A ORIGEM DOS ESTADOS AUTORITÁRIOS

Leis de exceção e a vergonha da magistratura

Filme de Costa-Gavras relata a origem comum dos estados autoritários e como se dão as coisas neles: decide-se dar à polícia carta branca para atuar.

Léa Maria Aarão Reis**

Há filmes que de tempos em tempos devem ser revistos. Permanecem sempre novos e universais. São os verdadeiros clássicos. Assim como ocorre com livros aos quais se recomenda várias leituras ao longo da vida, algumas produções políticas do diretor grego Constantin Costa – Gavras, naturalizado francês, de 83 anos, são clássicas. Z (de 1969), A Confissão (1970), Estado de sítio (72) Amém (2002)  e Seção especial de justiça, de 1975.
 
Mesmo na mais frívola irresponsabilidade, com esses filmes fica mais difícil ignorar a origem comum dos estados autoritários e como se dão as coisas neles. Desenha-se, nos filmes de Costa-Gavras, o processo de deterioração do caráter dos protagonistas da vida pública que sucumbe ao sofrer repulsivas torções e distorções, ou diante de pressões e ameaças políticas e policiais - veladas ou não -, ou face à chance, de repente aberta, de legalizar o assalto ao poder. 
 
Section speciale, co-produção França, Itália e Alemanha, oferece uma régia lição sobre o assunto, com os diálogos magistrais do escritor Jorge Semprún, comunista militante do Partido Comunista Francês, de primeira hora da época, assim como foi seu companheiro Costa-Gavras. Ele mostra a naturalidade das tenebrosas transações que ocorrem no mundo sombrio manipulado pelos donos ilegítimos do poder, nas ditaduras e nos estados de exceção – como o que está vigente no Brasil sob ocupação, hoje: um Estado de Exceção dentro do Estado de Direito, como disse há dias o jurista Pedro Serrano.*
 
No caso do filme, o cenário é a França ocupada de Pétain em agosto de 1941 e nela a justiça colaboracionista: ministros germanófilos, juízes hipócritas, promotores e procuradores subservientes,  advogados indiferentes, os carreiristas e os dissimulados; traidores e covardes de todos os tipos e calibres.





 
Para a corja, o fantasma da época foi o ‘’abismo da Espanha’’ quando era preciso evitar, a todo custo, que a França escorregasse para ele. O inimigo eram os anarquistas, comunistas e gaulistas. “Simpatizantes dos  partidos de esquerda,” um procurador conselheiro da corte especial alveja, no filme, à semelhança do ministro da justiça do momento, aqui,  mais preciso ao dizer: eles são ‘‘a escória da terra.”
 
A certeza nesse ambiente era a entrada dos exércitos alemães em Moscou, breve.
 
Enquanto membros do governo francês cultivavam pompas e vaidades na estação de águas de Vichy, em Paris jovens estudantes comunistas resistentes praticavam um atentado, no metrô, e matavam a queima roupa um alto oficial da marinha alemã nazista. A retaliação foi imediata. Para a punição exemplar, os alemães decidem fazer uma centena de reféns na cidade e decapitá-los na Plâce de la Concorde. Mas são dissuadidos e lembrados da guilhotina em praça pública, um dos emblemas da revolução de 1789.
 
A partir do episódio, a narrativa do filme segue desvendando as manobras do submundo jurídico para a criação fulminante (todas as medidas excepcionais devem ser promulgadas com rapidez para deixar atônita a população) de uma corte especial que julgasse resistentes e presumíveis maquis, em um tribunal de exceção com tintas de legalidade - a section speciale. Seis presos seriam escolhidos entre comunistas, judeus ou comunistas judeus acusados de pequenos delitos. Julgados a portas fechadas. Á sua revelia eles estavam previamente condenados à pena de morte.
 
Decide-se dar à polícia carta branca para atuar. A lei de exceção, por ser como tal, era retroativa. ‘’São medidas que servem à situação, mas não à Justiça,’’ reagem alguns juristas renitentes. Em seguida serão convencidos e cooptados. 
 
“Jogamos a Justiça na ilegalidade e a vergonha sobre a magistratura,” bradam. “Não. Trata-se de promover a ‘’salvaguarda nacional’’, replicam os que procuram comprar para si a boa consciência. “Aqui, não se trata de Justiça”, argumentam. “Vamos salvar cem reféns e para isto precisamos de seis condenados à morte.”
 
No início, alguns juízes ensaiam resistir à promulgação da lei antiterrorista que permitirá condenar qualquer um a qualquer hora. 
 
O leitor observa semelhanças? 
 
“A razão de estado deve ditar as decisões jurídicas,’’ justifica a si mesmo um magistrado. E prosseguem a farsa e a burla do julgamento até que um dos réus, (já condenado sem o saber), Sampaix, jornalista do jornal L’Humanité, órgão do Partido Comunista Francês, o PCF, decide mostrar que o rei está nu.”O povo francês julgará este dia,” diz. 
 
Em certo momento das discussões a incerteza bate à porta de um dos procuradores. “E se os alemães atolarem na profunda Rússia e os americanos chegarem às costas da Inglaterra?” Os demais tergiversam.
 
No fim de Seção Especial de Justiça os seis presos escolhidos entre a ‘’escória’’ das esquerdas são executados. Uma legenda informa: “Na Libertação, nenhuma medida séria foi tomada contra os magistrados que participaram dos tribunais de exceção. Eles funcionaram durante toda a ocupação.”
 
Todos aqueles juristas da section speciale, no entanto, foram julgados pelas suas próprias consciências, como anteviu Sampaix, o jornalista do L’Humanité, olhando-os cara a cara, diante da corte de exceção, recusando o embuste da defesa.




* O  jurista Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP lembra que ‘’no caso Lula, o TRF-4 assumiu que está praticando a exceção, que a Lava Jato é um caso excepcional e, portanto, devem ser suspensas as normas gerais no caso, para o juiz atuar como queira. A Lava  Jato não precisa seguir as regras de processos comuns.” ( Rede Brasil Atual).
 
