POLÍTICA NACIONAL

Os riscos da "faxina" de Dilma



Por Maurício Caleiro, no blog Cinema & Outras Artes:

 No Brasil, o moralismo foi sempre a principal – quando não a única – arma dos setores conservadores contra os governos progressistas. Está fresca na memória de todos a estratégia do demotucanato, em conluio com a mídia, durante os oito anos em que Lula ocupou a Presidência: um jogo de derruba-presidente alimentado por denúncias semanais de corrupção.

A prática é antiga, e, em maior ou menor grau, tanto o Getúlio Vargas eleito quanto Juscelino Kubitschek e João Goulart foram alvos de tais táticas - o primeiro tendo toda a imprensa contra si, à exceção da Última Hora de Wainer; JK atacado incessantemente por O Cruzeiro, David Nasser à frente, para quem Brasília era uma mera desculpa para engrossar a corrupção; e quanto a Goulart, basta lembrar que o combate à corrupção foi inúmeras vezes elencado por fontes militares e editoriais jornalísticos como uma das motivações centrais do golpe que o derrubara.

Denuncismo vazio

Não interessa, nesses denuncismo que ora tem no governo Dilma o seu alvo, se as denúncias procedem ou não. O objetivo não é a moralização do Estado ou de coisa alguma, como fica evidente pelo fato de que tanto a mídia quanto os partidos patrocinadores das denúncias se desinteressam pelos desdobramentos das investigações tão logo o personagem acusado deixa o governo.

Os objetivos - cujo fim último é, como os casos de Goulart e de Getúlio evidenciam, o golpe contra o presidente -, são outros:

1) Manter a opinião pública permanentemente indignada, com a certeza de que vive no mais corrupto dos países, e ora administrado pelo partido mais vil e pelos mais degenerados dos políticos.

2) Impor sucessivos cortes à equipe governista, estreitando sua margem de quadros e de manobras e, ao mesmo tempo, minando suas relações com os partidos da base, que não gostam de ter seus indicados forçados a deixar os cargos.

Dilma na mira

Filiam-se à mesma estratégia golpista acima descrita as denúncias de corrupção contra o governo Dilma, ininterruptas desde fevereiro e que já custaram o cargo de quatro ministros. A diferença, agora, é a postura da presidente. Ao invés de denunciar a estratégia midiática, como Lula fazia, ela não só tem se deixado pautar pela mídia mas, ultimamente, vem aceitando o apoio de cardeais tucanos para a sua “faxina”.

Ora, é preciso uma enorme dose de ingenuidade para não se aperceber dos riscos que tal estratégia traz consigo. Em primeiro lugar, não é preciso nenhuma expertise para se dar conta de que uma matéria com FHC e Dilma na foto, o primeiro saudando o combate o combate à corrupção promovido pela presidente, leva diretamente ao legado de outro ex-presidente, ausente na foto: se há corrupção a ser combatida e este combate é apoiado até por FHC é porque Lula a deixou.

Além disso, a mídia demotucana já se deu conta - graças, entre outros fatores, à repercussão do desempenho da Polícia Federal no governo Lula - de que a opinião pública não tende a associar o aumento de investigações sobre corrupção ao combate desta - pelo contrário. O mito acachapante de que durante a ditadura militar praticamente não havia corrupção alimenta-se precisamente desse paradoxo: como não se podia noticiar a corrupção é como se ela não existisse. De forma inversa, a impressão, amplamente difundida em certos estratos, de que os governos Lula e Dilma são extremamente corruptos viria justamente da profusão de denúncias e anúncios de investigações em curso.

Refém em potencial

Por fim, parece evidente que esse apoio público de setores conservadores à “faxina” promovida por Dilma vai retroalimentar e hiperdimensionar o tal combate à corrupção, e que a mídia, a cargo de pautar e ditar o ritmo de ação da “limpeza” pode levar o governo a uma situação vulnerável, tendo de cortar na carne seus quadros no Executivo, gerando atritos cada vez maiores com a base aliada e tornando mais vulnerável a própria autoridade presidencial.

É urgente, portanto, que Dilma Rousseff repense os termos de sua relação com a mídia e com a oposição, de modo a abrir mão do populismo neoudenista implícito no conceito de “faxina” contra a corrupção (sem abrir mão do combate a esta) e sem se deixar pautar. Do contrário, a possibilidade de se tornar refém da agenda tucano-midiática é real.





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OMELETES QUEBRAM OVOS

Quem tem razão não teme companhia, mas não baixa a cabeça

A Presidenta Dilma tem toda a razão em afirmar, como fez hoje, que “a  verdadeira faxina que este país tem de fazer é a faxina contra a miséria”.  E  também em afirmar que “nossa maior riqueza não é o petróleo, não é o minério, não é a nossa sofisticada agricultura,  nossa maior riqueza são os 190 milhões de brasileiros”.
Mas a Presidenta não é, certamente, ingênua de achar que  o Brasil inteiro se unirá num “grande abraço republicano, olhando para os brasileiros que mais precisam”.

A miséria no Brasil não é uma desgraça cultural, climática, filosófica ou sociológica. É fruto de um modelo econômico que foi imposto e é sustentado por forças políticas que não têm o menor pudor em concordar, em tese, com aquelas afirmações, nem de publicar estas profissões de fé nas páginas de papel couché de seus “balanços sociais”.

Nossa miséria não é de “geração espontânea”. Dos senhores de engenho aos investidores modernos, ela é fruto da apropriação da riqueza natural e do trabalho das coletividades humanas, ao quais encaram como  “custo”, não como elemento dinâmico do crescimento da economia.

A nossa riqueza não é o petróleo, não é o minério, não é a nossa sofisticada agricultura, são os brasileiros. Mas são aqueles, e não estes, que lhes importam de verdade.

É dever republicano de um chefe de Estado convocar todos, sem distinção, para o combate à miséria. Mas é também seu dever saber, como sabe Dilma, que o crescimento econômico com inclusão social só não tem inimigos “em tese”. Porque, na prática, os beneficiários do modelo excludente e gerador de miséria vão se aferrar com seus dentes e garras ferozes aos privilégios que, para eles,  transformam o Brasil num paraíso.

Fonte: Blog O Tijolaço (Brizola Neto)

B R A S I L

 

Dilma 'refunda' governo ao trocar Palocci e repartir poder político

Sem condições políticas de ficar no governo sob a suspeita de enriquecimento ilícito, Antonio Palocci pede demissão e abre espaço para Dilma Rousseff devolver "perfil técnico" à Casa Civil. Nova ministra, a senadora petista Gleisi Hoffmann, assume nesta quarta-feira (08/06). Espólio político deixado por Palocci será divido entre Dilma, vice Michel Temer, que é do PMDB, e Secretaria de Relações Institucionais, controlada pelo PT.

Por André Barrocal

Leia mais:

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17892&boletim_id=927&componente_id=15021

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A balada de José e Maria

Por Leandro Fortes

Maria

José

José Roque dos Santos, 59 anos, e Maria do Socorro Diniz, 58 anos, o casal das fotos ao lado, não têm escolaridade, nem terra, nem futuro algum. São dois lavradores de Doverlândia, um município perdido de Goiás, de pouco mais de 7 mil habitantes. À meia noite de segunda-feira, 23 de maio, o casal foi colocado dentro de um ônibus com outras 30 pessoas e, em troca de lanche e uma camiseta, foram enviados pelo sindicato rural local para Brasília, a seis horas de viagem de lá.

José e Maria se juntaram, então, a outras centenas de infelizes enviados à capital federal pela Confederação Nacional de Agricultura (CNA) para, exatamente como gado tocado no pasto, pressionar os deputados federais a votar a favor do projeto de Código Florestal do deputado Aldo Rebelo, do Partido Comunista do Brasil.

Conversei com o casal enquanto ambos, José e Maria, eram obrigados a segurar cartazes pela votação do texto de Rebelo, defendido por figuras humanasdo calibre da senadora Kátia Abreu, do DEM de Tocantins, presidente da CNA, e do deputado Ronaldo Caiado, do DEM de Goiás, ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), velha agremiação de latifundiários de inspiração fascista.

José e Maria não sabem ler e nem têm a menor idéia do que é o Código Florestal. Quando lhes perguntei a razão do apoio ao projeto, assim me falaram:

José – Acho que vai ser bom pra nós e pros nossos netos, foi o que disseram.

Maria – É pra cuidar das terras, do futuro do Brasil.

Afora isso, não sabem nada. Nem uma pálida idéia do que é o projeto de Aldo Rebelo, muito menos o que é reserva ambiental e mata ciliar. Nada.

Os cartazes, me contaram, foram entregues por um certo “Luís, do sindicato dos fazendeiros” de Doverlândia, também responsável pela distribuição das camisetas da CNA. Eles foram embarcados em direção a Brasília sem chance de contestação. Os dois não têm um único centímetro de terra, mas trabalham na terra de quem manda, no caso, um fazendeiro da região.

Enfrentaram um frio de 9 graus na viagem até Brasília, tomaram café com leite e pão em barraquinhas armadas em frente ao Congresso e, quando os encontrei, tomavam conta da fila de doces, frutas e confeitos que a CNA havia preparado na entrada da Câmara dos Deputados para impressionar a mídia. Tinham esperança de conseguir um almoço de graça e se mandar de volta para Doverlândia, às 17 horas de terça-feira, dia 24, a tempo de dormir em casa. Triste ilusão.

As gentes usadas como gado pela CNA para garantir a aprovação do projeto de um comunista ficaram enfurnadas no Congresso até tarde da noite, famintas e exaustas, obrigadas a se espremer nas galerias e a servir de claque contra os opositores do Código Florestal. E, é claro, a aplaudir Ronaldo Caiado.

Que essa perversão social ainda exista no Brasil, não me surpreende. Há anos tenho denunciado, como repórter, esse estado de coisas.

O que me surpreendeu mesmo é que os deputados do PCdoB não tenham se retirado do plenário, senão por respeito a José e Maria e à história do partido, mas ao menos por vergonha de serem cúmplices da miserável escravidão a que o casal de Doverlândia e seus companheiros da terra foram submetidos em troca de lanches e camiseta.


Fonte: Blog do Leandro Fortes




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STF decide pela liberdade de Battisti

Por Anselmo Massad e Vitor Nuzzi (Rede Brasil Atual)




O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que o ex-ativista Cesare Battisti não será extraditado para a Itália e que poderá ser solto a qualquer momento.

