pois bem, o sigilo nacional da empresa foi quebrado, a Controladoria Geral da União declarou-a inidônea e todos seus contratos com o governo federal estão disponíveis na internet.
Falaram que havia acordo para blindar governadores: pois bem, ambos foram convocados pela CPI, prestaram esclarecimenots e seus sigilos serão quebrados e suas vidas devassadas.
A CPI engrenou de vez. Pode não ser perfeita, os parlamentares não são investigadores profissionais, e às vezes os que tem mais caráter são os menos incisivos, menos astutos. Na guerra moral que se desenrola em paralelo com as batalhas políticas, veremos que os piores elementos frequentemente se revelam mais fortes, mais desenvoltos, mais inteligentes. Mas desta vez as pessoas estão muito mais atentas. Há um percentual muito maior da população monitorando os debates do que em qualquer outro momento, e ao contrário do que diz a mídia corporativa (que é ligada aos agentes mais reacionários da luta política), a maioria da pessoas está interessada unicamente no aperfeiçoamento das instituições e na derrota da corrupção. E são as pessoas, ou seja, o povo brasileiro, que irão dar a palavra final sobre quem ganha ou perde nesta história. Não serão necessariamente os mais astutos, mas aqueles nos quais a sociedade confiar mais. A democracia brasileira, aos trancos e barrancos, continua avançando. E talvez esta CPI lhe permita dar alguns saltos à frente.




Agnelo na CPI: derrota da oposição



NÓS E O MUNDO








O Brasil diante de dois inimigos


por Mauro Santayana, no JBOline


Em discurso recente no Senado, Pedro Simon advertiu contra o perigo de que o crime organizado se aposse das instituições do Estado. Até o caso Cachoeira, disse o parlamentar gaúcho, havia sido comprovada a corrupção de setores da burocracia dos governos, mas não a da estrutura do Estado.


O governador Marconi Perillo se esquivou, com habilidade, das questões mais graves, em seu depoimento na CPMI. Registre-se que ele se encontrava mais do que tranqüilo, mesmo respondendo às indagações precisas do relator, até que chegou a vez do deputado Miro Teixeira. O experiente homem público, mesmo tendo como ponto de partida o caso menor, que é o da venda da casa de Perillo, deixou, na argúcia de suas perguntas, graves suspeitas.


Como pôde o governador receber o dinheiro de uma empresa e passar a escritura a um particular? Também ficou claro a quem ouviu o governador ser difícil que ele ignorasse as atividades ilícitas do apontado contraventor; ele conhecia, com intimidade, a sua vida empresarial, social e familiar.


O caso Cachoeira – e a advertência de Pedro Simon é importante – mostra como a nação está acossada por um inimigo interno insidioso, que é o crime organizado. Os recursos públicos são desviados para alimentar um estado clandestino, que está deixando de ser paralelo, para constituir o núcleo do poder, em alguns municípios, em muitos estados e na própria União. Essa erosão interna da nacionalidade brasileira, que se assemelha a uma gangrena,  coincide com o cerco internacional contra o nosso país.


Enquanto parte da opinião nacional acompanha, indignada, as revelações do esquema Cachoeira,  articula-se  eixo internacional entre os Estados Unidos, a Espanha e todos os países da Costa do Pacífico, com a exceção do Equador e da Nicarágua, contra o nosso povo, mediante a Aliança do Pacífico. Não há qualquer dissimulação.


Como informa a publicação Tal Cual, da oposição venezuelana, o foro funciona ativamente e já celebrou seis reuniões de alto nível. “Os quatro países signatários  da nova Aliança do Pacífico – revela a publicação – têm, todos eles, governos de centro ou centro-direita, crêem no capitalismo, são amigos dos Estados Unidos, e favorecem os tratados de livre comércio e o princípio do livre-comércio em geral. Une-os  sobretudo um temor comum e impulso defensivo frente à ascendente potência hegemônica ou neo-imperial que é o Brasil”. E termina: “sentimo-nos satisfeitos e aliviados pelo surgimento do muro de contenção à expansão brasileira, que é a Aliança do Pacífico”.


Assim, os Estados Unidos cuidam de retomar a sua influência e presença militar na América Latina. Nesse sentido, procuram valer-se da Aliança do Pacífico para estabelecer bases militares cercando o Brasil, da Colômbia ao sul do Chile. Leon Paneta, o Secretário de Defesa dos Estados Unidos, acaba de acertar com o presidente do Chile, Sebastián Piñera, o estabelecimento de uma base norte-americana em Fuerte Aguayo, nas proximidades de Valparaíso. Entre outras missões dos militares americanos está a de treinar os carabineiros chilenos, a fim de coibir manifestações populares. Há, ao mesmo tempo, uma orquestração da imprensa e dos meios políticos e empresariais, a fim de reabilitar a figura do ditador Pinochet.


Os Estados Unidos, que mantêm uma base no Chaco paraguaio, quiseram também ocupar o aeroporto de Resistência, na província argentina do Chaco, e o governador Capitanich assentiu, mas o governo de Cristina Kirchner vetou o acordo.


A participação da Espanha nesse novo cerco ao Brasil é evidente. Em Madri, os embaixadores dos quatro paises maiores envolvidos (México, Colômbia, Peru e Chile) se reuniram, para defender a nova aliança, e coube ao embaixador do Chile, Sergio Romero, ser bem explícito. Ao afirmar que o bloco não nasce contra o Brasil, nem contra o Mercosul,  aclara, no entanto, que o grupo recebe de braços abertos os investimentos europeus, especialmente da Espanha e dos Estados Unidos – que poderiam formalmente participar da Aliança.


Limpemos os nossos olhos, vejamos os perigos que ameaçam diretamente a nossa sobrevivência como nação independente, nas vésperas do segundo centenário do Grito do Ipiranga. Não temos que ficar abrindo mais divisões internas, e devemos nos unir para enfrentar, ao mesmo tempo, o inimigo interno, que é o crime organizado e suas teias nas instituições do Estado, e os inimigos externos.


Esses, sempre que estivemos avançando no desenvolvimento social e econômico,  procuraram quebrar as nossas pernas, contando com traidores brasileiros. Não é preciso recuar muito no passado. Basta lembrar o cerco contra Vargas, em 1954, a tentativa de golpe de 1955, repetida em 1961 e, por fim, o golpe de 1964, com as conseqüências conhecidas. Registre-se que, apesar da vinculação com os Estados Unidos, durante o governo Castelo Branco, e a famosa doutrina das “fronteiras ideológicas”, vigente durante o governo Médici, a partir de Geisel os militares brasileiros não mantiveram a mesma subserviência diante de Washington.