** Jornalista

Créditos da foto: Reprodução

AMÉRICA LATINA DE LUTO

Eduardo Galeano (1940-2015)


Victor Farinelli (Extraído do sítio da Revista CartaCapital)

“Muita gente pequena, em pequenos lugares, fazendo coisas pequenas podem transformar o mundo.”

“Em 1492, os nativos descobriram que eram índios. Descobriram que viviam num lugar chamado América. Descobriram que estavam nus, que existia o pecado. Descobriram que deviam obediência a um rei e uma rainha de outro mundo, e a um deus de outro céu. E que esse deus havia inventado a culpa e o vestido, e que mandou queimar vivo quem adorasse o sol, a luna, a terra e a chuva que a molha.”

“Os países que dão as ordens no mundo, através dos organismos que criaram para dar as ordens no mundo, ditam as ordens ao mundo mas não as seguem. Sim, porque eles são sádicos, mas não masoquistas.”

“As guerras mentem. Nenhuma tem a honestidade de confessar: eu mato para roubar. As sempre invocam motivos nobres. Matam em nome da paz, em nome da civilização, em nome do progresso, em nome da democracia, e para que não reste dúvidas, se nenhuma dessas mentiras não for suficiente, aparecem os meios de comunicação dispostos a inventar novos inimigos imaginários, para justificar a conversão do mundo em um grande manicômio, e imenso matadouro.”

“Os cientistas dizem que estamos feitos de átomos, mas um passarinho me contou que estamos feitos de histórias.”

“O futebol corre o perigo de se tornar um negócio tão rentável quando o das drogas e das armas. O que vai acabar com o miserável torcedor que vive da sua paixão, que dorme na porta do clube, ou o mendigo do bom futebol, que anda de estádio em estádio, com seu chapéu nas mãos, pedindo “uma jogadinha brilhante pelo amor de Deus.”

“A liberdade do dinheiro é inimiga da liberdade das pessoas.”

Reunimos acima algumas das facetas de Eduardo Galeano em sete frases suas. A do uruguaio que sonhou com a grande transformação em pequenas proporções, a do historiador da América Latina e suas veias abertas, a do questionador da ordem mundial, a do jornalista que denunciava o saqueamento e a matança dos países pobres, a do mais sensível contador de histórias, a do escritor amante do bom futebol (torcedor do Nacional, para os que tinham alguma dúvida) e a do defensor, através da poesia, da liberdade que interessa a todos, e não a alguns poucos.

Faltou a do autor que soube, como poucos, mesclar a realidade e a ficção, em suas deliciosas narrativas. Mas para isso, convidamos a que busquem o seu legado e leiam seus livros, não este mero blog.

 

 

 

NOVOS TEMPOS

O fim da cultura


Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa

A leitura dos jornais e revistas no fim de semana pode levar a uma constatação espantosa: a de que a principal característica da cultura de massas, neste início de século, é o triunfo da representação sobre a realidade. A grande massa dos seres humanos, principalmente aqueles que têm acesso ao sistema da mídia e aceitam seus conteúdos pelo valor de face, está sendo conduzida para o campo da ilusão porque os simulacros dominam a vida social vivida no ecossistema midiático. No interior desse ecossistema, a verdade pode ou não existir: ela não tem a menor importância, porque tudo é negociado no campo ficcional dos signos.

O processo de rompimento entre a vida real e o simulacro que a substitui, no campo da cultura, parece seguir a receita observada pelo filósofo Jean Baudrillard: primeiro, a imagem é o reflexo de uma realidade profunda; depois, passa a mascarar e deformar a realidade; em seguida, substitui a própria realidade; finalmente, descola-se da realidade e passa a existir como universo paralelo.

Esse fenômeno acompanha a expansão da cultura de massa, que segue a mídia de massa em sua onipresença global. As tecnologias digitais de informação e comunicação aceleram esse processo e jogam um papel central na conquista de novos espaços onde a modernidade foi retardada no passado recente. Portanto, trata-se de um movimento que alcança a humanidade como um todo, permitindo projetar um futuro próximo em que a comunicação irá formar a massa homogênea de uma tribo planetária.

Os pessimistas acham que esse processo conduzirá ao fim da cultura pela imposição de requisitos de segurança, que serão demandados pela própria sociedade, num escambo pela liberdade. Os otimistas entendem que uma sociedade homogênea logo sentirá os efeitos da entropia, e a ruptura será uma questão de tempo.

No Brasil, esse processo tem como característica o fato de que a mídia tradicional cumpre o papel de determinar o que é positivo ou negativo nessa agenda. Essa centralidade se agrava com a concentração da propriedade dos meios e dos recursos financeiros que eles produzem: a principal rede de televisão coleta a maior parte da receita publicitária e se habilita a produzir ainda mais influência, com recursos públicos providos por concessões tributárias.

Ibrahimovic e Al-Qaeda

Quando os meios hegemônicos defendem valores que coincidem com os de determinado perfil partidário – exatamente como faz o Tea Party nos Estados Unidos – o noticiário e as opiniões predominantes na agenda pública tendem a construir uma ideologia conservadora, mesmo na parcela da população que supostamente se beneficia de políticas que procuram estimular a consciência de si e o autorrespeito.

Se, no campo político e econômico, a mídia hegemônica considera positivamente apenas as ideias e iniciativas conservadoras, esse viés ideológico vai influenciar também sua visão da política cultural.

A política, em seu sentido etimológico e nos significados que adquiriu ao longo da modernidade, já não representa a ciência da governação ou a arte da negociação para compatibilizar interesses difusos da sociedade. Sequestrada pela máquina midiática, passou a ser um simulacro que já não guarda relação com sua origem: os contratos que regulam a vida comum na pólis.