Com isso, os ministros negaram a reclamação do governo da Itáilia, que contestava decisão do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a extradição de Battisti. Na ação, o país europeu pedia ao STF o cumprimento de decisão da própria Corte, de 18 de novembro de 2009, favorável à extradição.

Segundo o Supremo, seis ministros votaram contra o reconhecimento da reclamação: Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Marco Aurélio. O relator, Gilmar Mendes, foi favorável ao reconhecimento da reclamação da Itália. Ele foi acompanhado pelos ministros Ellen Gracie e Cezar Peluso.

Battisti foi condenado à prisão perpétua em 1988 pela Justiça italiana. A decisão ocorreu à revelia, uma vez que ele estava refugiado na França desde 1979. Battisti fugiu da Europa em 2004, quando chegou ao Brasil. Foi preso no Rio de Janeiro. Desde então, está no presídio da Papuda, em Brasília, aguardando a decisão definitiva sobre o seu caso.

No debate sobre a libertação de Battisti, houve tempo apenas para o relator expor seus pontos de vista. O ministro Gilmar Mendes tentou argumentar que Lula foi o primeiro presidente, desde 1911, a não efetivar uma decisão de extradição designada pelo Supremo. “A maior novidade deste caso é um presidente não cumprir a decisão deste tribunal e transformar isso num ato de soberania nacional”, disse.

"O refugiado é uma vítima, ou vítima em potencial da injustiça. Não alguém que foge da Justiça", defendeu. "Estamos a falar de quatro assassinatos, não de crime de opinião", insistiu Mendes.

No julgamento da reclamação italiana, o ministro Ricardo Lewandowski lembrou que se trata de uma disputa entre Estados soberanos, o que permite ao presidente ter a palavra final sobre a extradição. “É um ato político, restrito à atuação do Poder Executivo”, defendeu o ministro Marco Aurélio. Ambos votaram contra a demanda e contra o relator do caso.



Fonte: Blog Altamiro Borges



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Banco Central volta a elevar juros


(Blog Vermelho)



Mais uma vez, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) cedeu à pressão da oligarquia financeira e aumentou a taxa básica de juros (Selic) para 12,25% ao ano, índice que será mantido até a próxima reunião do colegiado de diretores do BC, agendada para os dias 19 e 20 de julho. A taxa anterior estava em 12%.

Foi a quarta reunião do Copom neste ano. Em todas, a Selic foi elevada, em um total de 1,5 ponto percentual no ano. A taxa fechou 2010 em 10,75% anuais. Em comunicado sucinto, liberado logo depois da reunião, o Copom diz que “dando seguimento ao processo de ajuste gradual das condições monetárias, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 12,25% ao ano, sem viés. Considerando o balanço de riscos para a inflação, o ritmo ainda incerto de moderação da atividade doméstica, bem como a complexidade que envolve o ambiente internacional, o comitê entende que a implementação de ajustes das condições monetárias por um período suficientemente prolongado continua sendo a estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta em 2012."

A taxa básica de juros incide sobre os financiamentos diários lastreados por títulos públicos registrados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic). Criada em 1979 para dar mais transparência à negociação de títulos públicos, a Selic também é usada como instrumento de controle da inflação.

Os aumentos continuados da taxa de juros demonstram a persistência de uma visão conservadora nas autoridades monetárias do país e sua propensão a rezar pela cartilha do capital financeiro, em detrimento da produção, dos trabalhadores e do desenvolvimento nacional.

CTB: "Incompreensível"

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB classifica como “incompreensível” o novo aumento da taxa de juros. Para a CTB, mais uma vez o Banco Central age em desacordo com as atuais demandas econômicas da nação, contrariando o que defendem as centrais sindicais, a indústria e os movimentos sociais do país.

Este já o quarto aumento seguido da Selic – todos eles durante o governo Dilma. Dessa forma, o Brasil segue com o vergonhoso título de país com a maior taxa de juros real do planeta. Juros altos significam menos empregos, menos investimentos e risco de estagnação. Para a CTB, a medida é um retrocesso que coloca em risco o crescimento vislumbrado para 2011 e os próximos anos.

As centrais sindicais, quando apoiaram a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência, apostavam que ela conduziria a política econômica do país de forma mais progressista – algo que até o momento não foi colocado em prática. Juros altos e outros agrados ao sistema financeiro do país faziam parte do projeto derrotado nas eleições passadas.

A CTB continuará a se mobilizar, ao lado das demais centrais, em torno da luta pela redução da taxa de juros. Já é hora de a presidenea Dilma Rousseff tomar o controle desse processo, em nome do crescimento e do desenvolvimento da nação.


Fonte: Blog Altamiro Borges

BRASIL - Parte II

A crise e as saídas da crise

Por Emir Sader

Se a crise é um momento de verdade, porque revela limites e contradições, o governo tem muito para refletir sobre sua primeira crise. Depois de surfar tranquilamente os primeiros meses, apoiado na herança positiva recebida, na vitória político-eleitoral e na maioria parlamentar conseguida, a crise de maio condensou problemas pendentes com novas circunstâncias que, se não enfrentadas de forma decidida, faz com que o governo saia enfraquecido dela e, em projeção futura, possa colocar em risco os avanços conquistados ao longo dos 8 anos do governo Lula. Ou pode sair mais forte, como saiu o governo Lula da crise de 2005. Depende da reação do governo diante dos problemas.

Os movimentos iniciais do governo foram os de buscar as adequações – indispensáveis, mas ainda não encontradas – na política econômica, que permitam superar o circulo vicioso entre elevar ainda mais a taxa de juros real mais alta do mundo ou o descontrole inflacionário. E o de dar continuidade na articulação entre a política econômica e as políticas sociais – o maior sucesso do governo anterior e que promete ter desdobramentos ainda maiores neste.

As crises tinham uma dimensão menor. A do Minc, por exemplo, não foi resolvida, o ministério ficou reduzido à intranscendência, até que seja possível reabrir horizontes melhores para as politicas culturais. Mas não tinha afetado o governo como um todo, embora pudesse haver indícios de formas de reação diante de problemas.

Nesta conjuntura, um problema pendente, que se sabia que tinha um potencial de enfrentamentos muito forte – a reforma do Código Florestal -, que requeria propostas concretas alternativas, coordenação política e mobilização social – desembocou numa derrota não apenas do governo, mas também dos movimentos sociais e do conjunto do campo popular. Resta o embate no Senado e o veto presidencial, apenas para diminuir os retrocessos da versão aprovada, com participação de partidos de esquerda, inclusive na emenda do PMDB, que promove a anistia dos desmatamentos. Mas é preciso consciência de parte do governo e das forças populares que foi um revés para as teses da esquerda, que foi perdida não apenas uma votação, mas uma batalha ideológica, que trouxe como uma de suas consequências, a divisão não apenas da base do governo, mas, muito mais importante, da esquerda e até mesmo do PT. Um dano que não demanda soluções administrativas, mas políticas, articulando alternativas de propostas, discussão intensa com os aliados e coordenação política - não demonstrados até aqui.

As acusações a Palocci coincidiram com essa votação e contribuíram para configurar uma situação de crise política para o governo. Ao deter o cargo mais importante no ministério, centralizando a coordenação política e outras funções anexas, as acusações - no mínimo – afetam duramente a capacidade de coordenação do governo e colocam à prova sua forma de reagir a denúncias – mais além dos objetivos desestabilizadores da mídia opositora – que revelam, pelo menos, comportamentos problemáticos por parte de um ministro importante no governo. Ainda que não se prove ilegalidades, restam sempre questionamentos sobre a ética publica de assessorias enquanto se detêm mandato parlamentar, cargo importante em comissão da Câmara e a eventualidade de informações privilegiadas e influências em setores do governo. A não revelação dos clientes, com a alegação de segredos profissionais, agrava a situação, que no seu conjunto paralisa a capacidade de ação politica do governo, justamente quando ele acumula temas graves na sua agenda – Código Florestal, emissão de MPs, entre outros. Porém, mais grave do que tudo isso, reflete que atitude o governo toma diante de situações que envolvem ética pública e podem definir critérios para todo o mandato.

Outros temas se agregaram a esses eixos da crise – dos problemas reiterados no Minc, passando pelos assassinatos no campo, por problemas no MEC, entre outros – para configurar uma mudança de clima e de conjuntura política. O governo perdeu a iniciativa, que detinha até esse momento, graças, principalmente, à excelência dos programas sociais. Passou à situação de defensiva, de responder a iniciativas opositoras ou a circunstâncias nas quais está fragilizado.

A falta de consciência dos problemas acumulados e dos elementos de fraqueza do governo, que permitiram sua irrupção, ou a falta de consciência, com visões redutivas, que não atingem o cerne das questões, é o pior conselheiro. Qualquer atitude que represente esconder a cabeça na areia, como o avestruz, é permitir que as dificuldades atuais se perpetuem e os recuos que o governo está dando, permaneçam no tempo, configurando uma correlação de forças desfavorável para governo e o campo popular.

O governo Dilma não sairá o mesmo da crise. Ou sairá mais fraco ou mais fortalecido. Como ocorreu em 2005, que foi o marco decisivo no governo Lula. A atitude que o governo tomar diante da crise atual – seja no Código, seja em relação a Palocci – vai definir um estilo de governo, uma forma de encarar os interesses públicos e a forma de enfrentar problemas da ordem da ética pública, que o marcará por todo o mandato.

Nunca como agora crise significa oportunidade. Será perdida ou ganha: está nas mãos do governo a decisão.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/

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Aécio Neves é denunciado por ocultar patrimônio e sonegar imposto

 

André Barrocal

BRASÍLIA – A Procuradoria Geral da República (PGR) vai anunciar em breve se abrirá inquérito para investigar o enriquecimento do chefe da Casa Civil, ministro Antonio Palocci. Os adversários do governo petista acionaram-na depois da notícia de que Palocci comprou apartamento de mais de R$ 6 milhões em São Paulo, no que seria um sinal de “ostentação”. Pois a PGR também examina se é necessário apurar melhor a vida patrimonial de um outro figurão da República, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), líder máximo da oposição atualmente. O tucano entrou na mira do Ministério Público pelo motivo oposto ao de Palocci, a ocultação de bens, o que revelaria sonegação fiscal.

