28 março 2013

O "CHORO" DOS RENTISTAS

Dilma enfrenta a pátria rentista:
mídia uiva


Saul Leblon, no Blog das Frases



Uma dia de estupefação e revolta no circuito formado pelos professores banqueiros, os consultores e a mídia que os vocaliza.

Na reunião dos Brics, na África do Sul, nesta 4ª feira, a presidenta Dilma afirmou que não elevará a ração dos juros reivindicada pelos batalhões rentistas, a pretexto de combater a inflação. 

A reação instantânea das sirenes evidencia a cepa de origem a unir o conjunto à afinada ciranda de interesses que arrasta US$ 600 trilhões em derivativos pelo planeta. 

Equivale a dez voltas seguidas no PIB da Terra. 

Trinta e cinco vezes o movimento das bolsas mundiais. 

Os anéis soturnos desse garrote reúnem – e exercem – um poder de extorsão planetária, capaz de paralisar governos e asfixiar nações. 

Gente que prefere blindar automóveis a investir em infraestrutura. O Brasil tem a maior frota de carros blindados do mundo. 

E uns R$ 500 bi estocados em fundos de curto prazo; fora o saldo em paraísos fiscais.

Carros blindados, dinheiro parado, paraísos fiscais e urgências de investimento formam a determinação mais geral da luta política em nosso tempo.

Em Chipre, como lembra o correspondente de Carta Maior em Londres, Marcelo Justo, o capital a juros compunha uma bocarra equivalente a 67 bilhões de euros, uns US$ 90 bilhões de dólares.

Três vezes o PIB. De um país com população menor que a de Campinas. 

A fome pantagruélica desse organismo requeria rações diárias indisponíveis no ambiente retraído da crise mundial. 

A gula que quebrou Chipre é a mesma que já havia quebrado a Espanha, Portugal, Irlanda, Islândia e alquebrado o mercado financeiro dos EUA.

A falência cipriota assusta o mundo do dinheiro não por suas dimensões. 

Mas porque ressoa o uivo cavernoso de uma bancarrota, só anestesiada a um custo insustentável na UTI mundial das finanças desreguladas.

No Brasil o mesmo uivo assume o idioma eleitoral ao gosto do dinheiro graúdo: ‘dá para fazer mais’.

O governo Dilma acha que sim. 

Mas com a expansão do investimento produtivo. Não com arrocho e choque de juros.

O país ampliado por 12 anos de políticas progressistas na esfera da renda e do combate à pobreza, não cabe mais na infraestrutura concebida para 30% de sua gente. 

A desproporção terá que ser ajustada em algum momento. 

Como o foi, com viés progressista e investimento pesado, durante o ciclo Vargas.

Sobretudo no segundo Getúlio, nos anos 50. 

Mas também o foi em 64.

Em versão regressiva feita de arrocho e repressão contra as reformas de base de Jango, no golpe que completa 49 anos neste 31 de março.

O que se assiste hoje guarda uma diferença política importante em relação ao passado.

Nos episódios anteriores, o conflito de classe entre as concepções antagônicas de desenvolvimento seria camuflado pela vulnerabilidade externa da economia.

Um Brasil estrangulado pelo desencontro entre a anemia das exportações e o financiamento das importações colidia precocemente com o seu teto de crescimento.

O gargalo do investimento se realimentava no funil das contas externas. E vice versa.

Era um prato cheio para o monetarismo posar de arauto dos interesses da Nação. E golpeá-la, com as ferramentas recessivas destinadas a congelar o baile.

'Quem está fora não entra; quem está dentro não sai'. 
Durante séculos, essa foi a regra do clube capitalista brasileiro.

Hoje, embora a pauta exportadora se ressinta de temerária concentração em commodities, não vem daí o principal obstáculo ao investimento. 

O país dispõe de reservas recordes (US$ 370 bi). Tem crédito farto no mercado internacional. O relógio econômico intertemporal é favorável ao financiamento de um ciclo pesado de investimentos em infraestrutura.

Quem, afinal, veria risco em financiar a sétima economia do planeta, que, em menos de uma década, estará refinando a pleno vapor as maiores descobertas de petróleo do século 21?

O desencontro entre o Brasil que somos e aquele que podemos ser deslocou-se do gargalo externo, dos anos 50/60/80 para o conflito aberto entre os interesses da maioria da sociedade e os dos detentores do capital a juro.

Assim como em Chipre, na Espanha, nos EUA ou em Paris, o rentismo aqui prefere repousar num colchão de juros reais generosos, blindado por esférico monetarismo ortodoxo. 

Migrar para a esfera do investimento produtivo, sobretudo de longo prazo, como requer o país agora, não integra o seu repertório de escolhas espontâneas.

É essa prerrogativa estéril que os professores banqueiros do PSDB cobram pela boca e pelo teclado do jornalismo econômico, escandalizado com a assertiva defesa do desenvolvimento feita pela presidenta Dilma. 

Presidenciáveis risonhos que se oferecem untados em molhos palatáveis às papilas monetaristas e plutocráticas vão aderir ao jogral. 

“Esse receituário que quer matar o doente em vez de curar a doença está datado; é uma política superada", fuzilou Dilma.