Portanto, quando observamos a imprensa no contexto que costumamos chamar de cultura, estamos apenas olhando a representação feita por empresas privadas que se associam a determinados protagonistas, num negócio particular que se faz no espaço público e privilegia manifestações que servem a esse propósito específico. A ideia de Estado que esse consórcio projeta reduz a pólis à praça do mercado, e a cultura se transforma em mais um item nas prateleiras.

As tecnologias que aceleram o efeito globalizante da sociedade de massa pasteurizam a percepção de mundo e impõem relações artificiais entre o sujeito e o objeto da cultura. O esporte, o cinema, a música e outros vetores da cultura de massa levam os signos para todo os cantos do planeta: a imagem de uma base militar do exército iemenita tomada pela Al-Qaeda, divulgada neste mês pela agência France Presse (ver aqui), mostra um homem vestindo a camisa número 11 do jogador Zlatan Ibrahimovic e a saia masculina típica de sua cultura.

Toda a sociedade humana parece mergulhar nesse sistema de signos que se distancia progressivamente das realidades específicas de cada povo, mas também deve-se observar, no âmbito nacional, como uma cultura de simulacro cria valores artificiais no contexto local.

A cultura midiatizada não é mais cultura – é produto. Para entendê-la, é preciso construir um artifício, a etnometodologia, mas isso não cabe na modesta observação diária da imprensa.

 

 

IMPRENSA: A HISTÓRIA É ANTIGA

O 'Mercado de Notícias' no século 21


Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa

Assistir ao filme O Mercado de Notícias, do diretor gaúcho Jorge Furtado, é uma maneira de analisar a reputação da imprensa junto à classe média tradicional das grandes cidades, ou seja, pode-se perceber o sentimento que a imprensa provoca em seu público mais característico pelas reações da plateia no cinema.

Classificado como documentário, o filme é quase um produto jornalístico, ao propor uma avaliação das práticas do jornalismo contemporâneo e oferecendo como referência a visão que se tinha da imprensa em seu nascimento, nas ruas de Londres no século 17.

Basicamente, o roteiro apresenta cenas da peça teatral “O Mercado de Notícias”, escrita pelo dramaturgo inglês Benjamin Jonson e encenada pela primeira vez em 1626, como uma sátira ao surgimento dos folhetins semanais que traziam notícias impressas, de forma organizada e periódica. Intercaladas a cenas da peça, produzidas exclusivamente para o filme, Jorge Furtado apresenta entrevistas com jornalistas brasileiros que ele considera representativos da melhor imprensa nacional.

Da mesma forma em que é apresentado na obra de Jonson, o jornalismo ainda é visto hoje como um negócio que busca o lucro sob o escudo de uma justificativa moral fundada no interesse coletivo. “Pecúnia”, personagem-símbolo do lucro na obra do dramaturgo inglês, sobrevive na imprensa contemporânea como o contraponto de uma visão ideal do jornalismo.

Os profissionais entrevistados, de modo geral, buscam elaboradas formas de interpretação para sustentar a ideia de que o jornalismo ainda é uma atividade nobre, apesar de seus muitos defeitos. Como não poderia deixar de ser, perpassa quase todas as entrevistas a questão do partidarismo exacerbado que caracteriza a mídia tradicional no Brasil.

Repórteres, editores e colunistas aparecem para dizer que atuam como mediadores de interesses diversos, mas alguns exemplos coletados pela produção revelam, como pano de fundo, que vale tudo no propósito de demonizar um dos lados do confronto político-ideológico que se instalou no país no último quarto de século.

O “Picasso” do INSS

Um dos momentos mais emblemáticos do filme relata uma das mais bizarras “barrigadas” da imprensa nacional, que começou na Folha de S.Paulo no dia 7 de março de 2004, foi reproduzida nos dias seguintes pelos outros meios de comunicação e nunca esclarecida: o caso do “Picasso” do INSS.

Naquela data, um domingo, o jornal paulista publicou na primeira página, sob o título “Decoração burocrata” (ver aqui o texto publicado no interior do jornal), uma reportagem informando que um precioso desenho do pintor Pablo Picasso podia ser visto sob as luzes fluorescentes de uma repartição do instituto de previdência social. Na primeira página daFolha, a foto principal mostrava, perto da suposta obra de Picasso, um retrato do então presidente da República, o ex-sindicalista Lula da Silva.

O teor da edição induzia o leitor a acreditar que o governo do ex-líder metalúrgico não sabia reconhecer o valor de uma obra de arte, além de tratar com descaso o patrimônio público. Em meio às cartas de leitores que reforçavam o preconceito contra o então presidente, um e-mail do próprio Jorge Furtado ao então ombudsman da Folha alertava para a possibilidade de se tratar de uma mera cópia, dessas que se compra em lojinha de museu por dez dólares.

Mesmo alertados para o erro grosseiro, que a essa altura já era reproduzido como verdade pela imprensa internacional, os jornais brasileiros mantiveram o engodo. Mais de um ano depois, em 29 de dezembro de 2005, um incêndio na sede do INSS em Brasília trazia o fac-símile de volta ao noticiário: os jornais anotaram que a obra havia sido resgatada das chamas, intacta. Na Folha, já é uma “obra atribuída a Picasso” (ver aqui); porém, mais uma vez alertados por leitores atentos, os jornais seguem sustentando a bobagem, e surge a teoria de que o quadro teria sido dado ao INSS em pagamento de dívida.

Esse episódio provoca na plateia do filme manifestações semelhantes às que surgem com outras histórias, como o caso da Escola Base, e permitem observar como o público enxerga a imprensa nacional. Declarações de jornalistas tentando justificar erros como esses provocam muxoxos dos espectadores.

A comparação com o jornalismo precário dos primeiros anos da imprensa é inevitável: estamos na Inglaterra do século 17.

 

 

 

GABRIEL GARCIA MÁRQUEZ

Um sonho de jornalismo


Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa

A morte de Gabriel García Márquez surpreendeu a imprensa de todo o mundo na quinta-feira (17/4), embora boatos tenham anunciado que ele esperava junto de sua família o desfecho da doença que o acometia. Gabo já não tinha vigor para outro combate com o câncer, que em 1999 havia interrompido um de seus projetos mais instigantes.

