O VERMELHO E O NEGRO

Temer tira a grande imprensa do vermelho

Pablo Antunes, no Observatório da Imprensa

Há anos, cientistas políticos alertam que o pior de um presidencialismo de coalizão é a pulverização de favores a líderes políticos de diversos partidos em um troca-troca que envolve ministérios, secretarias e cargos de chefia em estatais em favor de apoio nas casas parlamentares e no aparelhamento do Estado.

A esse tenebroso cenário se soma uma outra coalizão que em nada respeita o direito do cidadão à informação e à liberdade de expressão. Desde que assumiu a presidência da república, interinamente, depois definitivamente, o governo Michel Temer elevou, sem qualquer constrangimento, as verbas publicitárias para a grande mídia oligárquica que produz as manchetes que informam e desinformam a maior parte da população brasileira. Essas empresas são: as Organizações Globo, as editoras Abril e Caras, os grupos Folha/UOL, Estadão e Band.

Inicialmente, o leitor precisa saber que as verbas publicitárias são um importante ferramenta de qualquer governo para falar com a população. Por meio da propaganda, o povo é informado de campanhas de vacinação, projetos sociais, ações educativas, alterações de regras da previdência social, dos prazos para pagamentos de impostos, entre outros. Portanto, quanto mais municípios forem abrangidos, maior será a população a receber a mensagem.

Contudo, o governo de Michel Temer retoma uma velha prática comum às administrações de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), quando a regra era dar muito a poucos, reproduzindo uma antiga característica que marca a desigualdade em nossa sociedade. Ao deixar a presidência da república, Fernando Henrique chefiava um governo que pagava cerca de R$ 2,3 bilhões ao ano a 499 veículos de mídia (redes de TV e rádio, jornais, revistas e outros). Com esse número de empresas, as verbas publicitárias se concentravam bastante nos cofres da Globo e da Abril.

A partir de 2003, quando Lula assumiu o comando do governo federal, houve uma maior partilha das verbas usadas para as propagandas, sem que houvesse aumento significativo do total investido. Isso significa que mais receberam menos, ou seja, foi dado um passo em direção a um melhor equilíbrio (que na prática não chegou a se concretizar). Com menos dinheiro recebido do governo, a editora Abril encabeçou uma cruzada contra os governos do PT, mas não foi a única.

Nos dias 14 de junho e 29 de setembro, a Folha publicou textos que tratavam do corte de verbas publicitárias para blogs considerados “pró-PT” por parte do governo Temer, sem citar os valores aumentados das mesmas para Globo, Abril, Caras, Band, além de empresas do Grupo Folha, como o próprio jornal Folha de S. Paulo e o UOL. Essa atitude que fere a liberdade de expressão foi o suficiente para que o jornalista Miguel do Rosário, do blog O Cafezinho, investigasse os números disponibilizados no site da Secom (Secretaria de Comunicação Social ligada à presidência da República).

A generosidade com a mídia oligárquica é indecente porque, ao mesmo tempo,  o governo de Temer se empenha na sedução de parlamentares para obter a aprovação da PEC 241, com o discurso hipócrita de que é necessário cortar despesas para diminuir o endividamento público do Estado, atingindo setores fundamentais da sociedade como a saúde e a educação.

Diferente de um presidente que chega ao poder encabeçando uma chapa eleitoral e expondo o seu plano de governo, que após o pleito vencido organiza uma coalização com as legendas partidárias que o apoiaram, o atual chefe do executivo federal agora paga a conta a quem o ajudou a vencer uma eleição indireta armada em um julgamento político amplamente fomentado por conglomerados de mídia que se sentem muito confortáveis em um desigual seleto clube de poderosas empresas acostumadas com o monopólio da informação.

Enquanto o governo propõe cortes de investimento na saúde pública pelos próximos 20 anos, apenas entre maio e agosto de 2016 (período de Michel Temer na presidência) as Organizações Globo receberam mais de R$ 15,8 milhões.

No mesmo período, enquanto o governo de Temer se esforça para tornar mais duras as regras de aposentadoria, o UOL recebeu mais de R$ 691 mil, a Folha, mais de R$ 426 mil, somando a apenas essas duas empresas do Grupo Folha uma quantia superior a R$ 1,1 milhão.

Ao mesmo tempo em que o governo Temer propõe dificultar o acesso ao seguro-desemprego e sinaliza com a perda de outros direitos trabalhistas, as editoras Caras e Abril recebem mais de R$ 1,3 milhão e R$ 350 mil, respectivamente.

Enquanto uma parte da sociedade se mobiliza para discutir o que representa a PEC 241 para a educação pública nas duas décadas seguintes, o governo Temer paga, com dinheiro público, mais de R$ 3 milhões para o Facebook e mais de R$ 616 mil para o Twitter veicularem propagandas governamentais.