A denúncia de que o senador esconde patrimônio e, com isso, deixa de pagar impostos foi feita ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no dia 30 de maio, pela bancada inimiga do PSDB na Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

O fundamento da representação é o “estilo de vida” do senador. Com o salário de R$ 10,5 mil mensais que recebeu por sete anos e quatro meses como governador mineiro, diz a representação, Aécio não teria condições de viajar onze vezes para o exterior com a família, andar de jatinho, dar festas com celebridades, frequentar restaurantes caros e comprar os carrões com que desfila em Minas e no Rio, cidades onde tem apartamentos.

Na declaração de renda apresentada à Justiça eleitoral no ano passado, quando disputou e ganhou um cadeira no Senado, Aécio Neves informou ter patrimônio de R$ 617 mil, que os acusadores dele consideram uma ficção.

“Há claramente um abismo entre o Aécio oficial e o Aécio do jet set internacional. Ele está ocultando patrimônio, e isso leva ao cometimento de sonegação fiscal”, afirma o deputado Luiz Sávio de Souza Cruz (PMDB), líder da oposição ao PSDB na Assembléia mineira e um dos signatários da representação.

Linhas de investigação
O documento sugere duas linhas de investigação à PGR na tentativa de provar que o senador estaria escondendo patrimônio para sonegar impostos, num desfiar de novelo que levaria – e isso a representação não diz - à descoberta de desvio de recursos públicos mineiros para a família Neves.

A primeira linha defende botar uma lupa na Radio Arco Íris, da qual o senador virou sócio em dezembro. Até então, a emissora era controlada apenas pela irmã de Aécio, Andrea Neves. Os denunciantes do senador estranham que a emissora tenha uma frota de doze veículos, sendo sete de luxo, e mantenha parte no Rio de Janeiro. Se a radio não produz conteúdo noticioso nem tem uma equipe de jornalistas, para que precisaria de doze veículos, ainda mais num estado em que não atua?

A hipótese levantada pela denúncia é de que se trata de um artifício para fugir de tributos – a despesa com a frota e a própria existência dela permitem pagar menos imposto de renda. Além, é claro, de garantir boa vida ao senador.

Mas há uma desconfiança maior por parte dos adversários de Aécio, não mencionada na representação. “Queremos saber se tem recurso público nessa rádio. Quanto foi que ela recebeu do governo desde 2003?”, diz o líder do PT na Assembléia, Rogério Correia, também autor da representação. “Há muito tempo que a Presidência da Assembléia impede que se vote essa proposta de abrir os repasses oficiais para a radio Arcio Iris.”

Sócia da rádio, Andrea Neves coordenou, durante todo o mandato do irmão, a área do governo de Minas responsável pela verba publicitária.

A outra linha de investigação aponta o dedo para uma das empresas da qual Aécio declarou ao fisco ser sócio, a IM Participações. A sede da empresa em Belo Horizente fica no mesmo endereço do falido banco que os pais do senador administraram no passado, o Bandeirantes. Do grupo Bandeirantes, fazia parte a Banjet Taxi Aéreo. Que vem a ser a proprietária de um jatinho avaliado em R$ 24 milhões que o senador usa com frequencia, e de graça, para viajar.

O problema, dizem os acusadores do senador, é que a Banjet tem como sócio gestor Oswaldo Borges da Costa Filho, cunhado de Aécio e presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais durante o governo do tucano.

A hipótese levantada na representação é de que teria havido uma “triangulação de patrimônio”. Aécio controlaria a Banjet por meio da IM Participação de Administração. “São essas empresas de participação quem administram inteiras fortunas, para acobertar patrimônio de particulares, que não tem como justificar contabilmente a aquisição de ativos”, afirma o texto.

Neste caso, a representação de novo não diz, mas é outra desconfiança dos denunciantes do senador, também teria havido desvio de recursos públicos mineiros, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico, para a família Neves.

Minas: 'estado de exceção'
Os adversários do senador tentam emplacar uma investigação federal contra Aécio – e por isso se apegam a questões fiscais – para contornar supostos silêncio e omissão de instituições mineiras, que estariam sob controle total do ex-governador.

“Aqui no estado nós vivemos num regime de exceção. A imprensa, o tribunal de contas, a Assembléia Legislativa são todos controlados pelo Aécio”, diz Rogério Correia. “Esse Aécio que aparece sorrindo em Brasília é o 'Aécio ternura'. Mas aqui em Minas tem um 'Aécio malvadeza'”, afirma Savio Cruz, usando expressões que no passado referiam-se ao falecido senador Antonio Carlos Magalhães.

Aécio Neves foi procurado, por meio da assessoria de imprensa, para comentar a denúncia, mas não havia respondido até o fechamento da reportagem. A Procuradoria informou, também por meio da assessoria, que não há prazo para o procurador Roberto Gurgel decidir se abre ou não a investigação contra o senador.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/

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O Custo do caso Palocci

Mauricio Dias

“Convicções são um luxo, meu caro.
Reservado para aqueles que não
participam do jogo”


A frase em epígrafe é de Marcílio Andrade Xavier, diplomata brasileiro que se projetou no Itamaraty nos últimos 40 anos. Max, apelido que soma as iniciais do nome dele, é um personagem que vai muito além dos limites da sede do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília. Ele é a síntese daqueles que, em qualquer dos Três Poderes da República, assimilam e usufruem dos vícios das funções de mando. Max é, porém um personagem de ficção capturado da realidade pelo envolvente romance, recém-lançado, O Punho e a Renda (Ed. Record), do- -embaixador Edgard Telles Ribeiro.

Só aparentemente, no entanto, trata-se de uma figura meramente literária. Se fosse assim não cuspiria verdade tão nauseantemente real como aquela que, por acaso, dá sustentação à resposta do ministro Antonio Palocci, da Casa Civil, ao tentar apagar o rastro de suspeitas deixado pelo faturamento que teve, em tempo recorde, graças a um controvertido trabalho de consultoria empresarial.

Eis um trecho da resposta anunciada por ele no calor da hora: “No mercado de capitais e em outros setores, a passagem por Ministério da Fazenda, BNDES ou Banco Central proporciona uma experiência única que dá enorme valor a esses profissionais do mercado. Não por outra razão muitos se tornaram, em poucos anos, banqueiros como (…) Pérsio Arida e André Lara Rezende (…), Pedro Malan ou (…) Maílson da Nóbrega”, diz a nota que distribuiu.

Tudo aparentemente simples e legal. A resposta é, no entanto, reveladora. O argumento expõe, com falsa naturalidade, as relações condenavelmente íntimas entre governo e mercado. Todos os citados, na nota oficial do ministro, são iguais perante a falta de lei. Um universo onde as convicções são consideradas “um luxo” só possível para quem não está no jogo, como judiciosamente pondera o cínico Max.

O governo enfrenta um incêndio que talvez ainda possa ser apagado. Contam, para isso, duas circunstâncias: a oposição é fraca numericamente e politicamente inconsistente. Além disso, Palocci, supervisor da distribuição dos cargos entre os aliados, tem o poder de nomear os fiéis e demitir os hereges.

Inevitável o estouro da boiada na base governista, se surgir um fato novo e contundente. Ou, ainda, se o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidir por algum procedimento administrativo em torno do caso.

A soma das dúvidas favorece as especulações. Eis uma delas: por que a contabilidade da empresa Projeto, de Palocci, registra verbas polpudas recebidas em pleno processo eleitoral? Teria sido ele, com o trânsito fácil entre os empresários paulistas, um captador informal de recursos para a campanha do PT em 2010?

O poder não dá passagem a procissões virtuosas. Mas tudo isso se choca com decisões da presidenta Dilma nos primeiros dias de administração. Ela emitiu sinais de que pretendia, em nome da probidade, fazer escolhas mais cuidadosas para a administração, como fez, por exemplo, em Furnas.

A dificuldade política quem sabe possa ser superada. Não há mais como, no entanto, sair moralmente ileso do jogo. Nem Palocci, e se ele ficar, nem o governo.

Fonte. http://www.cartacapital.com.br/

BRASIL - Parte I

Guerra no campo e a urgência na Amazônia

Mauro Santayana




Se os estados amazônicos são incapazes de impor a lei nos territórios de sua jurisdição, cabe ao governo federal neles intervir, como prevê a Constituição e aconselha a necessidade de que se salve a República.

O que está ocorrendo no Pará e em Rondônia é um desafio aberto à sociedade brasileira. Jagunços, a serviço dos grandes proprietários (o chamado agronegócio) e dos devastadores das matas para a exploração das madeiras nobres e o fabrico de carvão, estão matando, impunemente, pequenos lavradores e líderes extrativistas, que se opõem aos crimes cometidos contra a natureza e defendem suas pequenas posses contra os grileiros.

Não cabem eufemismos nem subterfúgios. A realidade demonstra que os mandantes contam com a cumplicidade explícita de algumas autoridades locais, não só do poder executivo como, também, do sistema judiciário. E, ao lado dos pistoleiros, atuam parcelas da polícia militar e civil da região.

Se houvesse dúvida dessa teia de interesses que protegem os criminosos, bastaria a manifestação de regozijo de parte dos parlamentares da bancada ruralista e de sua claque, quando, no plenário da Câmara, se ouviu a denúncia dos assassinatos mais recentes, feita pelo deputado Zequinha Sarney.

A repetição dos assassinatos no campo é, em si mesma, intolerável afronta à sociedade brasileira, em qualquer lugar que se dê. Mas, no caso da Amazônia, é muito mais grave, porque ali se acrescenta a questão da soberania nacional. A inação do Estado alimenta a campanha que, nos países europeus e nos Estados Unidos, se faz contra a nossa jurisdição histórica sobre a maior parcela da Hiléia, sob o argumento de que não temos condições de exercê-la e mantê-la.

Se não somos capazes de impedir o assassinato da floresta e de seus defensores, os que cobiçam as nossas riquezas se sentirão estimulados a intrometer- se em nossos assuntos internos, sob o estribilho que precedeu a invasão de muitos países, o da defesa dos direitos humanos.

Há décadas que vozes sensatas têm clamado para que a questão amazônica seja vista como a mais exigente prioridade nacional.

O Brasil é convocado a ocupar a Amazônia – ocupar, mesmo, embora sem destruí-la – criar sistema eficiente de defesa das fronteiras, proteger sua população civil e promover o desenvolvimento sustentado da área.