Enfim, espera-se que o Itamaraty mantenha o governo da Sra. Dilma Roussef a par dessas manobras anti-brasileiras, comandadas a partir de Madri e de Washington, e que a CPMI vá até o fundo, nas investigações em curso. Elas não devem parar nas imediações de Anápolis, mas chegar a todo o Brasil, conforme os indícios surjam. É bom conhecer a verdade do passado, mediante a Comissão formada para isso. E se faz também necessário conhecer a verdade do presente, e impedir que o crime tome conta das instituições nacionais, como está ocorrendo no México de Calderón.


E não nos devemos esquecer que o sistema financeiro mundial é também uma forma – superior e mais poderosa – de crime organizado. E muito bem organizado.



09 junho 2012

POLÍTICA


POLÍTICA E JORNALISMO



Marcha dos Marcianos


Mino Carta, na Revista CartaCapital 



Ícone. Quando O Globo via o golpe como retorno à democracia
Recebi de um leitor a imagem que ilustra este editorial. Primeira página de O Globo pós-golpe de 1964, Presidência interina de Ranieri Mazzilli, enquanto os donos do poder e seus gendarmes decidem o que virá. Treze dias depois o então presidente da Câmara volta a seu assento de congressista e a ditadura é oficialmente instalada. Comentário do amável leitor: eis aí os defensores midiáticos da democracia sem povo.
De fato, acabava de ser desferido um golpe de Estado, mas seus escribas, arautos e trompetistas declamam e sinfonizam a história oposta. O marciano que subitamente descesse à Terra, diante da página de O Globo, e de todas as dos jornalões, acreditaria que o Brasil vivera anos a fio uma ditadura e agora assistia à sua derrubada. Em editorial, nosso colega Roberto Marinho celebrava: “Ressurge a Democracia!”
É o jornalismo nativo em ação, entre a ficção e o sonho, a hipocrisia e a prepotência, sempre na sua função de chapa-branca da casa-grande. Vaticinava a invasão bárbara da marcha da subversão, passou, entretanto, a Marcha da Família, com Deus e pela Liberdade. A Marcha dos Marcianos, me arrisco a dizer. Não é que faltassem entre os marchadores os hipócritas e os prepotentes. A maioria, contudo, era marciana. Só mesmo um alienígena para acreditar em certos, retumbantes contos da carochinha.
Agora, observem. Quarenta e oito anos depois, a Marcha dos Marcianos ainda desfila, sem deixar de arrolar hipócritas e prepotentes. Ocorre que muitas mudanças aconteceram neste tempo longo. Inúteis ferocidades e desmandos a ditadura praticou, para esvair-se em suas próprias contradições enquanto fermentava a fortuna de empreiteiros, banqueiros e barões midiáticos. A pretensa redemocratização teve seus lances de ópera-bufa. Collor foi louvado por abrir os portos, mas cobrou pedágios nunca vistos. O governo tucano quebrou o País três vezes.
Fernando Henrique Cardoso contou de fio a pavio com os aplausos febris da mídia, seduzida pelo príncipe dos sociólogos disposto, oh, surpresa, a encarnar as preferências da reação, impávido ao conduzir a privataria tucana e a comprar congressistas para garantir a reeleição. A vitória de Lula é o divisor de águas, não somente porque um homem dito do povo chegou ao trono, mas também em virtude de um governo que elevou o teor de vida dos setores menos favorecidos da população e ganhou prestígio internacional nunca dantes navegado. A presidenta Dilma garante a continuidade. Para entender melhor, leiam nesta edição a coluna Vox Populi de Marcos Coimbra.
Sim, os bairros ricos, alguns dubaienses, ainda pululam de marcianos, assinantes fiéis e parvos dos jornalões, sem falar das pilhas de Veja que abarrotam no fim de semana os saguões dos seus prédios. Não enxergo, porém, a maioria dos brasileiros debruçados sobre estes textos sagrados e consagrados pela chamada classe A e parte da B. É possível que os da maioria ainda não tenham atingido o grau adequado de consciência da cidadania, de resto incomum em geral, mas estão maciçamente com Dilma como estiveram com Lula. E, quem sabe, pouco se preocupem com os destinos do processo do mensalão.
Leio e ouço até agora que a questão incomoda sobremaneira tanto Lula quanto Dilma, e que a CPI do Cachoeira foi excogitada para desviar as atenções da Nação. CartaCapital entende que é do interesse geral, inclusive do PT, que o julgamento se faça o mais rapidamente possível e que o assunto seja finalmente encerrado por sentença justa.
Insistimos na convicção de que o mensalão, conforme a denúncia original de Roberto Jefferson, como mesada oferecida a um certo número de congressistas, não será provado. Outros crimes, acreditamos, terão prova. Crimes igualmente gravíssimos, uso de caixa 2, lavagem de dinheiro, aquele que o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos recebe do contraventor Cachoeira para defendê-lo. CartaCapital arrisca-se a prever condenações óbvias, e nem tanto, e espera que o conspícuo envolvimento do banqueiro Daniel Dantas venha à tona neste enredo. Difícil imaginar como a mídia se portará ao cabo. Vale acentuar apenas o silêncio que manteve sem pestanejar diante dos “mensalões” tucanos. De todo modo, limpar a mancha convém ao País.



IMPRENSA
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UM POUCO DE HISTÓRIA