Quase 1,3 milhão em quatro meses

Depois de um governo Dilma Rousseff que parou de pagar publicidade em jornais impressos em 2015, essas empresas voltaram a receber verbas para as suas publicações. Entre maio e agosto de 2016, O Globo recebeu mais de R$ 331 mil; o Estadão, R$ 307 mil; a Folha, R$ 303 mil; o Valor, R$ 347 mil.

São esses mesmos veículos de mídia que tentam convencer o cidadão da necessidade de cortes no orçamento em setores que não representam custos (como a saúde e a educação), mas investimentos no que há de mais importante em uma nação: a sua população. No retrocesso do governo Temer, corremos o risco de vivermos um Estado que governa apenas para o próprio Estado, o que na prática é uma mal disfarçada forma de oligarquia maquiada com algumas pinceladas de democracia a cada dois anos, de eleição a eleição.

Enquanto o governo Temer tira a velha mídia oligárquica do vermelho para conduzir a população mais desassistida a décadas de incertezas em setores fundamentais do bem estar social, importantes pontos para uma verdadeira transformação do país, bem como para recuperação da sua economia, são ignorados por quem prefere que os pobres paguem a conta por contínuas irresponsabilidades fiscais de governos de diferentes vertentes ideológicas, nos quais se incluem a antiga Arena, o PMDB, o PSDB, o PT e os partidos menores que colaboraram com essa situação em nome de uma coalizão, que bem poderia ser traduzida como um troca-troca lesivo aos interesses do povo.

Mesmo com toda a verba publicitária despejada nos cofres da Globo, da Abril, da Folha/UOL, do Estadão, da Band, do Facebook, do Twitter, entre outros, vai ser difícil para Michel Temer explicar as seguintes questões:

• Com o teto que limita o investimento na educação pelos próximos 20 anos, como as escolas públicas receberão as crianças diagnosticadas com microcefalia e infectadas com o vírus zika, que exigirão um trabalho especial por parte dos educadores?
• Com o envelhecimento da população brasileira, como o SUS atenderá uma demanda crescente de pacientes com caros tratamentos para doenças crônicas?
• O governo federal não pensou em propor uma PEC para congelar os salários dos políticos por 20 anos?
• Ou para extinguir as privilegiadas aposentadorias para políticos e pensões para os dependentes daqueles que serão eleitos a partir de 2018?
• Ou rever a carga tributária tão agressiva para os pobres e tão branda para os ricos?
• Ou a taxação de grandes fortunas e de heranças?

Sem respostas a essas perguntas essenciais, nos embasbacamos com a grande mídia fomentando o debate que divide o Brasil em PSDB e PMDB de um lado e PT de outro. Nesse pobre roteiro de bang-bang sem mocinhos, qualquer cidadão mais crítico há de perceber que todos deram provas de incompetência na condução do país.

Concomitantemente, é com dinheiro público que revistas, jornais e redes de televisão produzem textos para definir uma primeira-dama como bela, recatada e do lar, bem como para conduzir debates para convencer o cidadão assalariado de que ele precisa renunciar a direitos para ajudar o Brasil a melhorar a sua situação financeira. Com a distribuição de verbas publicitárias e com uma mídia menos combativa, o governo com sua retórica vazia segue dando maus exemplos.

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Pablo Antunes é psicólogo e escritor. Publica o blog LiteromaQuia

ENTREVISTA: DAVID HARVEY

“Não acredito que Temer e Macri vão ficar no poder por muito tempo”

David Harvey lamenta o recrudescimento conservador no Brasil e no mundo, mas confia que a força do neoliberalismo é passageira

Miguel Martins, na Revista CartaCapital

"No Brasil, há a ascensão oportunista de uma direita neoliberal que se aproveita de um poder efêmero"

Como marxista, o geógrafo britânico David Harvey procura nas contradições do presente uma inspiração para o futuro, mas não tem sido uma tarefa fácil digerir a ascensão global do conservadorismo. “Eu tenho de confessar que tenho me sentido muito pessimista. É tão estranho, muito do que estamos vivendo é completamente louco, insano”, lamenta, para em seguida apegar-se a uma ponta de esperança. “Fico um pouco deprimido, mas acho que as pessoas vão voltar a cair na real.”

A antítese entre o pessimismo no presente e o otimismo quanto ao futuro não é estranha a quem adota a dialética como método. Em seu livro 17 Contradições e o Fim do Capitalismo, lançado recentemente no Brasil pela editora Boitempo, Harvey recupera o projeto de Karl Marx de estudar os mecanismos de reprodução do capital para sugerir alternativas às atuais relações de produção. Em lugar de uma ditadura do proletariado e de um Estado forte, o geógrafo confia no advento de um “humanismo revolucionário” como resposta ao caos social e ecológico do capitalismo.