Previsível, o dispositivo midiático tentou desqualificar o revés como se fora uma demonstração de ‘negligência com a inflação’. 

Um governo que trouxe 50 milhões de pessoas para o mercado de consumo minimizaria a vigilância sobre a inflação?

Seria o mesmo que sacar contra o seu maior patrimônio político. 

O governo Dilma optou por abortar as pressões de preços de curto prazo com desonerações. E enfrentar o desequilíbrio estrutural com um robusto ciclo de investimentos.

São lógicas dissociadas da receita rentista.

Aqui e alhures, a obsessão mórbida pela liquidez descolou-se da esfera patrimonial para a dos rendimentos financeiros. Não importa a que custo social ou político.

Sua característica fundamental é a preferência parasitária pelo acúmulo de direitos sobre a riqueza, sem o ônus do investimento físico na economia.

A maximização de ganhos se faz à base da velocidade e da mobilidade dos capitais, sendo incompatível com o empenho fixo em projetos de longa maturação em ferrovias, hidrelétricas ou portos.

Durante a década de 90, as mesmas vozes que hoje disparam contra o que classificam como ‘intervencionismo da Dilma’, colocaram o Estado brasileiro a serviço dessa engrenagem.

A ração dos juros oferecida no altar da rendição nacional chegou a 45%, em 1999.

Um jornalismo rudimentar no conteúdo, ressalvadas as exceções de praxe, mas prestativo na abordagem, impermeabilizou essa receita de Estado mínimo com uma camada de verniz naval de legitimidade incontrastável.

A supremacia dos acionistas e dos dividendos sobre o investimento –e a sociedade-- tornou-se a regra de ouro do noticiário econômico.

Ainda é.

A crise mundial instaurou a hora da verdade nessa endogamia entre o circuito do dinheiro e o da notícia.

Trata-se de uma crise dos próprios fundamentos daquilo que o conservadorismo entende como sendo ‘os interesses dos mercados’. Que a mídia equipara aos de toda a sociedade.

Dilma, de forma elegante, classificou essa ilação como uma fraude datada e vencida. De um mundo que trincou e aderna, desde setembro de 2008.

A pátria rentista uiva, range e ruge diante de tamanha indiscrição. 



CAFAJESTADA COM GENOÍNO

Nazijornalismo


Leandro Fortes, na Revista CartaCapital



A violência do CQC contra o deputado José Genoíno alcançou, essa semana, um grau de bestialidade que não pode ser dimensionado à luz do humorismo, muito menos no campo do jornalismo. Isso porque o programa apresentado por Marcelo Tas, no comando de uma mesa onde se perfilam três patetas da tristeza a estrebuchar moralismos infantis, não é uma coisa nem outra.
Não existem repórteres-mirins, como não existem médicos-mirins, advogados-mirins e engenheiros-mirins.  Existem, sim, cretinos adultos
Não existem repórteres-mirins, como não existem médicos-mirins, advogados-mirins e engenheiros-mirins.
Existem, sim, cretinos adultos
Não é um programa de humor, porque as risadas que eventualmente desperta nos telespectadores não vem do conforto e da alegria da alma, mas dos demônios que cada um esconde em si, do esgoto de bílis negra por onde fluem preconceitos, ódios de classe e sentimentos incompatíveis com o conceito de vida social compartilhada.
Não é jornalismo, porque a missão do jornalista é decodificar o drama humano com nobreza e respeito ao próximo. É da nobre missão do jornalismo equilibrar os fatos de tal maneira que o cidadão comum possa interpretá-los por si só, sem a contaminação perversa da demência alheia, no caso do CQC, manipulada a partir dos interesses de quem vê na execração da política uma forma cínica de garantir audiência.
A utilização de uma criança para esse fim, com a aquiescência do próprio pai, revela o grau de insanidade que esse expediente encerra. O que se viu ali não foi apenas a atuação de um farsante travestido de jornalista a fazer graça com a desgraça alheia, mas a perpetuação de um crime contra a dignidade humana, um atentado aos direitos humanos que nos coloca, a todos, reféns de um processo de degradação social liderado por idiotas com um microfone na mão.
A inclusão de um “repórter-mirim” é, talvez, o elemento mais emblemático dessa circunstância, revelador do desrespeito ao ofício do jornalismo, embora seja um expediente comum na imprensa brasileira. Por razões de nicho e de mercado, diversos veículos de comunicação brasileiros têm lançado, ao longo do tempo, mão dessa baboseira imprestável, como se fosse possível a uma criança ser repórter, ainda que por brincadeira.
Jornalismo é uma profissão de uma vida toda, a começar da formação acadêmica, a ser percorrida com dificuldade e perseverança. Dar um microfone a uma criança, ou usá-la como instrumento pérfido de manipulação, como fez o CQC com José Genoíno, não faz dela um repórter – e, provavelmente, não irá ajudá-la a construir um bom caráter. É um crime e espero, sinceramente, que alguma medida judicial seja tomada a respeito.
Não existem repórteres-mirins, como não existem médicos-mirins, advogados-mirins e engenheiros-mirins.
Existem, sim, cretinos adultos.
E, a estes, dedico o meu desprezo e a minha repulsa, como cidadão e como jornalista.