Recordar é... às vezes, passar
vergonha


Mauro Malin, no Observatório da Imprensa


O entusiasmo com a eleição de Fernando Collor de Mello passou a fronteira da compostura e explodiu em êxtase na edição do Estado de S. Paulo do dia de sua posse na presidência da República, 15 de março de 1990.
Não se trata de reportagem, mas de um pequeno ensaio sobre a possível – ou esperada – longevidade política de Collor. Ele poderia se reeleger sucessivamente, se reeleger a intervalos, ou se tornar primeiro-ministro num regime parlamentarista, pelo qual já demonstrara várias vezes predileção.
No alto da página (10), o texto diz, ladeando um selo com o mapa do Brasil cortado na diagonal por uma faixa presidencial que lembra a marca dos dois eles da campanha collorida:
“Êxito no governo e votos podem fazer de Collor um presidente dos últimos anos do século 20 e dos primeiros do século 21. Os adversários nem sonham, mas ele poderia se reeleger no ano 2000, quando terá 50 anos, e repetir a façanha em 2010. A juventude ajuda o presidente até em uma possível mudança de regime. No parlamentarismo, ele poderia disputar reeleições seguidas e realizar o sonho de algumas centenas de amigos que querem vê-lo governando o país por pelo menos mais 30 anos.”
De volta ao palco
Se alguém naquele dia dissesse aos editores do Estadãoque o antagonista de Collor, Lula, é que poderia protagonizar tal saga...
O box “Arte e ciência” informa que um ilustrador do jornal levou 20 horas desenhando as três imagens de acordo com orientações de um cirurgião plástico e apoiado no exame de fotos de antepassados de Fernando Collor, como o avô, Lindolfo, o pai, Arnon, e a mãe, Leda. Como se diria em tom blasé, os desenhos antecipatórios saíram à côté de la plaque.
Collor, que submeteu o povo a desastres econômicos e políticos, exibe em 2012 uma estampa bem mais jovem do que a prevista para 2010. E já deixa um sorriso aflorar aqui e ali: ultimamente, até conseguiu uma pontinha no elenco da política nacional. Bem distante do esplendor exibido naquela posse que, vinte e dois anos atrás, eletrizou o Estadão. Mas, como se sabe, ninguém é perfeito.



POLÍTICA    POLÍTICA


Mensalão e CPMI não devem influenciar
eleições, diz professor


Najla Passos
Brasília - Se o eleitorado brasileiro mantiver o pensamento atual, nem o julgamento do processo do mensalão e nem a CPMI do Cachoeira deverão influenciar de forma significativa as eleições municipais deste ano. De acordo com o professor Fabiano Guilherme Santos, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), esses debates interessam apenas a um percentual da elite, considerado parte quase inexpressiva do eleitorado. 

“As pesquisas que temos observado indicam que mensalão e CPMI não são temas que constam no horizonte de preocupações do cidadão comum. Eleições locais envolvem temas locais que afetam diretamente o dia-a-dia das pessoas que convivem nos municípios”, justifica. 

Em relação ao mensalão, ele acredita que uma mudança no cenário ocorrerá se as lideranças petistas, preocupadas com possíveis efeitos do processo, decidirem redimensionar as candidaturas lançadas pela sigla. 

Segundo ele, o PT, maior afetado pelo julgamento, possui grandes planos de ampliação de bases para 2012, o que o colocaria sob grande pressão. “O poder nacional da sigla não tem correspondência no âmbito dos municípios. É o maior partido nacional, com maior número de deputados, segundo maior em senadores, mas o quarto em número de prefeituras”, acrescenta. 

Já a CPMI do Cachoeira, na avaliação de Fabiano Guilherme, não deverá provocar impactos significativos porque não envolve diretamente nomes colocados para a disputa. A não ser, claro, que as investigam exponham novos políticos. “Até agora, talvez o Eduardo Paes [candidato à reeleição pelo PMDB], no Rio de Janeiro, saia um pouco arranhado, por causa das suas relações com o governador Sérgio Cabral, do mesmo partido, que é citado nas investigações. Mas é um caso pontual”, avalia. 

Segundo ele, a variável decisiva no debate pré-eleitoral continua sendo a avaliação das administrações locais. “Desde que a reeleição foi aprovada, a avaliação é o determinante. Se é boa, a tendência é de reeleição ou, no caso do impedimento desta, da eleição de um sucessor. Se a avaliação é ruim e o atual administrador encara a reeleição, o resultado é mais incerto. O cenário mais interessante, contudo, é quando o prefeito não pode se reeleger e não é bem avaliado. Aí, fica totalmente aberto”, avalia. 

Fabiano afirma que este é o caso, por exemplo, da disputa pela prefeitura de São Paulo. “Há uma grande insatisfação com a administração atual, de centro, mas o eleitorado é reconhecidamente conservador. Portanto, o que precisa ser avaliado é se a insatisfação atual é suficiente para fazer decolar uma candidatura de esquerda”, analisa. 

Para o professor, no atual momento, o que mais chama a atenção em relação às campanhas municipais é o desinteresse generalizado dos eleitores. “A campanha ainda não começou, o que comprova que elas ocorrem em período de tempo cada vez mais curto no país. Reflexo, também, da institucionalização do processo democrático brasileiro”, acrescenta. 

Mensalão e CPMI 
O STF confirmou, na quarta (6), que o julgamento do mensalão terá início em 1/8, devendo se estender, pelo menos, até meados de setembro, já na véspera do pleito eleitoral. Pelo cronograma aprovado, serão nove sessões, até 14/8, para as sustentações orais. No primeiro dia, o ministro relator, Joaquim Barbosa, fará a leitura da síntese do relatório. A seguir, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá até cinco horas para sua manifestação. 

No dia 2/8, começam as sustentações orais dos 38 réus. Cada advogado terá até 1h para apresentar a defesa no Plenário do STF, com cinco sustentações orais por dia. Em 15/8, deve começar a fase em que serão proferidos os votos dos ministros. Nessa etapa, as sessões serão realizadas três vezes por semana, às segundas, quartas e quintas. Não há previsão de quantas sessões serão necessárias para concluir o julgamento.

A CPMI do Cachoeira, instalada no dia 25/4 para investigar as ligações do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados, ainda patina. Apesar de ter sido considerada uma CPMI diferente, porque partia de investigações já realizadas pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), enfrentou problemas jurídicos e, principalmente, técnicos para ter acesso aos milhares de documentos levantados. 

Só o STF enviou à CPMI cerca de mil horas de gravações de conversas telefônicas de membros da quadrilha de Cachoeira, feitas com autorização judicial. Além das mais de 15 mil páginas de inquéritos. Até a semana passada, a exigência de senhas digitais para acesso aos documentos sigilosos atrasou o processo de análise. E a maioria dos depoentes, incluindo o contraventor Carlinhos Cachoeira, tem feito uso do direito constitucional de permanecer calado para não produzir provas contra si mesmo.


Fonte: www.cartamaior.com.br 









Democracia e falência da moralidade da direita

A melhor forma de ajudar a recuperação da oposição direitista é transformar a CPI num repto moralista, aproveitando a “onda” anti-Demóstenes (a direita quer se livrar dele), apenas invertendo a mão do que vinha acontecendo contra Lula. Com isso deixa de lado a gravidade do que ocorreu: não apenas atos isolados de corrupção, mas uma conspiração criminosa que usava a luta contra a corrupção para promover uma corrupção ainda maior, a destruição no atacado do espaço político democrático. O artigo é de Tarso Genro.