Na sexta-feira (18), os jornais fazem longos obituários, ressaltando sua obra literária, na qual se destacaCem Anos de Solidão, o estonteante romance que é tido como a metáfora perfeita dos rincões mais profundos da América Latina. Os comentários repetem à exaustão as referências a ele como fundador do estilo literário que ficou conhecido como “realismo mágico”, expressão que ele não reconhecia como definidora de sua obra. Aquilo que para os outros parecia magia era o modo como ele enxergava a realidade.

Os privilegiados que puderam observá-lo de perto sabem que ele vivia em um estado que excedia os parâmetros comumente aceitos como definidores daquilo que existe. Realidade e imaginação se completavam. No convívio mais próximo, impressionava o modo como saltava rapidamente de um tema complexo para possibilidades radicais, num encadeamento de palavras que mesclavam reflexões profundas com brincadeiras pueris e provocações.

Foi assim com os dez jornalistas que convidou para aquele projeto, em 1997, que ele intitulou “jornalismo ideal”. Era o tempo de consolidação das tecnologias de informação e comunicação que viriam a revolucionar o modo como o ser humano se comunica e se informa, e ele se juntou ao grupo para liderar o desenvolvimento de uma visão de futuro para o jornalismo.

Este observador era um dos participantes.

Durante meses, cada um em sua cidade, e posteriormente em Cartagena de Índias, na Colômbia, e depois em San Miguel de Allende, no México, o grupo se dedicou a imaginar como poderia ser uma imprensa capaz de se aventurar no território ilimitado da internet, abrindo-se para a sociedade e compartilhando com o público o poder de definir o que é relevante entre os fatos de cada dia.

O zumbido da ética

O projeto foi concluído no final de 1998 e deveria ser levado a redações e escolas de jornalismo pelo mundo afora, com uma série de recomendações e propostas que tinham como objetivo provocar uma ruptura no modo como é feita a interpretação e mediação dos acontecimentos pela imprensa. A doença surpreendeu a todos, mas aquelas reflexões permaneceram no currículo da Fundação para o Novo Jornalismo Iberoamericano, idealizado por Gabriel García Márquez e dirigido pelo intelectual Jaime Abello Banfi.

No fundo, o propósito era romper alguns processos tradicionais do trabalho jornalístico, abrindo a possibilidade de compartilhamento das escolhas com o leitor. Cabia ao designer Roger Black elaborar os meios pelos quais haveriam de conviver textos e imagens, de modo que uma nova arquitetura estimulasse a transformação constante do conteúdo pela experiência de cada leitor.

Gabo era o paradigma: sua presença e suas intervenções apontavam para o horizonte sem limites da imaginação. Era um homem fascinante, um manancial de ideias cuja matriz parecia vir de um profundo sentimento de solidariedade, o mesmo que o fez se aproximar dos protagonistas de algumas das utopias do seu tempo.

Costumava dizer que o jornalismo deveria perseguir a realidade, e apostava que sempre haveria leitores interessados em acompanhar uma história, desde que fosse contada com talento. Nesse sentido, ele achava que jornalismo e literatura tinham que se mesclar em algum ponto.

Seu Relato de um Náufrago, primorosa reportagem que resgatou, meses depois de ocorrido, o testemunho do único sobrevivente de um desastre no mar do Caribe, é um modelo dessa possibilidade literária do jornalismo.

No entanto, para Gabriel García Márquez, antes da técnica vinha a ética. Ele nos ensinou que essa deve ser a razão de ser da atividade jornalística: uma ética profunda, capaz de justificar a intromissão de alguém na vida do outro. Ele dizia isso com uma metáfora simples e clara: “A ética não é uma condição ocasional, mas deve acompanhar sempre o jornalismo, como o zumbido acompanha o voo da mosca”.

 

 

 

DEBATE SOBRE AS BIOGRAFIAS

A fácil escolha entre risco de erro e garantia de liberdade

A possibilidade de proibir obras com "fins comerciais" poderia autorizar a censura até a determinadas edições da Bíblia

 

Paulo Moreira Leite, em seu blogue

 

 

Num país que não admite censura prévia, o pleito de artistas prestigiados para manter uma legislação que garante seu controle sobre a publicação de biografias não faz sentido.

A proibição tem base a lei 10.406, de 2002, que reúne artigos inaceitáveis. Ali se afirma que a“ exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se destinarem a fins comerciais”.

Sancionadas por Fernando Henrique Cardoso, que perdeu uma ótima oportunidade de vetar artigos que comprometiam um direito fundamental, as provisões da legislação são arcaicas, incompatíveis com uma Constituição que assegura a liberdade de expressão em termos absolutos.

Desse ponto de vista, a simples proibição de uma obra é um ato abusivo, e é espantoso que tenha sido aprovada apenas quatorze anos depois da promulgação da mais democrática constituição de nossa história. Mas não é só.

Numa sociedade na qual todo mundo já reconhece que “não existe almoço grátis”, a possibilidade de se proibir obras quando elas se “destinarem a fins comerciais” poderia autorizar a censura até a determinadas edições da Bíblia, não é mesmo?

Ao buscar refúgio em determinações de alta subjetividade, como é inevitável em toda tentativa de regulamentar o que é apenas arbitrário, uma legislação que prevê a punição em nome da “boa fama”, ou da “respeitabilidade” foi capaz de alimentar decisões vergonhosas.

A falta de “respeitabilidade”, categoria típica de uma sociedade convencional, certamente auxiliou na proibição da ótima biografia de João Máximo e Carlos Didier sobre Noel Rosa, o mais lendário boêmio brasileiro.

A proteção à “boa fama”, em si uma definição aberta a todo tipo de preconceito e discriminação, contribuiu para que saísse de circulação uma biografia, de autoria de um juiz de Direito, que sustentava que o cangaceiro Lampião era homossexual.