EIS A QUESTÃO


O juiz e a judicialização



Paulo Moreira Leite, em seu Blog


O debate em torno do novo integrante do Supremo Tribunal Federal, destinado a ocupar a vaga deixada por Carlos Ayres Britto, envolve duas questões diferentes.

A primeira é que o novo ministro irá assumir o julgamento do PSDB-MG, ação que, pelo caráter político e pelo caráter simbólico, se reveste de importância relevante por razões óbvias.

O segundo aspecto é que os principais candidatos à vaga são representantes de uma corrente de direito específica: o direito tributário.

Num momento em que a redução da carga tributária e a redução do papel do Estado se tornaram duas bandeiras essenciais do pensamento econômico conservador no mundo inteiro, e também no Brasil, essa situação é sintomática.

O país vive um momento decisivo de construção de um Estado de Bem Estar Social amplo e vigoroso, ponto de partida não só para a incorporação definitiva dos mais pobres às conquistas da civilização, mas também, como ensina o historiador Tony Judt, para que uma parcela representativa da classe média e dos contribuintes de forma geral seja devidamente recompensada pelo seu esforço no pagamento de impostos.

É um debate particularmente atual, quando se recorda que a agenda do STF para os próximos meses contém vários pontos que envolvem política econômica. Sem esconder muito o que pretendem, advogados de grandes empresas procuram bater as portas do Supremo para obter apoio para projetos que seus clientes não conseguem garantir  pelas urnas.

O debate político trazido pelo direito tributário aponta na direção inversa do Estado de Bem Estar Social. Seu ponto de vista é o da emancipação do contribuinte, numa visão que, por caminhos diversos, mas coerentes, conduz à consolidação de um Estado mínimo.

É a turma do impostômetro, para quem um Estado menor é garantia de futuro melhor. 

Sem entrar no mérito individual dos candidatos, reconhecido pela maioria de seus pares, resta a essencial questão política.

Enquanto a população não cansa de se manifestar, nas urnas, por uma mudança no modelo econômico, cobrando uma maior presença do Estado na educação e na saúde, e também um compromisso maior com o crescimento econômico, pode-se consolidar uma maioria de sentido oposto no STF.

Num país que tem assistido, em tempos recentes, a sucessivas manifestações do Supremo no sentido de afirmar-se como um poder acima dos demais, como a última palavra, com direito a rever decisões do Executivo e pautar deliberações do Legislativo, que são poderes eleitos, isso pode representar um passo a mais no esforço de judicialização da política.

Essa é a questão.



26 março 2013

SUCESSÃO

Em 2014, Aécio será anti-Dilma.
E Campos?

Da Redação da Revista CartaCapital




A corrida para a sucessão presidencial de 2014 teve a sua primeira prévia na segunda-feira 25. Três dos quatro (mais que) prováveis candidatos subiram ao palanque e deram mostras de como devem construir a trilha para chegar, ou se manter, no Planalto.
A presidenta Dilma Rousseff ao lado do governado Eduardo Campos (PSB-PE) e do ministro Fernando Bezerra. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff ao lado do governado Eduardo Campos (PSB-PE) e do ministro Fernando Bezerra. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
No PSDB, o arranjo parece definido. O mineiro Aécio Neves está ungido pelos tucanos paulistas, caciques nas últimas cinco corridas, e José Serra, de futuro incerto, fica fora da foto. O discurso, de que o PT não inventou a roda e os tucanos não tem nojo de pobre, parece claro. Diferentemente das três ultimas eleições, o resgate do legado de Fernando Henrique Cardoso, que já deu a benção ao senador, parece balizar o movimento.
A não ser que haja uma correção de rota imprevista, Aécio será o candidato anti-Dilma.
Sobrou para Eduardo Campos, governador de Pernambuco que já se movimenta no tabuleiro, e a ex-senadora petista Marina Silva a tarefa de convencer o eleitor de que é possível deixar o lugar de origem sem rupturas e avançar.
Em Serra Talhada, interior pernambucano, Campos e Dilma, possíveis adversários, estiveram juntos. Eles desembainharam a espada em discursos pontuados pela elegância, mas cheios de significados.
Dilma anunciou investimentos de 3,1 bilhões em Pernambuco. Entregou retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões-caçamba para prefeituras do semiárido nordestino e prorrogou o Seguro-Safra e a Bolsa Estiagem durante a inauguração do primeiro trecho do Sistema Adutor do Pajeú. Falou em “nova face” do Nordeste, circunscrita, segundo ela, do governo Lula em diante, e deixou o recado: “Precisamos de parceiros. Precisamos que esses parceiros sejam comprometidos com esse caminho”. Disse também ser necessário lembrar “de onde viemos, como não podemos nos esquecer dos compromissos políticos que ao longo de nossas vidas lutamos por eles”.
Foi mais ou menos como cercar o rei e a rainha adversários em seu campo do tabuleiro. Campos, que a empresários paulistas disse ser possível “fazer muito mais” que o governo atual, busca ainda um slogan entre a continuidade e o rompimento; terá ainda de apontar caminhos sem chutar para longe a parceria com o governo petista, do qual se beneficiou.
Campos agradeceu o apoio com um contraponto: a base para os avanços sociais só foram possíveis com a estabilização da economia. “Nosso conjunto político não tem faltado ao Brasil nem tem faltado apoio político ao governo de Sua Excelência.”
O senador Aloysio Nunes discursa ao lado de Aécio Neves, Fernando Henrique Cardoso e Geraldo Alckmin durante encontro tucano. Foto: PSDB-SP/Divulgação
O senador Aloysio Nunes discursa ao lado de Aécio Neves, Fernando Henrique Cardoso e Geraldo Alckmin durante encontro tucano. Foto: PSDB-SP/Divulgação
É uma luta ingrata na saída. Campos é a principal liderança local em uma região onde o PT tem obtido mais votos nas últimas disputas à Presidência. O PT, por sua vez, não tem líderes locais – à exceção de Jaques Wagner, governador da Bahia – sem seu principal reduto.
É nessa aparente contradição que o PSB de Campos e dos irmãos Cid e Ciro Gomes avançou, sobretudo nas últimas eleições municipais. A situação de Campos tem um agravante: mesmo jogando em casa, será difícil vencer qualquer candidato ungido pelo ex-presidente Lula, ainda a principal peça do tabuleiro. É o que parece claro na pesquisa Datafolha publicada a pouco mais de um ano do início da corrida oficial: em nenhuma região do País Dilma receberia, hoje, tantos votos como no Nordeste, mesmo com Eduardo Campos na disputa. Ali, a presidenta tem 59% das intenções de voto; Campos tem 8%.
Em 2010, quando foi lançada candidata, Dilma também comia poeira nas pesquisas, mas com uma diferença: com a propaganda oficial, seria questão de tempo a associação entre seu nome e o do ex-presidente no auge de sua popularidade. Hoje a popularidade está com Dilma. E todos sabem de que lado Lula estará.