Em entrevista a CartaCapital, Harvey critica a apresentação da teoria econômica convencional como verdade única, defende novas formas de associação econômica para as esquerdas e assume seu desencanto com a ascensão de lideranças como Mauricio Macri, presidente eleito da Argentina, e Michel Temer, empossado após o traumático impeachment de Dilma Rousseff.

Ele projeta, porém, vida curta para o capital político da dupla. “Nos dois países, há a ascensão oportunista de uma direita neoliberal que se aproveita de um poder efêmero. Não acredito que Temer e Macri vão permanecer no poder por muito tempo. ”

CartaCapital: Em 17 Contradições e o Fim do Capitalismo, o senhor recupera um dos fundamentos do pensamento de Karl Marx: entender o funcionamento do capitalismo como forma de confrontá-lo e de oferecer uma alternativa. A busca por compreender os mecanismos de reprodução do capital tem sido deixada de lado nas últimas décadas?
David Harvey: O tema certamente tem sido negligenciado e deturpado. Frequentemente, a teoria econômica convencional tem sido apresentada como única verdade, e outras teorias são tratadas com desprezo, pois são negativas para os agentes econômicos. Um dos objetos da teoria convencional é tentar naturalizar o capitalismo, como se o modo de produção fosse imutável. Marx apontava que o capitalismo é construído historicamente e está em evolução, logo é possível prevermos uma mudança.  

CC: O senhor afirma na introdução do livro que as forças tradicionais da esquerda têm se mostrado incapazes de construir uma oposição sólida ao poder do capital. Como contornar essa fragilidade?DH: Precisamos de uma revolução nas práticas políticas, mas também uma revolução na forma de entendermos a atual situação, nas nossas concepções mentais sobre o mundo, para entendermos o que precisamos fazer e como podemos fazê-lo.

CC: Em entrevista a CartaCapital, Slavoj Zizek defendeu que “a esquerda precisa redescobrir a força do Estado”. O senhor concorda?
DH: Eu não acredito que isso seja prioritário. Marxistas, anarquistas e outros grupos da esquerda têm seus próprios princípios sobre o poder, mas o principal problema é como organizar o trabalho de uma forma associativa, para construir uma economia alternativa ao capitalismo. Para mim, o Estado pode ter um papel relevante nisso, mas o fundamental é como as forças anticapitalistas se organizem entre si para lutar contra esse sistema.

CC: O senhor tem acompanhado os desdobramentos políticos do impeachment de Dilma Rousseff?
DH: Estou tentando acompanhar, suspeito que seja mesmo um golpe. Obviamente, no Brasil um presidente foi efetivado sem ser eleito e enxerga nesta oportunidade no poder uma forma de implantar um programa neoliberal bastante radical. A mesma coisa ocorre na Argentina.

A maior parte dos eleitores de Mauricio Macri não previam que seu governo seria tão neoliberal. Nos dois países, há a ascensão oportunista de uma direita neoliberal que se aproveita de um poder efêmero. Não acredito que Temer ou Macri terão força política por muito tempo. Eles estão usando essa passagem pelo poder para construir uma transformação radical da economia e beneficiar a classe do capital corporativo.  

CC: O governo de Temer tem adotado como prioridade diversas medidas impopulares defendidas por grande parte dos empresários brasileiros, entre elas o congelamento de gastos públicos e as reformas trabalhista e da previdência, propostas que dificilmente seriam aceitas pela população em uma campanha eleitoral. O caso brasileiro indica que o casamento entre capitalismo e democracia está em crise?

DH: Há diversas maneiras de vermos a democracia. O capitalismo sempre esteve preso a uma certa visão de democracia, como nos Estados Unidos, onde o sistema democrático é baseado no poder do dinheiro, e não o da população. A Corte Suprema norte-americana basicamente diz que o gasto de recursos em uma eleição não deve ser limitado, pois é um direito individual e a democracia deve absorver isso. Logo, há diferentes definições de democracia.

Harvey: '17 Contradições e o fim do capitalismo'. Boitempo, 297 p., R$ 69

O que estamos vendo ao redor do mundo é a emergência de um movimento autoritário. Recep Erdogan, presidente da Turquia, recentemente afirmou: “a democracia é um ônibus que se abandona quando se chega ao destino”.

O capitalismo enxerga o regime da mesma forma: quando a democracia é conveniente, o capital é democrático, quando não for, ele encontrará formas de contornar e reconfigurar a natureza do processo democrático. 

CC: O senhor costuma defender a transição para uma economia de crescimento zero, mas há uma enorme pressão do mercado durante recessões. O impeachment de Dilma está diretamente relacionado à crise. Como podemos confrontar o establishment econômico que exige crescimento a qualquer custo?DH: Sou uma pessoa relativamente velha, e sempre me disseram durante meus 80 anos que a redistribuição de renda só pode ser atingida por meio do crescimento econômico. Temos feito isso nos últimos 60 ou 70 anos, e não tem funcionado. Então penso que precisamos olhar com mais atenção para a redistribuição. Essa deve ser a prioridade, e não o crescimento.