Trata-se de uma guerra que estamos perdendo, porque não a enfrentamos como é necessário. As nossas Forças Armadas, destacadas na região, lutam com todas as dificuldades. Faltam- lhes equipamentos adequados às operações na selva e nos rios; os contingentes não conseguem ocupar todos os pontos táticos e estratégicos da região e, em alguns casos, não há suprimentos para a manutenção das tropas.

Nos últimos vinte e cinco anos, de acordo com relatório da Comissão Pastoral da Terra, 1.581 ativistas foram assassinados na luta contra grileiros, agronegocistas e madeireiras – a imensa maioria na nova fronteira agrícola do Norte.

Não bastam as declarações do governo, nem a convocação de grupos de estudos. O bom-senso indica que o governo federal terá que convocar as três forças nacionais a fim de ocupar a Amazônia, identificar e prender os criminosos e mandantes.

É crucial criar sistema de controle da exploração madeireira e de outras riquezas, o que hoje é fácil, graças ao GPS, ao monitoramento de caminhões por satélite e outros instrumentos eletrônicos.

Há centenas de brasileiros, ameaçados de morte, porque estão fazendo o que não fazem as autoridades locais: defendem a natureza e a soberania do Brasil sobre os seus bens naturais e a vida dos indígenas e dos caboclos, reais desbravadores da região.

Para que não sejamos obrigados a uma guerra externa, contra prováveis invasores estrangeiros – que aqui virão em busca dos recursos naturais que lhes faltam – temos que travar e vencer a guerra interna contra os bandidos, pistoleiros e os que lhes pagam.


Fonte: http://altamiroborges.blogspot.com/




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Que País é este?

 

Paulo Kliass(*)

A paternidade da frase é normalmente atribuída ao antigo dirigente do partido do governo à época da ditadura militar, a ARENA, Francelino Pereira. Em 1976, na condição de líder do governo do General Geisel, lançou a pergunta em um evento em SP. O mote foi imediatamente apropriado pela oposição à ditadura e depois acabou virando título de livro, de filme e por aí vai. Na verdade, reflete bem um misto de dúvida, indignação, surpresa e até mesmo a confissão de ignorância a respeito da essência mesma da nossa forma de ser, de estar e de agir.

Afinal, trata-se de uma formação social que nos surpreende a cada instante. Muitas vezes, de forma positiva, apresentando soluções inovadoras e oferecendo a seus cidadãos e ao resto do mundo aspectos que nos orgulham da condição da nossa brasilidade. Infelizmente, no entanto, por outro lado não são poucas as situações em que os fenômenos da dinâmica política nos enchem de perplexidade e indignação.

Para quem estivesse um pouco ausente do País nos últimos tempos – pouca coisa, não mais do que 2 semanas - as hipotéticas manchetes abaixo seriam um sinal de grave alteração na cena política brasileira:

“Governo anuncia desoneração da folha de pagamento para Previdência Social, antiga reivindicação do patronato”

“Base parlamentar do governo aprova alterações no Código Florestal que favorecem o agronegócio e compromete o futuro do meio-ambiente”

“Ministro da Casa Civil declara que a multiplicação de seu patrimônio por vinte vezes é lícita, pois ocorreu quando estava fora do governo”

“Presidente anuncia privatização dos principais aeroportos do Brasil”

Peraí, deixa eu tentar entender melhor!

Quer dizer que um governo presidido pelo Partido dos Trabalhadores toma a iniciativa, de moto próprio, de apresentar ao Congresso Nacional uma medida para viabilizar essa antiga reivindicação do patronato brasileiro, qual seja a desoneração da folha de pagamentos como a fonte de financiamento do sistema de Previdência Social?

Além disso, o governo pressiona e as Centrais Sindicais de sua base parlamentar aceitam apoiar politicamente a medida, apenas com a promessa de que não haveria perdas para as futuras gerações de aposentados e pensionistas? E conformam-se apenas com a menção dos estudos que garantem que uma eventual alíquota de 2% sobre um hipotético procedimento de cálculo do faturamento das empresas dará conta de tais necessidades?

Ou seja, isso significa que um modelo concebido há mais de 80 anos e operando com algumas alterações ao longo de todo esse período vai sofrer uma tal mudança estrutural, como se fosse tão somente uma pequena reforma nos jardins no fundo do quintal? Uma mudança feita em ritmo de urgência, sem nenhum debate e apenas para agradar aos empresários que adoram reclamar dos seus altos custos, mas que não se dispõem a discutir mecanismos de distribuição dos lucros. Um perigoso passo rumo ao desconhecido, paradoxalmente proposto e apoiado por aqueles que só teriam a perder com o risco da iniciativa intempestiva.

Em seguida, os partidos da base do governo – incluindo uma parcela expressiva de deputados do PT – resolvem se aliar aos representantes dos setores mais conservadores do empresariado e do núcleo dirigente do agronegócio para aprovar uma das alterações mais retrógradas para a política de meio-ambiente em nosso País. Tudo isso como o resultado de um processo que tem início há um bom tempo, com uma iniciativa que todos imaginavam individual, isolada, de um deputado do PCdoB, Aldo Rebelo. Há alguns meses, o ex-presidente da UNE resolveu assumir a relatoria do Projeto de Lei de alteração do Código Florestal. Com o desenrolar das negociações, ele surpreende a todos observadores ao iniciar uma colaboração orgânica e altamente sintonizada com a Senadora Katia Abreu.

Uma surpreendente empatia política do parlamentar comunista com aquela que vem a ser nada mais nada menos do que a Presidenta da Confederação Nacional da Agricultura, a entidade que luta pela defesa dos grandes negócios no campo e no chamado “agribusiness”.

O Projeto de Lei que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 24 de maio passado é escandoloso na proteção aos que sempre violaram as leis ambientais, estabelecendo mecanismos de anistia e moratória. Mais do que isso, o texto que ainda vai ser submetido ao Senado caminha na contramão de tudo o que vem sendo feito no Brasil nos últimos anos em termos de atualização da nossa legislação e prática ambientais. Por trás da falsidade do discurso contra os “ambientalistas que querem impedir o Brasil de desenvolver” e supostamente contra as “propostas das ONGs estrangeiras operando em nosso território contra os interesses do nosso povo”, o projeto abre todas as fronteiras para aprofundar ainda mais as práticas extrativistas e agrícolas que deterioram o meio ambiente, estimulam a derrubada descontrolada das áreas de preservação e florestas para permitir a continuidade do ciclo da deflorestação/pecuária extensiva/monocultura da soja e outras variações do mesmo gênero. O desafio que se apresenta para as forças progressistas é o de se debruçar na tarefa (difícil, é importante reconhecer!) de construir um novo paradigma de desenvolvimento sustentável que inclua a possibilidade do Brasil crescer economicamente, gerar emprego, aumentar sua renda e também preservar o seu patrimônio ambiental. Mas caiu-se na armadilha perigosa do caminho mais fácil. Gostaria de saber o que pensam os estudantes universitários, tão preocupados com o futuro do planeta e sempre ávidos por alternativas a esse modelo exaustivo, a respeito do silêncio da UNE face a esse processo tão carregado de irresponsabilidade política.

No mesmo período, vem a público a informação de que o patrimônio do Ministro Chefe da Casa Civil havia sido multiplicado por 20 durante um período de 4 anos, justamente quando estava afastado do Executivo – apenas exercia seu mandato de deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores. Aos poucos, novas informações não desmentidas davam conta de que aquele que deveria atuar como representante dos operários e assalariados na Câmara dos Deputados, havia recebido por meio de sua empresa de consultoria quase R$ 10 milhões apenas nos 2 meses entre as eleições de outubro passado e sua nomeação com ministro no início do ano. E o mais paradoxal é que as argumentações baseiam-se no histórico de personagens que ocuparam cargos semelhantes anteriormente a ele, a grande maioria composta de empresários, banqueiros, poderosos lobistas e representantes do capital financeiro.

Para aquele que ocupa o mais importante cargo no governo Dilma, a passagem pelos órgãos de decisão do governo na área da economia “proporciona uma experiência única que dá enorme valor (sic...) a esses profissionais” e apresenta em seguida uma longa lista de banqueiros tucanos para justificar seu procedimento. Como se estivesse a dizer que “se eles assim se comportaram, por que eu não poderia também fazê-lo?”. Eu, aqui na minha profunda ingenuidade, me arriscaria a dizer que talvez seja por questões que tenham a ver com aspectos relevantes, tais como a noção de ética e de defesa de interesses de classes antagônicas... Apenas a título de comparação, com o atual salário mínimo de R$ 545, um trabalhador brasileiro demoraria exatos 1.411 anos, 5 meses e 6 dias de trabalho (considerando-se o décimo terceiro salário inclusive) para ganhar o que o ministro recebeu em apenas 60 dias de consultoria.

Por último, a Presidenta acaba de anunciar a sua intenção de promover a privatização de alguns dos principais aeroportos do País: Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). O argumento apresentado é o da urgência para cumprir o cronograma previsto para a Copa do Mundo de 2014, com a suposição implícita de que o setor privado teria condições de atender melhor a tais prazos. A INFRAERO, empresa pública federal atualmente responsável pelo funcionamento dos aeroportos, ficaria associada ao capital privado em até 49% das ações das chamadas Sociedades de Propósito Específico (SPEs) que seriam criadas para a gestão dos empreendimentos. Com isso, repete-se a velha fórmula de nosso capitalismo tupiniquim, onde todo o poder de decisão e os lucros ficam com o setor privado, mas o Estado pode vir a ser chamado a socorrer financeiramente, em caso de necessidade urgente...

O governo, que deveria supostamente atuar na defesa do interesse da maioria da população trabalhadora, opta por implementar políticas públicas contrárias a tudo que seus integrantes sempre defenderam antes da chegada ao poder federal. E o mais surpreendente, é que ele passa a colocar em prática medidas favoráveis aos grandes grupos econômicos e financeiros, que há muito tempo pressionavam pela abertura de mais esse filé para aumentar o horizonte de suas aplicações patrimoniais e a rentabilidade de seus negócios.

Ainda tomado pela perplexidade, eu incorporo as dúvidas de um hipotético estudante de História, no futuro e lá do distante Uzbequistão. De hoje a meio século, em 2061, ele estaria interessado em analisar e explicar o processo político que viveu esse esquisito gigante da América do Sul, nessa virada de milênio. Realmente, um árduo desafio! E retomo a pergunta do título: afinal, que País é este?