Num país onde proliferam biografias autorizadas, e mesmo textos escritos sob encomenda, pagos a peso de muito ouro, destinado a comprar submissão de autores e promover formas variadas de culto a personalidade, a liberdade para apurar e investigar a história de uma pessoa é um exercício único, precioso – e sem preço.

Na vida real, contudo, este argumento está longe de esgotar a discussão. Nem tudo é folclore.

Vamos pegar, por exemplo, a biografia Dirceu, de Otavio Cabral. Vamos deixar de lado, por um momento, a incrível quantidade de erros factuais do livro, acima de qualquer padrão de qualidade aceitável.

Não há motivo para questionar a direito de um autor a defender sua opinião sobre protagonista de sua obra, aceitando-se que empregue todas as armas a seu alcance para sustentar o ponto de vista.

O fato é que “Dirceu” tem um aspecto condenável, a perversidade.

O livro se utiliza da liberdade de expressão – que inclui naturalmente o direito de dizer besteiras – para construir um retrato sob medida para atacar a honra e a integridade do personagem principal.

A obra manipula fatos e boatos e escolhe sempre a possibilidade mais escabrosa e infame.

Quando não consegue sustentar o que diz, toma o cuidado de avisar o leitor de que não pode demonstrar o que escreveu mas publica mesmo assim.

É uma forma conveniente de publicar o que desconhece e, ao mesmo tempo, prevenir um eventual processo na Justiça. É difícil encontrar um nome digno para definir esse comportamento, concorda?

O mais curioso, para o debate sobre as biografias, é que, diante de falhas tão óbvias, seria razoável esperar um pedido de desculpas, se não por parte do autor, ao mesmo por parte do editor. Errado. O editor descartou erros como faltas menores.

Há grandes biografias em circulação no Brasil de hoje. Ruy Castro fez uma belíssima história de Garrincha, que ficou injustamente impedida de circular até que ele entrasse em acordo com a família. Mas é um trabalho de valor cultural inegável. O Brasil ficou maior graças a esta obra. Ampliou a compreensão de si mesmo e sobre um de seus filhos mais ilustres e mais trágicos.

Herdeira dessa tragédia, a família cobrou uma recompensa – equivalente a 5% sobre os direitos autorais -- para liberar o livro de Ruy Castro. Confesso que não sei o que dizer num mundo de verdades precificadas.

Nos EUA, os descendentes de uma senhora que deixou um DNA altamente empregado em pesquisas sobre câncer recebem direitos de herança toda vez que os laboratórios decidem estudá-lo em pesquisas.

Quando disse “não concordo com nada do que dizeis mas defenderei até a morte o direito de fazê-lo”, numa afirmação que se tornou um dos pilares da democracia moderna, Voltaire não estava se referindo a pistoleiros de reputações. Debatia ideias.

Cidadão do iluminismo, numa sociedade ainda aristocrática, ele tentava mostrar aos homens e mulheres que a liberdade de expressar o pensamento era uma arma essencial para combater o absolutismo, verdade que permanece atual até hoje.

Mas como se pode “discordar” diante de uma calúnia? O que “se faz “ com uma difamação em palavras impressas? Como se “reage” a uma mentira depois que ela já foi publicada?

Com a naturalidade daqueles que acreditam que nunca serão colocados no lado desagradável do guichê, a maioria dos autores reage com uma resposta automática: os insatisfeitos só precisam recorrer a justiça, dizem, numa frase de efeito que mal consegue salvar poucas aparências.

Para as vítimas de uma mentira, de uma denuncia falsa, uma história mal apurada, equivale a recomendar ao cidadão de quem amputaram a perna errada que telefone para o SAC de seu plano de saúde.

Outro argumento envolve o direito à privacidade de cada um. É uma área difícil, onde cabe aquela definição clássica da Suprema Corte norte-americana, numa decisão em que era obrigada a deliberar sobre pornografia e erotismo. Após um debate sobre os diversos lados da questão, um dos ministros concluiu que não era capaz de definir a diferença entre pornografia e erotismo mas sabia “distinguir muito bem quando via uma coisa e outra."

É sempre complicado definir a fronteira entre o interesse público e a privacidade, mas ela existe e deve ser respeitada.

Acho absurdo dizer que personalidades públicas não tem direito a privacidade. Essa visão equivale a instituir uma ditadura de show biz sobre a vida social, ignorando que a Constituição garante a todo cidadão o direito a imagem e honra.

O exercício de uma função pública não pode ser punido com a privação da privacidade das pessoas, que constitui uma forma essencial de liberdade no interior de uma sociedade como a nossa. 
E no entanto é errado proibir.

A experiência ensina que os bons princípios são aqueles que contrariam nossos interesses.

Parte do poder anormal que a indústria cultural adquiriu no interior da sociedade brasileira, o prestígio de artistas para combater biografias não-autorizadas não pode servir de instrumento para a preservação de privilégios. Seu poder de influência social e política explica o tratamento especial que recebem por parte dos poderes públicos.

O que é preciso é garantir formas eficazes de reparação, capazes de prevenir o erro sem inibir uma atividade necessária e enriquecedora para o país.

Entre o risco de falha e a garantia de liberdade, é muito fácil fazer a escolha certa.

Este é o debate.

 

DESERTO CULTURAL

A imbecilização do Brasil

Mino Carta, na Revista CartaCapital

Há muito tempo o Brasil não produz escritores como Guimarães Rosa ou Gilberto Freyre. Há muito tempo o Brasil não produz pintores como Candido Portinari. Há muito tempo o Brasil não produz historiadores como Raymundo Faoro. Há muito tempo o Brasil não produz polivalentes cultores da ironia como Nelson Rodrigues. Há muito tempo o Brasil não produz jornalistas como Claudio Abramo, e mesmo repórteres como Rubem Braga e Joel Silveira. Há muito tempo…

Os derradeiros, notáveis intérpretes da cultura brasileira já passaram dos 60 anos, quando não dos 70, como Alfredo Bosi ou Ariano Suassuna ou Paulo Mendes da Rocha. Sobra no mais um deserto de oásis raros e até inesperados. Como o filme O Som ao Redor, de Kleber Mendonça, que acaba de ser lançado, para os nossos encantos e surpresa.