Não sou um defensor incondicional do crescimento zero, em países menos desenvolvidos, o crescimento ainda é necessário. Mas em países desenvolvidos, o crescimento não precisaria ser prioritário. Grande parte do consumismo nos Estados Unidos é desnecessário e constitui um desperdício. Poderíamos organizar o consumo em uma linha completamente diferente se não tivéssemos essa enorme desigualdade na distribuição, na riqueza e no poder.   

CC: Como o senhor vê a ascensão de discursos nacionalistas, expressos em movimentos como o Brexit no Reino Unido e na candidatura de Donald Trump nos Estados Unidos?
DH: Muitos chamam de nacionalismo, eu chamo de desilusão em relação à globalização. Uma das alternativas é voltar-se à política local e sentir-se mais confortável ao controlar as coisas em seu próprio quintal, mais do que ser controlado pelas forças abstratas da globalização.

O fato de que o nacionalismo sabe cultivar esses valores tem feito ele se tornar um alternativa importante. Não acho que precise ser desta forma. Há alternativas ao capitalismo que deveriam ser desenvolvidas. Neste momento, não há, porém, dúvida de que a versão da direita sobre esse processo é dominante.

CC: O senhor considera esse discurso de desilusão uma ameaça a seu projeto de humanismo revolucionário?
DH: É uma ameaça séria, mas é possível resistir. Como disse, não acredito que Temer e Macri vão permanecer no poder por muito tempo, acredito que as esquerdas são suficientemente organizadas para se livrar deles nos próximos quatro ou cinco anos.

O mesmo deve ser verdade para alguns desses movimentos nacionalistas que estão surgindo. Mesmo que Donald Trump seja eleito, não acredito em sua permanência por muito tempo. Muitas das suas propostas não devem sair do papel, pois o apoio político às mudanças não se alargará a tal ponto.

CC: O senhor defende em seu livro que ainda é possível prever o fim do capitalismo por meio de suas contradições ao defender o humanismo como valor universal. O senhor está otimista em relação ao futuro?DH: Eu tenho de confessar que em certos dias me sinto muito pessimista. É tão estranho, muito do que estamos vivendo é completamente louco, insano. Então fico um pouco surpreso e um pouco deprimido, mas por outro lado eu tendo a achar que as pessoas cairão na real e perceberão que podemos construir um mundo muito, muito melhor.

O que nos está sendo oferecido com essa violência absurda e essa política insana de direita? Por isso, suspeito que, se a esquerda passar a desenvolver ideias e práticas políticas criativas, ela tem um futuro brilhante pela frente.

A ORIGEM DOS ESTADOS AUTORITÁRIOS

Leis de exceção e a vergonha da magistratura

Filme de Costa-Gavras relata a origem comum dos estados autoritários e como se dão as coisas neles: decide-se dar à polícia carta branca para atuar.

Léa Maria Aarão Reis**

Há filmes que de tempos em tempos devem ser revistos. Permanecem sempre novos e universais. São os verdadeiros clássicos. Assim como ocorre com livros aos quais se recomenda várias leituras ao longo da vida, algumas produções políticas do diretor grego Constantin Costa – Gavras, naturalizado francês, de 83 anos, são clássicas. Z (de 1969), A Confissão (1970), Estado de sítio (72) Amém (2002)  e Seção especial de justiça, de 1975.
 
Mesmo na mais frívola irresponsabilidade, com esses filmes fica mais difícil ignorar a origem comum dos estados autoritários e como se dão as coisas neles. Desenha-se, nos filmes de Costa-Gavras, o processo de deterioração do caráter dos protagonistas da vida pública que sucumbe ao sofrer repulsivas torções e distorções, ou diante de pressões e ameaças políticas e policiais - veladas ou não -, ou face à chance, de repente aberta, de legalizar o assalto ao poder. 
 
Section speciale, co-produção França, Itália e Alemanha, oferece uma régia lição sobre o assunto, com os diálogos magistrais do escritor Jorge Semprún, comunista militante do Partido Comunista Francês, de primeira hora da época, assim como foi seu companheiro Costa-Gavras. Ele mostra a naturalidade das tenebrosas transações que ocorrem no mundo sombrio manipulado pelos donos ilegítimos do poder, nas ditaduras e nos estados de exceção – como o que está vigente no Brasil sob ocupação, hoje: um Estado de Exceção dentro do Estado de Direito, como disse há dias o jurista Pedro Serrano.*
 
No caso do filme, o cenário é a França ocupada de Pétain em agosto de 1941 e nela a justiça colaboracionista: ministros germanófilos, juízes hipócritas, promotores e procuradores subservientes,  advogados indiferentes, os carreiristas e os dissimulados; traidores e covardes de todos os tipos e calibres.