(*)Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/

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A bastilha da exclusão

 

José Graziano da Silva(*)

( Artigo publicado originalmente no jornal Valor)

Crises funcionam como uma espécie de tomografia na vida dos povos e das nações. Nos anos 80, por exemplo, o fim do ciclo de alta liquidez escancarou a fragilidade de um modelo de crescimento adotado por inúmeros países da América Latina e Caribe ancorado em endividamento externo. Nos anos 90, a adesão ao cânone dos mercados auto-reguláveis expôs a economia a sucessivos episódios de volatilidade financeira que desmentiram a existência de contrapesos intrínsecos ao vale tudo do laissez-faire. O custo social foi avassalador.

A crise mundial de 2007-2008, por sua vez, evidenciou a eficácia de uma ferramenta rebaixada nos anos 90: as políticas de combate à fome e à pobreza, que se revelaram um importante amortecedor regional para os solavancos dos mercados globalizados.

O PIB regional per capita recuou 3% em média em 2009 e o contingente de pobres e miseráveis cresceu em cerca de nove milhões de pessoas. No entanto, ao contrário do que ocorreu na década de 90, quando 31 milhões ingressaram na miséria, desta vez o patrimônio regional de avanços acumulados desde 2002 não se destroçou.

Abriu-se assim um espaço de legitimidade para a discussão de novas famílias de políticas sociais, desta vez voltadas à erradicação da pobreza extrema.

No Brasil, a intenção é aprimorar o foco das ações de transferência de renda, associadas a universalização de serviços essenciais e incentivos à emancipação produtiva. Espera-se assim alçar da exclusão 16,2 milhões de brasileiros (8,5% da população) que vivem com menos de R$ 70,00 por mês.

A morfologia da exclusão nos últimos anos indica que o êxito da empreitada brasileira- ou regional - pressupõe, entre outros requisitos, uma extrema habilidade para associar o combate à miséria ao aperfeiçoamento de políticas voltadas para o desenvolvimento da pequena produção agrícola. Vejamos.

A emancipação produtiva de parte dessa população requer habilidosa sofisticação das políticas públicas.

Apenas 15,6% da população brasileira vive no campo. É aí, em contrapartida, que se concentram 46% dos homens e mulheres enredados na pobreza extrema - 7,5 milhões de pessoas, ou 25,5% do universo rural. As cidades que abrigam 84,4% dos brasileiros reúnem 53,3% dos miseráveis - 8,6 milhões de pessoas, ou 5,4% do mundo urbano.

Portanto, de cada quatro moradores do campo um vive em condições de pobreza extrema e esse dado ainda envolve certa subestimação. As pequenas cidades que hoje abrigam algo como 11% da população brasileira constituem na verdade uma extensão inseparável do campo em torno do qual gravitam. Um exemplo dessa aderência são os 1.113 municípios do semi-árido nordestino, listados como alvo prioritário da erradicação da miséria brasileira até 2014.

Nos anos 90, a cada dez brasileiros, quatro eram miseráveis. Hoje a proporção é de um para dez. O ganho é indiscutível. Mas o desafio ficou maior: erradicar a miséria pressupõe atingir a bastilha da exclusão que no caso do Brasil tem uma intensidade rural (25,5%) cinco vezes superior à urbana (5,4%).

O cenário da América Latina e Caribe inclui relevo semelhante com escarpas mais íngremes. Cerca de 71 milhões de latinoamericanos e caribenhos são miseráveis que representam 12,9% da população regional, distribuídos de forma igual entre o urbano e o rural: cerca de 35 milhões em cada setor. A exemplo do que ocorre no Brasil, porém, a indigência relativa na área rural, de 29,5%, é mais que três vezes superior a sua intensidade urbana (8,3%), conforme os dados da Cepal de 2008.

Estamos falando, portanto, de um núcleo duro que resistiu à ofensiva das políticas públicas acionada na última década. Desde 2002, 41 milhões de pessoas deixaram a pobreza e 26 milhões escaparam do torniquete da miséria na América Latina e Caribe. Essa conquista percorreu trajetórias desiguais: declínios maiores de pobreza e miséria correram na área urbana (menos 28% e menos 39%, respectivamente) em contraposição aos do campo (menos 16% e menos 22%).

Uma visão de grossas pinceladas poderia enxergar nesse movimento uma travessia da exclusão regional em que a pobreza instaura seu predomínio na margem urbana, enquanto a maior incidência da miséria se consolida no estuário rural e na órbita dos pequenos municípios ao seu redor.

A superação da miséria absoluta é possível com a extensão dos programas de transferência de renda aos contingentes mais vulneráveis. Mas a emancipação produtiva de parte desses protagonistas requer habilidosa sofisticação das políticas públicas. A boa notícia é que o núcleo duro rural inclui características encorajadoras: os excluídos tem um perfil produtivo, um ponto de partida a ser ativado. Os governos, por sua vez, tem experiências bem sucedidas a seguir. Entre elas, a brasileira, a exemplo do crédito do Pronaf, e das demandas cativas que incluem o suprimento de 30% da merenda escolar e as Compras de Alimentos da Agricultura Familiar, implantadas nos últimos anos. Não por acaso, a pobreza extrema no campo brasileiro caiu de 25% para 14% entre 2002 e 2010 e a renda do agricultor familiar cresceu 33%, três vezes mais que a média urbana nesse mesmo período.

(*)José Graziano da Silva está licenciado do cargo de Representante Regional da FAO para a América Latina e Caribe.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/

 

BRASIL

Câmara aprova "refis do desmatamento", e Dilma
sinaliza veto pontual


André Barrocal




BRASÍLIA – Com o governo num momento político delicado perante o Congresso e partidos aliados, por causa da situação de seu principal articulador, ministro Antonio Palocci, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24/05), um novo Código Florestal que dá status de lei a uma espécie de “Refis do desmatamento” criado por decreto em dezembro de 2009.

O texto, votado com apoio do governo, permite que produtor rural que desmatou de forma indevida até 2008 entre na legalidade e não seja multado, se ele aderir a um programa de regularização em que se compromete a recuperar a vegetação de sua propriedade nos próximos anos.

É o mesmo espírito do Refis, programa instituído em 2000 para empresários devedores de impostos que poderiam voltar à legalidade se assumissem os débitos e os pagassem, ainda que de forma parcelada. Para o relator do novo Código na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), é melhor que haja algum reflorestamento, do que cobrar multas, pois a legislação tenta proteger o meio ambiente, e não arrecadar dinheiro.

De acordo com números citados durante a votação, no plenário da Câmara, por deputados contrários ao projeto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) já teria engatilhadas 13 mil multas contra desmatadores que, juntas, somariam R$ 2,4 bilhões. Pela legislação em vigor, que a votação na Câmara modifica mas ainda falta o Senado fazê-lo, as multas podem ser cobradas a partir de 11 de junho.

Elas foram fixadas em um decreto de julho de 2008, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a pedido do então ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que havia assumido no lugar de Marina Silva apenas dois meses antes. Presssionado pelo então ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, Lula assinaria mais dois decretos adiando a vigência das multas, e o segundo criaria o Refis, o Programa Mais Ambiente.

O problema é que a chamada bancada ruralista nunca ficou satisfeita de ver o Refis só em decreto, instrumento jurídico mais fácil de ser modificado, pois depende apenas da vontade do governo. Desde 2009, trabalhava para transformar o programa em lei, o que conseguiu nesta terça-feira depois de semanas de negociações duras com o governo. Foi uma vitória incontestável: 410 votos a 63. "Agora teremos segurança jurídica", disse o ruralista Luiz Carlos Heinze (PP-RS).

Fator Palocci
A vitória foi facilitada pelo recente noticiário sobre o ministro Antonio Palocci, que havia sido escalado pela presidenta Dilma Rousseff para negociar o novo Código com os parlamentares.

Acertado com Dilma, Palocci vinha esticando ao máximo as negociações, para evitar que o Brasil tivesse a imagem ambiental chamuscada às vésperas da Rio+20, encontro planetário sobre desenvolvimento sustentável que acontecerá no Rio em 2012. Para enfraquecer os ruralistas e fazer menos concessões, estava usando como arma a iminência das multas em junho.

“O governo enraiveceu sua base. Agora, está mais fácil. A Dilma chamou a discussão para si e flexibilizou um pouco”, dizia pouco antes da votação o coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO).

“A entrada da Dilma na negociação ajudou, ela conhece o assunto, participou de inúmeras reuniões sobre isso com o Lula”, também afirmava antes da votação o hoje deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR). “Além disso, o governo sabe que não vota mais nada aqui antes do Código, e tem várias medidas provisórias para vencer nos próximos dias”, completava o ex-ministro.

A ameaça de não votar nada antes do Código tinha partido do líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN). Não era uma postura que podia ser ignorada pelo governo. O PMDB é o maior partido aliado de Dilma, ao lado do PT. Tem hoje o ministério da Agricultura e, mais do que isso, o vice-presidente da República, Michel Temer.

Dilma entra em campo
Foi com Temer e alguns ministros, um dia antes da votação do novo Código, que a presidenta decidira que não dava mais para manter a paralisia na Câmara. O texto deveria ser votado mesmo que o governo tivesse alguma derrota pontual para tentar reverter no Senado ou mesmo com veto presidencial.

Horas antes da votação, a presidenta recebera no Planalto um grupo de oito de dez ex-ministros do Meio Ambiente ainda vivos, liderados por Marina Silva e Carlos Minc. “Eu estava na reunião e a presidenta foi muito firme na posição de que vai vetar qualquer tipo de anistia para os desmatamentos e que, se precisar, veta a lei inteira”, contou o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA).

Durante a votação no plenário, o líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP), foi bem claro quanto às intenções presidenciais: “Nós vamos votar, mas este texto está em discussão. Não vamos permitir nenhuma anistia.”

O que Sarney Filho e Vaccarezza chamam de anistia foi exatamente o objeto de uma derrota pontual do governo. A bancada ruralista propôs alterar o relatório de Aldo Rebelo para incluir o perdão - sem a exigência de recuperação futura - ao produtor rural que destruiu áreas protegidas. A ideia foi aprovada por 273 votos a 182. Para o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), foi uma “boa derrota”, pois os opositores da anistia estão em sintonia com a opinião pública.