O episódio envolvendo a conversa do Presidente Lula com o Ministro Gilmar Mendes só adquiriu notoriedade e importância, em função do debate político que atravessa marginalmente a sociedade brasileira. Um debate que se faz através de códigos, de discursos não explícitos, de alusões ligeiras a temas relevantes, que refletem visões sobre o estado e o modelo de desenvolvimento em curso e também sobre os efeitos da crise mundial sobre este modelo. O encontro, na verdade, serviu para rememorar posicionamentos anteriores sobre estes dois temas – Estado e modelo de desenvolvimento - que vem marcando a última década. O resto é manipulação política para, mais uma vez, a grande mídia tentar desgastar Lula, o Presidente que iniciou uma grande virada democrática e social no Brasil, contra as idéias da direita conservadora e do neoliberalismo, hegemônicos no período anterior.

A grande mídia tem composto a agenda política do país em torno da questão da corrupção, como nunca ocorrera. É uma agenda importante e permanente do país e muito se avançou, até agora, com as ações do governo federal na Controladoria Geral da União, com a reorganização e a autonomia investigativa da Polícia Federal e, até mesmo, com algumas denúncias fundadas que saíram na grande imprensa, que ajudaram o Ministério Público nas suas tarefas de fiscalização da legalidade. Mas a transformação da corrupção no assunto político principal da República obedece a outros objetivos: transferir à esquerda que governa todas as mazelas do país, para esconder o fracasso político dos governos anteriores, que não só foram ineptos para governar, mas também incompetentes para atacar a corrupção enraizada no Estado, promovida diretamente por setores da iniciativa privada mancomunados com agentes públicos.

A oposição conservadora de matiz neoliberal, que promoveu as privatizações selvagens, que pretendia privatizar a Petrobras, vender ativos públicos que hoje se configuram como “chaves” para enfrentar a crise - como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil - a mesma oposição que defendia e defende uma política externa de subserviência aos EUA (e não relações de cooperação interdependente com soberania) -esta oposição - tinha adquirido através da campanha midiática, formalmente contra a corrupção, a condição de paradigma da moralidade. 

O processo teve realmente efeito em vastos setores das classes médias, mas o povo de baixa renda, que ganhou com o emprego, com a renda, com o Pronaf, com o Prouni, com os aumentos reais do salário mínimo, com as centenas de obras públicas, com o bolsa-família, não se enganou. O moralismo udenista voltou-se contra a própria direita e a sua saída agora é recuperar o mensalão.

Esta falência “múltipla dos órgãos” oposicionista tem conseqüências negativas e positivas para a democracia. Negativas, porque ajuda a campanha contra os partidos e a esfera da política, contra os políticos em geral que, “na sua maioria, estão aí para roubar”, como disse recentemente um conhecido jornalista. A afirmativa permitiria qualquer um dizer que “todos os jornalistas estão aí para mentir e manipular informações”, o que em ambos os casos não é verdade. 

A falência oposicionista, neste momento, também tem conseqüências positivas, pois o debate sobre ética pública, que está em curso, pode abrir espaços para uma discussão de fundo sobre a questão democrática: debate que também pode incidir sobre a recuperação das funções públicas do Estado e sobre o sistema político vigente. Se esquerda que apóia Lula e Dilma acordarem uma agenda mínima, unitária, sobre a reforma política e, ao mesmo tempo, utilizarem a CPI para fazerem um trabalho sério e profundo, este episódio da CPI pode se tornar um grande evento republicano.

Um trabalho republicano exige que as investigações e os debates na CPI não sejam pautados pela mídia, que eles tenham foco, que não se preocupem com as colorações partidárias dos envolvidos, porque o esquema Cachoeira não é um simples evento de criminalização de políticos, mas é um vasto esquema de dominação de partidos pelo crime organizado. É um esquema de interferência na agenda política da nação, para falsificá-la e colocá-la a serviço da corrupção e do atraso neoliberal, inclusive usando para isso - criminosamente, portanto - a liberdade de imprensa e os órgãos de imprensa que se prestam para isso.

A melhor forma de ajudar a recuperação da oposição direitista é transformar a CPI num repto moralista, aproveitando a “onda” anti-Demóstenes (a direita quer se livrar dele), apenas invertendo a mão do que vinha acontecendo contra Lula. Com isso deixando de lado a gravidade do que ocorreu: não apenas atos isolados de corrupção, mas uma conspiração criminosa que usava a luta contra a corrupção para promover uma corrupção ainda maior, a destruição no atacado do espaço político democrático com falsificação de informações, destruição de reputações, negócios ilegais com bens públicos, articulação com o submundo do crime e aparelhamento do estado para fins ilícitos.

Entendo que a esquerda deve pensar que, em todos os partidos, há pessoas - em maior ou menor número- que gostariam de fazer o Brasil avançar na luta contra a corrupção. O udenismo reacionário é que divide o espaço político, entre a oposição “pura” e os “governos corruptos”. Não podemos estabelecer, agora, em função do caso Demóstenes, uma dialética inversa. Ou seja, os que estão no governo são “puros” e progressistas e os que estão na oposição são “falsos moralistas”.

É óbvio que o próprio olhar sobre a corrupção é derivado do lugar social e político que se olha e, segundo esse lugar, a corrupção será vista com mais, ou menos, leniência. Mas há uma questão democrática preliminar, que pode alargar a influência da esquerda e ampliar a base do governo na sociedade: a corrupção pode ajudar a destruir a democracia e também reduzir, ainda mais, as funções públicas do Estado. Esta questão democrática é que deveria ser considerada pela esquerda para dar um destino exemplar à CPI: dar uma nobre função política à CPI, não transformá-la num mero inquérito policial que, de resto, é o espaço real de construção da persecução criminal. Apurar rigorosamente todos os fatos (que servirão para o Ministério Público cumprir as suas funções) e mostrar que a malha grossa do sistema político, erguido sobre o financiamento privado das campanhas, é o grande alicerce da corrupção no Brasil. 

(*) Governador do Estado do Rio Grande do Sul.







MÍDIA, ECONOMIA, POLÍTICA INTERNACIONAL

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Depois dos bancos e da ditadura, a vez da
mídia?

Saul Leblon, na Agência Carta Maior



Expoente de uma corajosa linhagem de intelectuais e jornalistas responsável por modificar a percepção da sociedade brasileira em relação à mídia, que graças a eles passou de referência a referido no debate político, Venício de Lima causa um estorvo adicional aos olhos e ouvidos adestrados na facilidade do ardil maniqueísta. Professor aposentado de Ciência Política e Comunicação da UNB, com mais de oito livros sobre o tema, Venício açoita a direita e não poupa a esquerda com a inflexível defesa de uma verdadeira democracia que não pode existir sem diversidade e pluralidade de informação. As análises que brotam dessa equidistancia engajada dispensam a frase exclamativa para privilegiar o dado, o fato, a legislação, o abuso e a sua consequência. Doem mais que pancada.