REGULAÇÃO EM DEBATE

O exemplo inglês


Venício A. de Lima, no Observatório da Imprensa




Quatro meses depois da publicação do Relatório Leveson (ver, neste Observatório, “Alguma lição para o Brasil?“), os três principais partidos ingleses – Conservador, Trabalhista e Liberal Democrata – anunciaram na segunda-feira (18/3) o fechamento de um acordo para regulação da imprensa (jornais, revistas e internet) no Reino Unido.
A nova instância, independente do governo e das empresas de mídia, substituirá a agência autorreguladora Press Complaints Commission, formada por integrantes da própria imprensa, que o Relatório Leveson considerou incapaz de coibir os crimes cometidos pela imprensa britânica além de funcionar, na prática, como um lobby dela mesma, a imprensa.
A agência reguladora terá poderes de um órgão fiscalizador, poderá aplicar multas de até um milhão de libras (cerca de três milhões de reais) ou de até 1% do faturamento das empresas de mídia; adotará medidas gerais para proteção do cidadão comum, além de poder obrigar jornais, revistas e sites de internet com conteúdo jornalístico a publicar correções de matérias e pedidos de desculpas. Mais importante: o novo órgão regulador será amparado legalmente por uma Carta Real (Royal Charter), assinada pela rainha Elizabeth II, da qual constará uma cláusula rezando que “não pode ser adulterada pelos ministros”, mas apenas pela maioria de dois terços nas duas Câmaras do Parlamento britânico.
A adesão das empresas de mídia ao órgão será voluntária, mas a não adesão implicará o risco de punições ainda maiores caso elas sejam enquadradas nas novas normas.
O texto final deverá ser submetido à rainha Elizabeth II em maio.
Registre-se ainda que se trata de um novo órgão regulador para a mídia impressa e sites jornalísticos na internet. O rádio e a televisão, no Reino Unido, já são regulados pelo Ofcom.
Apesar de óbvias reações contrárias, de um modo geral, o acordo produzido no Parlamento britânico foi bem “digerido” pelos grupos de mídia ingleses e contou com o apoio de empresas do porte e da importância do The Guardian, do Financial Times e do The Independent.
Duas lições para a Terra de Santa Cruz
Há duas lições básicas para o Brasil no que vem ocorrendo na Inglaterra desde o escândalo que revelou os crimes do tabloide News of the World – relevadas, é claro, as enormes diferenças entre as duas sociedades.
A primeira, específica para os que ainda não conseguem conviver com a ideia, é de que a regulação – veja só – da mídia impressa é necessária, é possível e é democrática. Ela é fundamental para que a liberdade de expressão seja de todos e não apenas de alguns poucos. Ela visa garantir direitos, e não o contrário.
A segunda lição, importantíssima, se refere ao “como” os ingleses conseguiram viabilizar a nova regulação da mídia impressa: através da negociação, do entendimento entre os seus principais partidos, da situação e da oposição, no Parlamento.
Ao contrário de vizinhos nossos como a Argentina, a Venezuela e o Equador, no Brasil o principal partido no governo, o PT, tem apenas 17% dos deputados na Câmara e 17% dos senadores no Senado. Por óbvio, não tem força política para aprovar, sozinho, medidas sobre as quais já tomou posição pública – como é o caso, por exemplo, de um novo marco regulatório para as comunicações. A articulação com outros partidos é simplesmente indispensável. É preciso buscar pontos em comum e tentar vencer resistências – e interesses – que tem prevalecido nas comunicações brasileiras há décadas.
Todo esse complexo processo certamente passa pela mobilização da sociedade, inclusive de setores capazes de influenciar votos de deputados e senadores que hoje constituem a ampla aliança que governa o país.
O que pode ser feito?
Uma diferença fundamental entre a Inglaterra e o Brasil, por óbvio, é o envolvimento dos respectivos governos na questão. A negociação no Parlamento inglês ocorreu por inciativa do primeiro-ministro. No Brasil, o atual governo assumiu a [incrível] posição pública de que não trata dessa questão.
À sociedade civil resta continuar trabalhando, mobilizando a “vontade das ruas”.
Ao lado da campanha liderada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) – “Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo” – e do esforço para elaboração de uma proposta que possa se transformar em Projetode Lei de Iniciativa Popular, há de se envolver ativamente os partidos políticos e o Congresso Nacional.
Aos partidos – seus dirigentes, quadros e, sobretudo, seus deputados e senadores – comprometidos com a universalização da liberdade de expressão, cabe conversar, negociar, buscar pontos comuns que consigam vencer resistências históricas e tornem possível a aprovação pelo Congresso Nacional de um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil.
É esse o principal exemplo inglês.
***
Venício A. de Lima é jornalista e sociólogo, pesquisador visitante no Departamento de Ciência Política da UFMG (2012-2013), professor de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor de Política de Comunicações: um Balanço dos Governos Lula (2003-2010), Editora Publisher Brasil, 2012, entre outros livros