 
Para a corja, o fantasma da época foi o ‘’abismo da Espanha’’ quando era preciso evitar, a todo custo, que a França escorregasse para ele. O inimigo eram os anarquistas, comunistas e gaulistas. “Simpatizantes dos  partidos de esquerda,” um procurador conselheiro da corte especial alveja, no filme, à semelhança do ministro da justiça do momento, aqui,  mais preciso ao dizer: eles são ‘‘a escória da terra.”
 
A certeza nesse ambiente era a entrada dos exércitos alemães em Moscou, breve.
 
Enquanto membros do governo francês cultivavam pompas e vaidades na estação de águas de Vichy, em Paris jovens estudantes comunistas resistentes praticavam um atentado, no metrô, e matavam a queima roupa um alto oficial da marinha alemã nazista. A retaliação foi imediata. Para a punição exemplar, os alemães decidem fazer uma centena de reféns na cidade e decapitá-los na Plâce de la Concorde. Mas são dissuadidos e lembrados da guilhotina em praça pública, um dos emblemas da revolução de 1789.
 
A partir do episódio, a narrativa do filme segue desvendando as manobras do submundo jurídico para a criação fulminante (todas as medidas excepcionais devem ser promulgadas com rapidez para deixar atônita a população) de uma corte especial que julgasse resistentes e presumíveis maquis, em um tribunal de exceção com tintas de legalidade - a section speciale. Seis presos seriam escolhidos entre comunistas, judeus ou comunistas judeus acusados de pequenos delitos. Julgados a portas fechadas. Á sua revelia eles estavam previamente condenados à pena de morte.
 
Decide-se dar à polícia carta branca para atuar. A lei de exceção, por ser como tal, era retroativa. ‘’São medidas que servem à situação, mas não à Justiça,’’ reagem alguns juristas renitentes. Em seguida serão convencidos e cooptados. 
 
“Jogamos a Justiça na ilegalidade e a vergonha sobre a magistratura,” bradam. “Não. Trata-se de promover a ‘’salvaguarda nacional’’, replicam os que procuram comprar para si a boa consciência. “Aqui, não se trata de Justiça”, argumentam. “Vamos salvar cem reféns e para isto precisamos de seis condenados à morte.”
 
No início, alguns juízes ensaiam resistir à promulgação da lei antiterrorista que permitirá condenar qualquer um a qualquer hora. 
 
O leitor observa semelhanças? 
 
“A razão de estado deve ditar as decisões jurídicas,’’ justifica a si mesmo um magistrado. E prosseguem a farsa e a burla do julgamento até que um dos réus, (já condenado sem o saber), Sampaix, jornalista do jornal L’Humanité, órgão do Partido Comunista Francês, o PCF, decide mostrar que o rei está nu.”O povo francês julgará este dia,” diz. 
 
Em certo momento das discussões a incerteza bate à porta de um dos procuradores. “E se os alemães atolarem na profunda Rússia e os americanos chegarem às costas da Inglaterra?” Os demais tergiversam.
 
No fim de Seção Especial de Justiça os seis presos escolhidos entre a ‘’escória’’ das esquerdas são executados. Uma legenda informa: “Na Libertação, nenhuma medida séria foi tomada contra os magistrados que participaram dos tribunais de exceção. Eles funcionaram durante toda a ocupação.”
 
Todos aqueles juristas da section speciale, no entanto, foram julgados pelas suas próprias consciências, como anteviu Sampaix, o jornalista do L’Humanité, olhando-os cara a cara, diante da corte de exceção, recusando o embuste da defesa.




* O  jurista Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP lembra que ‘’no caso Lula, o TRF-4 assumiu que está praticando a exceção, que a Lava Jato é um caso excepcional e, portanto, devem ser suspensas as normas gerais no caso, para o juiz atuar como queira. A Lava  Jato não precisa seguir as regras de processos comuns.” ( Rede Brasil Atual).
 
** Jornalista

Créditos da foto: Reprodução

ASSIM, ATÉ EU

Aumento das despesas no Jaburu


Redação






Muito se fala e compartilha nas Redes Sociais sobre os gastos da presidenta afastada Dilma Rousseff, e outros integrantes do governo, provisoriamente afastados, no dia a dia. Pouco se fala, ou foi notado, o aumento de gastos no Palácio do Jaburu, onde mora o ex-vice decorativo, atual presidente usurpador, Michel Temer, o breve.

Um item chama a atenção pelo aumento estratosférico do seu consumo: Citrato de Sildenafila. (Trata-se do princípio ativo dos medicamentos para disfunção erétil.).