A aprovação do novo Código foi comemorada por ruralistas com grito de “redenção” e “noite de glória” do setor. Já os dois únicos partidos contrários, PV e PSOL, usavam palavras como “desastre” para classificar o que aconteceu. O texto será discutido agora no Senado.


Fonte: http://www.cartamaior.com.br/



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Por um debate para além do obscurantismo

25 de maio de 2011 às 11:15h

Por Adilson de Carvalho*


Há muita desinformação, má fé e preconceito na polêmica criada em torno do livro Uma vida melhor, da professora Heloísa Ramos. O livro faz parte do Programa Nacional do Livro Didático, do Ministério da Educação, e vem sendo execrado por diversos jornalistas e outros moralistas, sob a acusação de que a obra orientaria professores a ensinarem o “português errado” a seus alunos, em detrimento do que consideram o “bom e correto” uso da língua.

Não vou analisar a obra, até porque não li o livro, como não o fizeram 90% dos que o criticam. Considero mais importante, como requisito mínimo para esta e outras discussões sobre língua portuguesa, que as noções fundamentais sobre o funcionamento da língua e o seu ensino sejam esclarecidas.

Em primeiro lugar, é preciso superar a visão arcaica, distorcida, preconceituosa e anticientífica de que existe uma língua certa e elegante e outra errada e grosseira, como se a língua fosse algo semelhante a um código de etiqueta.

Essa forma de entender o funcionamento das línguas teve o seu lugar na tradição ocidental no fim da Idade Média em que o Império decadente insistia em barrar a “contaminação” do latim clássico pela pujante e vivaz ascensão das línguas nacionais. Hoje não faz o menor sentido pensar assim.

Já está muito bem esclarecido, por mais de 100 anos de pesquisa lingüística, que as línguas são fenômenos sociais dinâmicos e que toda e qualquer língua varia no tempo e no espaço. Isso é o que explica que a fala do brasileiro do século 21 seja muito diferente daquela dos primeiros portugueses que aqui desembarcaram, ou que a língua dos estadunidenses tenha diferenças abissais daquela dos ingleses, ou que os moradores de Belo Horizonte tenham hábitos lingüísticos distintos daqueles dos moradores dos morros do Rio de Janeiro, e assim por diante.

Essas constatações são óbvias. Mas admitir isso é também admitir que não adianta gastar energia na vã ilusão de que se vai padronizar o uso oral da língua. Queiram os puritanos ou não, admitam os conservadores ou não, continuaremos aqui e em qualquer lugar a ter diversas variantes lingüísticas, de acordo com o espaço, o tempo e a classe social, entre outros fatores. Então não faz qualquer sentido a discussão que se paute sobre o que seja ou não seja permitido no uso da língua oral. A língua não tem dono, é produto de todos os falantes da comunidade, mesmo que os charlatões vendedores de cursos de boas maneiras lingüísticas ou os insossos e empoeirados membros da ABL resistam em admitir. Portanto, falta legitimidade a quem quer que seja para dizer o que é certo ou errado na fala das pessoas.

Isso, por mais óbvio que seja, não é compreendido pelos dogmáticos da língua, que continuam a bradar que é um absurdo permitir que nossas criancinhas sejam incitadas ao erro ou que se formos permitir qualquer coisa estaremos corrompendo a língua e bla, bla, bla. Desconhecem esses missionários das trevas que, independentemente dos seus discursos raivosos e moralistas, a língua segue o seu curso.

Agora, outra coisa, bem diferente do universo em que acontece a língua falada, e isso também é uma premissa básica para qualquer discussão sobre o ensino português, é a língua escrita. Já está suficientemente demonstrado por inúmeros estudos que língua escrita é muito diferente da modalidade  falada. Fala, qualquer que seja a variante, aprende-se naturalmente com a simples imersão do aprendiz no ambiente. É assim que as crianças aprendem. Essa compreensão básica também foi muito bem assimilada pelos cursos de idioma estrangeiro, que deixaram de se concentrar no ensino de gramática normativa, porque compreenderam que isso tinha pouco ou nada a ver com o uso do idioma, e passaram a simplesmente criar situações de imersão orientada dos aprendizes em ambientes reais de uso da língua.

O aprendizado de língua escrita, portanto, é algo bem diferente do uso da língua falada. Requer estudo sistemático e muito treino. Se os alunos não forem estimulados a ler e a produzir textos escritos, naturalmente não vão dominar essa técnica. E esse é, aliás, a meu ver, o principal papel da escola: ensinar aos alunos o que eles não sabem e o que é possível ensinar, e não tentar controlar a fala deles ou incutir noções preconceituosas que lhes diminui a autoestima e rouba-lhes a oportunidade de uma reflexão crítica sobre as relações sociais e políticas que envolvem o uso da língua.

Se a escola se concentrar em orientar os alunos na reflexão sobre a língua e na produção e compreensão de textos orais e escritos nos mais diversos gêneros, como cartas, crônicas, notícias de jornal, atos normativos, debates televisivos, entrevistas e outros tantas situações reais de produção lingüística, creio que avançaremos em direção a uma educação de muito melhor qualidade.

Insistir no modelo defendido pelos que fazem parte da cruzada moralista, que defende a doutrinação dogmática para um modelo de língua que não existe no mundo real, é optar pelo duplo fracasso. Nem os alunos aprenderão as regras da gramática normativa, uma vez que ela é um compêndio de explicações com quase nenhum fundamento científico, nem aprenderão o básico, o necessário e fundamental para os desafios que encontrarão na vida prática, que é a habilidade para ler e escrever os textos que circulam no mundo real.

Essas diretrizes não são objeto de minha própria reflexão sobre o ensino de português, embora as considere adequadas. São, em síntese, o que recomendam a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que é de 1996, e os Parâmetros Curriculares Nacionais, editados logo em seguida, ambos resultado de intenso debate social e de longa e fundamentada reflexão de estudiosos do assunto.

Até onde pude compreender sobre a intensa discussão criada em torno do livro Uma vida melhor, a autora simplesmente adota as concepções sobre língua acumuladas pela pesquisa e referendadas pela LDB e pelos PCNs. Além disso, ao contrário do que levianamente alegam os que querem censurar o livro, a publicação foi aprovada não pelo MEC, mas por um longo e democrático processo de avaliação. Por incrível que possa parecer, é exatamente isso que vem irritando alguns jornalistas e pseudointelectuais.

Que eles continuem esbravejando suas bobagens de cunho preconceituoso e conservador, tudo bem, têm lá seus interesses e têm direito de defendê-los. Que essa seja a única, ou quase única, voz nessa discussão tão importante, isso sim é preocupante.



*Adilson de Carvalho é formado em letras pela UnB e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.


Fonte: http://www.cartacapital.com.br/

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Dilma manda recado ao PMDB: “Não tem dois governos. Tem um”

Matheus Pichonelli 26 de maio de 2011 às 18:11h

A presidenta Dilma Rousseff mandou um recado nesta quinta-feira 26 para o PMDB, partido de seu vice Michel Temer e maior aliado do PT no Congresso, ao comentar a derrota sofrida pelo governo durante a votação de pontos polêmicos do novo Código Florestal, durante a semana, na Câmara.

“O governo tem uma posição, espero que a base siga a posição do governo. Não tem dois governos, tem um governo”, disse a presidenta.

Dilma, que durante a campanha prometeu não apoiar projetos que anistiassem desmatadores, lembrou que tem a prerrogativa de vetar propostas que considera “prejudiciais” ao país, mas fez um apelo para que haja entendimento entre as lideranças no Congresso.

Foi uma resposta ao bate-boca ocorrido no plenário da Câmara entre o líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).

Alves foi um dos apoiadores da inclusão de uma emenda que tirou do governo a atribuição de regularizar as atividades agrícolas em áreas de proteção permanente (APPs). A mesma emenda anistiou desmatamentos  cometidos por produtores até 2008. O governo era contra essa mudança no texto-base relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), mas não conseguiu unir a base em torno da questão.

Ao ouvir de Vaccarezza que a presidenta Dilma considerava “vergonhosa” a alteração, Alves reagiu dizendo que não aceitava a ideia de que havia ajudado a derrotar o governo. “Não sou aliado do governo Dilma, eu sou o governo Dilma, eu tenho o vice-presidente da República, que não foi nomeado, foi eleito”, disse.
Apesar do discurso, Alves e a ala peemedebista que seguiu em direção contrária à orientação do Planalto foram duramente criticados pelos colegas petistas na Câmara.

Reação
Dilma, em entrevista coletiva dada após evento no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira - dois dias após a votação do projeto - reiterou a posição de seu partido ao comentar o que chamou de “impasse” observado na Câmara. “Eu, primeiro, tentarei construir uma solução que não leve a essa situação de impasse que ocorreu na Câmara, lá no Senado. Agora, eu tenho compromisso com o Brasil. Eu não abrirei mão de compromisso com o Brasil. Nós temos obrigações diferentes e prerrogativas diferentes. Somos Poderes e temos de nos respeitar: Judiciário, Legislativo e Executivo. Eu tenho a prerrogativa do veto. Se eu julgar que qualquer coisa prejudica o país, eu vetarei”, prometeu.

A presidenta disse ter ciência que seu veto pode, futuramente, ser derrubado pela Câmara novamente, e indicou que a questão pode ser resolvida em instâncias judiciais. Reiterou, no entanto, que é “a favor do caminho da compreensão e do entendimento”.

A declaração demonstra como está o clima entre o governo e a base aliada em seu segundo grande teste no Congresso – o primeiro foi a votação do valor do salário mínimo, em que o Planalto venceu a queda de braço com as centrais sindicais.

Vale lembrar que, ao tomar posse, Dilma contava com uma base de apoio maior do que a de seus antecessores Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, graças à aliança costurada entre petistas e peemedebistas durante as eleições.

Ao justificar os motivos que a levam a pensar em vetar o código, Dilma afirmou que o país deve ”combinar a situação de grande potência agrícola que ele é com a grande potência ambiental”.

“Não sou a favor da consolidação dos desmatamentos, da anistia aos desmatamentos. Eu acho que no Brasil houve uma prática que a gente não pode deixar que se repita. Muitas vezes se anistiava, por exemplo, dívidas, e novamente se anistiava dívidas, e as dívidas eram novamente anistiadas”, analisou.