SOBERANIA NACIONAL

A República e as multinacionais


Mauro Santayana, na Agência Carta Maior




O governo brasileiro tem tratado com deferência o Sr. Emilio Botin, dono do Grupo Santander, já investigado pela justiça espanhola, entre outras coisas, por remessas ilegais de dinheiro para o exterior e duvidosas contas na Suiça, pertencentes à sua família desde os tempos do franquismo. Ele comanda um grupo que teve que pegar, direta e indiretamente, no ano passado - em dinheiro e títulos colocados no mercado - mais de 50 bilhões de euros emprestados; demitiu dois mil empregados no Brasil no mesmo período, e teve uma queda de 49% em seu lucro global nos últimos 12 meses, devido, entre outras razões, a provisões para atender a ativos imobiliários “podres” no mercado espanhol. 

A mera leitura dos comentários dos internautas espanhóis sobre o Sr. Botin daria, a quem estivesse interessado, idéia aproximada de como ele é visto em seu próprio país, e de como há quem preveja, com base em argumentos financeiros, que a bicicleta do Santander pode parar de rodar nos próximos meses, com a quebra do grupo ou, pelo menos, de seu braço controlador, ainda em 2013.

Nos últimos dez anos, as remessas de lucro para as matrizes de multinacionais – muitas delas estatais controladas direta ou indiretamente por governos estrangeiros – chegaram, no Brasil, a 410 bilhões de dólares, ou pouco mais que nossas reservas internacionais, duramente conquistadas no mesmo período.

Ora, se as multinacionais trazem dinheiro, e contribuem para aumentar o clima de competição em nossa economia, é natural que elas mandem seus lucros para o exterior. O problema, é que, na indústria, na área de infra-estrutura ou de telecomunicações, quem está colocando o dinheiro somos nós mesmos.

O BNDES tem colocado a maior parcela de recursos, e assumido a maior parte do risco, em empresas que mandam, apesar disso, ou por causa disso mesmo, bilhões de dólares para seus acionistas no exterior, todos os anos. Mais de 70% da nova fábrica da Fiat em Pernambuco foi financiada com dinheiro público. A Telefónica da Espanha recebeu do BNDES mais de 4 bilhões de reais em financiamento para expansão de “infraestrutura” nos últimos anos. E mandou mais de um bilhão e seiscentos milhões de dólares para seus acionistas espanhóis, que controlam 75% da Vivo, nos sete primeiros meses do ano passado. 

A OI, que também recebeu dinheiro do BNDES, emprestado, e era a última esperança de termos um “player” de capital majoritariamente nacional em território brasileiro, corre o risco de se tornar agora uma empresa portuguesa, com a entrega de seu controle à Portugal Telecom, na qual o governo português – que já dificultou inúmeras vezes a compra de empresas lusitanas por grupos brasileiros, no passado - conserva mecanismos estratégicos de controle.

Empresas estatais estrangeiras, como a francesa ADP (Aeroportos de Paris) ou a DNCS, que montará aqui os submarinos comprados pelo Brasil à França, pertencem a consórcios financiados com dinheiro público brasileiro. Essa é a mesma fonte dos recursos que serão emprestados às multinacionais que vierem a participar das concessões de rodovias (com cinco anos de carência para começar a pagar) e de ferrovias, incluindo o trem-bala Rio-São Paulo.

A Caixa Econômica Federal, adquiriu, por sete mil reais, em julho, pequena empresa de informática e depois nela se associou minoritariamente à IBM . No mês seguinte, depois de constituída a nova sociedade, agora controlada pelos norte-americanos, com ela celebrou, sem licitação, contrato de mais de um bilhão e meio de reais - operação que se encontra em investigação pelo TCU.