Há 24 anos, a Constituição brasileira determinou a criação de um Conselho de Comunicação Social no Congresso para auxiliar na
implementação e regulação da mídia, dotando-a do escopo plural que a redemocratização preconizou. Não foi feito até hoje. O fato significativo de não ter sido feito 'até hoje', constitui justamente o objeto das arguições e análises do mais recente livro de Venício de Lima ("Política de Comunicações: um balanço dos governos Lula --2003/2010 -editora Publisher Brasil). Nele, o intelectual que não desdenha do legado histórico do ciclo Lula, nem por isso alivia o rigor crítico quando se trata de responder à questão desdobrada nessa coletânea de artigos, leitura obrigatória para quem, a exemplo do que dizia Brizola, acredita que ' enquanto houver poder equivalente ao da Rede Globo no país , não haverá democracia efetiva em nossa sociedade'. O aggiornamento dessa constatação na obra de Venício leva a seguinte indagação: 'Os dois mandatos do Presidente Lula representaram um avanço para a democratização das comunicações?'

Mais incomodo que a dúvida é o fato de que o autor não hesita em incluir na árdua tarefa da resposta um minucioso levantamento de paradoxos entre o que a lei determina, aquilo que a esquerda sempre se propôs a fazer e o saldo de suas hesitações e recuos quando teve a chance de implementá-lo.

Venício é um intelectual suficientemente sofisticado para não dar a essa tomografia decibéis de um desabafo hegeliano. Não há vínculos entre a sua peneira histórica e os arroubos dos que tropeçam no próprio radicalismo ao vociferar contra uma realidade que desobedece idéias cerzidas à margem dos conflitos e circunstâncias da sociedade.

A desregulação persistente na área das comunicações no país não é uma excrescência alimentada pelo 'petismo degenerado', como querem alguns. Ela é parte - talvez a mais sensível - de uma supremacia de interesses que fizeram da ausência do Estado em distintas dimensões da vida social, o credo legitimador de uma dominação reiterada a ferro, fogo, Cachoeiras, Policarpos e Dadás. O colapso da ordem neoliberal desde 2008 trincou essa blindagem que se esfarela agora nas ruas do mundo em múltiplas frentes. A atualíssima contribuição do novo livro de Venício inclui o mapeamento de todas as trancas e interditos, com as correspondentes chaves e alavancas legais e democráticas que agora, mais que nunca, estão maduras para serem acionadas no crepúsculo do poder neoliberal.

Mais de uma vez, porém, o autor recordará que não se trata apenas de um jogo mecânico de ajustes e encaixes lisos e frios como azulejar um banheiro. Há interesses que não se rendem. E outros cooptáveis. Numa síntese de como as coisas são e acontecem, e para que possam não se repetir nessa hora propícia, Venício de Lima desce às entranhas e vai buscar no livro escrito pelo ex-ministro Antônio Palocci (Sobre formigas e cigarras - Editora Objetiva, 2007), o relato de um diálogo pedagógico entre a mídia hegemônica e o poder ascendente. Nesse diálogo ocorrido em 2002, Palocci relata como consultou a Globo durante a elaboração da "Carta ao Povo Brasileiro", documento que o PT divulgaria em junho daquele ano, para tranqüilizar o mercado financeiro em relação a um eventual governo liderado por Lula.

No livro (páginas 31 e 32), o ex-ministro explica que, depois de preparar diferentes versões do documento, procurou empresários e formadores de opinião para dialogar sobre o assunto. Eis o trecho:

"Um deles foi o João Roberto Marinho, das Organizações Globo, a quem eu fora apresentado semanas antes.

Peguei o telefone e liguei para ele.

– Estamos com um problema sério nesta eleição – iniciei. Há uma percepção de crise econômica e estamos preocupados com isso. Estamos pensando em editar um manifesto com os nossos compromissos.

Com seu radar bastante atento às mudanças de humor do mercado, João Roberto abordou o assunto de forma franca:

– A crise é muito maior do que vocês estão pensando – ele disse, sem esconder sua preocupação. Há muita insegurança sobre o futuro e, por isso, acho muito bom vocês fazerem, sim, um manifesto.

Comentei as linhas gerais do documento e paramos justamente no ponto sobre o superávit das contas públicas.

– Se vocês não forem falar sobre isso – advertiu ele – é melhor nem soltar o documento. Afinal, é este o ponto sobre o qual o mercado está mais preocupado.

– E qual você acha que deve ser o compromisso do novo governo? – perguntei.

– Em minha opinião, deve ser algo um pouco acima de 4%, que é o que parece estar se tornando um consenso no mercado. O fato é que a dívida está ficando insustentável e se há algo que vocês devem criticar no atual governo é isso. O quadro fiscal é frágil." 

Em seguida, Antonio Palocci lê trechos do documento para João Roberto Marinho.

"Vamos preservar o superávit primário o quanto for necessário para impedir que a dívida interna aumente e destrua a confiança na capacidade do governo de honrar seus compromissos".

– O que você acha? – perguntei.

– Um número forte poderia ser melhor – respondeu. Mas se há dificuldade para isso, o texto está bom. Acho que dá conta."


Depois de conversar com João Roberto Marinho, Antonio Palocci explica como alterou o documento:

"Achei melhor trocar a palavra `enquanto´, que dava noção de tempo, por `o quanto´, que dava noção de tamanho e da disposição de aumentá-lo, que era como o problema se colocava naquele momento."

Venício de Lima arremata o artigo com a seguinte observação de atualidade irretocável quando o governo Dilma parece próximo de, finalmente, levar à sociedade seu projeto de Regulação da Mídia:

"Quatro observações", dispara Venício Lima na sequência da citação. "Primeiro, se políticos querem "se acertar" com concessionários e/ou donos de grupos de mídia, está implícito, por óbvio, que acreditam que eles (os donos) determinam ou influenciam ou interferem no sentido das coberturas jornalísticas.

Segundo, tanto uns quanto outros – políticos e concessionários/donos – acreditam que a cobertura política da mídia determina ou influencia ou interfere no processo político.

Terceiro, se isso é verdade, uma cobertura política negativa dificulta o sucesso político ou, ao contrário, uma cobertura política favorável, ajuda, contribui.