200.000% (Duzentos mil por cento) Isso mesmo, senhores, du-zen-tos mil por cen-to.

A explicação é que, antes de usurpar a presidência, ele, o vice, só transava com a vice-primeira dama. Agora, que assumiu interinamente a presidência, tem que f... a população brasileira. A parte mais pobre, diga-se de passagem. Haja Viagra.   




Fonte: www.despesasdojaburu.engov.br

SOLIDEZ QUE SE DESFEZ

Sobre Temer e o céu de mentira

Que leva os analistas de mercado a calar, diante dos mega-déficits anunciados pelo governo interino? E que terá levado Dilma a crer que faria sucesso derrubando os investimentos públicos?

Por Laura Carvalho, no sítio OUTRAS PALAVRAS

A aparente solidez do bloco social e político que afastou Dilma Rousseff do exercício da Presidência desfez-se em menos de 90 dias. Somado ao constrangimento das revelações diárias do envolvimento das principais lideranças políticas do governo interino com esquemas vultosos de corrupção, o anúncio de deficit públicos recordes para 2017, e quiçá 2018, apressou o desembarque de alguns analistas econômicos.

Os termos da renegociação da dívida dos Estados, a licença para gastar concedida aos ministérios da base e a aprovação dos reajustes para o funcionalismo fizeram com que a generosidade dos economistas tidos como mais sérios desse lugar ao ceticismo. O mesmo não vale para muitos analistas no mercado, que, diga-se de passagem, ainda mostram tolerância inédita com a situação fiscal em degradação.

A perda de força do discurso que atribuía toda a previsão maior de deficit a herança maldita de Dilma pode abrir espaço para um debate mais honesto acerca da questão fiscal.

Os dados apresentados no “Texto para Discussão” nº 2.132, de Sergio Gobetti e Rodrigo Orair, do Ipea, mostram que as despesas do governo federal cresceram em termos reais a taxas acima do PIB nos últimos quatro mandatos presidenciais: em média 3,9% no segundo mandato de FHC; 5,2% e 4,9% nos dois mandatos de Lula e 4,2% no primeiro mandato de Dilma (incluindo as despesas das chamadas pedaladas fiscais). Os gastos com o funcionalismo cresceram a taxas muito inferiores e tiveram sua menor expansão (0,2%) justamente no primeiro mandato de Dilma Rousseff.

O mito da gastança talvez se apoie no aumento das despesas com benefícios sociais, incluindo aposentadorias e pensões do INSS, seguro-desemprego, Bolsa Família e outros benefícios. O que os dados mostram, no entanto, é que o total dessas despesas cresceu 5,2% no governo Dilma, ante 5,9% no segundo mandato de FHC, por exemplo. Ou seja, esses gastos vêm crescendo acima do PIB desde 1999, tanto por fatores demográficos quanto pelo desejado aumento da formalização e do salário mínimo.

Uma diferença é que nos governos anteriores as receitas também cresciam mais: 6,5% no segundo mandato de FHC; 5,2% e 4,9% nos dois governos Lula (mesmo com o fim da CPMF no segundo mandato) e só 2,2% no primeiro mandato de Dilma. Ou seja, a deterioração nas contas públicas deve-se em boa medida à queda da arrecadação tributária, fruto das desonerações concedidas e do baixo crescimento econômico.

A substituição dos investimentos públicos – que passaram de uma expansão de 21,4% no segundo governo Lula para uma queda de 0,5% no primeiro mandato de Dilma – por uma política de desonerações tributárias que totalizará R$ 458 bilhões até 2018 não parece ter sido uma boa aposta.

O governo Temer acrescentou a essa estratégia um relaxamento fiscal fisiológico para garantir o impeachment, com impactos deletérios sobre o deficit dos próximos anos e baixo efeito multiplicador sobre a renda e o emprego. O paraíso prometido com a derrubada da presidente Dilma revela-se cada vez mais “um céu de mentira, presente do passado que não muda”, deve lamentar o poeta – de novo indignado – Augusto de Campos.

SEM CRIME

A Comissão da Mentira


Mino Carta, na Revista CartaCapital

Destaco dois trechos da carta dirigida à Comissão Especial de Impeachment pela presidenta afastada Dilma Rousseff, lida na sessão de 6 de julho por seu advogado, José Eduardo Cardozo. 

“Já sofri a dor indizível da tortura, já passei pela dor aflitiva da doença e hoje sofro a dor igualmente inominável da injustiça.”

“Na minha vida, os que me conhecem sabem que incorri provavelmente em erros e equívocos, de natureza pessoal e política. Errar, por óbvio, é uma decorrência inafastável da vida de qualquer ser humano. Todavia, dentre esses erros, posso afirmar em alto e bom som, jamais se encontrarão na minha trajetória de vida a desonestidade, a covardia ou a traição. Jamais desviei um único centavo do patrimônio público para meu enriquecimento pessoal ou de terceiros. Jamais fugi de nenhuma luta, por mais difícil que fosse, por covardia. E jamais traí minhas crenças, minhas convicções ou meus companheiros em horas difíceis.”