Dilma disse, por fim, que a punição aos desmatadores deve ocorrer “não por nenhuma vingança, mas porque as pessoas têm de perceber que o meio ambiente é algo muito valioso”.


Fonte: http://www.cartacapital.com.br/



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DILMA E A CONTA DA LUA-DE-MEL

Arcangelo Ianelli - Antiga Cervejaria Brahma

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Já dizia Milton Friedman, economista americano da famigerada Escola de Chicago, prêmio Nobel de economia em 1976 e inspirador da política econômica do ditador chileno Augusto Pinochet: “Não existe almoço grátis”. Eis que, assim, está sendo apresentada à presidenta Dilma Roussef a conta do idílio que, ao que se sabe, acreditou que poderia manter com a elite.

Não faltou esforço, de parte da presidenta, para enterrar a guerra entre governo e imprensa que vigeu durante o governo Lula. E agora, meses depois do início deste governo, o blog já tem condições de oferecer um relato fundamentado dos bastidores do atual governo no que diz respeito à sua relação com essa elite midiática.

Antes de prosseguir, é bom que fique clara uma coisa: todas as informações de que disponho foram obtidas em “off” e, assim, as fontes não serão citadas. Todavia, é possível garantir que as suas informações foram confirmadas e reconfirmadas.

Dilma Vana Rousseff, 63 anos, mineira, assumiu a Presidência da República Federativa do Brasil em 1º de janeiro de 2011 convencida de que não havia razão outra para a guerra político-midiática que permeara o governo que integrou e que acabara de terminar que não fosse produto de mera picuinha entre oposição, mídia e Lula.

Dilma se decidiu, pois, a apagar a chama do ódio e do ressentimento. E foi dessa decisão que agora decorrem os incríveis problemas políticos que está vivendo ainda no quinto (!!) mês de seu governo de quatro anos, que todos já podem mensurar o que pode vir a ser…

Observação: segundo disse Lula na terça-feira em encontro com parlamentares do PT, o que pode ser o governo Dilma é ele vir a ter que “se arrastar” pelos próximos quatro anos caso a mídia, a oposição e ex-apoiadores de Dilma, decepcionados com ela, consigam derrubar Palocci.

Tudo começou com o mutismo de Dilma logo após ela assumir a Presidência – e que persiste enquanto o circo pega fogo. Em seguida, coroando uma decisão questionável daquela que deveria estar em festa com seu povo e compartilhando com ele o seu início de governo, a presidenta decidiu deixar Brasília e ir fazer um gesto de boa vontade ao pior inimigo que teve, ao lado de Lula, durante os anos anteriores.

A ida de Dilma à festa de 90 anos da Folha de São Paulo e as palavras elogiosas que teceu ao patriarca morto da família Frias já prenunciavam o que ocorreria dali em diante, uma pretensa relação de quase afetividade com os seus algozes durante o governo Lula.

Não se cuidou tão somente de afagar a imprensa que durante seis dos oito anos da Presidência lulista a fustigara sem dó, piedade ou limites. Havia que acarinhar, também, a oposição, em uma vã esperança de conseguir um armistício impossível, mas que, vigendo, permitir-lhe-ia levar a cabo o seu edificante projeto de extirpar a miséria do Brasil.

Naquele momento, Lula relutou em corrigir a presidenta. Consta que chegou a achar que ela tinha razão, que fora a sua verve (dele mesmo) que rendera os problemas políticos que o seu governo enfrentara.

Apesar da campanha de desmoralização de Lula que corria simultaneamente à lua-de-mel entre Dilma e a direita midiática, com convites ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e elogios desabridos que a presidenta recebia dos jornais dia sim, outro também, tudo parecia caminhar para uma benfazeja distensão política no Brasil.

Quem pode culpar Dilma por querer distensão? Já há semanas que o Brasil está paralisado pelo caso Palocci. O prejuízo para a agenda pública se fez sentir na recente aprovação do Código Florestal, que, quase unanimemente, verifica-se um desastre justamente por falta de um debate que submergiu diante da volta do denuncismo seletivo e partidarizado.

E agora que o governo está sob a ameaça impensável de virar presa na temporada de caça a seus ministros e expoentes, Dilma verifica que medidas tomadas na área de comunicação para distender as relações com a direita midiática a deixaram com muito menos aliados. Sobretudo na internet, a arena mais dinâmica do debate político, atualmente.

Que medidas foram essas? Por exemplo, na Secom. A nova ministra da Secretária de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas, esteve entre os conselheiros de Dilma para distender as relações com a mídia e a oposição, enquanto que seu antecessor, Franklin Martins, saía de cena, tendo sido visto como um fomentador de confusão.

Franklin Martins, que estabeleceu pontes com a blogosfera progressista na era Lula, cedeu lugar a uma direção da Secom voltada a não se meter com esses “blogueiros encrenqueiros”. Para que se tenha uma idéia, a pessoa que comanda o Blog do Planalto acha que blog é coisa de “adolescente”… Precisa dizer mais?

Helana Chagas é uma excelente pessoa. Íntegra, sensata, inteligente. Não lhe falta competência. Este blogueiro esteve consigo durante a Confecom, em dezembro de 2009, aliás. E só fez confirmar a boa impressão que já tinha dela.

Todavia, tanto Dilma quanto Helena não tinham – e continuam não tendo – a experiência de Lula e de um Franklin Martins no trato com essa direita demente que infecta o Brasil. Não é por outra razão que um e outro estão sendo recrutados a coordenarem a reação ao que já ameaça se tornar o “mensalão” de Dilma.

Tudo muito parecido. Os petistas e simpatizantes “decepcionados” são o maior sintoma. A maioria, aliás, é composta por pessoas de boa fé, que, como as de má fé, já dizem as mesmas frases moralistas sobre Palocci que uma Eliane Cantanhêde, um Reinaldo Azevedo e companhia limitada.

Verifiquem os posts do blog sobre o assunto e verão trolls de direita e gente séria e que defendeu Lula com unhas e dentes dizerem as mesmas coisas sobre Palocci, sobre “ética” etc. E vejam os trolls se passando por petistas arrependidos, o que já dificulta identificar quem é quem em centenas de comentários.

Para coroar a dissertação, vale prestar atenção na cobrança da conta da lua-de-mel entre Dilma e a direita midiática. As gentilezas, os elogios, em fevereiro já se dizia por aqui que seriam usados como “prova” de que a imprensa golpista teve boa vontade com Dilma, mas seu governo não soube honrar o voto de confiança.

O colunista da Folha de São Paulo Janio de Freitas já apresenta a fatura à presidenta, hoje:

“Excetuado Fernando Henrique Cardoso, e por motivos óbvios, Lula [que criticou a mídia no caso Palocci] não demonstraria que algum outro presidente, desde o fim da ditadura de Getúlio, fosse tratado [pela mídia] com mais consideração pessoal e cuidado crítico do que Dilma Rousseff em seus cinco meses iniciais”

O ex-presidente tem toda razão quando diz que a queda de Palocci seria um imenso desastre. Cinco meses de governo. Se conseguirem derrubar Palocci tão cedo – a guerra contra Lula começou no terceiro ano de seu primeiro mandato –, estará aberta a porteira. E quem diz não é este blog, mas aquele que já é considerado o maior estrategista político do Brasil.

Não depende mais de nós, formiguinhas da política, fazer alguma coisa. Dilma tem que decidir se quer passar os próximos quatro anos discutindo a avalanche de acusações e picuinhas que vem por aí ou se, como fez Lula, atuará para dar à sua base de apoio na sociedade as condições de ajudar a fazer o país seguir avançando.

Os blogueiros “encrenqueiros”, por exemplo, nunca dependeram do governo. Apenas acreditaram que, ao apoiarem Lula, estavam apoiando o Brasil. Se não fosse a ressonância que as suas aspirações encontraram em seu governo, porém, não teriam podido ajudar. Mas ninguém pode ajudar quem não quer ser ajudado.

Para não terminar em tom de apocalipse este texto, porém, há que dar uma boa notícia: o país real, essa nação que trabalha, estuda, progride, anseia, sonha – que pulsa, enfim –, não está nem aí para a politicagem. Está subindo na vida. O problema é se a sabotagem conseguir paralisar o governo. Aí, o mundo da fantasia da política se materializará no mundo real.

 

 

Fonte: altamiroborges.blogspot.com

B R A S I L

O escândalo Palocci e as miçangas

Brasilianas.org 

Por Maria Inês Nassif



Até o momento, mesmo com todos os revezes de sua vida pública, a imagem de Antonio Palocci, titular da Casa Civil, que emerge das denúncias de que teria aumentado o seu patrimônio pessoal em 20 vezes de 2006 a 2010, está longe de ser a de um ministro enfraquecido. É o retrato de corpo inteiro de um político muito forte. Palocci não tem poder apenas porque isso foi conferido a ele pela presidente da República, Dilma Rousseff, mas pela capacidade de se investir do papel de fiador de governos petistas, principalmente junto ao mercado. No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, foi o fiador de um candidato eleito considerado pelo mercado como um incendiário; no governo Dilma, de uma presidente com um passado revolucionário que carregava a tiracolo um ministro da Fazenda, Guido Mantega, nada ortodoxo, e optou por tirar do Banco Central outro “fiador” do mercado, Henrique Meirelles.

No governo Lula, Palocci não caiu porque se viu envolvido em denúncias. Enquanto eram apenas elas, foi suficientemente poupado pelo mercado, pelos jornais e também pela oposição. Caiu devido a um excesso seu, depois de já ter retomado o controle sobre seu destino no Congresso. Depois de sair-se muito bem em uma ida ao Legislativo para prestar esclarecimentos, sua assessoria divulgou o sigilo bancário de um caseiro, a testemunha do caso. Se esse excesso não tivesse acontecido, é provável que tivesse continuado no governo, inclusive fortalecido, numa conjuntura em que o presidente estava frágil e o PT sob fogo cruzado.

Seria, pelo menos naquele momento, um ministro forte sustentando um presidente fraco. Palocci não voltou para o governo antes de ter sido absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mas, já nessa condição e ainda na campanha eleitoral de Dilma, colocou-se – e foi colocado – novamente como o grande interlocutor do partido junto ao poder econômico. A manutenção de Guido Mantega na pasta da Fazenda foi um aceno, para o partido, de que a presidenta não abandonaria a opção desenvolvimentista representada pelo titular da pasta. A escolha de Palocci como “gerente”, todavia, deu a ele o espaço de articulador e mediador junto a setores empresariais e financeiros.