Nos últimos dez anos o País experimentou inegáveis progressos econômicos e sociais, e a história ensina que estes, quando ocorrem, costumam coincidir com avanços culturais. Vale sublinhar, está claro, que o novo consumidor não adquire automaticamente a consciência da cidadania. Houve, de resto, e por exemplo, progressos em termos de educação, de ensino público? Muito pelo contrário.

Nossa vanguarda. Imbatíveis à testa
da Operação Deserto

E houve, decerto, algo pior, o esforço concentrado dos senhores da casa-grande no sentido de manter a maioria no limbo, caso não fosse possível segurá-la debaixo do tacão. Neste nosso limbo terrestre a ignorância é comum a todos, mas, obviamente, o poder pertence a poucos, certos de que lhes cabe por direito divino. Indispensável à tarefa, a contribuição do mais afiado instrumento à disposição, a mídia nativa. Não é que não tenha servido ao poder desde sempre. No entanto, nas últimas décadas cumpriu seu papel destrutivo com truculência nunca dantes navegada.

Falemos, contudo, de amenidades do vídeo. De saída, para encaminhar a conversa. Falemos do Big Brother Brasil, das lutas do MMA e do UFC, dos programas de auditório, de toda uma produção destinada a educar o povo brasileiro, sem falar das telenovelas, de hábito empenhadas em mostrar uma sociedade inexistente, integrada por seres sem sombra. Deste ponto de vista, a Globo tem sido de uma eficácia insuperável.

O espetáculo de vulgaridade e ignorância oferecido no vídeo não tem similares mundo afora, enquanto eu me colho a recordar os programas de rádio que ouvia, adolescente, graciosas, adoráveis peças de museu como a PRK30, ou anos verdolengos habitados pelos magistrais shows de Chico Anysio. Cito exemplos, mas há outros. Creio que a Globo ocupe a vanguarda desta operação de imbecilização coletiva, de espectro infindo, na sua capacidade de incluir a todos, do primeiro ao último andar da escada social.

O trabalho da imprensa é mais sutil, pontiagudo como o buril do ourives. Visa à minoria, além dos donos do poder -real, que, além do mais, ditam o pensamento único, fixam-lhe os limites e determinam suas formas de expressão. O alvo é a chamada classe média alta, os aspirantes, a segunda turma da classe A, o creme que não chegou ao creme do creme. E classe B também. Leitores, em primeiro lugar, dos editoriais e colunas destacadas dos jornalões, e daVeja, a inefável semanal da Editora Abril. Alguns remediados entram na dança, precipitados na exibição, de verdade inadequada para eles.

Aqui está a bucha do canhão midiático. Em geral, fiéis da casa-grande encarada como meta de chegada radiosa, mesmo quando ancorada, em termos paulistanos, às margens do Rio Pinheiros, o formidável esgoto ao ar livre. E, em geral, inabilitados ao exercício do espírito crítico. Quem ainda o pratica, passa de espanto a espanto, e o maior, se admissível a classificação, é que os próprios editorialistas, colunistas, articulistas etc. etc. acabem por acreditar nos enredos ficcionais tecidos por eles próprios, quando não nas mentiras assacadas com heroica impavidez.

O deserto cultural em que vivemos tem largas e evidentes explicações, entre elas, a lassidão de quem teria condições de resistir. Agrada-me, de todo modo, o relativo otimismo de Alfredo Bosi, que enriquece esta edição. Mesmo em épocas medíocres pode medrar o gênio, diz ele, ainda que isto me lembre a Península Ibérica, terra de grandes personagens solitárias em lugar de escolas do saber. Um músico e poeta italiano do século passado, Fabrizio de André, cantou: “Nada nasce dos diamantes, do estrume nascem as flores”. E do deserto?

HISTÓRIA INCOMPLETA

O que o filme "Lincoln", de Spielberg,
não diz sobre Lincoln

Vicenç Navarro (*)





O filme “Lincoln”, produzido e dirigido por um dos diretores mais conhecidos dos EUA, Steven Spielberg, fez reviver um grande interesse pela figura de Lincoln, um dos presidentes que, como Franklin D. Roosevelt, sempre apareceu no ideário estadunidense com grande lembrança popular. Destaca-se tal figura política como o fiador da unidade dos EUA, após derrotar os confederados que aspiravam à secessão dos Estados do Sul daquele Estado federal. É também uma figura que se destaca na história dos EUA por ter abolido a escravidão e ter dado a liberdade e a cidadania aos descendentes das populações imigrantes de origem africana, ou seja, a população negra, que nos EUA se conhece como a população afro-americana.

Lincoln foi também um dos fundadores do Partido Republicano, que em suas origens foi diretamente oposto ao Partido Republicano atual - este altamente influenciado hoje por um movimento – o Tea Party – chauvinista, racista e reacionário, por trás do qual existem interesses econômicos e financeiros que querem eliminar a influência do governo federal na vida econômica, social e política do país. O Partido Republicano fundado pelo presidente Lincoln era, pelo contrário, um partido federalista, que considerou o governo federal como avalista dos Direitos Humanos. E entre eles, a emancipação dos escravos, tema central do filme “Lincoln” e para o qual o presidente deu maior expressão. Terminar com a escravidão significava que o escravo passava a ser trabalhador, dono de seu próprio trabalho.