Qual é o lucro que o Estado brasileiro leva, financiando, direta e indiretamente, a entrada de empresas estrangeiras de capital privado e estatal em nosso território para, em troca, em lugar de reinvestirem os seus lucros por aqui, continuarem mandando tudo o que podem para fora ?

Com a queda dos juros no exterior por causa da crise e da recessão que assolam a Europa e o Japão, existe liquidez bastante para que essas empresas busquem dinheiro lá fora para bancar, pelo menos, a parte majoritária de seus investimentos no Brasil. 

Os chineses, por exemplo, têm dinheiro suficiente para financiar tudo o que fizerem no Brasil, sem tomar um centavo com o BNDES. Usar o banco para aumentar o conteúdo nacional nos projetos é inteligente. Mas, se estamos financiando empresas estatais estrangeiras, por que não podemos financiar nossas próprias estatais, não apenas para diminuir a sangria bilionária, em dólares, para o exterior, mas também para regular o mercado e os serviços prestados à população, como já ocorre com os bancos públicos no mercado financeiro?

Não se trata de expulsar ou discriminar o capital estrangeiro. Mas o bom sócio tem que trazer, ao menos, know-how e dinheiro próprio. A China sempre tratou - até por uma questão cultural - com superioridade quem quer investir lá dentro, e cresceu quase dez por cento ao ano, nos últimos 20 anos, porque sempre entendeu ser o mercado interno seu maior diferencial estratégico. 

Aqui, continuamos financiando a entrada de empresas estrangeiras com dinheiro público, dando-lhes terrenos de graça, isentando-as de impostos, como se não fôssemos a sétima economia do mundo.

O desenvolvimento nacional tem que estar baseado no tripé capital estatal, capital privado nacional, e capital estrangeiro. Nosso dinheiro, parco com relação aos desafios que enfrentamos no contexto do crescimento da economia, deve ser prioritariamente reservado para empresas de controle nacional, que, caso sejam privadas, se comprometam a não se vender para a primeira multinacional que aparecer na esquina. Quem vier de fora, que traga seu próprio dinheiro, e o invista, preferivelmente, em novos negócios, que possam expandir o número de empregos, a estrutura produtiva e aumentar a parcela de recursos disponíveis para o investimento.



Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.



ESQUERDA, VOLVER!

Por que a direita perde no Brasil?


Emir Sader, no Blog do Emir




A direita esgotou suas distintas modalidades de governo – ditadura militar, governos neoliberais – entre 1964 e 2002, ficou esvaziada de alternativas e tem que ver, passivamente, governos pós-neoliberais derrotá-la – de 2002 a 2010, muito provavelmente 2014, completando, pelo menos, 16 anos fora do governo.

Por que isso acontece? Em primeiro lugar, porque se equivoca nos diagnósticos dos problemas brasileiros e coloca em prática soluções equivocadas, sem capacidade de fazer autocritica e emendar seus caminhos.

Prévio ao golpe de 1964, o diagnóstico se voltava contra “a subversão”, acusando complôs internacionais que buscaria implantar no Brasil “o comunismo”. O Estadão, por exemplo, chamava, nos seus vetustos editoriais, o moderado governo Jango de governo “petebo-castro-comunista”. 

Daí que o centro do regime militar foi a repressão, para extirpar todos os vírus da subversão, limpando o organismo brasileiro dos elementos infiltrados. Nasceu de um golpe apoiado consensualmente pelo bloco dominante – grande empresariado, imprensa, Igreja católica, governo dos EUA, FFAA.

Passada a euforia inicial, o regime se estabilizou apoiado sempre na repressão, mas também numa política econômica, em que o santo do “milagre” foi o arrocho salarial, que permitiu o crescimento exponencial da exploração dos trabalhadores e dos lucros das grandes empresas nacionais e estrangeiras.

A retomada do crescimento econômico se baseou num modelo com um marco classista evidente: se baseava no consumo das esferas altas do mercado e na exportação, relegando a grande massa da população, afetada pelo arrocho salarial. Foi uma lua de mel idílica para o grande capital, que recebia todo o apoio governamental e não encontrava resistência nos sindicatos – todos sob intervenção militar.

Foi um sucesso que, assentado também nos empréstimos externos – especialmente quando o capitalismo internacional passou do seu ciclo longo expansivo do segundo pós-guerra a seu ciclo longo recessivo, iniciado em 1973 –, o que fez com que o modelo se esgotasse com a crise da divida – na virada dos anos 1970 à década seguinte.

Passou-se a apostar na democracia como a solução de tantos problemas acumulados no Brasil. O bloco dominante fez uma tortuosa transição da passagem do apoio à ditadura para a democracia, ajudado pela fundação do PFL e pela aliança, pela derrota da campanha das diretas e pela eleição do novo presidente pelo Colégio Eleitoral, que consagrou a aliança entre o velho e o novo – este na sua modalidade mais moderada, com Tancredo Neves.

O governo Sarney funcionou como transição entre a temática ditadura/democracia para a temática Estado/mercado. A democratização reduziu-se ao restabelecimento formal dos direitos políticos, sem democratizar nenhuma outra estrutura da sociedade: nem as grandes corporações privadas, nem os bancos, a terra, a mídia.