Quarto, ambos – políticos e concessionários/donos de grupos de mídia – não parecem acreditar na existência de uma cobertura jornalística imparcial (ou nada disso seria necessário).

Finalmente, uma velha questão que se recoloca diante da realidade que, sabemos, existe tanto nos Estados Unidos como no Brasil: no caso dos concessionários dos serviços públicos de rádio e televisão, que existem para atender ao interesse coletivo e não ao interesse privado de indivíduos ou grupos – empresariais, religiosos ou quaisquer outros – não constituiria uma ameaça importante à democracia permitir que ocupem posição de tamanho poder como atores políticos nas democracias contemporâneas? (do artigo "Candidatos se acertam primeiro com a mídia", de 09-09-2008; in Observatório da Mídia).






Os três equívocos da "grande imprensa"


Marcos Coimbra, na Revista CartaCapital 






A cobertura de nossa “grande imprensa” da atualidade política gira em torno de três equívocos. Por isso, mais confunde que esclarece.

Os três decorrem da implicância com que olha o governo Dilma Rousseff, o PT e seus dirigentes. A mesma que tinha em relação a Lula quando era presidente.

Há, nessa mídia, quem ache bonito – e até heróico – ser contra o governo. E quem o hostilize apenas por simpatizar com outros partidos. Imagina-se uma espécie de cruzada para combater o “lulopetismo”, o inimigo que inventaram. Alguns até sinceramente acreditam que têm a missão de erradicá-lo.

Não é estranho que exista em jornais, revistas, emissoras de televisão e rádio, e nos portais de internet, quem pense assim, pois o mundo está cheio deles. E seria improvável que os empresários que os controlam fossem procurar funcionários entre quem discorda de suas ideias.

Até aí, nada demais. Jornalismo ideológico continua a ser jornalismo. Desde que bem-feito e enquanto preserve a capacidade de compreender o que acontece e informar o público. O problema da “grande imprensa” é que suas antipatias costumam levá-la a equívocos. Como os três de agora. Vejamos:

O Desespero de Lula

Pode haver suposição mais sem sentido do que a de que Lula esteja “desesperado” com o julgamento do mensalão?

Ele venceu as três últimas eleições presidenciais, tendo tido na última uma vitória extraordinária. Só ele se proporia um desafio do tamanho de eleger Dilma Rousseff.

Hoje, em qualquer pesquisa sobre a eleição de 2014, atinge mais de 70% das intenções de voto, independentemente dos adversários.

Seu governo é considerado o melhor que o Brasil já teve por quase três quartos do eleitorado, em todos os quesitos: economia, atuação social, política externa, ecologia etc. (sem excluir o combate à corrupção).

O mensalão já aconteceu e foi antes que galvanizasse a imagem que possui. Lula tem, portanto, esse conceito depois de passar pelo escândalo. O ex-presidente não tem nenhuma razão para se importar pessoalmente com o julgamento do mensalão. Muito menos para estar “desesperado”.

O que ele parece estar é preocupado com alguns companheiros, pois sabe que existe o risco de que sejam punidos, especialmente se o Supremo Tribunal Federal for pressionado a condená-los. Solidarizar-se com eles – e fazer o possível para evitar injustiças – não revela qualquer “desespero”.

A Batalha Paulista

Não haverá um “enfrentamento decisivo” na eleição para prefeito de São Paulo. Nada vai mudar, a não ser se a gestão local, se José Serra, ou Fernando Haddad, ou Gabriel Chalita sair vitorioso.

Como a “grande imprensa” está convencida de que José Serra vai ganhar – o que pode ser tudo, menos certo -, a eleição está sendo transformada em um “teste” para Lula, o PT e o governo Dilma. Ou seja, quem “nacionaliza”a disputa é a mídia. Apenas porque acha que Haddad vai perder. Se Serra vencer, o PSDB não aumenta as chances de derrotar Dilma (ou Lula) em 2014. Caso contrário, terá sua merecida aposentadoria. O melhor que os tucanos podem tirar da eleição paulista é a confirmação da candidatura de Aécio Neves.

Quanto ao PT e ao PMDB, vencendo ou perdendo, saem renovados. No médio e no longo prazo, ganham. Por enquanto, a mídia está feliz. Cada pesquisa em que Haddad se sai mal é motivo de júbilo, às vezes escancarado. Quando subir, veremos o que vai dizer.

É a Economia, Estúpido

Sempre que pode, essa mídia repete reverentemente a trivialidade que consagrou James Carville, o marqueteiro que cuidou da campanha à reeleição de Bill Clinton.

Lá, naquele momento, foi uma frase boa.

Aqui, não passa de um mantra usado para desmerecer o apoio popular que Lula teve e Dilma tem. Com ela, pretende-se dizer que “a economia é tudo”. Que, em outras palavras, a população, especialmente os pobres, pensa com o bolso. Que gosta de Lula e Dilma por estar de barriga cheia.

Com base nesse equívoco, torce para que a “crise internacional”ponha tudo a perder. Mas se engana. É só porque não compreende o País que acha que a economia é a origem, única ou mais importante, da popularidade dos governos petistas.

Nos últimos meses, a avaliação de Dilma tem subido, apesar de aumentarem as preocupações com a inflação, o emprego e o consumo. E nada indica que cairá se atravessarmos dificuldade no futuro próximo.

Lula não está desesperado com o julgamento do mensalão. Se Serra for prefeito de São Paulo, nada vai mudar na eleição de 2014. As pessoas gostam de Dilma por muitas e variadas razões, o que permite imaginar que continuarão a admirá-la mesmo se tiverem de adiar a compra de uma televisão.

Pode ser chato para quem não simpatiza com o PT, mas é assim que as coisas são.







AMÉRICA LATINA








MÉXICO, A BOLA DA VEZ?



Emir Sader, em seu Blog


A um mês das eleições presidenciais mexicanas, o resultado está em aberto, depois que a queda do até então favorito, Pena Nieto, do PRI, se acentuou, assim como a subida do candidato da esquerda, Lopez Obrador, do PRD, enquanto a candidata do PAN, Josefina Vazquez, ficou definitivamente relegada ao terceiro lugar.

Até há pouco Pena Nieto tinha grande vantagem nas pequisas, com até mais de 20 pontos, apoiado por quase toda a grande mídia monopolista mexicana. Com o fracasso do governo Calderon - a começar pela “guerra ao tráfico”, mas pelo conjunto do governo ortodoxamente neoliberal -, as elites dominantes se voltaram para o candidato do PRI como seu favorito para dar continuidade à mesma politica neoliberal e de subordinação externa aos EUA.