Lincoln, inclusive antes de ser presidente, considerou outras conquistas sociais como parte também dos Direitos Humanos e, entre elas, o direito do mundo do trabalho de controlar não só a atividade em si, mas também o produto resultante dela. O direito de emancipação dos escravos transformava o escravo em uma pessoa livre assalariada, unida – segundo ele – em laços fraternais com os outros membros da classe trabalhadora, independentemente da cor da pele. Suas demandas de que o escravo deixasse de sê-lo e de que o trabalhador – tanto branco como negro – fosse o dono não só de seu trabalho, mas também do produto de seu trabalho, eram igualmente revolucionárias. A emancipação da escravidão requeria que a pessoa fosse dona do seu trabalho. A emancipação da classe trabalhadora significava que a classe trabalhadora fosse dona do produto do seu trabalho. E Lincoln demandou os dois tipos de emancipação. O segundo tipo de emancipação, entretanto, nem sequer é citado no filme Lincoln. Na realidade, é ignorado. E utilizo a expressão “ignorado” em lugar de “escondido” porque é totalmente possível que os autores do filme ou do livro sobre o qual se baseia nem sequer conheçam a história real de Lincoln.

A Guerra Fria no mundo cultural e inclusive acadêmico dos EUA (que continua existindo) e o enorme domínio do que ali se chama a Corporate Class (a classe dos proprietários e gestores do grande capital) sobre a vida, não só econômica, mas também cívica e cultural, explica que a história formal dos EUA que se ensina nas escolas e nas universidades seja muito distorcida, purificada de qualquer contaminação ideológica procedente do movimento operário, seja socialismo, comunismo ou anarquismo. A grande maioria dos estudantes estadunidenses, inclusive das universidades mais prestigiadas e conhecidas, não sabe que a festa de 1º de Maio, celebrada mundialmente como o Dia Internacional do Trabalho, é uma festa em homenagem aos sindicalistas estadunidenses que morreram em defesa de trabalhar oito horas por dia (em lugar de doze), vitória que transformou tal reivindicação exitosa na maioria dos países do mundo. Nos EUA, tal dia, o 1º de Maio, além de não ser festivo, é o dia da Lei e da Ordem - Law and Order Day - (ver o livro People’s History of the U.S., de Howard Zinm). A história real dos EUA é muito diferente da história formal promovida pelas estruturas de poder estadunidenses.

As ignoradas e/ou escondidas simpatias de Lincoln
Lincoln, já quando era membro da Câmara Legislativa de seu Estado de Ilinóis, simpatizou claramente com as demandas socialistas do movimento operário, não só dos EUA, mas também mundial. Na realidade, Lincoln, tal como indiquei no começo do artigo, considerava como um Direito Humano o direito do mundo do trabalho de controlar o produto de seu trabalho, postura claramente revolucionária naquela época (e que continua sendo hoje) e que nem o filme nem a cultura dominante nos EUA lembram ou conhecem, que está convenientemente esquecida nos aparatos ideológicos do establishment estadunidense controlados pela Corporate Class. Na realidade, Lincoln considerou que a escravidão era o domínio máximo do capital sobre o mundo do trabalho e sua oposição às estruturas de poder dos Estados sulinos se devia precisamente a que percebia estas estruturas como sustentadoras de um regime econômico baseado na exploração absoluta do mundo do trabalho.

Daí que visse a abolição da escravidão como a liberação não só da população negra, mas de todo o mundo do trabalho, beneficiando também a classe trabalhadora branca, cujo racismo ele via que ia contra seus próprios interesses. Lincoln também indicou que “o mundo do trabalho antecede o capital. O capital é o fruto do trabalho, e não teria existido sem o mundo do trabalho, que o criou. O mundo do trabalho é superior ao mundo do capital e merece a maior consideração (…). Na situação atual o capital tem todo o poder e há que reverter este desequilíbrio”. Leitores dos escritos de Karl Marx, contemporâneo de Abrahan Lincoln, lembrarão que algumas destas frases eram muito semelhantes às utilizadas por tal analista do capitalismo em sua análise da relação capital/trabalho sob tal sistema econômico.

Será surpresa para um grande número de leitores saber que os escritos de Karl Marx influenciaram Abraham Lincoln, tal como documenta detalhadamente John Nichols em seu excelente artículo “Reading Karl Marx with Abraham Lincoln Utopian socialists, Germam communists and other republicans” publicado em Political Affairs (27/11/12), e do qual extraio as citações, assim como a maioria dos dados publicados neste artigo. Os escritos de Karl Marx eram conhecidos entre os grupos de intelectuais que estavam profundamente insatisfeitos com a situação política e econômica dos EUA, como era o caso de Lincoln. Karl Marx escrevia regularmente no The New York Tribune, o rotativo intelectual mais influente nos Estados Unidos daquele período. Seu diretor, Horace Greeley, se considerava um socialista e um grande admirador de Karl Marx, quem convidou para ser colunista de tal jornal. Nas colunas de seu jornal incluiu grande número de ativistas alemães que haviam fugido das perseguições ocorridas na Alemanha daquele tempo, uma Alemanha altamente agitada, com um nascente movimento operário que questionava a ordem econômica existente. Alguns destes imigrantes alemães (conhecidos no EUA daquele momento como os “Republicanos Vermelhos”) lutaram mais tarde com as tropas federais na Guerra Civil, dirigidos pelo presidente Lincoln.

Greeley e Lincoln eram amigos. Na realidade, Greeley e seu jornal apoiaram desde o princípio a carreira política de Lincoln, sendo Greeley quem lhe aconselhou a que se apresentasse à presidência do país. E toda a evidência aponta que Lincoln era um fervente leitor do The New York Tribune. Em sua campanha eleitoral para a presidência dos EUA convidou vários “republicanos vermelhos” a integrarem-se a sua equipe. Na realidade, já antes, como congressista, representante da cidadania de Springfield no Estado de Ilinóis, apoiou frequentemente os movimentos revolucionários que estavam acontecendo na Europa, e muito em especial na Hungria, assinando documentos em apoio a tais movimentos.