Esclarece a presidenta que jamais lutará pelo privilégio da Presidência e sim em nome de um princípio: defender a Constituição de 1988. Determina a Carta que o impedimento somente será justificado por atos gravíssimos, a configurar os crimes de responsabilidade, diretamente praticados pelo presidente da República.

A existência desses crimes, sublinha Dilma Rousseff, há de ser plenamente provada em um devido processo legal, para assentar a responsabilidade de quem os cometeu. Conforme a reportagem que se segue, reconstituição minuciosa do próprio golpe em andamento, verifica-se a inexistência de quaisquer provas além de um conjunto de falsidades de sorte a justificar que os designados a encaminhar o processo ao plenário do Senado para a sessão decisiva compõem, com todos os atributos necessários, a Comissão da Mentira.

A carta de Dilma Rousseff é texto impecável para denunciar uma monstruosa injustiça perpetrada não somente contra a presidenta, mas também contra o País e a Nação. Rasga-se a Constituição, liquida-se a esperança de democracia, enterram-se os ralos avanços conseguidos desde o fim da ditadura. E o engodo imposto aos brasileiros pelo golpe, de fato demole o regime presidencialista que rege a República, com a arbitrária decisão, tácita mas concreta, e como tal levada adiante pelo complô, de manchá-lo pelo uso de uma fórmula parlamentarista, inadequada além de falaciosa.

Não se trata de discutir os erros cometidos por Dilma Rousseff, e já criticados, em diversas oportunidades e às vezes asperamente, por CartaCapital. A começar pelo estelionato eleitoral cometido logo após a posse do segundo mandato ao convocar um bancário fiel do neoliberismo para o Ministério da Fazenda, com o transparente propósito de agradar ao deus mercado. Não há erro, de todo modo, que justifique o impedimento.

Sempre ocorre, ao evocar os mandamentos do presidencialismo, citar Bush Jr., aquele presidente que declarou guerra contra o Iraque de Saddam Hussein ao sabor de uma clamorosa e criminosa mentira, conflito que precipitou atrocidades sem conta e matou dezenas de milhares de soldados de um lado e de outro, sem contar as vítimas civis. Em momento algum, o Congresso americano cogitou do impedimento do presidente e muito menos o solicitou a opinião pública.

Este processo a Dilma Rousseff nos envergonha e ofende a todos, mesmo quantos não percebem suas implicações e não imaginam suas consequências. 

ESFORÇOS MIDIÁTICOS EM VÃO

O golpe sem disfarces


Mino Carta, na Revista CartaCapital

As conversas gravadas por Sérgio Machado, e até o momento divulgadas pelaFolha de S.Paulo, imprimem novo ritmo e novo rumo à manobra golpista que afastou Dilma Rousseff e entregou o governo interino a Michel Temer, o arguto professor de Direito Constitucional que rasga a Constituição.

Na semana passada permitia-me prever a provável separação entre o poder togado e o poder parlamentar, unidos pelo e no golpe. A hipótese agora se fortalece, e a confirmação vem da própria mídia nativa. Não folheava os jornalões desde a aprovação do impeachment pela Câmara e a partir de segunda 23 passei a ler suas sessões políticas.

Na terça, elegia-se Romero Jucá a bode expiatório e como questão central apontava-se o “pacto” aventado na conversa entre Machado e o ex-ministro para estancar a sangria desatada da Lava Jato.

A verdade factual sacramenta outra evidência, ao alcance da compreensão até do mundo mineral: ocorrido em março passado, o fatídico diálogo é, em primeiríssimo lugar, a prova irrefutável do golpe em marcha, e apresenta inclusive as forças envolvidas na trama. Ali se estabelece a premissa indispensável ao propósito do “pacto”, derrubar Dilma. 

Perguntei aos meus estupefactos botões como haveria de revidar o poder togado à ameaça do poder parlamentar. Mais, de que lado ficariam a casa-grande e a mídia nativa. Antes que respondessem, Temer entra em cena e joga a carta do pacote econômico do ministro Meirelles, o homem de todas as estações, a quem certamente não faltou a colaboração de José Serra.

De quem recordo uma frase retumbante, pronunciada na cozinha da minha casa, durante a campanha eleitoral de 2002, enquanto jantávamos um risotto ai porcini: “Eu sou muito mais de esquerda do que o Lula”.

Pois na tarde de terça os economistas do governo interino, vendilhões do País, firmaram a rendição ao mais cruel neoliberismo, a doença que uma centena de multinacionais, especuladores e rentistas impõe ao mundo para condenar à miséria a larga maioria e enriquecer mais e mais uma ínfima minoria. Comedida, a mídia de quarta celebra em manchetes o corte de gastos prometido pelo pacote e deixa em segundo plano a sua essência nefasta.