As manifestações de jovens de protesto contra o privilégio que a imprensa dá a Pena Nieto estão contribuindo para mudar as opções do eleitorado. A um mês das eleições começaram a aparecer pesquisas em que a diferença entre os dois diminui significativamente. A partir desse momento é uma corrida contra o tempo e contra a possibilidade de fraude.

A direita fará tudo para impedir que isso aconteça. Os EUA seriam pegos de surpresa, não apenas no país fronteiriço na América Latina, mas em um dos poucos países aliados de peso no continente. Um governo de Lopez Obrador não poderá simplesmente sair do Tratado de Livre Comércio da América do Norte mas, como faz o Peru, avançar na diversificação do comércio internacional, aproximar-se politicamente dos países da America do Sul, mudar a política econômica, bloquear a privatização da Pemex – a empresa mexicana do petróleo -, revitalizar o Estado mexicano, centrar a ação governamental em políticas sociais. Seria uma mudança interna muito importante e significativa no plano externo.

Desde que a vantagem folgada do candidato do PRI foi diminuindo e o apoio a Lopez Obrador foi aumentando, desatou-se com força a campanha contra o candidato da esquerda. Antes praticamente ignorado pela mídia privada, para não propiciar-lhe espaço, passaram a atacá-lo com falsas denúncias, buscando reativar um nível de rejeição que Lopez Obrador está conseguindo superar, enquanto as mobilizacoes estudantis fazem aumentar fortemente a rejeição a Pena Nieto.

O processo eleitoral mexicano é especialmente deformado, porque não há segundo turno e o presidente tem mandato de 6 anos, mesmo que ganhe com evidências de fraude, como foi o caso de Calderon. A disputa final deve ser acirrada. Se Lopez Obrador não conseguir abrir uma vantagem significativa, pode ser vítima, novamente, da fraude que lhe tirou a presidência há 6 anos. O grande fator de mudança a seu favor vem das belas manifestações estudantis, a que se opõem as campanhas de difamação da velha mídia mexicana.





Argentina: batendo panelas.
No escuro, claro








Nesses dias de um frio que avança, impávido e impune, termômetro abaixo, em algumas zonas restritas de Buenos Aires têm acontecido panelaços. São pessoas de classe média alta, mescladas com uns poucos legítimos representantes da mais enfática oligarquia, batendo panelas, caçarolas e frigideiras, protestando contra a corrupção, que dizem endêmica; a inflação, que dizem – e é - galopante; em defesa do livre direito de ir e vir, que dizem ameaçadíssimo; e, num resumo da verdade, contra a suspensão da venda de dólares.

A queixa mais insólita que ouvi se refere à ameaça sobre o direito constitucional de ir e vir. A senhora cinqüentona, de casaco azul marinho de boa lã sobre um cashmere cinza-chumbo, com os cabelos tingidos de um louro recatado, golpeia furiosamente uma panela reluzente. E explica seu protesto: “O governo me impede de me movimentar livremente. Se não posso comprar dólares, como posso programar minhas férias?”.

Até mesmo os críticos mais ferrenhos do governo da presidente Cristina Fernández de Kirchner reconhecem que os panelaços recentes reuniram pouca gente. Acreditam, porém, que o movimento vai crescer. Prometem manifestações na Plaza de Mayo, diante da Casa Rosada e pertinho da zona financeira, onde estão os bancos e, claro, os cambistas. Há toda uma rede atuando na internet, no esforço de convocar multidões – mas o máximo que conseguirão será, como diz um bem humorado jornaleiro daqui do bairro, ‘multidinhas’.

A turma do barulho, em todo caso, está animada e continua convocando mais e mais panelaços. Pelo que se viu até agora, pode até ser que as próximas manifestações consigam reunir, num universo de umas cinco milhões de pessoas, um pequeno mas nutrido punhado de milhares de manifestantes, para gáudio e alegria da imprensa mais conservadora e dos correspondentes preguiçosos. Afinal, um cacerolazo rende sempre boas imagens, não importando a sua extensão e significado real.

O primeiro panelaço a gente não esquece. Aconteceu em Santiago do Chile, no fim de 1971, durante o governo de Salvador Allende. Nos bairros elegantes, senhoras convocadas pela ala mais à direita do Partido Democrata Cristão e pelos ultra-conservadores do movimento Patria y Libertad saíram às ruas para bater panelas, caçarolas e frigideiras vazias, reclamando da falta de comida.

Curiosas, aqueles manifestações de altaneiras senhoras que por algumas horas suspendiam até mesmo suas partidas de bridge para protestar. E, em parte, tinham razão: faltava quase tudo no Chile, graças ao boicote promovido pelos donos das empresas de transporte, generosamente financiados pelo governo dos Estados Unidos. Os que defendiam o governo de Allende primeiro debocharam do protesto das elegantes. Depois, quando surgiram homens e garotões em outros panelaços, a coisa ficou feia: houve choques violentos entre a direita recalcitrante e a esquerda de sangue quente, e muitas panelas e frigideiras foram transformadas em arma de combate, abrindo testas e estourando narizes.

O fenômeno do panelaço se repetiu na Argentina, um quarto de século depois, sem violência alguma: em setembro de 1996, em Buenos Aires e nas principais cidades do país, soou o primeiro cacerolazo, protestando contra a política econômica do presidente Carlos Menem. Não deu em nada, mas ficou registrada a estreia do novo tipo de protesto.

No final de 2001, a Argentina viu como o panelaço se transformou num formidável instrumento de pressão popular – e, atenção: realmente popular. Convocadas de boca em boca, de bairro em bairro, tendo como centro Buenos Aires, centenas de milhares de pessoas espalhadas por todo o país armaram dias seguidos de um barulho ensurdecedor.

Resultado: o pífio e insípido Fernando de la Rúa renunciou e literalmente foi-se pelos ares. No dia 20 de dezembro, um helicóptero zarpou do telhado da Casa Rosada levando-o de volta para casa.

De lá para cá, volta e meia alguém ensaia um panelaço em Buenos Aires. Nunca mais, porém, com a força coletiva e a expressividade daqueles dias de dezembro de 2001. É como se a banalização do protesto tivesse tirado seu efeito e sua graça.

Pois agora, e de novo, acontecem alguns panelaços em Buenos Aires. O primeiro deles, na noite da quinta-feira, 31 de maio, me tirou de casa. Quis ver como a vizinhança protestava. E o que vi foi altamente esclarecedor.