Lincoln, grande amigo do mundo do trabalho estadunidense e internacional
Seu conhecimento das tradições revolucionárias existentes naquele período não era casual, e sim fruto de suas simpatias com o movimento operário internacional e suas instituições. Incentivou os trabalhadores dos EUA a organizar e estabelecer sindicatos antes e durante sua presidência. Foi nomeado membro honorário de vários sindicatos. Em sua resposta aos sindicatos de Nova York afirmou “vocês entenderam melhor que ninguém que a luta para terminar com a escravidão é a luta para libertar o mundo do trabalho, para libertar todos os trabalhadores. A libertação dos escravos no Sul é parte da mesma luta pela libertação dos trabalhadores no Norte”. E, durante a campanha eleitoral, o presidente Lincoln promoveu a postura contra a escravidão afirmando explicitamente que a libertação dos escravos permitiria aos trabalhadores exigir os salários que lhes permitissem viver decentemente e com dignidade, ajudando com isso a aumentar os salários de todos os trabalhadores, tanto negros como brancos.

Marx, e também Engels, escreveram com entusiasmo sobre a campanha eleitoral de Lincoln, em um momento em que ambos estavam preparando a Primeira Internacional do Movimento Operário. Em um momento das sessões, Marx e Engels propuseram à Internacional que enviasse uma carta ao presidente Lincoln felicitando-o por sua atitude e postura. Na carta, a Primeira Internacional felicitava o povo dos EUA e seu presidente por, ao terminar com a escravidão, haver favorecido a liberação de toda a classe trabalhadora, não só estadunidense, mas também mundial.

O presidente Lincoln respondeu, agradecendo a nota e dizendo que valorizava o apoio dos trabalhadores do mundo a suas políticas, em um tom cordial, que certamente criou grande alarme entre os establishments econômicos, financeiros e políticos de ambos os lados do Atlântico. Estava claro, a nível internacional que, como afirmou mais tarde o dirigente socialista estadunidense Eugene Victor Debs, em sua própria campanha eleitoral, “Lincoln havia sido um revolucionário e que, por paradoxal que pudesse parecer, o Partido Republicando havia tido, em suas origens, uma tonalidade vermelha”.

A revolução democrática que Lincoln começou e que nunca se desenvolveuNão é preciso dizer que nenhum destes dados aparece no filme Lincoln, nem são amplamente conhecidos nos EUA. Mas, como bem afirmam John Nichols e Robin Blackburn (outro autor que escreveu extensamente sobre Lincoln e Marx), para entender Lincoln tem que entender o período e o contexto nos quais ele viveu. Lincoln não era um marxista (termo sobreutilizado na literatura historiográfica e que o próprio Marx denunciou) e não era sua intenção eliminar o capitalismo, mas corrigir o enorme desequilíbrio existente nele, entre o capital e o trabalho. Mas, não há dúvida de que foi altamente influenciado por Marx e outros pensadores socialistas, com os quais compartilhou seus desejos imediatos, claramente simpatizando com eles, levando sua postura a altos níveis de radicalismo em seu compromisso democrático. É uma tergiversação histórica ignorar tais fatos, como faz o filme Lincoln.

Não resta dúvida que Lincoln foi uma personalidade complexa, com muitos altos e baixos. Mas as simpatias estão escritas e bem definidas em seus discursos. E mais, os intensos debates que aconteciam nas esquerdas europeias se reproduziam também nos círculos progressistas dos EUA. Na realidade, a maior influência sobre Lincoln foi a dos socialistas utópicos alemães, muitos dos quais se refugiaram em Ilinóis fugindo da repressão europeia.

O comunalismo que caracterizou tais socialistas influenciou a concepção democrática de Lincoln, interpretando democracia como a governança das instituições políticas por parte do povo, no qual as classes populares eram a maioria. Sua famosa Expressão (que se converteu no esplêndido slogan democrático mais conhecido no mundo – Democracy for the people, of the people and by the people - claramente afirma a impossibilidade de ter uma democracia do povo e para o povo sem que seja realizada e levada a cabo pelo próprio povo. Daí vem a libertação dos escravos e do mundo do trabalho como elementos essenciais de tal democratização. Seu conceito de igualdade levava inevitavelmente a um conflito com o domínio de tais instituições políticas pelo capital. E a realidade existente hoje nos EUA e que detalho em meu artigo “O que não se disse nos meios de comunicação sobre as eleições nos EUA” (Público, 13.11.12)é uma prova disso. Hoje a Corporate Class controla as instituições políticas do país.

Últimas observações e um pedido
Repito que nenhuma destas realidades aparece no filme. Spielberg não é, afinal, nenhum Pontecorvo e o clima intelectual estadunidense ainda está estancado na Guerra Fria que lhe empobrece intelectualmente. “Socialismo” continua sendo uma palavra mal vista nos círculos do establishment cultural daquele país. E, na terra de Lincoln, aquele projeto democrático que ele sonhou nunca se realizou devido a enorme influência do poder do capital sobre as instituições democráticas, influência que diminuiu enormemente a expressão democrática naquele país. E o paradoxo brutal da historia é que o Partido Republicano se tenha convertido no instrumento político mais agressivo hoje existente a serviço do capital.

Certamente, agradeceria que todas as pessoas que achem este artigo interessante o distribuam amplamente, incluindo, em sua distribuição os críticos de cinema, que em sua promoção do filme, seguramente não dirão nada do outro Lincoln desconhecido em seu próprio país (e em muitos outros). Um dos fundadores do movimento revolucionário democrático nem sequer é reconhecido como tal. Sua emancipação dos escravos é uma grande vitória que deve ser celebrada. Mas Lincoln foi muito além. E disto nem se fala.


*Vicenç Navarro (Barcelona, 1937) é cientista social. Foi professor catedrático da Universidade de Barcelona e hoje dá aulas nas universidades Pompeu Fabra e Johns Hopkins. Por sua luta contra o franquismo, viveu anos exilado na Suécia. Este artigo foi publicado em http://blogs.publico.é/dominiopublico/6405/o-que-a-pelicula-Lincoln-não-dice-sobre-Lincoln/



Fonte: Agência Carta Maior