Com Collor introduziu-se no Brasil o diagnóstico neoliberal: a economia não voltava a crescer por excesso de regulamentação. E, no seu bojo, vieram as privatizações, o Estado mínimo, a precarização laboral, a abertura do mercado. A queda do Collor deixou essas bandeiras disponíveis, que encontraram em FHC sua reformulação – naquela que passou, até hoje, a ser o diagnóstico da direita sobre os problemas do Brasil, resumidos num tema: o Estado não é a solução, mas o problema – como enunciado por Ronald Reagan há já mais de 30 anos.

Lula veio para desmontar esses diagnósticos. O Estado mínimo favoreceu a centralidade do mercado e, com ela, a exclusão social e a concentração de renda, pela falta de proteção que politicas sociais levadas a cabo pelo Estado poderiam levar adiante.

O sucesso dos governos Lula e Dilma deixa desarmados e desconcertados os próceres – partidários e midiáticos – da direita. A crise do capitalismo iniciada em 2008 e que segue sem hora para acabar, gerou um novo consenso na necessidade de intervenção anticíclica do Estado. A capacidade de resistência dos governos progressistas da América Latina pela prioridade das politicas sociais, dos processos de integração regional e dos intercâmbios Sul-Sul, e pela recuperação do Estado como indutor do crescimento econômico e garantia das dos direitos sociais da maioria – terminou de desarvorar a direita e deixá-la sem plataforma e sem alternativas.

Os candidatos que buscam uma brecha para se projetar – sejam Serra, Heloisa Helena, Alckmin, Marina, Plínio, Aécio, Eduardo Campos – se situam à direita do governo. Não conseguem reconhecer o extraordinário processo de democratização social que o pais vive há mais de 10 anos. Ou tentam aparecer como seus continuadores – como na primeira parte da campanha do Serra em 2010 –, ou desconhecem o novo panorama social brasileiro e atacam o Estado – de forma direta, como o Alckmin em 2006, ou de forma indireta, com a centralidade do combate à corrupção, outra forma do diagnostico de que o problema do Brasil é o Estado ou ainda na temática ecológica com a visão de que a “sociedade civil” é alternativa ao Estado, como a Marina.

Assim, a direita perdeu em 2002, 2006, 2010, e tem todas as possibilidades de seguir perdendo em 2014 e depois também. Porque não entende o Brasil contemporâneo, seu diagnóstico ainda é o neoliberal.




FANTASMAS

Requião critica governo FHC e estranha
apatia da gestão Dilma


Da Redação da Agência Carta Maior



 O senador Roberto Requião (PMDB-PR) fez um irônico pronunciamento na quarta-feira (20), criticando opiniões recentes de economistas que participaram do governo Fernando Henrique Cardoso. Um deles, Ilan Goldfajn, ex-diretor do Banco Central, em artigo publicado no jornal ‘O Estado de S. Paulo’, afirmou que “para manter a inflação sob controle pode ser necessário temporariamente reduzir o consumo e desaquecer o mercado de trabalho”. Ou seja, segundo o economista chefe e sócio do Itaú-Unibanco, a saída para o país está em provocar uma recessão e aumentar o desemprego.

Não faltaram também farpas para a gestão petista.

Cortejo de fantasmas
Para o senador, o que se vê é um “cortejo de fantasmas, que procura aterrorizar o país com ideias fossilizadas que, quando aplicadas, quebraram o Brasil por três vezes”. 

Em recentes viagens à Polônia e à Suécia, Requião contou que, ao ler notícias do Brasil, foi assaltado por espectros do passado, propondo a volta de velhas e falidas políticas, que “quebraram o país três vezes”.

Um a um foram listados os responsáveis pelo desastre: os irmãos Mendonça de Barros, Gustavo Loyola, Pedro Malan, Pérsio Arida, André Lara Rezende, Gustavo Franco, Edmar Bacha e Mailson da Nóbrega perfilados ao lado dos pais do neoliberalismo, o Nobel de Economia Milton Friedman e o apoiador de primeira hora do golpe de 1964, Eugênio Gudin. Não ficaram de fora os “especialistas” da GloboNews e da CBN, “que nada entendem de tudo” e as palestras do Instituto Millenium, em linha direta com os integrantes da Marcha com Deus pela Família e Liberdade, defensores da deposição do governo João Goulart, há meio século. Mas Requião não mirou apenas o passado. 

Privatismo à la Thatcher
Sua preocupação voltou-se também para a falta de iniciativa do atual governo. “Aterroriza-me a ideologia do superávit primário. Desassossega-me não o aumento da inflação, e sim corrosão de nossa base industrial, sucateando-se ao céu aberto da incúria governamental” e “a paralisia das obras de infra-estrutura”. Em seguida perguntou publicamente aos integrantes do governo Dilma: “De que têm medo os nossos próceres ministeriais? Intimidam-nos a insepulta Delta ou o libérrimo Cachoeira?”. 

E adiante criticou “o abuso, o desregramento das concessões, superando até mesmo toda fobia privatista de Margareth Thatcher, como se vê agora no caso dos portos”.

O parlamentar terminou dizendo que “a direita sabe o que quer”. A incógnita estaria na inação governamental e na adesão a certas teses mercadistas tidas como “modernas” e “responsáveis”.

discurso completo tem vinte minutos e vale a pena ser conferido.