Palocci ocupou todos os espaços de poder conferidos à Casa Civil: não há um assunto de governo, hoje, que não seja acompanhado pelo ministro. Não interessa para esses setores, que têm uma forte ascendência também sobre os partidos de oposição, que se mude a relação de poder dentro de um governo cujos espaços divide com a esquerda, ou que desapareça do cenário um político pragmático, que tem bom trânsito a empresários e a partidos mais conservadores da base aliada, além de uma certa simpatia da oposição. Se cair, será por seus excessos, não pelo zelo da oposição em defenestrá-lo.

O primeiro excesso já ocorreu. Em sua defesa, partiu para o ataque. Sua nota, em que nomeia ex-ministros que ficaram ricos depois que saíram do governo, é uma saída à La caseiro: uma aposta de que tem apoio de quem interessa do lado de fora do governo, e de quem consegue fazer isso prevalecer dentro do Congresso e do próprio núcleo de poder; a certeza de que a intimidação pode levar adversários ao corner. Como grande gerente da máquina de governo, conseguiu, por exemplo, traduzir isso em votos na Câmara para evitar sua convocação para prestar esclarecimentos. Confiante em sua própria capacidade de reverter uma situação contrária, apela com naturalidade ao discurso de que se todos fazem – ganham dinheiro depois que saem do governo –, ele também tem esse direito.

É uma situação que pouco contribui para a discussão de sistema político do país. Um debate de reforma política que abrir mão de entender por que é tão normal ex-dirigentes governamentais da área econômica acumularem fortunas depois que saem de cargos públicos será uma discussão sobre miçangas. O que é hoje, segundo o ministro, um padrão normal de relações, onde fatalmente um homem forte de governo se torna rico quando volta para a planície, é também um elemento importantíssimo de análise das causas da corrupção no Brasil. O discurso oficial, assumido pelos jornais e pela opinião pública, é o de que a classe política é intrinsicamente corrupta: faz parte da sua natureza ruim o político tirar proveito de seu mandato. O problema é bem mais amplo. Na verdade, num sistema onde transitam grandes vantagens privadas, a corrupção é um negócio que interessa tanto ao corruptor, como ao corrupto. Para os setores que têm interesses econômicos no governo, é uma situação muito mais cômoda arcar com os ônus de financiar campanhas políticas e contratar consultorias de quem tem informações de governo do que defender, por exemplo, o financiamento público de campanha. Num sistema político que é movido a dinheiro privado, esses recursos não apenas financiam partidos, mas escolhem nas agremiações quem vai representá-lo. O financiamento privado é uma terceirização da atividade partidária. O dinheiro mantém nos partidos homens fortes, cujos erros são relativizados, e todo o sistema político na defensiva, ao jogar para os representantes eleitos a responsabilidade exclusiva das mazelas morais da democracia.




Fonte: http://www.cartacapital.com.br/



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Maierovitch: “Blindagem em torno de Palocci cheira a prevaricação das autoridades”

Matheus Pichonelli

Ao tomar conhecimento de que o homem-forte do governo Dilma havia aumentado em quase 20 vezes seu patrimônio pessoal enquanto exerceu o mandato de deputado federal, graças ao desempenho de uma empresa de consultoria, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tinha o dever de instaurar procedimento apuratório criminal para investigar eventuais ilícitos penais do ministro Antonio Palocci Filho. Ao dizer que não existiam elementos a justificar a atuação do Ministério Público, o procurador-geral partiu para o “escapismo”.

A análise é do jurista e desembargador aposentado Wálter Fanganiello Maierovitch, colunista de CartaCapital. Segundo ele, “já passou da hora” de Gurgel começar a tomar providências.  A revelação sobre a empresa de consultoria Projeto leva à suspeita de que o então deputado poderia ter mantido uma espécie de “dupla personalidade jurídica”, uma como pessoa física e outra como jurídica, a segunda a se confundir com a primeira.

Palocci, em pleno mandato parlamentar, era dono de 99% das ações da empresa, cujas atividades possibilitaram que ele comprasse imóveis no valor de 7,5 milhões de reais – muito superior ao salário que recebia como deputado federal e a suplantar, gigantescamente, o declarado à Justiça Eleitoral em 2006, quando elegeu-se deputado federal (375 mil reais).

“Havia um dever imediato de se apurar, pelo princípio constitucional da transparência. O princípio da transparência é um dos alicerces que sustenta o Estado democrático de direito. A constituição de uma pessoa jurídica, daí a necessidade de apuração, pode ter sido para driblar proibições constitucionais previstas no artigo 55 da Constituição”.

“Cheira a prevaricação”

Se a notícia, em si, já configurava elementos para apurações, a revelação de que a empresa faturou, somente em 2010, cerca de 20 milhões de reais deixou a situação ainda mais delicada, segundo o especialista. “Agora cheira a prevaricação”, diz Maierovitch. Pelo Código Penal, a prevaricação acontece quando um agente público retarda ou deixa de praticar um ato de ofício por interesse ou sentimento pessoal.

Maierovitch lembra que apenas o procurador-geral, que é nomeado pelo presidente da República e cujo mandato pode ser prorrogado, tem a atribuição de investigar um ministro – que, por sua vez, só pode ser processado no Supremo Tribunal Federal.

“A empresa do Palocci é a segunda maior da área, com reduzido número de empregados. Se isso não é indício para se abrir uma investigação, o procurador sofre de miopia”, diz Maierovitch. O especialista diz acreditar também que a conduta das autoridades em torno das suspeitas poderia ser outra caso a questão envolvesse outro ministro. “Espero que o procurador Geral não tenha se pautado por interesse que não seja o público. Entendo, por tudo que já foi revelado pela imprensa, que  pode ter ocorrido ilícito penal. E na dúvida aplica-se o princípio in dubio pro societatis (na dúvida investiga-se, pelo interesse da sociedade). Acho que existem indicativos com lastro e consistência para se instaurar um procedimento e isso é de uma clareza solar. Ele não pode dizer, como disse, que ainda não tem elementos na área criminal, se recusa-se a verificar por meio de um devido procedimento. Esse caso não é apenas de  um eventual problema ético, sobre descumprimento de dever de um ex-parlamentar”.

Segundo Maierovitch, todos os que hoje tentam blindar Palocci  podem estar prevaricando. Mais ainda, atentam ao princípio da transparência, um “principio basilar do Estado democrático de Direito”. Ainda segundo o jurista, é descabido o argumento de Palocci e das empresas que o contrataram de que a revelação dos nomes de seus clientes poderia ferir cláusula dos contratos que previam sigilo da atividade. “Quem contrata essa empresa está contratando o Palocci, e sabe que, nesse caso, não pode alegar sigilo. Nem sigilo bancário é absoluto.” Com a apuração pode-se concluir pela absoluta correção de Palocci ou por ilicitudes e até tráfico de influências. E todo homem público tem de ser investigado quando surgem suspeitas. Não existem pessoas acima de qualquer suspeita.”



Fonte: http://www.cartacapital.com.br/





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Não existe apenas uma língua

Mauricio Dias

O fogo pesado disparado contra o livro Por Uma Vida Melhor, de Heloisa Ramos, distribuído pelo Ministério da Educação para a rede pública, faz parte do arsenal da reação conservadora a políticas, apenas ligeiramente progressistas, adotadas nos dois governos Lula e, agora, no governo Dilma Rousseff.

Nesse sentido, é possível seguir o rastro deixado pela oposição e pela mídia, unidos em fina sintonia, por exemplo, contra o Programa Bolsa Família e, também, contra a política externa sem alinhamento automático com os Estados Unidos.

Soma-se a esses ataques outro ingrediente. O forte e enraizado preconceito.

“Língua é ferramenta e sua função primária é propiciar uma comunicação inteligível. Ela é normatizada ao longo do tempo na forma como é falada. Assim é criado o padrão escrito. O passo seguinte é a aceitação de um modelo estético e passa a ser elegante escrever, e também falar, na variante oficialmente reconhecida”, observa o advogado e linguista Ricardo Salles autor, entre outros, do livro Legado de Babel (Ed. Livro Técnico), prefaciado por Antonio Houaiss.

Salles põe o dedo na ferida: “Isso dá, em primeiro lugar, distinção social e, como um subproduto terrível, o preconceito contra aqueles que não falam da mesma maneira”.

Alvejado de variadas maneiras, por variadas intenções e por variados calibres, o livro, quatro volumes de 107 páginas cada um, não ensina nem enaltece erros de português. Mas essa versão, para quem ataca, é melhor do que o fato. O trabalho fornece apenas alguns exemplos da língua popular (quadro).

Toda a polêmica está criada a partir de 30 linhas de apresentação, nas quais a autora orienta o estudante que “não há um único jeito de falar e escrever”. Há variantes que podem ser de origem social. Ela explica:
“As classes sociais menos escolarizadas usam uma variante da língua diferente da usada pelas classes sociais que têm mais escolarização. Por uma questão de prestígio – vale lembrar que a língua é um instrumento de poder –, essa segunda variante é chamada de variedade culta ou norma culta, enquanto a primeira é denominada variedade popular ou norma popular”.

Por esse motivo, aliás, Heloisa Ramos não fala em “erro” e “acerto”. Ela usa “adequação” e “inadequação”, e ainda alerta: “…quando escrevemos um bilhete a um amigo, podemos ser informais, porém, quando escrevemos um requerimento, por exemplo, devemos ser formais, utilizando a norma culta”.
Salles lembra que formas como “eles vai” e equivalentes já são aceitas em certas línguas europeias, como o finlandês, país do Primeiríssimo Mundo.

Nesse caso específico Ricardo Salles diz que a razão é simples: “Durante muito tempo, a Finlândia fez parte da Suécia e tudo o que era importante se exprimia em sueco e não em finlandês.

A língua finlandesa (idioma uraliano, que não tem qualquer parentesco conhecido com o português) ficou, portanto, relegada a um segundo plano e evoluiu com os falantes com toda naturalidade e, tal como ocorre em outros idiomas, inclusive em português, houve equalização da conjugação verbal pela terceira pessoa do singular”.

Em tempo, o colunista oferece um exemplo banal: quando usamos “você” lançamos mão do que já foi palavra popular variante da língua culta Vossa Mercê.

 

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/