Convoco novamente os botões: por quê? Parece óbvio que uma súbita dúvida assola a casa-grande. O caminho do golpe tenderia a bifurcar-se, e a encruzilhada exige meditação profunda ao tornar possível, quem sabe provável, uma escolha. Temer e o Congresso ou Moro e o Supremo? A leitura dos jornalões induz os botões a acentuarem a gravidade do momento e a dificuldade da opção.

Na quarta, a Folha coloca em manchete o anúncio do corte dos gastos do governo e relega um novo diálogo dos idos de março, entre o mesmo Machado e Renan Calheiros, a uma chamada modesta na primeira página e relato na quarta. Soletram os botões: mais uma conversação edificante para confirmar o golpe, o pavor da Lava Jato de quem tem culpa em cartório e o envolvimento do Supremo na grande tramoia urdida contra o Brasil.

A terceira conversa gravada, entre machado e José Sarney, a menos significativa, revela apenas a intenção do ex-presidente de livrar Machado do julgamento de Moro, ao mexer pauzinhos não declinados.

CartaCapital preocupa-se com o destino do País brutalmente desigual e pratica o jornalismo com honestidade e fidelidade canina à verdade factual. Fato é que o governo Lula representa a quadra mais feliz na história do Brasil em termos de paz e bem-estar interno e prestígio internacional.

A lição de Faoro: só a deliberação constituinte recompõe a ordem constitucional em colapso (Foto: Adriana Lorete)

O ex-metalúrgico soube implementar um começo de política social e promover uma política exterior independente. Contou com uma conjuntura mundial favorável, e este é fato, assim como é fato que o PT no poder se portasse como todos os demais partidos.

Dilma Rousseff não tem o carisma e o extraordinário tino político de Lula e cometeu erros graves de pontos de vista variados. Em boa parte manteve, porém, as políticas sociais do antecessor, ao meio de uma situação econômica cada vez mais adversa. Além disso, trata-se de uma cidadã correta, corajosa e muito bem-intencionada. Talvez um tanto ingênua, murmuram os botões.

Ouço-os, a despeito do tom opaco: seria bom saber como reagiu às razões de João Roberto Marinho, chamado em Palácio para escutar queixas em relação à constante agressividade global, sempre disposta a inventar, omitir e mentir.

Sustentou então o herdeiro do nosso colega Roberto não mandar nos seus empregados jornalistas, livres de propalar o que bem entendem, e, de resto, não ter condições de impedir o efeito manada na direção do golpe. Que fez a presidenta? Caiu das nuvens? Respondeu à altura a tamanha desfaçatez? De todo modo, como se deu que pudesse esperar por outro comportamento?

Cabem mais interrogações: que disse Dilma ao chamar o presidente do STF para discutir as posições do Supremo na perspectiva do golpe e ouvir a reivindicação de aumento de salário? A situação se apinha de dúvidas e incógnitas. Por exemplo. Os efeitos do pacote econômico, bastante agradáveis para a casa-grande, são altamente daninhos para um povo acostumado há tempo a manifestar sua insatisfação por ruas e praças.

Outra incógnita diz respeito ao inter do processo de impeachment, a prever no espaço máximo de 180 dias a sessão definitiva do Senado, presidida pelo ministro Lewandowski, não se sabe se já premiado pelo invocado aumento.

Na entrevista a CartaCapital da edição passada, a presidenta afastada referia-se à possibilidade de conquistar seis votos no Senado, de sorte a invalidar a maioria que a afastou. De fato, basta reverter dois votos em relação ao resultado da primeira sessão. A chance não teria crescido diante dos últimos, surpreendentes eventos?

Há quem volte a falar em eleições gerais antecipadas, quem sabe para outubro de 2017. Solução sensata demais para ser viável. Ideal mesmo, declaram soturnamente os botões, seria refundar o Brasil, tão favorecido pela natureza e infelicitado fatalmente por uma dita elite, prepotente, arrogante, hipócrita, corrupta, egoísta e incompetente. Ah, sim, ignorante. E movida a ódio de classe.

Abandono-me ao devaneio ao imaginar a convocação de uma Constituinte finalmente exclusiva. E me vem à memória a lição de Raymundo Faoro, contida em um dos seus livros mais recentes, A Assembleia Constituinte – A legitimidade recuperada.

Comenta Faoro a crença de que “só revoluções vitoriosas podem convocar Constituintes”. E emenda: “Na verdade, sempre que há crises ou colapso de uma ordem constitucional, ela só se recompõe pela deliberação constituinte, a deliberação constituinte do povo, se democrático o sistema a instituir”.