23 março 2013

IGREJA E DITADURAS

A igreja de D. Paulo Evaristo


Mino Carta, na Revista CartaCapital



A rivalidade notória entre Brasil e Argentina não me emociona, embora avalie em toda a sua imponência o dissabor (digamos assim) dos torcedores nativos ao constatarem que, no confronto com a Seleção argentina, esta tem uma vitória a mais. Comparações me parecem descabidas em quaisquer outros gramados: trata-se de países profundamente diferentes, por história, formação, cultura, tradições, condições geográficas e econômicas. Não escapo a uma, contudo, a respeito do comportamento da Igreja Católica dos dois países durante suas ditaduras.
Dom Paulo. Personagem admirável por bravura e compaixão. Foto: Mabel Feres/AE
Dom Paulo. Personagem admirável por bravura e compaixão. Foto: Mabel Feres/AE
A igreja de Paulo Evaristo Arns, Aloisio Lorscheider, Helder Câmara, Ivo Lorscheiter, Pedro Casaldáliga, e de outros, foi de clara e desabrida contestação ao nosso exército de ocupação a serviço da casa-grande e de Tio Sam. A igreja de padre Bergoglio foi conivente. Papa Francisco era então um jovem prelado, mas cometeu seus pecados, como se lê nesta edição no texto assinado por Eric Nepomuceno, grande conhecedor das histórias da América Latina, e da Argentina, especificamente.
Faz pouco tempo, em duas entrevistas, o ditador Videla, velho, arrogante e condenado, manifestou seu agradecimento ao apoio recebido da igreja do seu país. Era o tempo em que o Núncio Apostólico, Pio Laghi, se opunha ao almirante Massera, da trinca golpista, integrada também pelo próprio Videla e pelo brigadeiro Agosti, nas quadras de tênis do clube mais elegante de Buenos Aires. No mais, endosso total.
No Brasil, até Eugênio Salles, conservador convicto que privava da intimidade de Antonio Carlos Magalhães, protegeu perseguidos políticos. Notável, entre as figuras de batina encarnada daquele tempo, dom Paulo Evaristo. Destemido, firme, determinado. Costumava visitá-lo no seu sobrado modesto do Sumaré e o encontro era sempre de muito alento para mim, tocado por sua fala pacata, fiel à verdade dos fatos, mas capaz de inflexões esperançosas.
De fato, imaginávamos um país bem diferente do Brasil pós-ditadura, entregue a uma pretensa redemocratização até hoje bastante discutível. Recordo o cardeal arcebispo de São Paulo, que oficiou o culto ecumênico na Sé, no sétimo dia da morte de Vlado Herzog, e me chamou à sacristia para me apresentar a Helder Câmara, lá estava ele à espera da função, ao lado do rabino Sobel e do pastor Wright, os outros dois oficiantes.
O desafio à ditadura é fato indelével, envolveu milhares de pessoas dispostas a alcançar a catedral, apesar da tentativa da Polícia Militar de estrangular o trânsito paulistano. A Praça da Sé recebeu uma multidão imprevista. As paredes dos palácios que a cercam eram riscadas pela sombra oblíqua dos fuzis dos atiradores de elite, postados atrás de cada janela.
No livro que acabo de publicar pela Editora Record, O Brasil, dom Paulo é personagem relevante e ali relato também uma conversa que tivemos, ele já aposentado, no fim dos anos 90, “em um casarão entre árvores murmurantes”, na periferia de São Paulo. E conto: “Falamos do passado, ele guarda uma boa lembrança do general Golbery que lhe levou uma lista de sumidos nas mãos de algozes do terror de Estado, e o chefe da Casa Civil de Geisel chorou”. De verdade, ele fez três visitas ao Mago Merlin do Planalto, todas com o mesmo propósito.
E mais: “De improviso, põe-se a imitar o papa João Paulo II, descreve-o quando da sua última visita a Roma, curva-se e projeta a cabeça como se, eliminado o pescoço, saísse diretamente do meio do peito, e dali extrai a voz do polaco na tonalidade e no ritmo precisos, arrastada, manquitolante e imperativa. Papa Wojtyla, pontífice estadista dos crentes da religião como garantia de um jogo que, intacto e permanentemente igual a dogma, mantém as coisas como estão, inalteradas. O papa da reação e do inextinguível fingimento, de inegável grandeza do mal, perdão, do Mal, ao se apresentar, sem admitir a dúvida da plateia, como representante do Bem”.
Paulo Evaristo, e alguns ainda, personagem de outra e admirável têmpera, em relação aos colegas argentinos.
P.S.: Reflexão de encerramento
Quando Ratzinger renunciou, a mídia nativa criticou asperamente a presidenta Dilma,
ré por não ter emitido nota oficial a respeito, tanto mais grave o pecado porque o Brasil é o maior país católico do mundo.
Agora a presidenta vai a Roma, e a mídia investiga febrilmente a respeito dos gastos da sua comitiva. Tudo bem, tudo muito bem, estamos no Brazil, zil, zil.
E haja isenção de um lado, do outro resignação. Sinais inequívocos da tradicional geleia geral.