Pelas ruas de Palermo Viejo, o barulho era forte de verdade. Caçarolas, panelas, caldeirões, frigideiras pareciam ter ganhado vida própria. Soavam de maneira incessante. Só que não se via ninguém: as pessoas apagavam as luzes de varandas, terraços e janelas. A muito custo era possível distinguir, num sexto andar, um vulto de branco escondido no canto do terraço. Num quarto andar, e olhando com atenção, dava para localizar a janela da esquerda, escura e apagada, como a fonte do batuque de alguma coisa. Assim ao longo de quarteirões: o protesto era oculto, escuro.

Em algumas esquinas privilegiadas de Palermo, do Barrio Norte, do Botánico, de certas áreas de Belgrano e da Recoleta, bairros de gente bem posta na vida, havia algumas pessoas na rua, à luz dos postes e do comércio. Mas o que impressionava era caminhar pelas ruas paralelas: o panelaço vinha do nada. Vinha do oculto.

Na esquina da rua Güemes com a Vidt, de ares europeus, no quarto andar de um prédio em construção, havia luz, bastante luz. No que será a futura varanda de alguém de bom gosto, havia quatro homens jovens, perfeitamente visíveis e identificáveis. Olhavam para a rua com curiosidade. Nenhum deles fazia ruído algum. Não havia panela ou caçarola ou frigideira ou caldeirão em suas mãos.

Eram peões de obra. Moram aqui no bairro enquanto a construção não termina. Depois, voltarão para a periferia.

E tanto na periferia como nos bairros populares ninguém pensa em sair para as ruas num panelaço em defesa do sacrossanto direito das senhoras de Palermo, as que batem panela no escuro, comprarem dólares.


Fonte: www.cartamaior.com.br





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ECONOMIA                ECONOMIA




Nota: O Brasil tem muitos problemas institucionais e estru-
turais. O artigo abaixo, de Delfim Netto, que todos sabem
da sua vida pregressa, analisa as ações do governo e faz
sugestões. De modo civilizado. Coisa que a gente não vê
por parte de muitos "analistas" ou "especialistas" em
economia, que escrevem na "grande imprensa". Essas figuras
torcem contra o Brasil. Não querem e nem acreditam que o
país, mesmo de forma limitada, cresce e aparece. Preferem
ser capachos do neoliberalismo, são as viúvas do neolibera-
lismo, que continua afundando e fazendo estragos na 
Europa e em muitos outros lugares. (AB)








PASSO A PASSO


Delfim Netto, na Revista CartaCapital







Infraestrutura deficiente, excesso de tributação e elevados custos financeiros são três dos fatores sobre os quais não existe muita divergência quando se analisam os problemas que reduzem a capacidade de as empresas brasileiras enfrentarem a dura concorrência no comércio exterior e a competição dos produtos importados em seu próprio mercado interno. Há ao menos acordo sobre a importância desses itens na composição do chamado Custo Brasil.
Pois bem, há longo tempo não assistíamos a um esforço razoavelmente coordenado nas diversas instâncias de comando da política econômica para lidar com os três problemas. A começar pela ordem inversa do enunciado, a questão da taxa de juros que rebocava a especulação financeira, que desequilibrava o câmbio e triturava a indústria de transformação, recebeu um tratamento primoroso: já se enxerga o objetivo de trazê-la de volta aos níveis internacionais, depois de duas décadas vivendo muito próxima da contravenção.
Como em todo combate, o comando pode decidir pelo choque frontal quando a circunstância o exige (foi o que fez a presidenta Dilma, diante da resistência inicial do sistema financeiro) ou desdobrar as ações, optando pela manobra sem perder de vista o objetivo: é o caso do segundo item, a enorme carga dos impostos. O governo sabe que é preciso melhorar a estrutura tributária do País, reduzir o seu papel concentrador de renda e facilitar a vida do contribuinte.
É correta a escolha de fazer isso com poucos, mas importantes movimentos, entre os quais as mudanças no PIS/Cofins e a desoneração das folhas de salários dos trabalhadores. São medidas que devem contribuir para acelerar o crescimento econômico, até ser possível fazer a grande reforma para alcançar a unificação do ICMS e transferir a cobrança para o destino.
Acredito que existem medidas que não dependem de leis para avançar um pouco mais, simplificando a arrecadação e aliviando o contribuinte: bastaria uma combinação entre a União e os estados para programar o adiamento dos prazos de recolhimento dos impostos de forma calculada e escalonada. Isso foi feito com excelentes resultados antes da crise de energia dos anos 70 e 80 do século XX. Em meio à crise, o crescimento da inflação e a amea-ça de hiperinflação levaram as autoridades fazendárias a encurtar dramaticamente os prazos do recolhimento, o que era razoável naquelas circunstâncias, mas produziu a situação absurda de arrecadar o imposto antes mesmo do recebimento da fatura pela empresa.
Dominada a inflação, 18 anos passados desde o Plano Real, o processo não foi eliminado. As empresas continuam tendo de recorrer ao banco para reconstituir o capital de giro, o que é prejudicial ao próprio objetivo de reduzir os juros. Tenho insistido ser perfeitamente administrável ampliar os prazos de recolhimento (que seja uma semana por mês inicialmente), combinando cuidadosamente com os estados e em seguida desdobrando as escalas da arrecadação.
Com isso se dará continuidade à pressão para baixar a taxa de juros, o que seguramente terá algum efeito benéfico nos níveis de preços. Insistir agora em uma reforma global vai ser muito difícil, é um sonho, por isso acho que a presidenta está certa: tem de começar por algumas coisas factíveis, ir avançando naqueles movimentos que estejam ao nosso alcance, mesmo sofrendo desgastes, mas desgastes administráveis, e insistir no esforço para alcançar a unificação do ICMS e transferir a cobrança para o destino, o que resolveria provavelmente 90% dos problemas tributários brasileiros.
No que diz respeito à tarefa de enfrentar o desafio da reconstrução da infraestrutura (primeiro fator citado), o ruído que se faz em torno dos problemas que obrigatoriamente existem em obras de grande porte tem superado por larga margem a notícia do avanço nos investimentos para eliminar os principais gargalos nos setores vitais da energia e transportes. Pretendo mostrar em um próximo comentário aqui no Sextante a importância desses investimentos para a necessária integração das regiões das fronteiras Norte e Oeste ao espaço econômico brasileiro. E o sentido profundo das decisões do presidente Lula e da firme determinação da presidenta Dilma de enfrentar as resistências (especialmente externas) às obras das hidrelétricas que vão retirar da escuridão secular os povos da Amazônia e permitir a utilização de seus recursos conciliando crescimento econômico e sustentabilidade.











H U M O R